:: ‘Política’

IF Baiano quer implantar cursos em Canavieiras

Emília Cristina – Secretária da Educação – Foto Walmir Rosário Ascom Canavieiras (3)

Dirigentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, localizado em Uruçuca, mantiveram contato sexta-feira (1º) com a Secretaria Municipal da Educação. O objetivo do contato, segundo a secretária da Educação, professora Emília Cristina Augusto dos Santos, foi a disponibilidade de implantar alguns cursos do If Baiano presenciais e EaD em Canavieiras.

De acordo com a secretária Emília Cristina, inicialmente poderão ser oferecidos cursos técnicos – na modalidade Integrado – em Edificações, Alimentos e Guia de Turismo (para quem já concluiu o Ensino Fundamental); e – na modalidade  Subsequente – em Informática, Agropecuária e Administração (para quem já concluiu o Ensino Médio).

Os cursos serão realizados em Canavieiras, em local a ser oferecido pela Prefeitura. Já o curso de Informática, poderá ministrado em um caminhão contêiner, no qual está instalado um laboratório com todos os equipamentos necessários à realização do curso. Já os cursos à distância poderão ser consultados através do site www.ifbaiano.edu.br .

As inscrições para os cursos do Ifbaiano para o ano de 2014 podem ser feitas até 24 de novembro, exclusivamente via internet, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 10,00. As provas objetivas e a redação serão aplicadas no dia 8 de dezembro das 9 às 13 horas, no horário oficial de Brasília. A seleção para o Proeja será feita através de entrevista.

Explica a secretária Emília Cristina, que novas informações sobre o funcionamento dos cursos em Canavieiras serão repassadas à comunidade, logo que as negociações sejam concluídas. Criado em 2008 pela Lei Federal 11.892, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) é uma instituição pública de educação básica e superior, especializada na oferta de educação profissional e Tecnológica.

Prefeitura administra terminal rodoviário

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, assinou sexta-feira (1°), o Contrato de Cessão de Uso do Terminal Rodoviário de Canavieiras. A transferência da administração foi efetivada com a presença do representante da Agerba, o engenheiro e advogado Luiz Henrique Casais.

Agerba passa rodoviária à Prefeitura de Canavieiras Foto Walmir Rosário.

De acordo com o documento firmado entre o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Harold Mesquita e o prefeito Almir Melo, a transferência da administração do Terminal Rodoviário de Canavieiras para o Município é pelo prazo de cinco anos, prorrogáveis. Informa o prefeito, que a partir de agora vão ser elaborados critérios de trabalho dos concessionários dos serviços, a exemplo dos táxis, bem como realizado estudos para a implantação de uma linha de ônibus urbano.

O terminal rodoviário também vai passar por uma urbanização completa, com a realização de obras que facilitem o embarque, desembarque e o acesso aos táxis e carros particulares. Entre as obras a serem executadas estão a ampliação da cobertura, para evitar que as chuvas molhem os passageiros, e a ampliação do estacionamento de veículos particulares. O terminal rodoviário de Canavieiras recebe ônibus intermunicipais e interestaduais, fluxo que aumenta bastante durante o período de verão.

Empresários escolhem Canavieiras para sediar grandes empreendimentos

Belezas de Canavieiras.

Empresários dos segmentos imobiliário, hospedagem e entretenimento têm mantido frequentes contato com a Prefeitura de Canavieiras com a finalidade de prospectar áreas para a implantação desses equipamentos. O interesse dos empreendedores pela cidade está nas condições ideais para o turismo ecológico, náutico, hospitalidade da população, cultura e a arquitetura do casario construído no período da civilização cacaueira.

Os projetos apresentados pelos empresários manifestam interesse em implantar complexos hoteleiros conhecidos como hotéis butiques, com localização no sítio histórico, devido à proximidade do porto. “Os hóspedes desses empreendimentos geralmente são executivos do Sul do país, que têm como hobby o turismo náutico, e Canavieiras possui todos os atrativos para esse tipo de público”, informa o prefeito Almir Melo.

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Modelo de Gestão implantada em Canavieiras já produz resultados

Prefeitura de Canavieiras – Foto Ascom PM Canavieiras.

Enquadrar as despesas do Município às receitas foi uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito de Canavieiras, Almir Melo, assim que assumiu o mandato, em janeiro deste ano. Essas providências administrativas são consideradas importantes para manter a normalidade dos serviços públicos prestados à população, bem como o pagamento dos servidores e fornecedores.

Explica o prefeito Almir Melo, o planejamento financeiro elaborado para trabalhar com o orçamento de 2013 exigiu alguns ajustes, no sentido de adequar a capacidade de manter o custeio da máquina pública e novos investimentos. “Apesar de todas as dificuldades, estamos mantendo os pagamentos em dia”, informa o prefeito.

Entre as primeiras ações tomadas pelo prefeito Almir Melo foi a liquidação pendências financeiras junto à União, com a finalidade de retirar o Município de Canavieiras do Cadastro Único de Convênios (CAUC). Devido às 14 restrições, o Município estava sem condições de firmar convênios e receber recursos para a implantação de obras e serviços junto aos governos federal e estadual.

Economia – A redução dos custos da máquina administrativa, aliada às ações de recuperação de receitas municipais atualmente permitem que Canavieiras possa firmar convênios com instituições públicas federais e estaduais. Projetos de urbanização do bairro Pedro Menezes, da orla, construções de unidades habitacionais nas áreas urbana e rural já são realidade.

O prefeito Almir Melo diz que foi preciso adotar ações enérgicas – muitas vezes incompreendidas – para manter o equilíbrio das contas do Município, cujos resultados positivos já podem ser vistos. “Adequamos nossa frota de veículos à realidade financeira e conseguimos reduzir as despesas com combustíveis em um terço do que se gastava no passado, dentre outras providências”, diz o prefeito.

Em 2012 – por exemplo –, os gastos com combustíveis chegaram a cerca de R$ 2,8 milhões, enquanto hoje as despesas com abastecimento dos veículos devem fechar o ano de 2013 em torno de apenas R$ 900 mil. O prefeito também ressalta que todos os compromissos assumidos são honrados, inclusive com as contribuições previdenciárias.

Reunião Costa do Cacau em Canavieiras Foto Walmir Rosário

Os constantes cortes no fornecimento de energia elétrica nos municípios que integram a Câmara de Turismo da Costa do Cacau foi um dos temas da reunião realizada nesta quarta-feira (30), em Canavieiras. O problema, considerado recorrente, tem sido alvo de inúmeras reclamações de moradores e empresários, notadamente os do segmento do turismo.

Convidada a participar da reunião pela presidente da Câmara de Turismo, Mari Gandara, a gestora de atendimento regional da Coelba, Adriana Teodoro, ouviu as reclamações dos conselheiros da Câmara e dos empresários. Acompanhada de assessores técnicos, a gestora falou sobre os serviços disponibilizados para a região e ressaltou o plano de investimentos para os municípios do Sul da Bahia, notadamente da Costa do Cacau.

Entre as reclamações mais constantes estão as “quedas” no fornecimento de energia elétrica e os consequentes prejuízos causados pelos defeitos e até “queima” de aparelhos elétricos. Segundo os empresários, os contínuos problemas no fornecimento já fazem parte do cotidiano e alguns deles nem prestam reclamações por entenderem como “normais” na prestação do serviço.

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A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina Pires, julgou procedente a ação civil pública movida pela APPI-APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, e o Ministério Público Federal do Trabalho contra o município de Ilhéus, declarando a nulidade do decreto administrativo 006/2013 e da portaria 002/2013, garantindo assim a reintegração imediata de todos os servidores concursados afastados irregularmente dos seus postos de trabalho. Em sua decisão, a juíza determinou ainda o pagamento dos salários e outras vantagens do período de afastamento, com exceção dos servidores já reintegrados ao serviço.

A determinação da juíza Alice Catarina Pires é que se cumpra imediatamente a ordem de reintegração, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os trabalhadores atingidos pelo decreto do prefeito Jabes Ribeiro e com seus direitos garantidos pela decisão da Justiça do Trabalho devem procurar a APPI/APLB-Sindicato, que está funcionando provisoriamente na rua Conselheiro Antônio Badaró, 153, no bairro do Malhado.

Na ação a APPI e o Ministério Público Federal do Trabalho consideraram irregular e ilegal a decisão do prefeito de decretar a nulidade e a extinção de todas as nomeações realizadas nos últimos 180 dias anteriores ao término do último mandato, já que o próprio município, no atual exercício, realizou contratações e nomeações. Além disso, os cargos dos concursados não foram criados nos 180 dias, mas sim através de concurso público realizado em 2011 e a contratação dos aprovados se deu para o preenchimento de vagas preexistentes e então desocupadas.

Outra alegação da juíza Alice Catarina Pires para emitir a sua decisão foi de que a Prefeitura de Ilhéus, ao invés de reduzir os gastos com comissionados e detentores de cargo de funções de confiança, optou por aumentar os vencimentos dos ocupantes desses cargos e funções. Na ação há caos de aumentos dos salários dos ocupantes de cargos de confiança que vão de 32,6 a 201%, considerados pela magistrada como percentuais generosos. Para a diretoria da APPI, a decisão da juíza Alice Catarina Pires representa mais uma vitória dos servidores concursados, que tiveram seus direitos respeitados e agora poderão retornar aos seus postos de trabalho para exercer as funções para as quais foram aprovados.

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APPI

Biblioteca Afrânio Peixoto cataloga e amplia acervo

Durval Filho – diretor da Biblioteca Afrânio Peixoto – Foto Walmir Rosário.

 Ampliar o atual acervo de 12 mil para cerca de 20 mil exemplares e criar atrativos para atrair novos leitores são dois dos itens da proposta do diretor da Biblioteca Municipal Afrânio Peixoto, o professor e historiador Durval Filho. Outras atividades que atualmente estão sendo executadas são a catalogação de títulos e a criação de uma Hemeroteca, com a finalidade manter coleções de matérias históricas divulgadas em jornais, revistas e periódicos.

Explica o diretor da Biblioteca, que a Hemeroteca organizará a memória do Município de Canavieiras, através dos recortes de jornais, revistas e demais publicações noticiosas ou de cunho científico, bem como documentos históricos. Quase todo o material existente está em estado de decomposição e poderia ter sido perdido.

Para recuperar o documental histórico, o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, firmou uma parceria com a Fundação Pedro Calmon, em Salvador, com o objetivo de capacitar os servidores para o trabalho de higienização e restauração. “Agora, esses documentos se transformaram em valiosas fontes de pesquisa histórica de Canavieiras e região”, informa Durval Filho.

Outra atividade a ser encetada pela direção da Biblioteca é a divulgação de uma campanha junto às escolas – professores e alunos –, com o objetivo de aumentar a frequência na pesquisa para os trabalhos. “Apesar da facilidade encontrada nos diversos sites de busca na internet, nem todas as páginas oferecem a segurança de autenticidade nas informações prestadas, a exemplo dos livros”, ressalta o professor Durval Filho.

Atualmente a Biblioteca Afrânio Peixoto dispõe entre seus volumes obras de referência, coleções, literatura infanto-juvenil, literatura brasileira e em outros idiomas (doações de estrangeiros residentes em Canavieiras), dentre outras especialidades. Entre as obras raras, diversos clássicos da literatura, filosofia, antropologia, sociologia, história e economia, consideradas indispensáveis à formação intelectual de qualquer pessoa.

Cooperativa de Costureiras ganha apoio da Prefeitura

Eliana Alves e Lizandre de Jesus – Foto Walmir Rosário.

 A Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Canavieiras elabora projeto para oferecer curso de corte e costura para senhoras, com a finalidade de aumentar a renda familiar. A proposta contempla pessoas já assistidas, bem como membros da Cooperativa de Confecções do Sul da Bahia, em fase de organização e formalização.

Explica o secretário da Assistência Social, Demóstenes Chachá, que entre os objetivos do curso estão levar novos conhecimentos e ampliar a ocupação das pessoas com atividades produtivas, geração emprego e renda. “Esta tem sido a proposta do prefeito Almir Melo, oferecer novas perspectivas econômicas para a população, mantendo-as em constante atividade econômicas”, informa.

Em fase de formalização como pessoa jurídica, a Cooperativa de Confecções do Sul da Bahia reúne 21 cooperadas, que estão em busca de novos conhecimentos na área de corte e costura. De acordo com as cooperadas Lizandra Santos de Jesus e Eliana Alves da Silva, a entidade já conta com o apoio da Prefeitura, que irá ceder um espaço para abrigar a unidade produtiva.

Assim que estiver com a documentação em dia, a cooperativa conta com a doação de 14 máquinas de costura industrial que deverão ser doadas pela empresa Veracel, segundo informações das duas cooperadas. Os cursos serão ministrados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), com vagas para as cooperadas e demais pessoas de reconhecida vulnerabilidade e risco social.

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é uma unidade pública estatal descentralizada da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O Cras atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas), dada sua capilaridade nos territórios e é responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.

Cumprindo o acordo entre Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (Bamin) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, duas novas audiências públicas do Porto Sul, nos municípios de Ilhéus e Itabuna (BA). O objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário, para a total compreensão do projeto.

Durante os encontros, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos questionamentos prévios, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizado, e estudos complementares, realizados pelo governo baiano.

Para o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que coordena o projeto do Porto Sul, as audiências reforçam o compromisso de um governo com transparência. “Estes encontros permitem um diálogo aberto com a população. É um espaço de troca de informações, onde apresentaremos diretamente aos envolvidos o que está sendo feito e quais serão os próximos passos. Isso é fundamental para o bom andamento do projeto, para melhorias no aspecto construtivo e mitigação dos efeitos físico, biótico e socioeconômicos”. Ainda segundo Rui Costa, a Licença Prévia do porto segue mantida.

Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 8.500 pessoas. Foram realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

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DT .

Paralisar as atividades nesta sexta-feira (25/10) e manter apenas os serviços básicos das prefeituras em funcionamento foi a forma encontrada pelos municípios baianos para denunciar a grave crise financeira das administrações municipais. Com a medida, o movimento encabeçado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) espera chamar a atenção do Congresso Nacional para a aprovação da PEC 39/2013, que amplia em 2% o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até o momento, 206 prefeituras aderiram ao movimento chamado “SOS Municípios”. Associações municipalistas de outros quatro estados do Nordeste, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, já articulam os prefeitos para repetir a iniciativa da Bahia.

A PEC 39 foi apresentada em agosto pela senadora gaúcha Ana Amélia (PP-RS) e prevê que a União distribuirá mais 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao FPM, a serem repassados no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano. Com a aprovação, serão injetados R$ 7,5 bilhões nos cofres municipais. A matéria está parada no Senado, aguardando designação de relatoria.

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Uniube estuda a implantação de Pólo Educacional em Canavieiras

Encontro Uniube e Prefeitura de Canavieiras – Foto Walmir Rosário

 Os dirigentes do Polo Itabuna da Universidade de Uberaba (Unibe), Nérope Martinelli e Mércia Aguiar, estiveram em Canavieiras para estudar a possibilidade de implantar um Polo Educacional na cidade. Recebidos pela secretária da Educação, Emília Cristina dos Santos e o secretário da Agricultura e Meio Ambiente, João Brasil, os dirigentes fizeram uma exposição do projeto elaborado para Canavieiras.

Na proposta apresentada pelos representantes da Uniube – Polo Itabuna, podem ser implantados os cursos de Agronegócios, Administração, Matemática, História, Letras, Geografia e Pedagogia. O projeto atenderia servidores municipais e moradores de Canavieiras, através de cursos de Educação à Distância (EAD).

Segundo Nérope Martinelli, o objetivo é proporcionar aos moradores e servidores interessados a oportunidade de graduarem-se nos cursos ofertados, proporcionando o acesso a mais conhecimentos. A Uniube, segundo os empresários, é uma universidade com mais de 65 anos de experiência e oferece cursos de graduação em todas as áreas do conhecimento.

Martinelli destaca a importância dos cursos e as facilidades para cursá-los na própria cidade, com material pedagógico impresso e virtual, além do acompanhamento de pessoal especializado. Ele explicou que para se matricular é preciso que os alunos tenham cursado ensino médio e se submetam ao processo vestibular.

Ressalta, Martinelli, que o curso de agronegócios, especificamente, é fundamental para a região Sul da Bahia, que tem como principal matriz econômica a agricultura e a pecuária. “Essa é a oportunidade de o empresário rural administrar o seu negócio com outra visão, a exemplo do que já é feito em outras regiões brasileiras”, finalizou.

Secretaria da Saúde planeja ações

Secretaria da Saúde planeja ações – Foto Walmir Rosário.

Conhecer todas as demandas da população, com a finalidade de fazer com que as ações da Saúde, cheguem mais perto da comunidade faz parte do programa estabelecido pela secretária da Saúde, Roberta Barros. Para traçar planos e metas, diversas reuniões vêm sendo promovidas para planejar as atividades daquela pasta.

A secretária Roberta Barros enumerou os avanços na saúde, a exemplo da ampliação do atendimento médico na atenção básica (área urbana e rural) e no retorno dos procedimentos cirúrgicos. Entretanto, a secretária ressaltou que ainda há muito a ser feito, ampliando ou implementando programas, bem como adequando a estrutura física e adquirindo equipamentos.

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