:: ‘Notícias’

Entre os dias 10 e 28 de agosto, acontece o Mês Jorge Amado de Cultura e Arte, em homenagem ao aniversário de nascimento – 10 de agosto, do escritor Jorge Amado. A programação do evento inclui diversas atividades culturais para a cidade, que envolve música, literatura e teatro. O projeto é realizado pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Cultura (Secult).

As atividades artísticas, palestras, cursos e exposições serão realizadas na Casa de Cultura Jorge Amado, na Biblioteca Pública Adonias Filho e em bairros e distritos do município. Na abertura da programação, nesta segunda-feira, 10, houve distribuição de livros em praças e pontos de ônibus. Desta forma, a iniciativa busca incentivar a leitura e valorizar a literatura regional, distribuindo obras de autores grapiúnas.

Na programação, também serão realizados os Saraus Amado, na Praça do Cadete, no Outeiro São Sebastião, centro. A iniciativa é da Associação Filtro dos Sonhos, em parceria com a Secult, e contará com recital de poesias e apresentações musicais de artistas da cidade.

Semana – Na segunda semana de homenagens, o projeto Biblioteca Itinerante levará aos bairros Banco da Vitória, Salobrinho e Santo Antônio as obras do escritor, oportunizando à comunidade o contato com a literatura Amadiana. Já o ônibus Águia da Cultura, projeto em parceria com a empresa de transportes Águia Branca, será palco de apresentações teatrais, musicais e de dança nos distritos do Banco do Pedro, Vila Juerana e Castelo Novo.

Na última semana da programação, acontecerá uma exposição na Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho com peças e artigos pessoais de Jorge Amado, oriundos da Casa do Rio Vermelho, em Salvador. Haverá ainda oficinas de fotografia, ilustração e de literatura, que percorrerão o universo literário de Jorge Amado e suas obras. Também serão realizadas oficinas de samba, dança afro e capoeira, valorizando assim a cultura afro-brasileira, citada diversas vezes nas obras do escritor.

Jorge Amado – Jorge Amado nasceu em 10 de agosto de 1912, na fazenda Auricídia, distrito de Ferradas, município de Itabuna, sul da Bahia. Filho do cacauicultor João Amado de Faria e de dona Eulália Leal Amado, Jorge passou a infância e parte da adolescência em Ilhéus. A obra literária de Jorge conheceu inúmeras adaptações para o cinema, teatro e televisão, além de ter sido tema de escolas de samba em várias partes do Brasil.

Os livros do escritor foram traduzidos para 49 idiomas, como também exemplares em braile e em formato de áudio-livro. Considerado pelo público e pela crítica como um dos mais populares e importantes do país, o escritor baiano faleceu em Salvador, no dia 6 de agosto de 2001.

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SECOM.

Presidente da OAB: “Advogar na Justiça baiana é um inferno”

Patrícia França

Há dois anos e oito meses na presidência da seccional baiana da OAB, o advogado Luiz Viana Queiroz diz  que as duas prioridades da sua gestão têm sido o enfrentamento da crise do judiciário e a defesa das  prerrogativas dos advogados. Diz que o Tribunal de Justiça da Bahia vive um colapso na gestão de pessoal. “Essa é uma crise de Estado, que atinge a cidadania baiana”, afirma ele, que é favorável a que a advogada Beatriz Catta Preta revele quem na CPI da Petrobras a está intimidando.  “As pessoas precisam saber o que está acontecendo”. Candidato à reeleição, explica por que é contra a redução da maior idade penal e o financiamento privado nas campanhas eleitorais, e critica o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ameaça restringir a autonomia da OAB.

Como o senhor viu a intimidação sofrida pela advogada Beatriz Catta Preta, que afirmou se sentir ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras?

Acho que a gente vive um momento muito especial no País, em que nós queremos a apuração profunda de todos os crimes, denúncias de corrupção e que todos que tenham cometido faltas e crimes sejam processados. Mas isto não pode ser ao preço da intimidação da defesa. O Brasil garante a ampla defesa e, portanto, os advogados são essenciais à  Justiça. Havendo qualquer constrangimento à advogacia, estarei ao lado da advocacia.

Ameaça contra advogados partindo de segmentos institucionais  é fato isolado ou tem sido uma prática no Brasil?

Eu nunca tinha ouvido falar de uma intimidação assim tão evidente e não tinha visto um profissional da advocacia ir a público dizer que estava ameaçado pelo trabalho da advocacia. Eu sei de casos, e aqui na Bahia tem muitos de ameaça, inclusive de morte, de colegas advogados, mas nunca vi assim uma coisa institucional ligado a um poder, como o caso Legislativo.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, autor da ação no STF que garantiu a Catta Preta o sigilo na relação com os clientes, disse ver um certo fascismo nas agressões contra advogados. O senhor concorda?

O que eu vejo com preocupação é que as pessoas, em nome da apuração dos crimes, possam considerar possível ou razoável diminuir, restringir ou intimidar a defesa. No Estado Democrático de Direito o processo penal é uma garantia do processado. Não é do Estado. Então, o processo penal deve seguir um rito legal e a mais ampla defesa possível, porque isso é uma garantia democrática.

Mesmo com a decisão do STF, a CPI quer que a advogada compareça à Câmara para revelar quem da comissão a está ameaçando? Ela deve depor na CPI?
Uma das grandes características do Estado Democrático Republicano é a transparência. Portanto, interessa a todos que os atos públicos sejam o mais transparente possível. No caso específico da advogacia, têm-se garantido o sigilo das informações que o advogado recebe. Mas se tiver  uma outra coisa que diga respeito à atuação dela como cidadã, acho que pode ser chamada a depor. Ela deve dizer quem na CPI a está ameaçando. As pessoas precisam saber o que está acontecendo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou a OAB de cartel e de ser uma entidade sem credibilidade. Ele disse que colocará em votação projetos que tiram a autonomia da OAB, como o que extingue o exame da Ordem.  Qual sua opinião?

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1ª NOITE –   Quinta  feira – 06 de agosto

Tema: Maria, mulher de fé e perfeita ouvinte da Palavra de Deus.

Textos bíblicos:  Gl 4,4-7; Sl 66; Lc 2,16-21

Dedicada aos Homens

Convidados> Grupos dos Homens do zonal Centro Sul e Norte; Seminário Palotino; Capelania São Paulo Apóstolo, Paróquia Santa Rita, Comunidades: Frei Galvão e São José; Paróquia Santo Antônio da Barra; Colégios: IME e CEAMEV.

Animação> Grupo de Canto da Missa para os Homens 

 2ª NOITE – Sexta feira – 07 de agosto

Tema: Maria, Mãe e intercessora da Igreja junto do Filho

Textos bíblicos:  Est 5,1b-2; 7,2b-3; Sl 44; Jo 2,1-11(Solenidade de N. Sra. Aparecida)

 Dedicada aos Idosos

Convidados> Grupo da Melhor Idade, Arco Íris, Nova Vida, Grupo dos Pré-Idosos, De Bem com a Vida, Abrigo São Vicente, Aposentados, Pia União de Santo Antônio, Colégios: Ideal e Fênix; Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Banco da Vitória). 

3ª NOITE – sábado – 08 de agosto

Tema: Maria, mãe do Senhor e Educadora da Igreja

Textos bíblicos: Rm 12,9-16b; Sl Is 12,2-6Lc 1,39-56 (Festa da Visitação de Nossa Senhora

Dedicada as crianças

Convidados> Catequese, Pastoral da Criança, Rede Hoteleira, Sindicatos, Comerciantes e Comerciários, CDL, Associação Comercial, Profissionais da Saúde, Comunidade do Hospital São José, Paróquia Nossa Senhora Aparecida e Paróquia Santa Terezinha; Colégios: Instituto Nossa Senhora da Piedade e Santa Ângela.

4ª NOITE – Domingo – 09 de agosto

Tema: Maria, mãe fiel e modelo perfeito para a Igreja

Textos bíblicos: Rm 16,25-27; Sl 88;  1,26-38 (IV dom advento – ano B)

 Dedicada aos Pais e à Juventude em Geral

Convidados> Movimento Escalada, Vinde e Vede, Mãe Peregrina; Meios de Comunicação; Direc 06; Coroinhas; Seminários: Jequié e Ilhéus; Movimento dos Focolares. 

5ª NOITE– Segunda – 10 de agosto

Tema: Maria, mãe e mulher virtuosa dos Evangelhos

Textos bíblicos: Hb 10,3-10; Sl  79; Lc 1,39-45  (4º Dom. Advento- Ano C)

Dedicada às famílias

Convidados> Pastoral Familiar, ECC, M FRAC, Cursilhos de Adultos e Jovens, Equipes dos Cursos de Noivos, Grupo da Fraternidade, 

 6ª NOITE – Terça feira – 11 de agosto 

Tema:  Maria, presença edificante e edificadora na Igreja, ontem e hoje

Textos bíblicos:  At .1,13-14; Sl 70,6;12,6; Mt 1,18-23 (Festa da Natividade de Maria)

Dedicada às Mulheres

Convidados> Pastoral do Dízimo, Colônia Sírio Libanesa, Esportes em Geral, AVEP, Clube de

Candiru, CLUPESIL e Gabriela; Colégios: Estadual, Ceará, Sá Pereira e STATUS, Paróquia Santíssima Trindade e Paróquia Nossa Senhora da Escada. 

7ª NOITE – Quarta feira – 12 de agosto

Tema: Maria, a mãe da Igreja e o seu culto de louvor e de gratidão no magnificat.

Textos bíblicos:  1 Sam 2,1-10; Sl   Lc 1,46ss ;Lc 1, 46-56Dedicada aos Viúvos e às ViúvasConvidados> Grupo de Oração Nossa Senhora das Graças; Ministros Extraordinários da Comunhão; Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe; Comunidades: Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora de Lourdes; Associação das Senhoras de Caridade; Escola São Francisco. Colégios: Militar e Impacto. 

8ª NOITE – Quinta feira – 13 de agosto

Tema: Maria, nova Eva e Aurora do Novo Testamento

Textos bíblicos:  Gn 3,9-15.20; Sl  97; Lc 1,26-38

Dedicada aos Deficientes

Convidados> APAE, CAPS, CRIE, Lions Clubes: Ilhéus, Norte, Pontal e Centro, Rotary Clubes: Ilhéus e Jorge Amado; Colégio São Jorge; Equipes de Liturgia da Paróquia São Jorge; Renovação Carismática; Legião de Maria; Paróquia São João Batista e Paróquia São Francisco. 

Oferta: Flores

9ª NOITE –  Sexta  feira – 14 de agosto

Tema: Maria, a Serva do Senhor, da Anunciação à Assunção

Textos bíblicos:  1Cr 15,3-4.15-16;16,1-2;  Sl 131; 1Cor 15,54-57;  Lc 11,27-28 (Missa da Vigília da Assunção)

Dedicada ao Apostolado da Oração

Convidados> Polícias: Militar, Civil e Federal; 18ª CSM; Corpo de Bombeiros; CAERC; SUTRAN, CIRETRAN; IBAMA; Marinha; Prefeitura Municipal de Ilhéus e Secretarias; Câmara, Fiscalização e Guarda Municipal.

FESTA DE NOSSA SENHORA DA VITORIA – 15 de agosto de 2015

00:00 h – Alvorada

07:00 h – Missa das Intenções

Animação:

09:30 h – Missa Solene

Animação:

16:30 h – Caminhada de Fé

Encerramento com a Benção do Santíssimo Sacramento

Comissão Central

VALDELICE

FARIAS

CRUZ

PAULO GOIS

JANE

Eventos

ANA CRISTINA

GRAÇA

Divulgação:

JOSILDO LEAL

JORGE BARROS

JOB

WILSON

MARCONDES

BIRA

JORGE RAPOSO

Finanças

FARIAS

VALDELICE

Comissão de Doações

LUCIANA

DRA. MONICA

CARLOS

Ornamentação

DETINHA

KEL

JUDITE

MARIA LUCIA

Coordenação Geral

Pe. Aldemiro Sena

Pe.  Jerfson Santos

MANHÃ DE GOLEADA E VIRADA NA 12ª RODADA AVEPIANA

No Campo Grimaldo o time do Capitão Luís Humberto não teve dificuldade em golear o do Capitão Erisvan pelo escores de 6 a 0. Fizeram os gols: Duda Pantera(2) e Marconi, atacantes, e Caio(2) e Danilo, volantes. No Campo Martial o do Capitão Zezinho da Baixa Fria depois de deixar a 1ª etapa perdendo pelo escore de 3 a 1 para o do Capitão Renatinho e permanecer um bom tempo com este resultado na 2ª, conseguiu, numa virada espetacular, ganhar o jogo por 4 a 3. Os atacantes Renatinho e Jatobá e o médio-volante Adauto marcaram para o perdedor; Wendell(2), Zezinho da Baixa Fria, dianteiros, e Dinho, zagueiro, conferiram para o vencedor.  José Ivan Dias( Campo Grimaldo) e Kennedy Brito, juízes, ambos da Liga Ilheense de Futebol, arbitraram as partidas sem maiores reclamos das partes. Receberam Catão Amarelo os jogadores: Prof. Jorge, Adauto e Mario Cabeça Branca e Heckel Januário

Equipes no Campo Grimaldo:

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O gestor, acompanhado do vice-governador João Leão, se reuniu com o ministro Gilberto Occhi para cobrar medidas duradouras

Reunido esta semana com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e com o vice-governador da Bahia, João Leão, em Brasília, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, reivindicou ao Governo Federal a realização de uma obra de revitalização da orla norte, com o objetivo de reduzir impacto do avanço do mar naquela região. O gestor já havia apresentado, em 2013, projeto para conter os prejuízos naquela área.

O projeto entregue ao ministério comprova a necessidade da construção de mais dois espigões, estrutura que reduz a força da onda, e a revitalização dos já existentes. A reconstrução de ruas e da rodovia que foram danificadas pela água também fazem parte da solicitação feita pelo gestor ao ministro Occhi. “As duas iniciativas são complementares, porque não adiantar reconstruirmos sem as medidas para conter a água”, justificou Ribeiro.

As regiões que mais sofrem com o problema são os bairros São Miguel e São Domingos. Esse último vive, há cerca de três semanas, com mais prejuízos ocasionados pelo avanço do mar. A água atingiu o acostamento da BA 001, que liga Ilhéus a Itacaré, interditando parte da pista.

Curto prazo – Para diminuir a força com que as ondas chegam à faixa de areia, será reconstruída a barreira de pedras, chamada de enrocamento. Essa decisão foi tomada na última terça-feira, 04, quando, após solicitação do prefeito Jabes Ribeiro, o superintendente de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes, e o engenheiro marítimo Aleixo Belov, estiveram na cidade para visitar a área atingida pela ação da natureza ao norte do município.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom.

 

Por Hans  Schaeppi

A DECISÃO DO DI

    Logo após a satisfação de ter completado com muito esforço 16 anos de atividades ininterruptas, informando diariamente a população ilheense, o jornal Diário de Ilhéus lança seu Editorial intitulado “Uma Decisão do DI”. Uma decisão sofrida, mas causada pela crise que tomou conta do país e em especial de Ilhéus. Para não perdermos nosso querido Diário faz-se necessário um apoio maior do comércio e da Prefeitura. Por enquanto, a decisão corajosa foi de começar a circular a partir desta semana, de terça a sexta-feira, excluindo a edição de sábado/domingo. Vamos todos torcer por um futuro melhor para o nosso DI, único jornal diário de nossa cidade.

PRAIA DA AVENIDA

     O secretário municipal César Benevides continua seu trabalho na Praia da Avenida, derrubando mato e bancos de areia (que os ambientalistas exagerados gostariam de chamar de “dunas”), e revelando aos ilheenses aquilo que há anos eles esperavam para ver: a areia branca de sua praia, já chamada uma vez de a Copacabana do sul da Bahia.

Agora está na hora da Prefeitura contratar o Projeto a ser implantado na Praia da Avenida, preferencialmente pelo Escritório Paisagístico de Burle Marx, conforme sugestão do Comitê do Projeto Orla, e,  salvo engano, pelo próprio prefeito Jabes Ribeiro. O fato é que não se pode improvisar com um patrimônio como esse. Tem que ser um projeto digno da importância do local. Nada de cabanas de madeira e piaçava, pois essas nós já temos nas praias do Sul e do Norte, mas um projeto mais elitizado, como nas praias de Copacabana e Leblon, no Rio de Janeiro. Uma pista mais próxima ao mar, um passeio largo com a logomarca do cacau , postos de salvamento; e tudo o mais que dignifique o local e a cidade de Ilhéus.

REUNIÃO NO ILHÉUS PRAIA

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Sergipe foi o primeiro estado a receber uma série de encontros que tem por objetivo estabelecer as estratégias para o trajeto da tocha olímpica O governo federal iniciou nesta sexta-feira (7), em Aracaju (SE), uma série de reuniões preparatórias em todas as capitais brasileiras incluídas. Na ocasião, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ressaltou, a relevância e a oportunidade do revezamento para ampliar a visibilidade do país no exterior e conclamou as cidades a realizarem grandes celebrações durante a passagem da chama. A tocha olímpica percorrerá cerca de 300 municípios brasileiros a partir de maio do ano que vem. “Queremos fazer do revezamento da tocha olímpica o grande momento para o Brasil se mostrar ao mundo. Vimos o que o Reino Unido fez quando a tocha passou por lá. Já pensou no que podemos fazer neste país continental, diverso, com povo hospitaleiro e belas paisagens?”, disse o ministro a uma plateia composta pelo governador de Sergipe, Jackson Barreto; o prefeito de Aracaju, João Alves Filho; o ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser; além de autoridades e parlamentares de Sergipe. O ministro comparou os números da Copa do Mundo de 2014 – três milhões de ingressos vendidos e 15 mil jornalistas – com os dos Jogos Olímpicos – 11 milhões de ingressos e 20 mil jornalistas – para dimensionar a grandeza do evento, que começa em 5 de agosto no Rio de Janeiro. “É uma oportunidade única e queremos aproveitá-la e fazer a maior Olimpíada de todos os tempos. E também para desenvolver o turismo e aumentar o fluxo de turistas internacionais para nossos destinos”, comentou o ministro. No ano passado, o país recebeu seis milhões de estrangeiros. Ao saudar atletas olímpicos e paraolímpicos presentes no evento de abertura, o governador de Sergipe, Jackson Barreto, disse que o Brasil tem todas as condições de realizar uma grande Olimpíada. “Quero dividir com os sergipanos a emoção das reuniões preparatórias terem começado aqui no estado. Aqui começam os Jogos Olímpicos; e faremos todo o esforço para que a passagem da tocha seja o maior evento da história dos municípios de Sergipe”. O ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser, disse que o governo federal, com apoio dos estados, trabalha para nacionalizar a Olimpíada, levando seus benefícios a todo o país. Segundo ele, a captação dos jogos estimulou investimentos do governo federal na construção e recuperação de equipamentos esportivos em todo o país e servirá também para aumentar a consciência do brasileiro para a importância da prática de esportes. “Vivemos em um momento no qual saímos da pobreza e da desnutrição para enfrentarmos problemas de países ricos”. A tocha chegará a Brasília, vinda da cidade grega de Olímpia, no dia 3 de maio. Da capital federal a tocha inicia um trajeto de 20 mil quilômetros, em comboio rodoviário, por mais de 300 cidades brasileiras (a lista não está totalmente fechada). Na Amazônia e em parte do Centro-Oeste o trajeto será por via aérea. A chegada será em 4 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro, véspera da abertura dos jogos no Maracanã.  O comboio percorrerá de três a quatro cidades por dia e pernoitará em mais de 82 cidades (lista em aberto também), onde deverão acontecer grandes celebrações. Um dos objetivos das reuniões é sensibilizar os prefeitos. Em Sergipe, a tocha pernoitará em Aracaju e deverá passar também por Canindé do São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Poço Redondo e Propriá.  Leia mais sobre a Olimpíada em um espaço especial no portal do Turismo.

 

Evento tem como tema “Brasil, natureza viva e sustentável: Dever de todos nós”. Associações, escolas, sindicatos e corporações militares já podem se inscrever para participar do ato

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Educação (Seduc), disponibiliza cadastro para entidades organizadas civis e militares que tenham interesse em participar do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil, no próximo dia sete de setembro. De acordo com documento divulgado pela Seduc, o convite tem por objetivo fortalecer o patriotismo durante o evento, que abordará o tema “Brasil, natureza viva e sustentável: Dever de todos nós”.

Para participar do desfile, as escolas, privadas ou públicas, entidades sociais, sindicatos trabalhistas, associações, corporações militares, deverão entregar a ficha de inscrição, o termo de responsabilidade e o histórico de atividades diretamente na sede da Secretaria de Educação do Município, localizada na Avenida Soares Lopes, nº 840, das 13h30min às 17h, até o dia 22 deste mês, ou pelo email seducilheus@hotmail.com.

O tema deste ano, de acordo com a titular da Seduc, Marlúcia Rocha, busca sensibilizar a população sobre a importância do respeito à diversidade cultural e ambiental, retratando seu povo e sua história. A temática, assim como os demais detalhes do ato cívico, foi definida pelo Comitê Organizador, durante reunião realizada no dia 27 de julho, no Palácio Paranaguá, sede da administração municipal.

Desfile – O evento cívico será iniciado às 8h30min do dia sete de setembro, na Avenida Soares Lopes, com revista às tropas pelas autoridades, seguida do início do desfile. O regulamento do ato foi elaborado, após sucessivas discussões, pela Comissão Organizadora, composta pelas secretarias municipais de Educação, Administração, Saúde, Turismo e Esporte e Infraestrutura, Transporte e Trânsito, além da Guarda Municipal, Gabinete do Prefeito, Forças Armadas, Polícia e Bombeiros Militares.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Evento coloca o município no cenário nacional de competições envolvendo equinos

Ilhéus recebe, nos dias 29 e 30 de agosto, a 1ª Copa Intermunicipal de Marcha Picada. Programado para acontecer no Haras Ilha Bela, no distrito Rio do Braço, Zona Norte, no quilômetro 24 da rodovia Ilhéus/Uruçuca, o evento tem o apoio da Prefeitura de Ilhéus e contará com cursos, atrações musicais e competições.

A Copa abre sua programação, no dia 29, com a realização do Curso de Manejo Equino, com carga horária de 8h, oferecido pela professora da Universidade Estadual de Santa Cruz e especialista em diagnósticos de cirurgia veterinária, Drª Maria Amélia Fernandes. A inscrição para uma das 40 vagas, com almoço e certificação, custa R$ 70 e pode ser feita através do endereço eletrônicowww.harasilhabela.com.br. Com entrada gratuita, também no dia 29, a partir das 20h, haverá show musical com a dupla Riand e Henrique.

O organizador do evento, Joca Souza, afirma que a região sul da Bahia, com grande destaque para Ilhéus, passa por um grande momento no cenário equino, e “esta é uma grande oportunidade para contemplar um evento da categoria, já que o Haras Ilha Bela vem se destacando na região como um grande criador e fornecedor de cavalos pampa com qualidade de sela”, completa.

Copa – Os animais serão avaliados e julgados nas categorias de cavalos sem registros, registrados na raça Pampa, Marcha Larga Marchador e Amazonas, no dia 30, a partir das 8h. Os campeões e reservados de cada categoria serão premiados e, às 16h, disputarão uma motocicleta.

As inscrições podem ser feitas através do site www.harasilhabela.com.br, pelos telefones (73) 88091918 ou (73) 99814829 e em balcões de lojas agropecuárias. A inscrição custa R$ 130.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom.

Ilhéus, 07.08.15

Nota Pública da ADPF

Entidade repudia as declarações do Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudia as declarações do Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que afirmou: “não se deve constitucionalizar negociações salariais de servidores” mediante a vinculação de subsídios das carreiras jurídicas à remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Constituição Federal de 1988 estabelece que nenhum servidor público terá subsídio superior ao de um Ministro do STF. Nesse contexto a PEC 443 simplesmente dispõe sobre um subteto de 90,25% para as carreiras jurídicas dos delegados, advogados e defensores públicos. Como aliás já ocorre na magistratura e no Ministério Público. Portanto, a PEC 443 tem como finalidade o fim do tratamento diferenciado entre as carreiras jurídicas de estado.

Cabe esclarecer ainda que não procede o impacto imediato informado pelo Ministério do Planejamento, pois depois de promulgada, a PEC só produzirá efeitos a partir dos 2 anos seguintes e ainda dependerá de lei do Poder Executivo que discipline os limites remuneratórios estabelecidos para as diversas classes dos 2861 Delegados Federais.

Em síntese, nenhum Delegado de Polícia Federal ocupante da mais elevada classe da carreira poderá perceber subsídio superior ao subteto estabelecido. E na Polícia Federal não tem burla aos limites remuneratórios fixados na Constituição.

No tocante a suposta negociação salarial no Executivo, no dia 4 de agosto, o Ministério do Planejamento, reiterou a proposta de reajuste salarial de 21,3% em quatro anos, além de informar que não tem qualquer resposta à proposta de reestruturação da Polícia Federal.

Para os Delegados Federais o tratamento dispensado pelo governo à carreira e à Polícia Federal não condiz com a relevância de ambas. Não havendo sentido em continuar uma negociação, sem passar pela necessária e desejada reestruturação da instituição.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL SHIS QI 07 conj. 06 casa 02 – Lago Sul,  Brasília/DF – CEP 71.615-260 Central de Atendimentos: 0800.721.2373

O Governo da Bahia e o Fórum das Associações dos Docentes das Universidades Estaduais (ADs) assinaram, na manhã desta quinta-feira (6), acordo que encerra a greve de professores. O acordo foi assinado pelos representantes das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais e pelos dirigentes das Associações de Docentes das quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc).

No acordo, o Governo da Bahia assegura encaminhar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades.

“Também iremos implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos, que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração”, destacou o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, salientando que o governo permanece aberto ao diálogo com os docentes.

Remanejamento

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AGRISSÊNIOR NOTÍCIAS nº 536 an 11 agosto_2015.ok from Roberto Rabat Chame

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