:: ‘Política’

Cortejo Poético Cultural “encanta” Canavieiras

 A Secretaria da Cultura de Canavieiras promoveu nesta sexta-feira (20) mais um Cortejo Poético Cultura. A caravana, integrada por músicos, poetas, atores e artistas de diversas expressões culturais, se concentrou no “sinal” da rua 13, e a partir das 18 horas, iniciou a caminhada em direção ao Colégio Noécia.

No percurso, o cortejo realizava apresentações, declamando poesias de poetas canavieirenses e outros de renome nacional, bem como músicas de diversos autores. Durante a caminhada, caravana cultural também parava em frente às residências e bares, cantando músicas e declamando poesias, para a satisfação dos moradores.

Explica o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, que Canavieiras sempre foi rica em manifestações culturais, com expoentes em várias linguagens culturais. “Além de ser uma atividade lúdica que proporciona bem-estar, essa é mais uma oportunidade de enriquecermos o turismo de nossa cidade”, explica o prefeito.

Segundo o secretário municipal da Cultura, Jorge Carvalho, o projeto Cortejo Poético Cultural é promovido a cada período de “lua cheia”, e tem o objetivo de estimular as manifestações culturais de Canavieiras. “Nossa intenção é envolver, cada vez mais, a população com a cultura”, revelou.

No Colégio Noécia o cortejo foi recebido por professores e alunos, que se integraram aos artistas e participaram ativamente da apresentação. Segundo o diretor do Colégio Noécia, Vitor Fábio, a escola está trabalhando com o tema “Centenário de Vinícius de Moraes” e o teatro, cuja culminância será programada para uma data a ser agendada.

A atividade parlamentar inclui como dever constitucional, definido no art. 70 da Constituição Federal, a fiscalização e o controle do Poder Executivo. A Lei Orgânica Municipal determina que a Câmara exerça a fiscalização da administração financeira e orçamentária do Município, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado e julgar as contas do Prefeito.

O projeto de Lei do Vereador Cosme Araújo (PDT), oportunamente, será protocolado e apresentado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, assegurando livre acesso dos vereadores ilheenses aos órgãos da administração direta e indireta do Município, mesmo sem prévio aviso, sendo-lhes devidas todas as informações necessárias.

Para o legislador, Cosme Araújo, é crescente a presença de empresas e outras entidades de direito privado na prestação de serviços e gestão de recursos de natureza pública em Ilhéus, em função de concessão, permissão, autorização ou transferência de recursos para prestação de serviço público. “Precisamos dá transparência e publicização dos atos do executivo, sempre fundamentando na verdade e nos princípios da legalidade”, pontua.

Na opinião do autor do projeto, torna-se premente a necessidade de criar mecanismos eficazes de fiscalização, não só da administração direta e indireta, mas também dessas empresas e entidades, no que diz respeito aos procedimentos, processos, documentos, arquivos ou expedientes relativos à concessão, permissão ou autorização efetivada pelo Poder Público Municipal ou, ainda, aos vínculos mantidos pelas entidades que lhes permitam perceber recursos públicos do Município.

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AI/VEREADOR

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou na tarde desta sexta-feira (20) do ato de fundação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), no município de Itabuna, onde vai funcionar a reitoria e o campus Jorge Amado. Na oportunidade a deputada considerou que a implantação da UFSB representa muito mais que mais uma universidade, mas sim um marco no desenvolvimento de todo o interior da Bahia, que ganha equipamento que vai gerar a qualificação de milhares de pessoas e que realizará o sonho de jovens e adultos que transformarão em realidade o desejo de estudar em uma universidade pública e de qualidade. “É um sonho, uma vitória de todo o Sul da Bahia”, avaliou Ângela Sousa.

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Os integrantes da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, da Assembleia Legislativa, agendaram uma visita ao canteiro de obras de Brumado, no sudoeste. A vistoria no chamado lote IV do empreendimento está marcada para o próximo dia 18 de outubro. A previsão é a de que, no prazo de dois anos, as obras nesse trecho sejam concluídas.

A deputada estadual Ângela Souza (PSD) elogiou a iniciativa da presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos (PSD), de programar a ida a Brumado, mas cobrou também uma visita dos parlamentares ao lote I, em Ilhéus, no sul da Bahia. É em Ilhéus que está sendo construído o Porto Sul, com investimentos estimados em R$ 3,5 bilhões e área total de 1,8 mil hectares. Ele será o destino final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Tanto Ivana quanto Ângela Souza estão preocupadas com os constantes atrasos no andamento das obras. “Nosso objetivo é visitar todos os canteiros de obras da ferrovia”, afirmou Ivana Bastos. Na semana passada, ela participou de uma reunião de trabalho conduzida pela Casa Civil do Estado da Bahia com representantes da Valec Engenharia e de consórcios executores das obras da Fiol.

A reunião tratou de assuntos funcionais e estruturais que promoverão o andamento mais célere das obras. Foram encaminhadas soluções nas áreas de eletrificação, desapropriação e registros cartoriais. “Acho importante participar também destas reuniões de trabalho e encontros técnicos, pois fundamentalmente são nestes momentos que as menores demandas ou as de maior porte são efetivamente resolvidas”, ponderou a deputada.

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AI/DEP.

Preocupados com a greve geral na Prefeitura de Ilhéus que já dura quase 60 dias, os representantes dos cinco sindicatos de servidores públicos municipais se reuniram na tarde desta segunda-feira (16) com o bispo da Diocese de Ilhéus, Dom Mauro Montagnolli, na Catedral de São Sebastião, para solicitar ao líder católico que possa mediar as negociações para se chegar assim ao fim da paralisação. Com base em documentos, relatórios e pareceres do Tribunal de Constas dos Municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil, os representantes dos trabalhadores mostraram ao bispo Dom Mauro que não querem qualquer reposição ou reajuste salarial, mas sim a revisão anual assegurada pela Constituição Federal e garantida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os trabalhadores explicaram que já fizeram o possível para acabar com a paralisação, abrindo mão do reajuste e aceitando negociar posteriormente a reposição dos meses retroativos, mas o governo municipal se recusa a cumprir a lei. “Queremos que a greve termine o mais rápido possível para que os trabalhadores voltem às suas atividades normais, prestando serviços à comunidade, mas para isso basta apenas que o prefeito aceite assinar o acordo de campanha salarial, concedendo a revisão salarial garantida pela Constituição Federal”, afirmaram os líderes sindicais.

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O Vereador Cosme Araújo (PDT), advogado e detentor de mandato parlamentar por quatro vezes, é um tomador de decisões e iniciativas louváveis. E por suas mãos passam questões que alteram diretamente a vida dos cidadãos ilheenses, como membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Por isso, é de bom tom que ele tenha as melhores condições possíveis para exercer suas atividades públicas, a possibilidade de conhecer problemas e soluções in loco, levar seu gabinete itinerante nos bairros e distritos da cidade e, contratar estudos e contar com especialistas para ter segurança nas direções tomadas, melhor embasar seus projetos de leis, emendas e requerimentos a serem formalizados.

A primeira comunidade a ser contemplada com o Gabinete itinerante será o Bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul da cidade de Ilhéus, que passa por extrema dificuldade e abandono pelo poder público municipal.

Para o Vereador Cosme Araújo, a finalidade é aproximar mais ainda das comunidades e verificar as necessidades, buscando agir de forma mais sustentada e eficiente junto ao executivo. “Como agente público municipal é importante implantar também este tipo de ação e manter essa relação direta com a sociedade”, afirma.

Programação 2012 > Outubro, Bairro Nossa Senhora da Vitória; Novembro, Bairro do Iguape; Dezembro, Alto da Soledade, no Bairro do Malhado e comunidade do Teotônio do Vilela.  Quanto à programação de 2013, será divulgada no início de janeiro.

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Cléa Sam, assessora.

O SAC de Ilhéus já tem novo Gerente. Foi nomeado pelo governador Jaques Wagner na última sexta-feira (13), o servidor público Thiago Viana Borges ao cargo de Coordenador do Posto SAC Ilhéus. O Jovem, já acumula 11 anos de carreira no setor público, tendo sua primeira experiência na Secretaria da Fazenda onde estagiou por 3 anos, em 2005 foi nomeado Diretor de Redação Radio e Televisão na Câmara de Vereadores do Município, convidado em 2007 a prestar assessoria ao Deputado Federal Raymundo Veloso, em 2009 ingressou-se no Posto SAC, atuando no atendimento junto ao DETRAN por 5 anos onde estava desde então. O estudante de Psicologia é formado em Letras e tem como objetivo manter á qualidade e a excelência do atendimento SAC propiciando a toda população um pronto atendimento e desburocratização de seus serviços.
Em nota diz: “O Sac de ilhéus tem sido referencia em toda Bahia pela sua estrutura física e pela fácil localização, beneficiando assim, não só a população nativa como também as cidades circunvizinhas como Canavieiras, Una, Itacaré, Uruçuca e Maráu que diariamente frequentam o posto e utilizam de nossos serviços.”
O mesmo, chega pra ocupar o cargo mais importante do órgão em substituição a ex-coordenadora Sayonara Silva Santana Machado, que deixou o cargo por conta de seleção pública em um concurso pela Universidade Estadual Santa Cruz. Vale ressaltar que a indicação de coordenação do Posto SAC ilheense pertence ao Partido Progressista (aliado de base do Governo do Estado) partido do Prefeito Jabes Ribeiro.

 Câmara Municipal de Ilhéus

Poder Legislativo

GABINETE DO VEREADOR COSME ARAÚJO – PDT

Projeto do Vereador Cosme Araújo determina que nas Leis sancionadas, sejam inseridas nome do propositor.

O vereador ilheense, Cosme Araújo (PDT), protocolou Projeto de Lei no legislativo local, dispondo da obrigatoriedade do Poder Executivo inserir nas leis sancionadas no Município de Ilhéus, o número e o nome do parlamentar autor do projeto.

“Desejo, com este projeto de lei, adicionar mais um meio de prestação de contas à sociedade por parte de todos os que têm o poder, o dever e o direito de provocar o processo legislativo. É mais que mera publicidade dos atos administrativos: é também responsabilização, transparência e garantia de fiscalização e de controle social sobre todo o procedimento de criação de uma lei”, fundamento o Vereador e causídico, Cosme Araújo.

A simples sanção, sem qualquer referência à origem da norma, sonega ao eleitor, ao contribuinte, ao povo em geral o conhecimento sobre de onde partiu o comando que lhes passa a ser imposto. Tal como está hoje, pode-se afirmar que há uma “publicidade” parcial, imperfeita e incompleta.

O princípio da publicidade – art. 37 da Carta Magna, aplicado a todos os Poderes, em todos os níveis e esferas da Administração Pública, fundamenta-se na necessidade de transparência da atuação administrativa, parlamentar e jurisdicional, e serve como instrumento garantidor para a construção do estado democrático de direito, mais transparente e próximo do cidadão, a partir do que se consubstancia no Parágrafo Único do art. 1º da Constituição Federal: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

No Brasil, para muitas leis são dadas o nome dos seus inspiradores ou autores, como Lei Fleury, Lei Agamenon, Lei Nelson Carneiro, Lei Maria da Penha e a mais recente, a Lei Carolina Dieckmann, originária do Projeto de Lei nº 2793, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que estabelece a tipificação criminal de delitos informáticos como violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores.

É cada vez mais necessário a comunidade ter conhecimento do processo legislativo e dos autores das leis que irão reger a sociedade.

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Cléa Sam, Assessora, 13 de setembro de 2013.

As obras de construção da Praça dos Esportes e da Cultura do bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus, estão paralisadas desde o início do ano. O projeto, elaborado pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura, e que deveria contar com o apoio da Prefeitura, chegou a ser iniciado na cidade no final do ano passado, com os serviços de terraplanagem e a previsão era de que fosse concluído em 90 dias. Acontece que os serviços foram paralisados e a obra abandonada, servindo atualmente de pasto. Agora a Praça dos Esportes de Ilhéus, planejado para ser um importante equipamento para levar esportes, cultura e cidadania à comunidade, corre riscos de não ser concluído.

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O PT encerrou na última sexta-feira (30) o prazo para a regularização, junto ao partido, das pessoas que poderão votar no PED-Processo de Eleição Direta que vai escolher seu novo comando, no dia dez de novembro. Terão direito a voto 44 mil dos 90 mil filiados (as).

Cinco candidatos se inscreveram para a disputa, mas o sindicalista Everaldo Anunciação se destaca como o grande favorito, pois tem o maior número de apoio. O presidente do PT Jonas Paulo e todos os quatro pré-candidatos a governador, por exemplo, fazem parte da chapa. Tem também o apoio de todos os deputados federais e treze dos catorze deputados estaduais.

Na executiva do partido, composta por 19 pessoas, ele tem 16. Everaldo que integra a CNB – Construindo um Novo Brasil, corrente liderada pelo ex-presidente Lula, conquistou a EPS- Esquerda Popular Socialista, Reencantar, DS – Democracia Socialista, 2 de Julho, EDP – Esquerda Democrática Popular, Militância Petista, Militância Merece Respeito e ARTCNB. Na avaliação da assessoria da campanha, Everaldo terá 75% dos votos.

 Perfil

Everaldo Anunciação, 53 anos, casado, três filhos, anos, natural de Ilhéus é servidor público federal. No movimento sindical foi presidente da Associação dos Técnicos Agrícolas do Cacau – Stac, diretor do Sintsef – Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Bahia, Presidente da CUT- Regional Cacaueira,  dirigente Estadual da CUT-Ba e coordenador da Troca de Informações de Trabalhadores sobre  Empresas Multinacionais –Tie/ Holanda.

Foi também presidente do Diretório do PT de Ilhéus, vereador do PT de Itabuna (97/2000), candidato a  Vice-Governador do estado em 98 na chapa encabeçada  pelo atual Deputado Federal  Zezéu Ribeiro, coordenador da campanha vitoriosa do PT ao Senado em 2010 e Diretor Geral Adjunto da CEPLAC no primeiro governo do ex-presidente Lula.

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Marival Guedes

“O estado da Bahia dará mais um grande passo na assistência e na atenção às mulheres ao receber a primeira sede da Casa da Mulher Brasileira, destinada a atender as mulheres em situação de violência”. A declaração foi da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), membro titular da Comissão de Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa e autora de diversos projetos voltados para o combate à violência, após a assinatura do termo de adesão da Bahia ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, do governo federal, nesta quinta-feira, confirmando que Salvador será a primeira capital do país a receber a Casa da Mulher Brasileira. O espaço, previsto para ser inaugurado no início de 2014, vai atender a mulheres de todo o estado e concentrará serviços de acolhimento e atendimento às vítimas de violência.

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A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia realizará uma audiência pública com representantes da Associação de Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia (Aspex), com o objetivo de ampliar as discussões sobre o plantio e das dificuldades enfrentadas pelos produtores no extremo sul do estado. O requerimento foi da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), aprovado por unanimidade na reunião da comissão desta terça-feira, considerando a importância da discussão e da busca de soluções para resolver os problemas enfrentados pelos produtores, garantindo uma maior produção e mais emprego e renda para a região.

No requerimento a deputada Ângela Sousa explicou sobre os problemas enfrentados pelos produtores na região e a importância da audiência pública para discutir essas dificuldades. A data, local e a lista de convidados ainda serão discutidas pela Comissão de Agricultura e Política Rural. “Essa é mais uma região que enfrenta dificuldades e a audiência pública será uma oportunidade de tratar de um assunto de grande relevância para o povo do extremo sul baiano e para os produtores que contribuem com o desenvolvimento dessa região”, argumentou a deputada estadual Ângela Sousa.

A Aspex reúne produtores rurais da região com o intuito de garantir a aplicação de boas técnicas de manejo florestal e fortalecer o mercado de madeira na Bahia. A produção de eucalipto no extremo sul da Bahia vem enfrentando uma série de dificuldades, daí a proposição da deputada Ângela Sousa de discutir amplamente o assunto com a audiência pública onde estarão os deputados estaduais, técnicos rurais e produtores da região.

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ai/dep.