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:: 2/out/2015 . 21:06

ENTREVISTA: Elaboração dos Planos Municipais de saneamento terá recurso de R$ 1,6 milhão do Governo

POR TELEFONE/ COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO DO ESTADO/ CÁSSIO PEIXOTO/ QUE TEM MAIS INFORMAÇÕES

Detran lança cartão de estacionamento para idosos

Foto by  Pedro Moraes_GOVBA_3

Foto by Pedro Moraes_GOVBA_3

Os baianos com mais de 60 anos que moram em cidades onde o trânsito não é municipalizado já podem retirar o cartão de estacionamento. Lançada nesta sexta-feira (2), em Salvador, pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), a credencial garante o direito às vagas públicas reservadas, conforme o Estatuto do Idoso, em 365 municípios do estado. O lançamento é parte das comemorações do Dia do Idoso, celebrado na última quinta (1º).
Para ter o cartão especial, é necessário se cadastrar no site do Detran-BA ou em uma das unidades de atendimento localizadas na capital baiana e cidades do interior. “É uma medida modernizante e de inclusão que possibilita aos idosos ter acesso a este mecanismo de forma tão ágil”, afirma o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis.
O documento é entregue em casa e deve ser colocado sobre o painel do veículo, com frente voltada para cima, autorizando a utilização de vagas exclusivas para idosos e devidamente sinalizadas. O diretor-geral do Detran-BA, Maurício Bacelar, lembra que o respeito às vagas destinadas a idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais é uma questão de consciência de motoristas, passageiros e pedestres. “Para termos uma convivência pacífica no trânsito, é preciso também que se respeite a vaga do idoso e do deficiente físico”.

DO FUNDO DO BAÚ DE JOSÉ LEITE.


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Programa Saúde Sem Fronteiras é lançado em Porto Seguro

Planejado para levar serviços de rastreamento do câncer de mama (mamografia), oftalmologia, odontologia (Odontomóvel) e doação de sangue (Hemóvel) a diversos pontos da Bahia, o Programa Saúde Sem Fronteiras foi lançado nesta sexta-feira (2), em Porto Seguro, no sul do estado. Com investimento anual de até R$ 40 milhões, os serviços foram integrados e ganharam atenção redobrada, com mais veículos e atividades.
Criado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o programa levará, cada vez mais, serviços considerados de difícil acesso para a população. O lançamento foi realizado pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em conjunto com o início da Campanha Outubro Rosa. A ‘Caminhada pela vida, na luta contra o câncer de mama’, também marcou a abertura da campanha no município.
Foto by Alberto Coutinho_GOVBA

Foto by Alberto Coutinho_GOVBA

Em Porto Seguro, o rastreamento do câncer de mama atende mulheres de 50 a 69 anos, faixa etária considerada de risco para a doença, até o dia 20. Atualmente, além de Porto Seguro, a ação está em Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Maragogipe e Muritiba.
De acordo com Fábio Vilas-Boas, o Governo do Estado tem a preocupação de descentralizar e regionalizar a assistência na Bahia. “Chega de enviar pacientes de ambulância para Salvador. Nós vamos estruturar a assistência em Porto Seguro, qualificar e ampliar o serviço no Hospital Luis Eduardo Magalhães, e nas regiões sul e Extremo Sul, envolvendo Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Eunápolis, de modo que nós possamos oferecer à população toda a assistência que ela necessita”, disse.
Cine Rosa

Ainda como parte das ações do Outubro Rosa, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) vai promover um cinema itinerante, a céu aberto, em cinco cidades baianas, batizado de Cine Rosa. O filme ‘A culpa é das estrelas’ será exibido, sempre às 18h, nas cidades de Maragogipe, no dia 6; Porto Seguro, no dia 9; Mucugê, no dia 17; Cachoeira, no dia 19; e, por fim, em Salvador, no bairro de Cajazeiras X, no dia 24.

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Rui anuncia redução do ICMS para incentivar turismo baiano

O governador Rui Costa anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de 17 para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de querosene para aviação, para empresas que investirem em voos no estado. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirma o governador, pensando nos turistas estrangeiros e brasileiros.

Foto By Mateus Pereira GOV BA

Foto By Mateus Pereira GOV BA

Em reunião com o governador, na quinta-feira (1º), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, representantes da Gol Linhas Aéreas, primeira empresa a aderir antecipadamente ao incentivo, se comprometeram a implantar dez frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e um da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus, incrementando em cerca de 25 mil assentos mensais a disponibilidade para o estado.

Participaram da reunião os secretários estaduais do Turismo, Nelson Pelegrino, da Fazenda, Manoel Vitório, da Infraestrutura, Marcos Cavalcante, e do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e o secretário de Turismo de Porto Seguro, Humberto Nascimento. Segundo Pelegrino, Porto Seguro receberá quatro voos diários da Gol, de Confins, Congonhas e Guarulhos, além de Salvador, e mais seis do sudeste, sul e centro-oeste.

Pelegrino enfatiza que, no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional. “Hoje nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente. Agora queremos ir mais adiante. Todas as empresas aéreas poderão aderir a este decreto”.

Além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, perspectiva, como informa o secretário, é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e Una. “Nós temos a opinião de que os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”.

Ilhéus recebe etapa do Campeonato Baiano de Pesca Esportiva

Competição deve reunir cerca de 100 participantes, com saída da Baía do Pontal, na zona sul da cidade

Acontece neste sábado, 3 de outubro, com saída da Baía do Pontal, na zona sul de Ilhéus, às 7h, nova etapa da 2ª edição do Campeonato Baiano de Pesca Esportiva. A competição, que já se consolida no calendário estadual, busca tornar o município polo de pescadores esportivos, além de estimular a preservação das principais espécies de robalos e a proteção das grandes matrizes. O evento é uma realização da Associação Baiana de Pesca Esportiva com o apoio da Prefeitura de Ilhéus.

De acordo com um dos organizadores do evento, Radamés Teles, depois da primeira edição realizada em Ilhéus, em 2014, esse passou um dos campeonatos de maior destaque da categoria no nordeste brasileiro. Devem participar cerca de 100 pescadores.

O campeonato será na modalidade pesque e solte, na qual todos os robalos pescados com isca artificial serão fotografados, filmados e devolvidos. Na edição desse ano, já aconteceu a etapa de Itacaré, em agosto último. Agora, em Ilhéus, o objetivo é evidenciar o potencial turístico da pesca esportiva na região, movimentar o turismo local e ainda chamar a atenção da importância da preservação da espécie de peixe que proporciona essa prática.

Inscrições – Os interessados ainda podem realizar as inscrições, entrando em contato pelos telefones (73) 8834-4592 e 8129-8070 ou pelo email: contato@abape.com.br. Pode se inscrever também diretamente, em Itacaré, na Pesca Azul, (73) 3251-2148, Ilhéus, na Casa do Pescador: (73) 3634-5692 e em Teixeira de Freitas na Pesca e Cia (73) 3013-6006.

Assinatura de convênios com municípios acontece na próxima terça (dia 6)

A elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no estado ganhará impulso com o investimento de mais de R$ 1,6 milhão por parte do Governo do Estado. Uma parceria entre o Consórcio Portal do Sertão, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e suas vinculadas – Embasa, Agersa e Cerb – vai permitir a capacitação de agentes em 18 cidades, visando a realização e execução do Plano em cada município. A assinatura do convênio acontecerá na próxima terça-feira (dia 6), às 9h, no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Ipecaetá, Antonio Cardoso, Rafael Jambeiro, Santanópolis, Santa Bárbara, Irará, Tanquinho, Água Fria, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Teodoro Sampaio, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Serra Preta, Anguera serão as primeiras cidades contempladas nesta etapa da ação. Os servidores municipais receberão informações, abrangendo quatro vertentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais.

“Com esta iniciativa, pretendemos apoiar os municípios na elaboração de seus Planos, oferecendo ferramentas capazes de orientá-los na gestão adequada dos serviços públicos de saneamento, tendo como fundamento a LEI 11.445/2007, a Lei do Saneamento”, explica o secretário Cássio Peixoto, acrescentando que durante as capacitações acontecerão oficinas e treinamento de agentes sociais, seguidas de reuniões setoriais, para elaboração de diagnóstico participativo.

Os participantes terão ainda orientações para mobilização social, permitindo a condução mais integrada das ações, com participação das comunidades locais, movimentos e entidades da sociedade civil. O assessoramento técnico nos comitês para o acompanhamento das atividades em cada Prefeitura integrante também faz parte do convênio, assim como a orientação para estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços. “A idéia é realizar seminários, oficinas para levantamento de dados para diagnóstico da situação e seus impactos nas condições de vida da população com utilização de indicadores específicos definidos na Lei do Saneamento “, finaliza o diretor geral da Agersa, Rogério Costa.


Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

OAB-BA defende plano para valorizar jovem advogado

Luiz Gabriel

Luiz Gabriel

A prática de burlar os direitos trabalhistas dos jovens advogados com a contratação do advogado associado será combatida pelo Plano de Valorização do Advogado Associado, defendido pelos representantes do segmento na OAB Bahia. “Debatemos a questão com os colegas e a reivindicação, a nosso pedido, foi incluída no Plano, que tramita no Conselho Federal da Ordem, por indicação do conselheiro federal baiano, André Godinho”, informa o presidente do Conselho Consultivo dos Advogados Jovens da OAB Bahia, Luiz Gabriel Neves.

De acordo com Luiz Gabriel, esse antigo problema da classe advocatícia foi desprezado por gestões passadas e só agora está sendo encarado pela OAB Bahia. “É muito comum o jovem começar a se projetar na carreira pelo desempenho profissional e ser convidado a ser associado do escritório para receber uma participação que não corresponde à devida remuneração e sem qualquer benefício social. Vamos resolver essa injustiça”.

O piso salarial é outra antiga reivindicação da jovem advocacia que a atual gestão da OAB-BA tirou da gaveta e vem tomando providências para torná-lo uma realidade. “Já conquistamos nesta administração do presidente Luiz Viana a aprovação do valor de referência de remuneração para os advogados. Continuamos na luta pelo piso, cuja instituição foge da competência da OAB, demandando um projeto de lei à Assembleia Legislativa para que o nosso piso se torne realidade”.

Luiz Gabriel lembra que, na gestão passada, a comissão de jovens tinha apenas 11 membros. “Hoje, nós, jovens, temos voz com um Conselho Consultivo que atualmente tem 88 conselheiros e está aberto a todos, porque basta que o associado participe de três reuniões consecutivas ou cinco alternadas para se tornar conselheiro”.

Gabriel explica que o Conselho dos Jovens ainda é consultivo por uma questão legal que está acima das competências da OAB, mas existe trabalho e determinação para reverter esse quadro. “É preciso derrubar a cláusula de barreira da lei federal que impede a elegibilidade dos advogados com menos de cinco anos de associado à Ordem. A proposta tramita no Congresso Nacional. Estamos trabalhando para isso”.

O presidente do Conselho Consultivo considera pouco o percentual de 5% a 10% de jovens advogados na composição do Conselho da OAB, reivindicado pelo grupo que apoia a pré-candidatura de Carlos Rátis à presidência da Seccional baiana. “Defendemos, no mínimo, uma participação de 50%, que corresponde ao peso do segmento jovem na classe. Só lamentamos que essa causa tenha sido tão desprezada durante os seis anos de gestão do ex-presidente Saul Quadros e seu auxiliar na ESA, Carlos Rátis”, afirma Gabriel.


ASCOM

DATA: 01/10/2015

Heckel Januário em: INICIATIVAS UM TANTO CONTRADITÓRIAS

Meio à crise financeira do país – e dos Estado federados– e a incapacidade do governo central de tomar medidas rápidas para tentar ameniza-la, do Legislativo e do Judiciário, outros poderes e ditos harmônicos da República Brasileira, têm brotado, a juízo deste cidadão aqui, iniciativas um tanto contraditórias. Entre umas e outras estampadas nos noticiários selecionei as mais recentes.

A opinião pública, como se sabe, quanto ao badalado “financiamento de campanha” aos políticos de ação de inconstitucionalidade da OAB vitoriosa no Supremo, e pivô, assim entendido, da corrupção brasileira, já bateu o martelo de   muito: quer acabar com esse sistema. Claro, fazem parte dela, e inclua-se, as vozes das manifestações “democráticas” festivas e não festivas que vão desde o “fora Dilma” à volta do regime militar; portanto, chegando a significativo convencimento. Apesar disso, não é que a Câmara dos Deputados contrariando a expectativa popular, votou pela permanência do dimdim fácil das empresas! E para me aumentar a perplexidade, sobre o tema um ministro do referido Tribunal, acha de passar, como não atentasse para a lentidão, conceitual qualidade de nossa Justiça no seio da população, mais de um ano para dar seu parecer!

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No GOTAS DE PAZ

Tenha fé

Ter fé não é deixar as coisas acontecerem por si só. Ter fé é acreditar em si, em sua capacidade de vencer qualquer obstáculo, sempre alicerçado pelo poder de Deus.
Ter fé, é ter garra, é lutar com afinco, é correr atrás, é brigar para alcançar seus objetivos. Ter fé é não se deixar enganar por falsas promessas; nada vem de bom daquilo que é fácil demais. Os frutos mais saborosos são aqueles difíceis de se alcançar.
Acredite em si mesmo e no seu potencial interior; você não imagina como somos fortes quando temos o respaldo divino.
Não se deixe vencer pela preguiça, pelo comodismo ou pela falta de perspectiva: sempre há uma saída; nunca estaremos trancados num quarto sem portas ou janelas.
E nunca, em hipótese alguma, perca sua auto-confiança e, principalmente, a fé em Deus.(Rose Mori).

GOTAS DE PAZ:

http://www.gotasdepaz.com.br/tenha-fe-2/?utm_source=02%2F10%2F2015&utm_medium=email&utm_campaign=02%2F10%2F2015





















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