:: 2/out/2015 . 21:06
ENTREVISTA: Elaboração dos Planos Municipais de saneamento terá recurso de R$ 1,6 milhão do Governo
POR TELEFONE/ COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO DO ESTADO/ CÁSSIO PEIXOTO/ QUE TEM MAIS INFORMAÇÕES
Detran lança cartão de estacionamento para idosos
DO FUNDO DO BAÚ DE JOSÉ LEITE.
1) MAIS UM ESQUECIDO NA SUA TERRA.
2) COM BIGODE OU SEM BIGODE?
3) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA.
Programa Saúde Sem Fronteiras é lançado em Porto Seguro
Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
Rui anuncia redução do ICMS para incentivar turismo baiano
O governador Rui Costa anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de 17 para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de querosene para aviação, para empresas que investirem em voos no estado. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirma o governador, pensando nos turistas estrangeiros e brasileiros.
Em reunião com o governador, na quinta-feira (1º), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, representantes da Gol Linhas Aéreas, primeira empresa a aderir antecipadamente ao incentivo, se comprometeram a implantar dez frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e um da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus, incrementando em cerca de 25 mil assentos mensais a disponibilidade para o estado.Participaram da reunião os secretários estaduais do Turismo, Nelson Pelegrino, da Fazenda, Manoel Vitório, da Infraestrutura, Marcos Cavalcante, e do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e o secretário de Turismo de Porto Seguro, Humberto Nascimento. Segundo Pelegrino, Porto Seguro receberá quatro voos diários da Gol, de Confins, Congonhas e Guarulhos, além de Salvador, e mais seis do sudeste, sul e centro-oeste.
Pelegrino enfatiza que, no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional. “Hoje nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente. Agora queremos ir mais adiante. Todas as empresas aéreas poderão aderir a este decreto”.
Além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, perspectiva, como informa o secretário, é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e Una. “Nós temos a opinião de que os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”.
Ilhéus recebe etapa do Campeonato Baiano de Pesca Esportiva
Competição deve reunir cerca de 100 participantes, com saída da Baía do Pontal, na zona sul da cidade
Acontece neste sábado, 3 de outubro, com saída da Baía do Pontal, na zona sul de Ilhéus, às 7h, nova etapa da 2ª edição do Campeonato Baiano de Pesca Esportiva. A competição, que já se consolida no calendário estadual, busca tornar o município polo de pescadores esportivos, além de estimular a preservação das principais espécies de robalos e a proteção das grandes matrizes. O evento é uma realização da Associação Baiana de Pesca Esportiva com o apoio da Prefeitura de Ilhéus.
De acordo com um dos organizadores do evento, Radamés Teles, depois da primeira edição realizada em Ilhéus, em 2014, esse passou um dos campeonatos de maior destaque da categoria no nordeste brasileiro. Devem participar cerca de 100 pescadores.
O campeonato será na modalidade pesque e solte, na qual todos os robalos pescados com isca artificial serão fotografados, filmados e devolvidos. Na edição desse ano, já aconteceu a etapa de Itacaré, em agosto último. Agora, em Ilhéus, o objetivo é evidenciar o potencial turístico da pesca esportiva na região, movimentar o turismo local e ainda chamar a atenção da importância da preservação da espécie de peixe que proporciona essa prática.
Inscrições – Os interessados ainda podem realizar as inscrições, entrando em contato pelos telefones (73) 8834-4592 e 8129-8070 ou pelo email: contato@abape.com.br. Pode se inscrever também diretamente, em Itacaré, na Pesca Azul, (73) 3251-2148, Ilhéus, na Casa do Pescador: (73) 3634-5692 e em Teixeira de Freitas na Pesca e Cia (73) 3013-6006.
Assinatura de convênios com municípios acontece na próxima terça (dia 6)
A elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no estado ganhará impulso com o investimento de mais de R$ 1,6 milhão por parte do Governo do Estado. Uma parceria entre o Consórcio Portal do Sertão, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e suas vinculadas – Embasa, Agersa e Cerb – vai permitir a capacitação de agentes em 18 cidades, visando a realização e execução do Plano em cada município. A assinatura do convênio acontecerá na próxima terça-feira (dia 6), às 9h, no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Ipecaetá, Antonio Cardoso, Rafael Jambeiro, Santanópolis, Santa Bárbara, Irará, Tanquinho, Água Fria, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Teodoro Sampaio, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Serra Preta, Anguera serão as primeiras cidades contempladas nesta etapa da ação. Os servidores municipais receberão informações, abrangendo quatro vertentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais.
“Com esta iniciativa, pretendemos apoiar os municípios na elaboração de seus Planos, oferecendo ferramentas capazes de orientá-los na gestão adequada dos serviços públicos de saneamento, tendo como fundamento a LEI 11.445/2007, a Lei do Saneamento”, explica o secretário Cássio Peixoto, acrescentando que durante as capacitações acontecerão oficinas e treinamento de agentes sociais, seguidas de reuniões setoriais, para elaboração de diagnóstico participativo.
Os participantes terão ainda orientações para mobilização social, permitindo a condução mais integrada das ações, com participação das comunidades locais, movimentos e entidades da sociedade civil. O assessoramento técnico nos comitês para o acompanhamento das atividades em cada Prefeitura integrante também faz parte do convênio, assim como a orientação para estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços. “A idéia é realizar seminários, oficinas para levantamento de dados para diagnóstico da situação e seus impactos nas condições de vida da população com utilização de indicadores específicos definidos na Lei do Saneamento “, finaliza o diretor geral da Agersa, Rogério Costa.
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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
OAB-BA defende plano para valorizar jovem advogado
De acordo com Luiz Gabriel, esse antigo problema da classe advocatícia foi desprezado por gestões passadas e só agora está sendo encarado pela OAB Bahia. “É muito comum o jovem começar a se projetar na carreira pelo desempenho profissional e ser convidado a ser associado do escritório para receber uma participação que não corresponde à devida remuneração e sem qualquer benefício social. Vamos resolver essa injustiça”.
O piso salarial é outra antiga reivindicação da jovem advocacia que a atual gestão da OAB-BA tirou da gaveta e vem tomando providências para torná-lo uma realidade. “Já conquistamos nesta administração do presidente Luiz Viana a aprovação do valor de referência de remuneração para os advogados. Continuamos na luta pelo piso, cuja instituição foge da competência da OAB, demandando um projeto de lei à Assembleia Legislativa para que o nosso piso se torne realidade”.
Luiz Gabriel lembra que, na gestão passada, a comissão de jovens tinha apenas 11 membros. “Hoje, nós, jovens, temos voz com um Conselho Consultivo que atualmente tem 88 conselheiros e está aberto a todos, porque basta que o associado participe de três reuniões consecutivas ou cinco alternadas para se tornar conselheiro”.
Gabriel explica que o Conselho dos Jovens ainda é consultivo por uma questão legal que está acima das competências da OAB, mas existe trabalho e determinação para reverter esse quadro. “É preciso derrubar a cláusula de barreira da lei federal que impede a elegibilidade dos advogados com menos de cinco anos de associado à Ordem. A proposta tramita no Congresso Nacional. Estamos trabalhando para isso”.
O presidente do Conselho Consultivo considera pouco o percentual de 5% a 10% de jovens advogados na composição do Conselho da OAB, reivindicado pelo grupo que apoia a pré-candidatura de Carlos Rátis à presidência da Seccional baiana. “Defendemos, no mínimo, uma participação de 50%, que corresponde ao peso do segmento jovem na classe. Só lamentamos que essa causa tenha sido tão desprezada durante os seis anos de gestão do ex-presidente Saul Quadros e seu auxiliar na ESA, Carlos Rátis”, afirma Gabriel.
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ASCOM
DATA: 01/10/2015
Heckel Januário em: INICIATIVAS UM TANTO CONTRADITÓRIAS
Meio à crise financeira do país – e dos Estado federados– e a incapacidade do governo central de tomar medidas rápidas para tentar ameniza-la, do Legislativo e do Judiciário, outros poderes e ditos harmônicos da República Brasileira, têm brotado, a juízo deste cidadão aqui, iniciativas um tanto contraditórias. Entre umas e outras estampadas nos noticiários selecionei as mais recentes.
A opinião pública, como se sabe, quanto ao badalado “financiamento de campanha” aos políticos –de ação de inconstitucionalidade da OAB vitoriosa no Supremo–, e pivô, assim entendido, da corrupção brasileira, já bateu o martelo de muito: quer acabar com esse sistema. Claro, fazem parte dela, e inclua-se, as vozes das manifestações “democráticas” festivas e não festivas que vão desde o “fora Dilma” à volta do regime militar; portanto, chegando a significativo convencimento. Apesar disso, não é que a Câmara dos Deputados contrariando a expectativa popular, votou pela permanência do dimdim fácil das empresas! E para me aumentar a perplexidade, sobre o tema um ministro do referido Tribunal, acha de passar, como não atentasse para a lentidão, conceitual qualidade de nossa Justiça no seio da população, mais de um ano para dar seu parecer!
No GOTAS DE PAZ
Tenha fé
Ter fé não é deixar as coisas acontecerem por si só. Ter fé é acreditar em si, em sua capacidade de vencer qualquer obstáculo, sempre alicerçado pelo poder de Deus.
Ter fé, é ter garra, é lutar com afinco, é correr atrás, é brigar para alcançar seus objetivos. Ter fé é não se deixar enganar por falsas promessas; nada vem de bom daquilo que é fácil demais. Os frutos mais saborosos são aqueles difíceis de se alcançar.
Acredite em si mesmo e no seu potencial interior; você não imagina como somos fortes quando temos o respaldo divino.
Não se deixe vencer pela preguiça, pelo comodismo ou pela falta de perspectiva: sempre há uma saída; nunca estaremos trancados num quarto sem portas ou janelas.
E nunca, em hipótese alguma, perca sua auto-confiança e, principalmente, a fé em Deus.(Rose Mori).
GOTAS DE PAZ:
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