:: ‘Política’

Criadores de camarão reafirmam intenção de continuar investindo em Canavieiras

 A Associação dos Criadores de Camarão de Canavieiras reuniu associados, autoridades e convidados para reafirmar seu compromisso com a atividade desenvolvida em Canavieiras. Entre as propostas apresentadas pelo presidente da associação, Vilmar Macari, estão a ampliação dos empreendimentos e realização do Festival Nacional do Camarão de Canavieiras.

Segundo informou o presidente Vilmar Macari, a Associação dos Criadores de Camarão de Canavieiras, o município possui todas as condições de abrigar novos empreendimentos e existe disposição dos atuais e novos empresários em investir. “Para que esse ânimo se transforme em realidade, basta apenas que sejam concedidas as licenças ambientais das atuais fazendas de camarão, que se encontram vencidas desde 2007”, ressaltou.

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Reforma e ampliação de Unidade de Saúde é iniciada

 Os secretários de Obras e Transportes, Almir Melo Júnior, e da Saúde, Roberta Barros, inspecionaram na tarde desta terça-feira (12) as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Edmundo Lopes de Castro. Os serviços estão sendo executados com recursos no valor de R$ 125.678,80, do Governo Federal, através do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde.

Segundo o prefeito Almir Melo, a liberação da verba contou com a articulação do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), quer tem se empenhado para conseguir recursos para obras e serviços em Canavieiras. Com isso, o Governo Federal habilitou o Município de Canavieiras para o programa responsável pela ampliação do atendimento ambulatorial da população.

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Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Ângela Sousa (PSD) participou na manhã desta terça-feira (12) da audiência pública com o secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, que teve como objetivo foi discutir as novas perspectivas para o futuro do turismo na Bahia. Durante a reunião a deputada estadual solicitou novos investimentos para o desenvolvimento do turismo na Costa do Cacau, uma vez que a região também tem um importante destino turístico do país e tem nesse segmento um grande vetor de desenvolvimento econômico e social.

Outra solicitação importante da deputada estadual Ângela Sousa foi o comprometimento do Governo do Estado no apoio e incentivo aos eventos evangélicos que tem atraído cada vez mais turistas para as cidades baianas. Dados do IBGE revelam que 42,3 milhões de pessoas, o equivalente a 22,2% da população brasileira, são evangélicas. E para atender essas pessoas são realizados importantes eventos, como a Marcha para Jesus, que é realizada em diversas cidades baianas, atraindo milhares de turistas e movimentando a economia desses municípios. “Mas é preciso que esses eventos contem com o apoio do poder público”, ressaltou.

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A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina de Souza Pires, deverá apresentar nos próximos dez dias a sentença sobre o a ação movida pela APPI/APLB-Sindicato contra a Prefeitura solicitando o cumprimento da lei que garante a reposição salarial dos trabalhadores em educação e o piso nacional dos professores. O município de Ilhéus tem até esta terça-feira, dia 12 de novembro, para apresentar a defesa. Os trabalhadores reivindicam a reposição anual de 6,5 % para todas as categorias, e 7,97% para os professores, como manda a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na tarde desta terça-feira os trabalhadores das mais diversas categorias de servidores públicos municipais se reuniram em um ato público em frente a Justiça do Trabalho, no bairro do Malhado, para acompanhar o andamento do processo. A proposta dos servidores é de acompanhar cada uma das ações movidas pelos trabalhadores contra o município de Ilhéus. A próxima audiência, movida pelo Sindicato dos Guardas Municipais, será no dia 27 de novembro, às 14 horas, na Justiça do Trabalho. No dia 09 de dezembro será a vez da audiência da ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus e no dia 20 de janeiro será o processo do Sindicato dos Agentes de Trânsito.

Os trabalhadores de todas as categorias ficaram cerca de 80 dias em greve na busca de um acordo. Como o governo municipal não apresentou uma proposta concreta de reposição salarial, os trabalhadores decidiram protocolar, no último dia 07 de outubro, as ações na Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos. Os líderes sindicais informaram que nesses 80 dias de greve foram feitas todas as tentativas de acordo e negociações para sensibilizar o prefeito Jabes Ribeiro para a necessidade do cumprimento da lei que assegura o pagamento da revisão anual dos servidores e o piso nacional dos professores. Como não houve acordo e para não prejudicar os cidadãos que necessitam dos serviços, os trabalhadores decidiram acabar com a greve e entrar com as ações na justiça.

Prefeito é entrevistado por estudantes

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, recebeu, segunda-feira (11), em seu gabinete 38 alunos e seis professores da Escola Municipal Professora Liana Belém. A visita teve como finalidade realizar uma entrevista com o prefeito, acerca de sua vida escolar, de atividades inerentes à administração do município e sobre sua vida particular.

A entrevista faz parte de um trabalho escolar durante a comemoração dos seis anos de implantação da escola. Os alunos encarregados de realizar a entrevista – Jéssica Jesus Santana e Gleiciane do Amparo Bomfim – fizeram perguntas de como foi a vida escolar de Almir Melo, bem como questionaram sobre os afazeres inerentes às obrigações do prefeito e se ele gosta do que faz.

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“O retorno da gestão plena dos recursos da saúde significa mais um importante passo na garantia de um atendimento melhor não somente para Itabuna, mas para toda a região”. O depoimento foi da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) durante a solenidade de oficialização da retomada do também chamado comando único da Saúde em Itabuna, foi feita pelo secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla, e pelo prefeito Claudevane Leite, na manhã da última sexta-feira, no auditório do Sest/Senat. Na oportunidade, Ângela Sousa destacou que nos últimos meses Itabuna vem dando um salto de qualidade no atendimento na área de saúde, com a reforma dos postos, a intensificação dos programas de combate a doenças, a reforma do Hospital de base e ainda a entrega de ambulâncias para as comunidades dos distritos.

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A professora Carmelita Oliveira foi eleita neste domingo a nova presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) no Processo de Eleições Diretas (PED) onde todos os militantes tiveram a oportunidade de escolher os seus dirigentes municipais, estaduais e federais. A eleição aconteceu na Câmara de Vereadores de Ilhéus e contou com a participação expressiva dos filiados. Concorrendo em chapa única, a sindicalista e ex-candidata a prefeita de Ilhéus, Professora Carmelita, obteve 97 por cento dos votos válidos e vai comandar a sigla em Ilhéus nos próximos quatro anos.

O resultado oficial do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores só deve ser anunciado nesta terça-feira. Em Ilhéus o atual presidente nacional da sigla, Rui Falcão, obteve 83 por cento dos votos, contra apenas 11 por cento do segundo colocado, Paulo Teixeira. Na estadual, Everaldo Anunciação obteve 378 votos, o correspondente a 86 por cento dos votos, ficando o jornalista Ernesto Marques em segundo, com 56 votos, o equivalente a 13 por cento.

Para a Professora Carmelita, a eleição direta dos dirigentes do Partido dos Trabalhadores representa uma vitória da democracia, já que o PT é o único partido onde cada filiado, cada militante escolhe seu diretório. Em Ilhéus a eleição aconteceu em chapa única porque que os militantes entenderam a necessidade no momento de união e de fortalecimento do partido, que ao longo dos anos tem demonstrado um significativo crescimento na cidade. Professora Carmelita vai suceder a arquiteta Marilene Lapa, atual presidente do PT em Ilhéus.

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ai/pt

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) foi homenageada com o título de Amiga da Santa Casa de Ilhéus pelos relevantes serviços prestados ao Hospital São José e Maternidade Santa Helena e pelo trabalho que vem desenvolvendo buscando melhorar a saúde na região. A homenagem aconteceu durante a solenidade de reinauguração da Unidade de Urgência e Emergência do Hospital São José, na manhã de sexta-feira (08) quando foi entregue a unidade de emergência totalmente reformada e ampliada com o objetivo de prestar melhores serviços à comunidade, inclusive do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a solenidade a deputada Ângela Sousa destacou a importância da Santa Casa de Misericórdia para a saúde em Ilhéus, oferecendo um atendimento de excelência e buscando cada vez mais ampliar os serviços. Ela também relembrou o empenho do seu mandato e da direção da unidade de saúde para que a Santa Casa voltasse a oferecer o atendimento pelo Planserv, beneficiando milhares de servidores públicos estaduais. Também foram homenageados com o título de Amigo da Santa Casa de Ilhéus o diretor-presidente da Bahia Mineração, José Viveiros, o deputado federal Antônio Brito, o prefeito Jabes Ribeiro, o secretário de Saúde de Ilhéus, José Antônio Ocké, e o deputado federal Geraldo Simões.

A reinauguração da Unidade de Emergência do Hospital São José faz parte das comemorações pelo Centenário da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, fundada em 13 de dezembro de 1913. Para melhorar ainda mais o atendimento, foram reformadas as salas de recepção, do serviço social, dois consultórios médicos para atendimento aos usuários do SUS e o consultório para os pacientes que possuem planos de saúde. A obra beneficiou a sala de emergência, que agora conta com uma mini Unidade Intensiva (UI), as instalações da farmácia, o posto de enfermagem e a enfermaria de observação.

De acordo com o provedor da Santa Casa, Eusínio Lavigne Gesteira, a reforma e ampliação da unidade hospitalar foram realizadas em parceria com a empresa Bahia Mineração (Bamin). Ele explicou que essas obras fazem parte do processo de reestruturação do Hospital que, recentemente, também reinaugurou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), reformada e ampliada, e adquiriu um aparelho Tomógrafo de última geração. A unidade de emergência contará com uma equipe multidisciplinar composta de profissionais da área da medicina, enfermagem, assistência social e técnicos de enfermagem. O coordenador clínico será o médico Juvenal Nassari, com a consultoria técnica da enfermeira Marleide Figueiredo.

Procuradoria da República e Polícia Federal requisitam documentos para investigação

Cumprindo o dever constitucional inerente ao mandato, o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, entregou, nesta quarta-feira (6), diversos documentos do Município à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, ambos sediados em Ilhéus. Os documentos foram solicitados pelas duas instituições e agora passam a ser peças integrantes de inquéritos abertos contra a gestão anterior do Município de Canavieiras.

O prefeito Almir Melo lamenta que o Município de Canavieiras tenha que passar por situações vexatórias como essas, que produz reflexos junto aos governos Federal e Estadual, fontes originárias dos recursos a serem aplicados. “Já atravessamos por muitas dificuldades para manter a prefeitura fora dos cadastros restritivos e espero que essas investigações não se tornem um empecilho para atrairmos novos recursos para Canavieiras”, ressaltou o prefeito.

À Polícia Federal, o prefeito entregou todas as cópias dos documentos integrantes dos procedimentos licitatórios de nºs 24/2005, 30/2005, 33/2005 e 36/2005. Em relação aos documentos constantes do processo licitatório de 55/2005, o prefeito Almir Melo solicitou a dilação de prazo ao delegado da Polícia Federal, pois ainda não foi localizado.

Esses processos licitatórios estão sob investigação da Polícia Federal por ter sido alvo de denúncias feitas à época pelo vereador Jorge Garcia e pelo vice-prefeito à época, João Brasil. As licitações foram realizadas no ano de 2005 e se destinavam à aquisição de veículos do tipo ônibus, para o transporte de alunos da rede municipal da educação.

Quadra poliesportiva – O prefeito Almir Melo também atendeu à solicitação do Ministério Público Federal, através do Procurador da República, Ovídio Augusto Amoedo Machado, que investiga o convênio 202128/2001, firmado entre o Município de Canavieiras e o Ministério dos Esportes. O contrato é referente liberação de recursos para a construção/reforma de uma quadra poliesportiva no Colégio Noécia Cavalcante.

A requisição do Ministério Público Federal, referente ao Inquérito Civil Público nº 1.14.001.000435/2013-26, abrange todos os processos de pagamento e notas fiscais referentes à execução do objeto do convênio – construção/reforma da quadra poliesportiva. Essa obra foi paralisada assim que o prefeito Almir Melo foi empossado, já que a medição financeira não condizia com o observado na obra física.

Doação de área federal – O Ministério Público Federal determinou ao Poder Público Municipal que revogue a Lei Municipal 682/2003, que efetivou a doação de uma área de 193 mil e 870 metros quadrados à empresa Royal Charlote Administradora de Bens Imóveis Ltda. A área, conhecida como “Areal”, seria destinada à construção de um centro de apoio náutico.

A revogação da Lei enviada pelo gestor anterior à apreciação e aprovação do Legislativo, foi contestada pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A área doada, segundo o SPU, é parte integrante do patrimônio da União, portanto, o prefeito à época, não tinha competência para doá-las a terceiros.

Na vistoria realizada in loco pelos técnicos da SPU em 10 de julho deste ano, ficou constatado que a área localizada na confluência dos rios Pardo e Patipe e ruas Barão do Rio Banco e Ruy Barbosa é de propriedade da União. De acordo com o trabalho dos técnicos da SPU, a área é composta por 3.019,60 m2 de terreno de marinha, uma lagoa com 32.276,60 m2 e, finalmente, 155.763,39 m2 de acrescido de marinha, conforme a planta georreferenciada apresentada.

Com a finalidade de atender à determinação do Ministério Público Federal e à Superintendência do Patrimônio da União e sanar a invasão de competência do Município em área federal, o prefeito Almir Melo enviou o projeto de lei 015/2013, para revogar a lei municipal 682/2003. Na Justificativa, o prefeito Almir Melo ressaltou a importância da anulação da lei anterior pela flagrante violação dos direitos de propriedade da União.

CMI_SOANE NAZARÉ

Membro titular da Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou nesta quarta-feira (06) da reunião com o diretor do Departamento de Infraestrutura de Transporte na Bahia (Derba), Saulo Pontes, e o representante da Casa Civil, Eracy Lafuente, para tratar de assuntos referentes ao Complexo Intermodal Porto Sul, como a licença ambiental de implantação e as questões das desapropriações. Ângela Sousa voltou a cobrar dos representantes do Governo do Estado o aceleramento do processo, considerando a importância do Porto Sul para o desenvolvimento de toda a região Sul da Bahia.

Durante a reunião, a deputada Ângela Sousa explicou que o Porto Sul é um empreendimento que pretende criar um novo horizonte para o desenvolvimento socioeconômico de todo o Estado, com a geração de empregos e a atração de novas empresas. No total serão investidos recursos na ordem de R$ 3,5 bilhões, gerando cerca de 2,5 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, conforme colocou a parlamentar, o Complexo Intermodal Porto Sul envolve outros investimentos, a exemplo do novo aeroporto e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ligará a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, na Bahia. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a FIOL terá 1.527 km de extensão e passará por 32 municípios baianos.

De acordo com a deputada estadual Ângela Sousa, a demora na implantação do Porto Sul tem prejudicado o desenvolvimento do Sul da Bahia, já que esses investimentos poderiam estar sendo realizados, com a geração de emprego e melhorando a arrecadação dos municípios. Ângela Sousa reconhece a necessidade de se observar as questões legais e ambientais, mas defendeu que é preciso ter mais celeridade nesse processo, afinal de contas está em jogo o desenvolvimento de uma região que atualmente sofre com o desemprego e com a falta de oportunidades. O objetivo da Comissão Especial do Porto Sul, segundo informou a deputada, é justamente de acompanhar esse processo e buscar alternativas para viabilizar o projeto.

Durante a reunião na Assembleia Legislativa, os representantes do Governo do Estado apresentaram slides sobre como andam as obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste, os investimentos que estão sendo realizados, os estudos e avanços já feitos e também sobre o processo de licenciamento do Porto Sul. De acordo com eles, novas audiências públicas foram solicitadas pelo Ministério Público da União e serão realizadas nos dias 12 de dezembro, às 19 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus, e no dia 13, também às 19 horas, no espaço coberto da Vila Olímpica, em Itabuna.

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ai/dep.

Saúde dá palestras e orientações sobre prevenção e primeiros socorros

 

A Secretaria Municipal da Saúde está intensificando o relacionamento com a comunidade, proferindo palestras e orientações sobre higiene pessoal e prevenções contra doenças e riscos. A última instituição a receber o grupo da de orientações da Saúde foi a Creche Vovó Cabocla, localizada no bairro Sócrates Resende.

Durante toda a tarde, foram feitas orientações sobre primeiros socorros aos funcionários da creche e mães de crianças, que fizeram bastantes perguntas sobre choques elétricos e queimaduras nas crianças. As simulações sobre as manobras adequadas e explicações ficaram sob a responsabilidade da enfermeira Ysloane Nascimento, que atualmente trabalha no Hospital Regis Pacheco.

A aproximação mais frequentes das ações da Saúde mais próximas da comunidade é a proposta da secretária da Saúde, Roberta Barros, no sentido de ampliar e implementar novos programas. Além de oferecer serviços de atendimento médico na atenção básica, beneficiando as áreas urbana e rural, de forma constante, o objetivo é levar mais ações para prevenir a população das doenças.

Essas ações serão desenvolvidas enquanto os pacientes aguardam atendimento na sala de espera, recebendo informações sobre noções básicas de higiene, a exemplo de lavar as mãos, escovar os dentes, dentre outros. Também serão deverão ser realizados eventos em parceria com associações de moradores e palestras com orientações sobre saúde.