:: ‘Política’

Desde que tomou posse em janeiro último, o vereador Cosme Araújo (PDT), tem sido exemplo de agente público no legislativo ilheense. Sempre presente em todas as sessões ordinárias, especiais e audiências públicas, vêm lutando e exercendo o seu papel na casa de leis. Contundente nas suas posições ideológicas mantém um mandato direcionado para o desenvolvimento da cidade e interesse da sociedade.

Recordista de proposições na Câmara de vereadores, o parlamentar vem apresentando projetos importantes na área de segurança pública, educação, saúde, meio-ambiente, transporte e assuntos diversos, a exemplo de PL que beneficia diretamente o servidor e àqueles que pretendem ingressar no serviço público municipal.

Esta semana presentou projetos para monitoramento de Câmeras na cidade; Sessão especial sobre o CCZ; indicações diversas na área da agricultura e pesca; requerimento ao governo do estado para dragagem na baia do pontal e solução das questões ambientais ainda localizadas no antigo lixão do Cururupe.

Também apresentou Moção de Louvor pelos vinte e seis anos de fundação do Jornal A Região, da cidade de Itabuna; Apresentou Emenda a Lei Orgânica do Município para alteração dos períodos das sessões legislativa, anual; Protocolou requerimento à Mesa diretora, solicitando criação de Comissão Especial para acompanhamento das desapropriações que inevitavelmente acontecerão dos imóveis localizados onde será construída a nova ponte da zona sul, paralelamente ao Decreto Municipal 028/2013.

Finalizando as ações desta semana, o vereador Cosme Araújo apresentou Projeto de Lei que obriga o poder público municipal, custear os exames médicos admissionais de candidatos aprovados em concursos.  “Os exames acarretam despesas extras para os candidatos, e muitos deles não têm meios para assumir tais despesas, por se encontrar desempregados”, explica o parlamentar.

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Assessoria do Vereador Cosme Araújo, em 07/06/2013.

“O terminal privativo da Bahia Mineração será um equipamento fundamental para o desenvolvimento, geração de emprego e renda de todo o sul da Bahia e a concessão da área por parte do Governo do Estado representa um grande passo para que esse sonho de implantação do Complexo Intermodal Porto Sul possa se tornar realidade”. A declaração foi da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), após a confirmação da assinatura do contrato de concessão de área do Estado para implantação do terminal de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin) no Complexo Porto Sul, durante solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (6), em Salvador, que contou com a presença do governador Jaques Wagner e do presidente da Bamin, José Francisco de Viveiros.

O terminal privado movimentará cerca de 25 milhões de toneladas por ano do minério de ferro produzido pela empresa. A Bamin é a primeira investidora privada no novo complexo portuário da Bahia e antes mesmo da sua implantação na cidade já vinha investindo em ações ambientais e qualificação para a geração de emprego e alternativas de renda. O Porto Sul movimentará cargas de todos os tipos de granel (minérios, grãos agrícolas, óleos, combustíveis) e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas por ano.

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Nº

35

Ascom/CMI

Data:

04/06/2013

 

PL- Pede Instalação de Câmeras de Monitoramento nas Vias Públicas em Ilhéus

 

     

A sociedade ilheense tem plena consciência de que a falta de segurança pública não é, apenas, privilégio do município de Ilhéus. É uma questão nacional. Porém,  segundo essa mesma  sociedade, não custa , se buscar a participação, discussão e colaboração para que juntos possamos apresentar propostas, buscar soluções e, consequentemente, colher os resultados positivos, sejam a curto, médio e longo prazo e, que, Ilhéus seja uma referência nacional na queda do índice de criminalidade.

        Demonstrando espírito público e pensado, seriamente, em poder contribuir  no combate  cada vez mais à questão da violência em nossa cidade, o vereador e advogado criminalista Cosme Araújo (PDT), com entusiasmo, apresentou à Câmara Municipal de Ilhéus, o Projeto de Lei de nº 078/2013 com  ementa:   Dispõe  sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas vias públicas no âmbito do município de ilhéus.  No bojo do projeto,  consta, ainda, que às ruas,  avenidas ou alamedas onde forem constatados os mais altos índices de violência e que são propensos a variados tipos de delinqüência, terão prioridade na implantação do equipamento. Em cada logradouro ou área, conforme necessidade do estudo, disporá, no mínimo, de 02 (duas ) câmeras de segurança que registrem permanentemente toda circulação de pessoas e veículos. Todo trabalho de estudo, implantação, deve envolver especialistas na área de segurança pública, coletivamente, em parcerias com as polícias militar e civil, guarda civil municipal, dentre outras.

        E, ao fazer menção do Projeto de Lei para os edis presentes  à sessão, o vereador e advogado- Cosme Araújo (PDT) fôra enfático: “ Exalto a união de diversos núcleos da sociedade  civil organizada para que lutemos com responsabilidade em reduzirmos drasticamente os números da criminalidade. E,que os meus pares votem em favor desse nosso instrumento.  Porque no combate à violência pública, todos somos responsáveis.”

         O PL encontra-se tramitando nas comissões para posterior aprovação em plenário.   

Depois de várias denúncias, o vereador Cosme Araújo (PDT), exercendo o seu papel de legislador e fiscalizador da coisa pública, oficializou junto à mesa diretora da Câmara, na última semana, ofício, solicitando Sessão Especial para abordar o descaso do governo municipal com o Centro de Controle de Zoonoses da cidade. Para tanto, solicitou que fosse convocado o Sr. Aloísio Correia Leite, coordenador do CCZ e a Sra. Ledivia Sampaio Nogueira, secretária de saúde do município. Também estendessem os convites para funcionários demitidos e ainda não recontratados; Representantes do curso de veterinária da Uesc; líderes comunitários, Imprensa e Associações de proteção aos animais.
O CCZ tem como objetivo diminuir os riscos à saúde humana, ocasionada pela convivência homem-animal inadequada, bem como evitar que os animais sejam submetidos a abusos ou maus tratos. Hoje a cidade está proliferada de roedores. Sem falar que o inverno está próximo e, a situação pode piorar.
“O que se percebe é a falta de ação do atual governo e o descaso com a saúde veterinária. Não há nenhuma campanha de prevenção; Animais de grande porte nas ruas às soltas, a exemplo de equinos, bem como cães de todas as raças e, sem dono, que vagam pelas principais ruas da cidade. A CCZ não dispõe de caminhões apropriados e nem mesmo as “carrocinhas” funcionam. Estão todas depenadas”, afirma o parlamentar.

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Assesssoria.

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Nº

36

Ascom/CMI

Data:

03/06/2013

 

Audiência Pública Pede da CEF- Números de  Programas e Investimentos no Município

 A Câmara Municipal de Ilhéus, realiza nesta  quarta –feira ( 05), às l6 horas, mais uma  Audiência Pública, em  cumprimento  à  agenda para este primeiro semestre. Essa sessão  especial atende ao requerimento  do vereador e primeiro-secretário da mesa diretora, Ivo Evangelista (PRB).

     Segundo o autor  do requerimento, “ Vejo , assim como o nosso povo,  uma gama de necessidades  na  infraestrutura e programas sociais em nosso município. Fico, ainda, sabendo que o governo federal  dispõe de recursos para  tais investimentos”.

       Para reais esclarecimentos e informações sobre quais são os programas e investimentos para o município, e, proporcionar à sociedade um amplo acesso aos créditos, foram  convidados para participarem desta sessão  os gerentes das  Agências da Caixa Econômica Federal  da cidade.

Diante do alarme e da alta destruição que vem ocasionando as drogas em muitas famílias ilheenses, o Vereador Cosme Araújo, sugere ao executivo, via Projeto de Lei com todas as suas disposições, implantação do Conselho Municipal Antidrogas, em face do consumo assustador de drogas ilícitas pelos jovens e adolescentes.

“Nosso município não pode se manter a margem da real situação. Deve integra-se na ação conjunta e articulada de todos os órgãos estaduais e federais que compõem o Sistema Nacional Antidrogas. Como seres humanos e parlamentares, temos a obrigação de dar a nossa contribuição à Causa”, pontua Araújo.

O PL que será apresentado nos próximos dias visa organizar os esforços e iniciativas de todos no engajamento e colaboração, por meio do desenvolvimento das ações referentes à prevenção do uso indevido de drogas, bem como daquelas relacionadas com o tratamento, recuperação e principalmente, inserção social de indivíduos que apresentem transtornos decorrentes.

São drogas ilícitas: maconha, cocaína, crack, ecstasy, LSD, inalantes, heroína e outras. Por serem proibidas, as drogas ilícitas entram no país de forma ilegal através do tráfico que promove a comercialização negra, ou seja, a comercialização feita sem a autorização das autoridades. Dentre as consequências que as drogas ilícitas trazem pode-se dar ênfase à violência gerada por elas em todas as fases de produção até o consumidor final. As demais consequências são: arritmia cardíaca, trombose, AVC, necrose cerebral, insuficiência renal e cardíaca, depressão, disforia, alterações nas funções motoras, perda de memória, disfunções no sistema reprodutor e respiratório, câncer, espinhas, convulsões, desidratação, náuseas e exaustão. Além de todo o prejuízo à saúde, as drogas vem destruindo famílias.

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AI/V.

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Nº

34

Ascom/CMI

Data:

27/05/2013

 

Câmara Municipal de Ilhéus, Debate em Sessão Especial- Regime Jurídico Único dos Servidores

 

     A Câmara Municipal de Ilhéus realizou, nesta segunda-feira( 27), mais uma sessão especial, em  cumprimento  à  agenda para este primeiro semestre. Essa sessão atendeu  ao requerimento de número 086/2013  do vereador Ivo Evangelista, onde  tratou de esclarecer a um bom número de servidores presentes, de seus representantes sindicais como, também, de integrantes do governo, se o atual regime (Celetista)  mostra-se  inadequado à  administração pública ou o Estatutário se ajusta melhor.

       Para  à próxima quarta-feira (29 ), em atendimento ao requerimento de número 069/2013 de autoria do vereador James Costa (MD), a Câmara Municipal  discutirá,    às 16h,  questão da segurança pública em nosso município, apresentação dos índices de violência atual  e as possíveis soluções para erradicá-la. Foram convidadas as seguintes entidades: Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Segurança e Associações de Moradores.                    

Acontece logo mais, 16h (23/05) na Câmara de Vereadores de Ilhéus, Sessão Especial, para tratar da implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia na região sul-cacaueira e, seus reflexos. Para a sessão foram convidadas várias autoridades políticas e ligadas ao mundo acadêmico/literário.
A UFSBA contemplará várias cidades do interior baiano e o projeto já fora aprovado pelo governo federal. Na opinião do vereador, Cosme Araújo, é oportuna a sessão, já que a demanda de discentes é altíssima na região, e por certo, a implantação de uma universidade federal será mais um vetor de desenvolvimento, bem como uma oportunidade para o ingresso dos alunos oriundos de todas as cidades vizinhas, principalmente estudantes de baixa renda.

No entendimento do parlamentar, é necessária a luta conjunta de todos no intuito da instalação de Campus (polo-extensão) ou um Colégio Universitário na cidade Ilhéus, já que o município preenche os requisitos estruturais exigidos pelo Ministério da Educação. “O Colégio Universitário será o ponto de partida para a inserção dos alunos do curso médio na Universidade”, afirma o vereador.

O vereador, na Sessão de ontem (22), na Câmara Municipal de Ilhéus, que discutiu o tema Abuso Sexual Contra Menores, teve destacada atuação ouvindo convidados, colaborando no campo das ideias e, mais uma vez, cobrou atenção do governo municipal no sentido de implementar Políticas Públicas para os jovens e adolescentes.

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AI/V.

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Nº

31

ASCOM / CMI

Data:

21/05/2013

 

Debates  e Explicações Marcaram Audiência Pública Sobre Construção da  Nova Ponte em Ilhéus

Com um expressivo número de presentes no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, foi realizada no dia de ontem, terça-feira ( 20 ) à Audiência Pública  para debater e ouvir explicações do  Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia ( Derba ) sobre à, tão esperada e propalada, obra de construção da ponte  ligado o centro da cidade aos bairros da zona sul. Estiveram presentes vários representantes das comunidades, especialmente,  dos  moradores que terão seus imóveis afetados dentro do projeto de construção do empreendimento e, ao  fazerem uso da palavra, foram peremptórios em afirmar que, não são contrários à construção da ponte. Contudo, queixaram-se da falta de  diálogo com o governo do estado quanto a definição do local e  de como se dará o processo indenizatório decorrentes das desapropriações.  Falaram na oportunidade: André Rosa ( Conselho Cultura), Odailson ( Associação de Moradores da Urbis), Ariel Figueroa ( Coluna de Turismo ), Sr. Átila (  Bar e Restaurante Mar Aberto), Alan Dick Megi ( Arquiteto ) e à Sra. Socorro Mendonça (Instituto Ilhéus).

O Vereador Luiz Carlos (Escuta) que acompanhou atentamente a exposição de motivos dos moradores, como também à  apresentação do projeto pelo  representante do Derba, Engenheiro Sergio Berbert, solicitou, encarecidamente ao seu colega edil, autor da sessão especial, que convidasse, novamente e urgente, todas as autoridades, inclusive o vice-governador e secretário  estadual de Infra-estrutura da Bahia para uma nova audiência.  

O vereador Ivo Evangelista, ao final da sessão, agradeceu à presença de todos e completou: “ Vou continuar nesse meu mandato, atento para com os anseios dos ilheenses. Tenho plena certeza de que essa obra é de suma importância para o nosso município. Assim,  acabo de constituir uma comissão de trabalho, com a participação do Arquiteto Alan Dick Megi, onde  já nesta sexta-feira ( 24), teremos nossa primeira reunião.

O vereador e advogado ilheense, COSME ARAÚJO (PDT), apresentará na Câmara Municipal de Ilhéus, Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município, propondo em plenário e, por competência, a alteração do Art.27 da LOMI, que dispõe sobre as reuniões e sessões da Casa de leis.

Atualmente não existe paridade entre o Art.27 da LOMI com o Art. 57 da Constituição Federal, em função da EC 50, já alterada e atualizada desde 2006.

Pela proposta do parlamentar, a emenda modificativa visa adequar-se aos novos ditames da Constituição Federal, no que diz respeito DAS REUNIÕES, em equivalência e igualdade aos mesmos períodos de atividades legislativas e recesso com o Congresso Nacional. A alteração, apesar de simples, contribuirá para ordenamento e unidade entre as casas legislativas.

Na interpretação jurídica do propositor, a nova redação do Art.27 da LOMI passaria a vigorar, com a seguinte redação: “A Câmara Municipal de Ilhéus reunir-se-á, anualmente, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Para o propositor da Emenda, Cosme Araújo, que também é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo ilheense, este é o primeiro passo de muitos que serão alcançados. “Gradativamente precisamos mudar, avançar e atualizar nossas leis. O direito é dinâmico”, pontua o Araújo.

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A I/V

O vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado Da Bahia, Otto Alencar, participou na manhã desta terça-feira (21) de uma audiência na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de informar aos parlamentares sobre s atividades desenvolvidas pela Seinfra e os projetos de obras e investimentos para os próximos meses. O requerimento solicitando a presença do vice-governador foi feito pela vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que fez um relato das obras que vem sendo realizadas em todo o estado da Bahia, consideradas fundamentais para o desenvolvimento do estado, a exemplo do Complexo Intermodal Porto Sul, da duplicação da BR-415, da nova ponte de Ilhéus, da ponte Itaparica-Salvador e diversos outros investimentos.

O secretário Otto Alencar estava acompanhado do diretor do Departamento de Infraestrutura e Esportes da Bahia (Derba), Saulo Pontes, do diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Eduardo Pessoa e do Superintendente de Transportes, Ivan Barbosa. Otto Alencar começou sua exposição chamando a atenção dos parlamentares sobre os problemas que o país e em especial a Bahia enfrentam com a burocracia, citando como exemplo o Porto do Malhado, que teve de esperar 18 meses para conseguir junto ao Ibama uma licença para fazer uma dragagem de manutenção.

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