:: ‘Notícias’

O governo da Bahia recebe da Aeronáutica, neste sábado (22), a administração do Aeroporto de Caravelas, localizado no extremo sul do estado. A solenidade ocorre às 9h com a presença do governador Rui Costa. Foram investidos pelo governo estadual R$ 2,5 milhões para adequar o aeroporto às atividades comerciais, que devem começar em breve.

O aeroporto foi construído há mais de seis décadas pelo governo brasileiro em acordo com os americanos, com o objetivo de atuar como base aérea militar das forças aliadas durante a Segunda Guerra Mundial.

O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira lançará neste mês de setembro a 2ª edição do livro “Uma Crítica a Teoria Geral do Processo”, obra publicada pela editora Empório do Direito. O lançamento ocorrerá durante o IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que será realizado entre os dias 2 e 4 de setembro, no Edf. Mundo Plaza, na Av. Tancredo Neves.

De acordo com o autor, o livro tem como finalidade oferecer uma contribuição para a “desconstrução da ideia de que existiria” uma Teoria Geral do Processo. “A razão pela qual me debrucei sobre o tema é que entendo ter o Direito Processual Civil conteúdo próprio, que o difere substancialmente do conteúdo do Direito Processual Penal, motivo pelo qual não é possível aplicar princípios e regras do Processo Civil ao Processo Penal, sob pena de fazermos uma verdadeira e odiosa “processualização civil” do Processo Penal”, explica Moreira.

Na apresentação da obra, ele reforça que  conceitos genéricos servem para as duas disciplinas, porém, ainda que alguns sejam únicos, à medida que se aprofunda o estudo do Processo Penal, torna-se possível identificar com facilidade diferenças contundentes, que “inviabilizam por completo a admissão de uma Teoria Unitária do Processo”, conclui.

Este é o oitavo livro do procurador de Justiça.

8º

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AMPEB
http://www.ampeb.org.br/?p=7650#.VdebR_lVikp

Auditoria foi feita em 67 órgãos e instituições do Estado da Bahia

De acordo com a Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus/BA, está em terceiro lugar na ordem do resultado da Avaliação da Transparência Ativa com 23 pontos. Atrás apenas da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com 26 pontos, e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) com 24. A informação foi divulgada durante a palestra da coordenadora de auditoria da Coordenadoria de Controle Externo do órgão, Delza Matos, realizada durante o 2º Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil, encerrado na tarde desta sexta-feira, na UESC.

Foram avaliados a política de gestão de informação, transparência ativa, transparência passiva e proteção e controle de informações sigilosas. Foram auditados 67 órgãos e entidades do Governo do Estado da Bahia e apenas 35,82% destes apontaram a existência de agentes de monitoramento Lei nº 12.527/2011, conhecida por Lei de Acesso a Informação (LAI), com indicação do ato que formalizou a designação. A Avaliação da transparência ativa  foi fundamentada no Manual de Critérios elaborado pelo TCE/BA. O ranking contempla a soma das pontuações referentes à divulgação de informações mínimas, publicações anuais e atendimento de requisitos técnicos.

O direito ao acesso às informações públicas é um requisito importante para combater a corrupção, para aperfeiçoar a gestão pública e fortalecer o controle social. Portanto, o estímulo à transparência na Administração Pública modena é de fundamental relevância para o desenvolvimento de um Estado mais justo. A participação contínua da sociedade na gestão governamental, propiciada por esse acesso, além de contribuir para a fiscalização das aplicações de recursos públicos, prestigia e desenvolve as noções de democracia e cidadania, intensificando as relações entre Estado e sociedade civil.

O Encontro reuniu representantes de mais de 30 instituições públicas de ensino superior e pesquisas do Brasil para discutir a melhor forma de pôr em execução à Lei de Acesso à Informação, através dos Serviços de Informação ao Cidadão(SIC). O trabalhos contaram com palestras, mesa-redonda e a presença  do Ouvidor Geral do Estado da Bahia, Yulo Oiticica Pereira.

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Jonildo Glória.

Esporte, que já conquista brasileiros em várias cidades, vai reunir 200 atletas e contará pontos para os rankins da modalidade

A Praia da Avenida Soares, localizada no centro da cidade, vai receber, entre os dias 28 e 30 deste mês, o Ilhéus Open de Beach Tennis, realizado pela associação ilheense da categoria com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Turismo e Esportes (Setur). O evento deve contar com 200 atletas brasileiros da modalidade, que vão disputar em quadras montadas na areia.

Com a chancela das confederações brasileira e internacional de tênis, o evento promete atrair grande público ao circuito. O esporte, praticado na areia e com raquetes, surgiu na Itália, mas o Brasil já desponta como potência. Na Bahia, tem grande número de praticantes nas cidades de Salvador e Porto Seguro. Segundo um dos organizadores, Caique Medauar, Ilhéus foi escolhida para sediar a etapa por possuir praias propícias ao esporte.

A organização já contabiliza a participação de 200 atletas do nível G3, que somarão pontos para os rankings nacional e internacional da modalidade. Os beachtenistas confirmados virão de cidades como Recife, São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Fortaleza. Os destaques ficarão por conta de competidores como Antonio Tramura, atual campeão da categoria juvenil no País e Flávia Muniz, a brasileira mais bem qualificada no ranking mundial, ocupando o sexto lugar.

Para o secretário de Turismo e Esportes de Ilhéus, Josenaldo Cerqueira, o evento, além de atrair muitos atletas, vai trazer à cidade familiares, equipe técnica e outros visitantes, o que “representa uma movimentação maior de pessoas em nosso comércio, rede hoteleira, mesmo na baixa estação”.

Praia – Local onde serão montadas as quadras, arquibancada e estrutura técnica para o Ilhéus Open de Beach Tennis, a Praia da Avenida Soares Lopes passa por um grande processo de limpeza, com a remoção de bancos de areia e retirada de vegetação exótica. Executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), o serviço já devolve a vista do mar, a partir da avenida, além de permitir a construção de quadras de esportes e academias ao ar livre.

Devem ser vacinadas crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade. As unidades de saúde do município estão prontas para receber o público alvo da campanha

Acontece neste sábado, 22, em Ilhéus, o Dia D de vacinação contra a poliomielite e multivacinação, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). As doses das vacinas já estão disponíveis nas unidades da rede básica de atendimento. A data da mobilização foi alterada em virtude do feriado de Nossa Senhora da Vitória, padroeira de Ilhéus, ocorrido no último sábado, 15. De acordo com a supervisora de Imunização da Sesau, Walkíria Cardeal, o trabalho se estenderá até 31 deste mês e os postos funcionam das 8 às 17h.

Devem ser vacinadas indiscriminadamente crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade. É imprescindível apresentar a carteira de vacinação. De acordo com Cardeal, os seguintes bairros estarão com unidades oferecendo as vacinas: Olivença, Nossa Senhora da Vitória, Nelson Costa, Parque Infantil, Iguape, Centro Social Urbano (CSU), Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Salobrinho, Vila Cachoeira, Conquista, Princesa Isabel, Basílio, e também na antiga sede do Sesp, na Avenida Canavieiras.

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A Fundação Hospitalar de Camacan recebeu, durante essa semana, a visita de  membros do IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia) e do IF Baiano, acompanhados da direção do CIMA, Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica. O consórcio, que é formado pelos municípios de Camacan, Arataca, Pau Brasil, Santa Luzia, Jussari, Itajú do Colônia, São José da Vitória, Una e Canavieiras, tem como objetivo principal a união de municípios com características e necessidades afins, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida para os moradores  dessa região.

Na ocasião foi assinado um Protocolo de Intenções de parceria entre as instituições e o CIMA, documento que propõe uma integração entre as instituições a fim de fomentar uma melhor condição de estudo entre os alunos do mesmo.

Sendo a Fundação Hospitalar de Camacan um braço do CIMA, ficou acordado a utilização das instalações do hospital para estágios de estudantes das áreas de saúde das faculdades. O presidente em exercício do CIMA, Antonio Guilherme, que também é prefeito de Santa Luzia, agradeceu a parceria firmada e enalteceu os esforços de todos, lembrando que a reabertura da Fundação já foi uma grande conquista do consórcio.

A comitiva foi recebida por Mardson Silva, Gestor-Presidente da Fundação, e Dr. Almir Gonçalves, Superintendente Médico, que afirmou que essa parceria é de um ganho imenso para toda a região, lembrando que a experiência das profissões no campo de trabalho enriquece o currículo.

O Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), negocia com o Ministério do Esporte a implantação de três novos centros olímpicos no estado. São eles: o Centro de Canoagem, o Centro de Luta Olímpica e o Centro de Boxe.

O pleito está em discussão e, nesta quinta-feira (20), foi pauta de agenda entre o secretário estadual Álvaro Gomes, o secretário de Alto Rendimento do ministério, Carlos Geraldo, os presidentes da Confederação de Luta Olímpica e Confederação de Boxe, Pedro Gama e Mauro Silva, respectivamente, o presidente da Federação de Boxe da Bahia, Joilson Santana, e ainda o vice-presidente da Federação de Canoagem da Bahia, José Carlos.

Conforme o secretário Álvaro Gomes, a sinalização dada pelo ministério é positiva e o governo baiano está empenhado para que os três projetos sejam concretizados. A ideia é que o Centro de Canoagem seja implantado na foz do Rio de Contas, podendo ser em Ubaitaba, Itacaré, ou em outro município. Já há definição de local para os centros de luta; o secretário informou que a cidade de Salvador é quem deve receber os empreendimentos. Novas conversas serão feitas. E a tomada de decisão pode sair nas próximas semanas.

O presidente da Confederação de Boxe, Mauro Silva, comemorou a iniciativa. “O nosso pensamento é criar um centro regional na Bahia, estado com forte potencial para o esporte”. Ele assinalou que o esporte faz parte da área social e é responsável por grandes transformações.

A reunião também permitiu que o governo baiano apresentasse outros pleitos, a exemplo da realização de eventos internacionais na Bahia. “Estamos reivindicando a Copa do Mundo de Seleções de Judô, que ocorrerá no início de 2016, e ainda a realização de um desafio entre a Seleção Brasileira de Box contra uma seleção internacional”,adiantou Álvaro Gomes. A Bahia oferece como palco da disputa entre judocas o Centro Pan-Americano de Judô e o ginásio de Cajazeiras para o boxe.

Camila Peres

O culto de Ação de Graças pelo Dia do Soldado é um evento promovido pelo sétimo ano na Primeira Igreja Batista de Ilhéus, em homenagem ao Dia do Soldado, com ações de graças a Deus, o qual tem protegido os militares na sua nobre e árdua missão. É um evento marcante que conta com a participação das Forças Armadas e de todas as Unidades Militares do município, representadas em comissão fardada por solicitação da igreja, com apresentação da Banda de Música do 2º BPM e de vários militares que cantam, recitam poemas, tocam, pregam, etc.  O culto será realizado na Primeira Igreja Batista de Ilhéus, localizada na Praça J.J. Seabra, 197 – Centro de Ilhéus-Ba, às 19 horas, no dia 23 de agosto de 2015. O objetivo é AGRADECER a Deus e mostrar a todos os presentes o cuidado que Ele tem com cada um de nós, sem fazer acepção de pessoas ou crenças.

O evento é uma parceria dos Ministérios do Esporte e da Educação e visa integrar a política esportiva com a educação integral

As secretarias de Turismo e Esportes (Setur) e de Educação (Seduc) de Ilhéus, em parceria com os ministérios dos Esportes e da Educação, iniciaram nesta quinta-feira, 20, o curso de extensão ‘Esporte na Escola’, que faz parte do Programa Mais Educação, do governo federal, e tem como público monitores e professores de educação física da rede municipal de ensino. O trabalho é realizado no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne e no Ginásio de Esportes Herval Soledade.

O projeto, que segue até esta sexta-feira, 21, visa integrar o esporte com a educação integral, de forma a incentivar a prática esportiva nas escolas, por meio das diversas modalidades. Para o titular da Setur, Josenaldo Cerqueira, é importante capacitar monitores e professores da rede municipal de ensino, o que soma com o esforço do município para devolver à população as várias praças esportivas em construção ou reforma.

Para a Coordenadora de área da Secretaria Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Marcela Ásfora, que estava presente na abertura da oficina “é importante lembrar que o principal objetivo do programa é fundamentar o ensino na escola integral. Hoje, com a parceria com o MEC, conseguimos dar uma expansão e uma visibilidade maior ao programa, atingindo os alunos das escolas municipais e estaduais”.

Atualmente, o “Esporte na Escola” possui 19.637 escolas credenciadas e 2.893 munícipios cadastrados, com 30.668 monitores capacitados e 3.432.185 alunos beneficiados. Para coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria de Educação de Ilhéus, Simone Dias, ressalta que o município já buscava trazer o “Programa Mais Educação – Esporte na Escola”, visando “estruturar e promover com os alunos da rede pública o acesso ao esporte com mais qualificação e capacitação dos professores”.

Mais Educação – O programa representa a política de Educação Integral do Ministério de Educação (MEC). As escolas que aderem o programa têm a opção de selecionar atividades dentro de diversos macrocampos, dentre eles, o Esporte e Lazer.

Esporte na Escola – É uma atividade do Programa Mais Educação, pertencente ao Macrocampo Esporte e Lazer, fruto da parceria entre os ministérios dos Esportes (ME) e da Educação (MEC), que oportuniza ao aluno o acesso à prática esportiva por meio do desenvolvimento de múltiplas vivências.