:: ‘Politicando’

A Exposição 50 anos de Gabriela e o Sarau do Amado são os pontos altos da programação, que inclui também o Seminário Literatura, Sons e Sabores, agendado para a Academia de Letras de Ilhéus. O evento acontece de terça-feira (5) a sábado (9), com atividades na Casa de Cultura e praças da cidade.

A apresentação da Fanfarra Guerreiros da Bahia, terça-feira (5), na Praça J. J. Seabra, às 18h30min, marca a abertura da programação da Semana Jorge Amado de Cultura e Arte em Ilhéus, que prossegue até sábado (9). O evento homenageia o aniversário de nascimento do escritor, festejado em 10 de agosto, e insere a Exposição 50 anos de Gabriela, com 11 painéis exibindo registros da sua trajetória, entre capas de livros, fotos de cenários de suas obras e ilustrações de personagens. A exposição permanece na Casa de Cultura Jorge Amado até o próximo dia 30, de segunda à sexta-feira, das 9 às 13 horas e das 14 às 18 horas, e aos sábados das 9 às 12 horas.

O Sarau do Amado é outro ponto alto da Semana Jorge Amado de Cultura e Arte. Tem início marcado para terça-feira (5), com apresentações dos grupos de Dança Batuke Gege, às 19h30min e Capoeira Negra Raíz (Mestre Rafael), às 19 horas e show da cantora Amanda Andrade, às 20 horas. Também passarão pelo Sarau do Amado, na quarta-feira (6), os grupos Capoeira Angola Mucambo (Mestre Virgílio), às 17h30min; Teatro Maktub, às 18 horas e o poeta José Delmo. às 18h30min.

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As consultas poderão ser feitas pelo site www.ilheus.ba.gov.br e na sede da Sema (Avenida Osvaldo Cruz, s/n, Bairro Cidade Nova, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas). A população poderá participar das audiências públicas que serão realizadas entre os dias 9 e 12 de setembro.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), disponibilizou consulta ao Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo desde o último dia 24 de julho. A iniciativa permite a participação popular no processo de regulamentação das obras de construção no município, em consonância com os objetivos e diretrizes previstos no Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo, instituído pela Lei nº 3265/2006. As consultas poderão ser feitas pelo site www.ilheus.ba.gov.br e também na sede da secretaria, localizada na Avenida Osvaldo Cruz, s/n, Bairro Cidade Nova, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas.

A população poderá participar da elaboração do Projeto de Lei, mediante participação nas audiências públicas que serão realizadas entre os dias 9 e 12 de setembro, sempre às 18 horas, nos auditórios do Caic do Bairro Hernani Sá, Justiça Federal, Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e da Ceplac, no centro de Ilhéus, oferecendo sugestões e esclarecendo dúvidas. Os técnicos da Sema explicam que a Lei de Uso e Ocupação do Solo será regulamentada após aprovação pela comunidade e Câmara de Vereadores. “Somente neste momento, estaremos a par dos artigos e parágrafos que terão vigência”.

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Durante esta terça-feira, dia 5, comerciantes, clientes e funcionários da central poderão participar de palestras, bem como realizar testes de HIV e de glicemia capilar, além de ter acesso a serviços como aferição de pressão arterial, vacinação, atendimentos odontológicos e preventivos, entre outras ações.

Comerciantes, clientes e funcionários da Central de Abastecimento do Malhado, zona norte de Ilhéus, poderão participar, nesta terça-feira, dia 5, de uma série de ações educativas em comemoração ao Dia Nacional da Saúde. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) ocorre no período das 8h30 às 17 horas. Entre as atividades, estão programadas a realização de palestras com os temas “Malefícios à saúde do uso do álcool e das drogas”, “Saúde do idoso”, “Saúde bucal”, “A importância da doação de órgãos” e a “Saúde do Trabalhador”.

Segundo a diretora da Atenção Básica da Sesau, Bárbara Christian, durante o evento haverá distribuição de preservativos, realização de teste rápido para identificação do HIV e da glicemia capilar, aferição de pressão arterial, vacinação, atendimentos odontológicos e preventivos. Na ocasião, agentes do  Programa Bolsa Família estarão à disposição dos beneficiários para regularização de dados cadastrais. Os cidadãos também poderão confeccionar o cartão SUS, sendo necessário, neste caso, levar xérox do RG e comprovante de residência.

Bárbara Christian informa também que após esta mobilização, as ações relativas ao tema continuarão ocorrendo. Está marcada para o próximo dia 20 a realização de uma Feira de Saúde no Bairro do Basílio, zona norte da cidade, enfocando a “Saúde do homem”. Já no dia 22, o mesmo evento será promovido no Bairro do Nelson Costa, na zona sul. Todas essas ações da Atenção Básica, contam com a parceria do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), além dos setores de saúde bucal, DST/Aids, e de vacinação.

 

Secretaria de Comunicação Social – Secom

A operação de desembarque, no Porto de Ilhéus, dos primeiros trilhos do lote 1 da Ferrovia Oeste Leste começou na manhã deste domingo. Haverá mais nove cargas para completar a obra até o lote 4, no município de Caetité.

  

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, comemorou neste domingo, 3 de agosto, o desembarque da primeira carga de trilhos a serem utilizados na construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), exatamente no trecho que ligará o município a Caetité, no sertão baiano. O navio Muntgracht atracou no Porto de Ilhéus por volta da 7 horas, originário de Gijon, na Espanha, com as primeiras duas mil toneladas de trilhos, cuja operação deve prosseguir até meados de 2015.

Os trilhos da Fiol serão aplicados no trecho do lote 01 ao lote 04 da obra de construção da Ferrovia, que será utilizada para a exportação de minérios, conforme o projeto do Complexo Intermodal, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), administrado pelo  Governo Federal. A operação de desembarque prossegue até a tarde desta segunda-feira, 4. A carga está sendo entregue à Valec, empresa responsável pela construção da Ferrovia.

Para o prefeito Jabes Ribeiro, a chegada dos trilhos da ferrovia deve ser motivo de muito otimismo para o povo de Ilhéus e de toda a região. “Temos insistido que, apesar dos problemas financeiros pelos quais passam o município e a região, os projetos de infraestrutura que incluem a própria Fiol, o Porto Sul, o aeroporto internacional de Ilhéus e a ZPE (Zona de Processamento e Exportação), serão uma realidade e vão transformar a economia local. Nós acreditamos nessa perspectiva e no esforço empreendido pela presidente da República, Dilma Roussef, e pelo governador da Bahia, Jaques Wagner”, acrescentou.

A carga de trilhos foi transporta pela agência marítima Marinave. A operação de desembarque está sendo feita pela Intermarítima, agência local. Segundo o encarregado da Marinave, Ronaldo Santos, a partir de agora, a cada mês chegará uma nova carga de trilhos vinda da Espanha. Ele já confirmou a operação do próximo mês de setembro, sendo um total de 10 desembarques.

 

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Devem ser imunizadas crianças de 12 meses até menores de dois anos (um ano, 11 meses e 29 dias). Como não se trata de uma campanha, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que não há necessidade de corrida aos postos, uma vez que o quantitativo da medicação corresponde ao número da população da faixa etária especificada.

O Ministério da Saúde está introduzindo no calendário de vacinação das crianças de 12 meses até menores de dois anos (um ano, 11 meses e 29 dias) a vacina contra a hepatite A. Em Ilhéus, o serviço de imunização, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) terá início na próxima terça-feira, dia 5, nas unidades de saúde. No dia anterior, será realizada uma reunião com as enfermeiras e vacinadoras sobre os procedimentos necessários para o desenvolvimento da ação. Como não se trata de uma campanha, não há necessidade de corrida aos postos, uma vez que o quantitativo da medicação corresponde ao número da população da faixa etária especificada.

A supervisora de Imunização da Sesau, Walkíria Souza, explica que a hepatite A corresponde a uma inflamação (irritação e inchaço) do fígado, causada por um vírus; e os sintomas começam a ser apresentados entre duas e seis semanas, após a contaminação. Os sinais são geralmente leves, mas podem durar vários meses, especialmente em adultos, sendo os mais comuns a urina escura, fadiga, coceira, perda de apetite, febre baixa, náuseas e vômitos, fezes pálidas ou com cor de argila e pele amarelada (também conhecida como icterícia).

Conforme alerta a supervisora, a contaminação ocorre quando a pessoa ingere alimentos infectados pelo vírus da hepatite A, sendo as frutas, verduras, frutos do mar, gelo e água as fontes mais comuns. Além disso, manter contato com as fezes ou o sangue de uma pessoa que tenha a doença é outra forma de contágio. O vírus também pode ser transmitido quando uma pessoa já contaminada toca em alimentos ou mesmo em objetos após sair do banheiro sem lavar as mãos adequadamente, bem como, em relações sexuais que envolvam contato oral-anal.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom

Através das portarias 171, 172 e 173, publicadas na Imprensa Oficinal do Município, a prefeitura convoca 415 profissionais das secretarias de Saúde (Sesau), Administração (Sead) e Educação (Seduc) para esclarecer a situação funcional na Gerência de Recursos Humanos, no período de 7 a 11 deste mês de agosto.

Com o objetivo de assegurar o cumprimento do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira (CEF), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Sead), apura a situação funcional de 415 servidores vinculados às secretarias de Educação (Seduc) e Saúde (Sesau), que acumulam cargos em outras instâncias governamentais ou em outros municípios. A lei proíbe o acúmulo de cargos públicos, exceto por professores e profissionais da saúde, desde que seja possível a compatibilidade de carga horária. – A ação faz parte do trabalho de auditoria de despesas com pessoal que vem sendo implementada no município, seguindo a determinação do prefeito Jabes Ribeiro, deste o início da gestão, – ressalta o titular da Sead, Ricardo Machado.

A prefeitura publicou na quinta-feira, dia 31, na Imprensa Oficial do Municipal (disponível no site www.ilheus.ba.gov.br), as portarias 171, 172 e 173 convocando os trabalhadores, enumerados no anexo dos respectivos documentos, a comparecer à Gerência de Recursos Humanos da Sead (2º andar do Anexo das Secretarias, Rua Santos Dumont, Centro) para esclarecer a compatibilidade de horários. O período de apresentação é de 7 a 11 deste mês de agosto, das 8h30 às 17h30. É preciso apresentar declaração constando cargo, função, data de admissão, carga horária e a distribuição semanal e a situação funcional atual. Os documentos devem estar impressos, com o visto da chefia imediata.

Também é necessário apresentar cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, as portarias e decretos estaduais e/ou da prefeitura concessivas de licenças médicas, com ou sem vencimentos, e demais documentos para verificação. Os servidores que não comparecerem ao chamamento ou não apresentarem a documentação exigida poderão ser penalizados com a suspensão temporária dos vencimentos e abertura de inquérito administrativo. Aqueles que não poderem comparecer, por quaisquer motivos, deverão ser representados por procurador devidamente constituído na forma da lei.

Segundo Ricardo Machado, para identificar os funcionários que acumulam cargos, a prefeitura realizou confrontação de dados com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Seab). Foram constatados que 166 profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e 233 à Secretaria Municipal de Educação (Seduc) cumulam cargos no Estado. Além disso, foram identificados 66 servidores que também trabalham no município de Itabuna, incluindo profissionais como agentes de trânsito, guardas municipais, psicólogos, assistentes sociais e de serviços gerais.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom

A programação em homenagem a o aniversário de nascimento do escritor (10 de agosto) inclui palestras, curso e uma grande exposição, além de diversas manifestações populares, como dança, teatro, música, poesia e capoeira.

A Semana Jorge Amado de Cultura e Arte, prevista para acontecer no período de 5 a 9 deste mês, conta com uma série de atividades artísticas, que serão realizadas na Casa de Cultura, na Academia de Letras de Ilhéus e nas ruas centrais da cidade. A programação, que homenageia o aniversário de nascimento do escritor (10 de agosto), inclui palestras, curso e uma grande exposição, além de diversas manifestações populares, como dança, teatro, música, poesia e capoeira.

O secretário municipal de Cultura de Ilhéus, Paulo Atto, informa que a semana será aberta na terça-feira, dia 5, com uma grande exposição sobre a vida e a obra do escritor baiano. “Este trabalho, que ficará na Casa de Cultura até o mês de setembro, reúne 11 painéis que abordam diversos aspectos da trajetória de Jorge, como capas de seus livros, fotos de alguns cenários de suas obras e ilustrações de seus personagens”, explica.

Ainda, de acordo com Paulo Atto, a programação também contempla a oferta de um Curso de Papel Machê, ministrado pelo artesão ilheense Joferson Oliveira. Outro destaque feito pelo secretário de Cultura de Ilhéus é o conjunto de palestras que acontecerá na Academia de Letras do Município. Segundo ele, o ciclo contará com a participação da escritora e etnolinguista Yeda Pessoa, no dia 7, a partir das 19 horas; do professor da Uneb, Marielson Carvalho, dia 8, também a partir das 19 horas; e, por último, a escritora mexicana Laura Esquivel, autora de “Como Água Para Chocolate”, no dia 9, em horário ainda a ser definido.

Jorge Amando – Jorge Amado nasceu em 10 de agosto de 1912, na fazenda Auricídia, distrito de Ferradas, município de Itabuna, Sul da Bahia. Filho do cacauicultor João Amado de Faria e de dona Eulália Leal Amado, Jorge passou a infância e parte da adolescência em Ilhéus. A obra literária de Jorge conheceu inúmeras adaptações para o cinema, teatro e televisão, além de ter sido tema de escolas de samba em várias partes do Brasil. Seus livros foram traduzidos em 49 idiomas, existindo também exemplares em braile e em formato de áudio-livro. Considerado pelo público e pela crítica como um dos mais populares e importantes do país, o escritor baiano faleceu em Salvador, no dia 6 de agosto de 2001.

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No encontro realizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), foram realizadas discussões sobre a relação do trabalhador com as empresas e os candidatos puderam tiraram dúvidas sobre empregabilidade de acordo com suas áreas de interesses.

Na manhã da quarta-feira, dia 30, profissionais inscritos no Balcão de Emprego, serviço oferecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), aos cidadãos que estão em busca de uma colocação no mercado de trabalho participaram de uma capacitação com orientações sobre organização de currículos, formas de apresentação e comportamento durante entrevistas. Durante a atividade, que ocorreu na sede do órgão, foram realizados debates sobre os temas e os candidatos puderam tiraram dúvidas referentes às condições de empregabilidade, de acordo com suas áreas de interesses. Todos receberam certificado de participação.

O objetivo Balcão do Emprego, criado em maio de 2013, é fazer uma intermediação entre o cidadão e empresas locais, tendo em vista os investimentos que estão chegando à cidade como a construção da nova ponte que liga o centro da cidade à região sul, as plataformas de exploração de petróleo, entre outros empreendimentos. “O programa é uma iniciativa que permite aos ilheenses, maior acesso ao emprego, através da parceria da SDS com empresas, fábricas e comércio da cidade”, ressalta o titular da SDS Jamil Ocké.

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Antônio Ocké, a ordem do prefeito Jabes Ribeiro é que sejam iniciadas as intervenções assim que for encontrado um imóvel para a realização dos atendimentos à população. A recuperação das unidades de saúde faz parte da política de reorganização do município da atual gestão.

O secretário de Saúde, Antônio Ocké, participou, na quarta-feira, dia 30, da reunião do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), na unidade de Saúde do Bairro Nelson Costa, zona sul de Ilhéus, com a presença de idosos, hipertensos e diabéticos assistidos pelo programa. Na oportunidade, o secretário destacou a participação dos estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem e Medicina Veterinária da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que contribuem, mediante parceria, do Programa de Educação para o Trabalho (PET) e do Programa Integrado de Ensino à Comunidade (PIESC), na unidade do Nelson Costa.

“Essa parceria, essa interação com a equipe da UESC, tem colaborado muito para a melhoria da qualidade do atendimento aos usuários de saúde. Nós estamos empenhados para que isso ocorra, o mais rápido possível, em toda nossa rede de atenção à saúde”, afirmou o secretário. Esta semana, Ocké também integrou a equipe de atendimento do programa Melhor em Casa, que visitou diversos pacientes, com o objetivo de verificar os serviços prestados e colher informações diretamente com os cidadãos.

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Seguindo orientação do prefeito Jabes Ribeiro, a Secretaria Municipal de Administração (Sead) dividiu em 180 parcelas iguais, a dívida de cerca de R$ 71 milhões com a Caixa Econômica Federal. A primeira prestação de R$ 409 mil foi paga na última quinta-feira, dia 24 de julho.

No contexto da política de valorização dos servidores, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Administração (Sead), atendendo a determinação do chefe do Executivo, Jabes Ribeiro, dividiu em 180 vezes, a dívida do município com a Caixa Econômica Federal referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por mês, será depositado o total de R$ 409 mil à instituição, o que soma um montante de quase R$ 71 milhões. A primeira parcela foi paga na última quinta-feira, dia 24 de julho.

Conforme explica o titular da Sead, Ricardo Machado, à medida em que a prefeitura vai efetuando os pagamentos, vai sendo realizado a individualização dos depósitos nas contas de FGTS dos servidores. “Para tanto, será considerado o critério de tempo de serviço, que é estabelecido pela própria Caixa Econômica; desse modo, a cada parcela paga, o banco vai regularizando a situação dos funcionários de acordo com o ano de ingresso no serviço público”, destacou o secretário.

Segundo Ricardo Machado, nesta negociação, estão inclusos todos os débitos com o fundo de garantia, inclusive os acordos realizados em gestões anteriores que não foram cumpridos. Ainda, o gestor ressalta que, com o parcelamento, Ilhéus fica adimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) – um sistema de informações utilizado pela União para liberação de créditos. “Isso representa um passo importante para começarmos a obter financiamentos e transferências de outras esferas governamentais. Apesar disso, ainda precisamos nos adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para obter total capacidade de captação de recursos”, explicou o titular da Sead.

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O serviço do Programa Melhor em Casa tem o objetivo de proporcionar ao paciente um cuidado contextualizado de acordo com a cultura, rotina e dinâmica familiar, em sua própria residência, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infecções.

O ciclo completo da assistência hospitalar não se esgota, exclusivamente, na atenção dispensada aos pacientes durante o período de internação intra-hospitalar. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Ilhéus, desenvolve o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), do Programa Melhor em Casa, com o objetivo de proporcionar ao paciente um cuidado contextualizado de acordo com a cultura, rotina e dinâmica familiar, em sua própria residência, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infecções.

Os serviços compõem a Rede de Atenção à Saúde e devem estar integrados mediante o estabelecimento de fluxos assistenciais, protocolos clínicos e de acesso, e mecanismos de regulação, em uma relação solidária e complementar, explica a diretora da Atenção Básica, Bárbara Christian. Além disso, esses atendimentos potencializam uma melhor gestão dos leitos hospitalares e o uso mais adequado dos recursos. Também servem de “porta de saída” para a rede de urgência/emergência, diminuindo a superlotação, sendo assim, um dos componentes da Rede de Atenção às Urgências e Emergências.

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Para efetuar o pagamento dos servidores que recebem através das secretarias de Administração (Sead) e da Educação (Seduc), são investidos R$ 8.285.575,00. Já para quitar os vencimentos dos profissionais da Saúde (Sesau), o investimento é de R$ 2.106.651.45.

Mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, autorizou a antecipação do pagamento do salário referente ao mês de julho de todos os trabalhadores para esta sexta-feira, dia 1º de agosto. O secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira, informa que para efetuar o pagamento dos servidores que recebem através das secretarias de Administração (Sead) e da Educação (Seduc), são investidos R$ 8.285.575,00. Já para quitar os vencimentos dos profissionais da Saúde (Sesau), o investimento é de R$ 2.106.651.45, segundo o secretário Antônio Ocké.

De acordo com informações do titular da Fazenda, para realizar o depósito antes do quinto dia útil do mês subsequente, como determina a lei, o município adiou a liquidação de compromissos firmados com prestadores de serviços e fornecedores. “Depositar os salários dos trabalhadores da em dia, ou antecipadamente, como vem acontecendo, faz parte da política de valorização do servidor desenvolvida pelo prefeito Jabes Ribeiro”, afirma Raimundo Ferreira.