:: ‘Notícias’

Em audiência com o ministro do Turismo, presidente da CVC pede apoio à Receita Federal

Mariana Oliveira

O ministro do Turismo, Henrique Alves, recebeu nesta terça-feira (2) o presidente da CVC Brasil, Luiz Eduardo Falco, para uma reunião de acompanhamento dos temas de interesse do segmento. Falco pediu ao ministro apoio para intermediar o diálogo com a Receita Federal no que se refere à arrecadação de impostos que incidem no valor global pago às agências de viagens por consumidores.

No mês passado, o ministro se reuniu com representantes do setor e o secretário da Receita Federal, Jorge Deher Rachid, para tratar de questões relativas à tributação sobre as empresas turísticas. Na ocasião, o presidente da CVC questionou o que chama de bitributação ao secretário da Receita.

“Quando um cliente paga R$ 1 mil por um pacote, uma parte significativa vai para as empresas aéreas ou rodoviárias e hotéis. Cobrar impostos sobre todo o valor do pacote significa bitributação, uma vez que as companhias aéreas e a indústria hoteleira já pagam os seus devidos tributos. O correto seria apenas pagar pela taxa de agenciamento”, ponderou Falco.

Henrique Alves se comprometeu a intermediar o diálogo e acompanhar o assunto de perto.

Matéria relacionada: Ministério do Turismo discute revisão da tributação sobre o setor

O espaço, conhecido popularmente como Colégio General Osório, está em fase final de recuperação e será reaberto ao público no aniversário da cidade.

Manutenção da calçada é a última etapa da reforma.

A reforma da Biblioteca Pública Adonias Filho (antigo Colégio General Osório) localizado na Praça Castro Alves, centro, está em fase adiantada. No momento, estão sendo feitas a recuperação da calçada no entorno e a finalização da aplicação do sinteco, espécie de verniz colocado no piso de madeira. Desde que foi iniciada a obra, já foram feitas revisões das instalações elétricas e hidráulicas, do telhado e pintura, além da recuperação do forro, piso e das paredes.

O acervo da biblioteca já foi transferido de volta ao equipamento e está sendo organizado nas salas de leitura, pesquisa e consulta, que estarão disponíveis para a comunidade. A proposta é transformar o local num ambiente vivo, com atividades culturais voltadas para o incentivo à leitura, workshops e realização de exposições. “Dessa forma, vamos fazer com que o ilheense volte a visitar o espaço com um novo olhar”, destaca. O secretário de cultura de Ilhéus, Paulo Atto.

O secretário destaca uma outra novidade para a reinauguração do espaço, que é a criação de novos setores, como o de leitura em braile, garantindo assim a acessibilidade e democratização do acesso às obras disponíveis.

Revitalização – Ao assumir o governo, em janeiro de 2013, o prefeito Jabes Ribeiro determinou a realização dos estudos necessários para recuperar o prédio.  O General Osório foi inaugurado em 31 de dezembro de 1915. Primeira escola pública de Ilhéus, foi durante muitos anos o principal estabelecimento escolar do município. No ano de 2002, foi realizada uma reforma com o objetivo de adequá-lo para que nele fosse instalada a Biblioteca e o Arquivo Público de Ilhéus. Em 2004, o prefeito Jabes Ribeiro autorizou a pintura do prédio, sendo esta a última intervenção do poder público no local até o ano de 2013.

Maior vitrine do agronegócio do norte e nordeste e a terceira maior feira do setor do país, a Bahia Farm Show 2015 foi aberta na manhã desta terça-feira (2), pelo governador Rui Costa, no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. A feira, que está na 11ª edição e segue até sábado (6), atrai pessoas de várias partes do Brasil, que vêm ver de perto as ofertas de maquinário agrícola, caminhões, aviões, veículos de passeio, palestras sobre a inovação de trabalho no campo e linhas de crédito. Até o último dia do evento, são esperadas mais de 75 mil visitantes.

By Manu Dias_GOVBA

A Bahia é o maior estado com população rural do país e há 11 anos reforça o setor por meio da Bahia Farm Show. A expectativa para este ano é superar a marca histórica de R$ 1 bilhão em negócios consolidados, obtida em 2014. O Governo do Estado, por meio de secretarias e órgãos parceiros, oferece serviços, como o de orientações sobre o uso de agrotóxicos, e o lançamento de um sistema de informação para o cadastro estadual de imóveis rurais. “Este é o modelo que acredito. O modelo de parceria entre produtores, Governo e prefeitura. Estamos proporcionando o crescimento da cadeia produtiva e consequentemente trabalhando forte para o crescimento das ofertas de emprego e renda”, afirmou o governador, que também visitou os estandes.

Entre as novidades desta edição, estão as linhas de crédito oferecidas pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), com financiamento de até 100% para compra de maquinário agrícola e acessórios. “É uma grande oportunidade para quem tem negócios no meio rural. Facilitamos muito a troca e a compra do maquinário. Para quem já é cliente, o financiamento é total. Para quem vai passar a ser, oferecemos até 90%”, explicou o gerente de negócios da Desenbahia, Renato Freitas.

Os dirigentes, que vieram à cidade atendendo a um convite da Associação dos Triatletas de Ilhéus (Astrisul), foram recebidos no Palácio Paranaguá pelo vice-prefeito e por secretários municipais

Reunião sobre a etapa do Triatlhon e e Paratriatlhon em Ilhéus, no Palácio Paranaguá Alfredo Filho Secom Ilheus.

Durante reunião realizada no Palácio Paranaguá, em Ilhéus, na última semana, o presidente da Federação Baiana de Triathlon, Ernesto Pitanga, e o responsável técnico de paratriathlon da Confederação Brasileira, Hilton Lopes, confirmaram que o município sediará, no dia 7 de novembro, a final do Campeonato Brasileiro de Paratriathlon e uma das etapas do Campeonato Baiano de Triathlon.

Atendendo a um convite da Associação dos Triatletas de Ilhéus (Astrisul), os dirigentes foram recepcionados, entre outras autoridades, pelo vice-prefeito Carlos Machado (Cacá) e pelos secretários de Administração (Sead), Ricardo Machado, e de Desenvolvimento Social (SDS), Jamil Ocké, além do          diretor de Esportes do Município, Roberto Andrade (Betão).

Na oportunidade, o vice-prefeito Carlos Machado elogiou a iniciativa, que, na visão dele, servirá para projetar a cidade. “São promoções de grande visibilidade. Além de serem importantes para o fortalecimento do esporte, também contribuem para divulgar os municípios que recebem os eventos”.

Segundo Carlos Machado, o encontro serviu para aprofundar a discussão de alguns aspectos que ainda estão sendo trabalhados visando à realização dos respectivos eventos. Durante a reunião, além de assegurar apoio à promoção, o governo municipal ratificou a intenção de recuperar o asfalto da Avenida Soares Lopes, um dos principais cartões postais de Ilhéus, e que vai integrar o circuito dos eventos.

“Agradecemos a forma como os representantes do governo municipal nos receberam, bem como o compromisso de todos com a realização das provas. Estamos confiantes de que as coisas estão bem encaminhadas”, comentou o responsável de paratriathlon da Confederação Brasileira, Hilton Lopes. Por sua vez, o presidente da Federação Baiana de Triathlon (Febatri), Ernesto Pitanga, confirmou a participação em Ilhéus de grandes nomes regionais do esporte.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou a decisão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que decreta a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia no dia 27 de maio. A medida expedida na última sexta-feira (29) determina a suspensão da greve e o imediato retorno da categoria às atividades, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da decisão.

A Justiça acatou o pedido de antecipação de tutela do Estado da Bahia com base na vedação da Constituição à greve de todos os servidores integrantes das carreiras relacionadas à segurança pública, além da indisposição da entidade representativa de classe em negociar. “As reivindicações ocorridas no movimento paredista anterior integram um rol interminável de demandas, o que só pode revelar o intento da própria parte ré de frustrar qualquer negociação”, escreveu o desembargador no Procedimento Ordinário nº 0011507-21.2015.8.05.0000.

—

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Montante destinado à folha de pagamento é de R$ 10.083.675,53

Os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Ilhéus recebem nesta terça-feira, 2, os vencimentos relativos ao mês de maio. De acordo com as Secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz), o montante destinado aos salários chega a R$ 10.083.675,53, e inclui todos os trabalhadores vinculados ao município.

A quitação da folha de pagamento tem ocorrido, de acordo com o titular da Sefaz, Raimundo Ferreira, sempre antes do quinto dia útil do mês. Ele ressalta que, mesmo com as recorrentes quedas de arrecadação, por determinação do prefeito Jabes Ribeiro, os salários continuam em dia, honrando o compromisso assumido com o funcionalismo pela gestão.

Já o secretário de Administração, Ricardo Machado, salienta que, além de quitar os vencimentos sempre antes do prazo determinado em lei, o município tem cumprido com os repasses obrigatórios, a exemplo daqueles destinados à previdência dos trabalhadores.

—

Secretaria de Comunicação Social – Secom.