:: ‘Política’

Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o projeto de lei de autoria da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) que obriga os hipermercados e estabelecimentos similares a divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em suas empresas. De acordo com a proposta, as mercadorias cujo prazo de validade for menor que 30 dias, deverão ser expostas com cartaz advertindo para este exíguo prazo. Alem disso, o aviso deverá conter dimensão igual ao empregado para o anúncio da oferta.

A deputada estadual Ângela Sousa explica que o objetivo é proteger os incautos consumidores dos produtos das promoções sem a devida divulgação da data de validade em destaque. “Com a implantação da data de validade em destaque, sendo obrigatório para essa divulgação o mesmo tamanho e tipo de texto, com certeza trará maior facilidade de visualização para idosos, deficientes visais e crianças. Assim estarmos evitando a compra de produtos com prazo ínfimo para o consumo”, justificou a deputada.

A iniciativa tem como ponto de partida as inúmeras reclamações, por parte dos clientes, nos órgãos de defesa do consumidor. De acordo com Ângela Sousa, o objetivo não é trazer dificuldades e muito mesmo problemas para os proprietários de hipermercados e estabelecimentos similares, mas sim garantir mais informações, saúde assegurar os direitos dos consumidores. De acordo com o projeto, o descumprimento desta lei acarretará ao infrator as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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AI/DEP.

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Nº

11

Data:

07/03/2013

 

CÂMARA PRESTARÁ HOMENAGENS PELO DIA DA MULHER, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

 

   Dia Internacional da Mulher.  A Câmara de Ilhéus realizará uma sessão especial em homenagens às mulheres, na próxima terça-feira, 12.  A solenidade acontecerá a partir das 16 horas, no Plenário Gilberto Fialho, com a participação de mulheres que atuam ou já atuaram em diversas áreas  profissionais da sociedade ilheense.     

   A sessão foi proposta pelo vereador Alzimário Belmonte-PP, o popular (Prof° Gurita) e, será presidida pelo presidente da casa legislativa vereador Josevaldo Machado- do PCdoB, que não mediu esforços diante das inúmeras  dificuldades  encontradas  na casa do povo, nesse início de legislatura. De acordo o presidente “ vale ressaltar, que essa augusta casa tenha o devido reconhecimento da importância desta data- Dia Internacional da Mulher- e que as comemorações e homenagens não sejam feitas somente hoje. Essas bravas e queridas mulheres  devem, sagradamente, serem respeitadas todos os dias de suas vidas ”,  enfatizou.

       A palestrante e, uma das, homenageadas  será  a pastora Marta Almeida- da Igreja Batista Moriá, que estará falando sobre o tema:  A mulher, luz da Palavra de Deus.

        Além da palestra, do Dia Internacional promovido pela Câmara de Vereadores, os parlamentares vão prestar homenagens a:  Leslei Almeida Soares ( Lions Clube de Ilhéus), Maria  Waldelice de Oliveira ( Lions Clube Ilhéus Norte ), Marileide  Souza Santos ( Diretora do Abrigo São Vicente de Paulo), Rosângela Farias (  Lions Clube Ilhéus Centro ), Terezinha Maria de J. Souza ( Associação dos Primeiros Pré-Idosos do Sul da Bahia), Ivete Maria de Souza( Servidora Pública Federal), Socorro Mendonça (Instituto Nossa Ilhéus ) e  Srª Valquíria Viana Machado ( genitora do vereador Dr. Jó ).

“A região cacaueira está diante de uma importação de cacau absurda e desnecessária, sendo atingida por mais um duro golpe que por certo irá trazer muitos mais prejuízos para todo o sul do estado e com consequencias ainda mais graves para toda a Bahia”. O pronunciamento foi feito pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na tarde desta quarta-feira (06), como forma de alertar os parlamentares e o governo do estado para os problemas gerados com a importação do cacau dos países da África. A deputada falou sobre o protesto dos produtores rurais, empresários, políticos e da sociedade civil organizada realizado em Ilhéus na manhã desta terça-feira contra a importação do cacau e conclamou toda a sociedade baiana a entrar nessa luta.

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, Ângela Sousa de reuniu com os demais membros da comissão, ainda na manhã de terça-feira, para mostrar que o Sul da Bahia não mais precisa da importação de cacau, pois já produz matéria prima suficiente para abastecer o mercado interno. Ele explicou que além da qualidade duvidosa do produto externo, a importação ainda tem provocado a queda nos preços do cacau, gerando sérios prejuízos para a economia regional. Diante de todo o problema, a deputada estará se reunindo novamente com a comissão para discutir quais os caminhos que devem ser adotados para se somar à luta dos agricultores e evitar que o cacau continue sendo importado.

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Nº 10

Data 06/03/2013

Indústria do Turismo é debatida em Sessão Especial na Câmara Municipal de Ilhéus

A Câmara Municipal de Ilhéus, sob presidência do Vereador Josevaldo Viana (Dr.Jó), realiza nesta quarta ( 06 ), Sessão Especial para discutir junto à sociedade civil organizada à Industria do Turismo na cidade de Ilhéus e na região. Marcada para às l6 horas no Plenário Gilberto Fialho , a Sessão Especial tem como objetivo principal encontrar instrumentos que alavanquem o desenvolvimento turístico do município. A proposição foi feita pelo Vereador Alzimário Belmonte – PP, conforme requerimento de número 002/2013 constando na sua essência à seguinte justificativa: A nossa cidade tem um grande potencial turístico e que precisa ser discutido pelos diversos seguimentos da sociedade no sentido de construirmos políticas públicas concretas e efetivas, para que possamos fazer com que a nossa cidade venha se projetar no cenário nacional como um grande vetor do turismo e desenvolvimento econômico regional.

Na oportunidade foram convocados os secretários de Turismo e da Indústria e Comércio do município, Alcides Kruschewsky e Carlos Machado ( Cacá Colchões), respectivamente.

Para esta sessão, ainda, foram convidados representantes dos seguintes seguimentos: Atil , Associação Comercial de Ilhéus, CDL, Sindicato Rural, Sebrae, Associação dos Cabaneiros ,Superintendente da Infraero, Ateti, Comando da Polícia Militar, Comandante do Corpo de Bombeiros, Sindicato dos Radialistas, Sindtáxi, Diretores de Jornalismo das Tvs Sta. Cruz e Cabrália/ Record, Instituto Nossa Ilhéus, Imprensa em Geral e Copertur.

As obras de recuperação e revitalização das centrais de abastecimento dos bairros do Malhado e Hernani Sá, em Ilhéus, vão finalmente sair do papel. A informação é da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que entrou em contato com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) cobrando mais agilidade na realização dos serviços, considerando a situação de abandono e as péssimas condições de estrutura das duas principais feiras livres da cidade. A recuperação das centrais de abastecimento faz parte de uma reivindicação da deputada Ângela Sousa feito desde o ano 2008, no início do seu primeiro mandato, através de indicações e emendas ao orçamento apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia, atendendo a um apelo de comerciantes e consumidores.

Em 2008 a deputada apresentou a Indicação 16.659 solicitando a revitalização da Central de Abastecimento do Malhado. No documento Ângela Sousa explicou que a unidade é a maior feira livre de Ilhéus e nesse espaço são comercializados os gêneros alimentícios da agricultura familiar, gerando renda para centenas de famílias de pequenos produtores. No entanto, desde a sua inauguração, há mais de 30 anos, não foi feita nenhuma obra maior de ampliação e manutenção. A proposta, conforme consta na Indicação, é de que feira, uma vez revitalizada, seja não apenas um ponto de comércio, mas também um espaço que sirva como atrativo turístico, onde haja boa apresentação dos produtos típicos regionais e seja proporcionada a difusão de aspectos da cultura local.

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Ilhéus (BA), 27 de fevereiro de 2013.

OFICIO Nº. 011/2013

 À

R2CPRESS

N E S T A

Prezado Senhor,

Estamos convidando Vossa Senhoria para participar da Sessão Especial que será realizada no dia 06 de março do corrente ano (quarta-feira) às 16: 00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. Com a finalidade de discutimos sobre a INDÚSTRIA DO TURISMO NA CIDADE DE ILHÈUS E REGIÃO, conforme Requerimento de Nº. 002/2013 proposição do Vereador Alzimário Belmonte Vieira.

Na oportunidade renovamos protesto de estima e apreço.

Cordialmente,

 JOSEVALDO VIANA MACHADO

             Presidente

Preocupada com a grave situação financeira enfrentada pela Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, que enfrenta dificuldades para pagamento de folha de funcionários e até mesmo para garantir a manutenção da Maternidade Santa Helena e do Hospital São José, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu esta semana, em Brasília, com o membro da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados e presidente da Confederação das Santas de Misericórdia (CMB), deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), para solicitar o apoio do Governo Federal visando socorrer uma das mais importantes unidades de saúde da região. No encontro a deputada explicou sobre os graves problemas enfrentados pela Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus e informou que o fechamento dessa unidade implicará em um verdadeiro caos na saúde de toda a região.

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Nº

09

Data:

27.02.2013

 

Manifesto dos  cacauicultores  baianos, recebe apoio da Câmara

 

Na sessão da última quarta-feira( 27 ),  presidida pelo vereador Josevaldo Viana do PC do B que,  a cada sessão, vem  recebendo elogios  dos seus pares e público presente pela maneira simples, mas altamente educada e séria, na condução dos trabalhos legislativo.

       Quando do pequeno expediente, o Vereador Gilmar Sodré-PMN  solicitou  da Mesa Diretora para que  desse uma atenção especial  à   questão do inconformismo dos  cacauicultores da nossa região pela importação  do cacau oriundo da África. Segundo o vereador, estará chegando ao Porto do Malhado/Ilhéus, dia 04 de Março, mais uma carga com 5.000  (cinco mil) toneladas de cacau de qualidade  extremamente duvidosa. E, diante disso, os produtores de cacau do sul da Bahia organizam um manifesto, na área do porto, para chamar à atenção das autoridades brasileiras, medidas emergenciais no controle às entradas, em nossa região, desse tipo de cacau.

           Imediatamente, o presidente da sessão, o (Dr. Jó) com aprovação dos demais integrantes da Mesa Diretora e ouvindo, ainda, os discursos  dos vereadores Alisson Mendonça  (PT) e Ivo Evangelista (PRB) achando-os interessante o manifesto, coube-lhe, então, endossar o espírito de solidariedade  da casa em apoiar o protesto dos cacauicultores, organizado para  o dia  05 de Março, às 09 hora da manhã. Pedindo para que todos os vereadores se façam presentes e concluiu, por dizer:  “ Os nossos produtores precisam ser enxergados e respeitados, porque já fizeram muito pela nossa região e em especial pelo nosso município”

A deputada estadual Ângela Sousa participou nesta quarta-feira (27), em Brasília, do encontro da executiva estadual do Partido Social Democrático (PSD) onde foi discutido, dentre outros assuntos, o apoio à sucessão presidencial em 2014. Durante o encontro, liderado pelo presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, e pelo vice-governador da Bahia, Otto Alencar, ficou confirmado o entendimento de que será uma tendência natural do partido apoiar a reeleição de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. O condicionamento estaria apenas na continuidade de um bom governo. Contudo, foi destaque na reunião o entusiasmo e confiança em relação ao resto do mandato da chefa da nação.

Para a deputada Ângela Sousa, o encontro serviu para confirmar mais uma vez a união e a unidade do partido nas discussões políticas, onde de forma democrática foi reafirmado o apoio à presidente Dilma Rousseff. A deputada citou ainda o crescimento do PSD na Bahia, principalmente nos municípios do interior, onde foram eleitos diversos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Ela informou que a proposta é realizar encontros regionais do partido na Bahia, garantindo a união dos filiados nas decisões sobre os caminhos a seguir nas eleições de 2014 no estado.

Além de Ângela Sousa, participaram também do encontro os vereadores Alan Sanches, Ivana Bastos, Maria Luísa Láudano e Temóteo Brito. A reunião do PSD contou ainda com a presença dos deputados federais Edson Pimenta, Fernando Torres e Paulo Magalhães, e do vereador de Salvador, Duda Sanches, que lidera o partido na Câmara Municipal. Aproveitando a viagem a Brasília para participar do encontro do PSD, a deputada Ângela Sousa também se reuniu com deputados federais para tratar de convênios, obras e serviços beneficiando os mais diversos municípios da Bahia.

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Nº

08

Data:

26.02.2013

 

Início de legislatura e Câmara já recebe os primeiros projetos de lei

 

A Câmara Municipal de Ilhéus, na sessão desta terça-feira, (26 ) sob a  presidência do vereador –Dr.Jó-, vem  apresentado um bom índice de demonstração democrática e postura legislativa.  Registro da presença dos 19 edis que iniciaram a sessão com temas interessantes e oportunos, tanto no pequeno quanto no grande expediente. O uso da palavra fora utilizada por todos os vereadores presentes, a exemplos do presidente da Câmara que, solidarizou-se com à greve dos vigilantes bancários e, ao mesmo tempo, com as crianças   especiais      quando do fechamento da  escola na zona norte da cidade. Já o vereador,  Ivo Evangelista, iniciou sua fala parabenizando a excepcional postura dos pares  no tocante aos temas apresentados. E, aproveitando da oportunidade, externou sua preocupação com a falta de incrementação de políticas públicas no combate à violência. De autoria do vereador professor Alzimário Belmonte, foi encaminhado à Mesa Diretora para os trâmites legais de dois projetos de lei, desta nova legislatura, com os números  001/2013 e 002/2013.  O primeiro, dispõe sobre obrigatoriedade de afixação nas academias de ginásticas, nos centros esportivos e estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e produtos correlatos à atividade física,  de carta com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. O segundo, institui a internação psiquiátrica compulsória e dá outras providências.   Ascom/CMI

Preocupada com os altos índices de acidentes no trânsito registrados nos últimos anos e por acreditar que a educação pode ser um instrumento importante na conscientização das pessoas para mudar essa realidade nas vias urbanas e nas estradas, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) apresentou o projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia autorizando o Governo do Estado a instituir a disciplina “Prevenção a Acidentes de Trânsito” na grade curricular das escolas da rede estadual. O projeto prevê ainda que a Secretaria Estadual de Educação possa firmar acordos, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas visando a implantação da disciplina nas escolas.

Ângela Sousa explica que o projeto busca orientar e educar crianças, adolescentes e jovens para uma mudança de hábitos no trânsito. De acordo com a deputada, através dessa iniciativa o estado da Bahia dará mais um importante passo contra a violência e estará formando uma geração com bons costumes no trânsito e com muito mais cuidados com a ocorrência de acidentes. “Mesmo com as recentes leis para diminuir a violência e a imprudência nas ruas e estradas, os números de acidentes e mortes no trânsito são preocupantes e assustadores. Ter uma geração mais consciente, mais preparada, informada e orientada sobre seus deveres e obrigações no trânsito é dever de todos nós”, complementou.

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Na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (20), sob a presidência do vereador Josevaldo Viana( Dr.Jó), com a presença de todos os edis e plenário bastante concorrido, a Câmara Municipal de Ilhéus elegeu os integrantes das comissões temáticas da casa. A relação final, segue abaixo, com os seguintes vereadores:
A )- Comissão de Transporte: Profº Gurita, Gilmar Sodré e Aldemir Almeida.
B )- Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: James, Fábio Magal e Rafael Benevides.
C )- Comissão de Turismo: Gilmar , Ivo Evangelista e Rafael Benevides.
D )- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Profº Gurita, Raimundo do Basílio e Tarcísio Paixão – ( único vereador do grupo de oposição ao governo municipal, que aceitou participar da composição).
E )- Comissão de Direitos do Consumidor: Luiz Carlos, Gilmar Sodré e Roque.
F )- Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos: Nerival, Tarcísio e James.
G )- Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Aldemir Almeida, Raimundo do Basílio e Luiz Carlos (Escuta ).
H ) – Comissão de Agricultura, Pesca, Industria, e Comércio: Nerival, Luiz Carlos(Escuta) e Ivo Evangelista.
I ) – Comissão de Direitos Humanos: Profº Gurita, Rafael Benevides e Ivo Evangelista.
J )- Comissão de Educação e Cultura: Roque, Nerival e Tarcísio.
L )- Comissão de Saúde: Roque, Aldemir Almeida e Raimundo do Basílio.

A Mesa Diretora numa inquestionável demonstração de que atuará em absoluto princípio democrático, aceitou a determinação do grupo de oposição à bancada de sustentação ao governo municipal pela não participação na composição das comissões temáticas.

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ai/cmi