Mais de 200 brinquedos foram apreendidos, em Salvador e no interior do estado, pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), entre os dias 7 de dezembro e final da manhã desta terça-feira (15). O órgão esteve em 70 estabelecimentos, onde conferiu itens destinados ao público infantil, por meio da Operação Natal Seguro, que foi prorrogada até a próxima sexta-feira (18).

A falta do selo do instituto foi o motivo da apreensão de 95% dos produtos, que segundo avaliação do Ibametro comprometiam a segurança do consumidor. “O nosso cuidado é para retirar de circulação produtos que podem [causar] algum tipo de acidente de consumo”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

Selo obrigatório

O coordenador de Fiscalização do Ibametro, Adauto Mascarenhas, explica que o selo do órgão fiscalizador nos brinquedos é obrigatório, além de um código que assegura a relação entre o produto e o nível de qualidade. “O número de certificado do produto garante que o selo foi concedido para a mercadoria e que ninguém manipulou”.

Quando se trata de brinquedo encartelado, com grampos na embalagem, é necessário orientar os pais para retirar os mesmos antes de entregar às crianças. Mascarenhas alerta que, se a embalagem for plástica, deve constar a observação de que precisa ser retirada por causa do risco de provocar asfixia, além da indicação da faixa etária. Os estabelecimentos que não respeitam as exigências do órgão estão sujeitos a multas e até à apreensão das mercadorias.

A consultora de vendas Vanessa Hora levou o filho Zaion, de um ano e nove meses, para escolher o presente de Natal numa grande loja varejista na capital baiana. A euforia do garoto revelou a experiência singular de ter diversos brinquedos ao alcance das mãos, mas o que parecia um sonho não escapou dos cuidados da mãe.

“É importante ter atenção na hora de escolher o presente. Eu, particularmente, estou sempre atenta às informações contidas nas embalagens do produto. Ele é pequeno e não tem consciência do que pode fazer mal a ele. Quando o selo do Ibametro está presente, fico mais tranquila porque passa a ter referência”, conta Vanessa.

A servidora pública Fabiana Sabino, de 39 anos, curte os primeiros meses de vida da filha Marina. Mãe ‘coruja’, ela não se descuida quando o assunto é proteger a recém-nascida. “Desde quando a minha filha nasceu fiquei atenta a tudo que pode prejudicá-la. O Ibametro faz um ótimo trabalho ao identificar o que pode ou não ser vendido. O órgão também realiza ações de conscientização para a gente saber identificar o melhor produto para comprar”.

Operação Natal Legal

Por meio da Operação Natal Legal, o Procon-BA vem se empenhando para assegurar o respeito ao cidadão. Desde o início de dezembro, o órgão intensificou a fiscalização do cumprimento ao que o Código de Defesa do Consumidor estabelece. Dividida em duas etapas, a ação acontece, em Salvador e região metropolitana, até o dia 24 deste mês.

Na primeira fase, as pequenas empresas foi o alvo das orientações, como atender o cliente da melhor maneira possível e a vistoria dos presentes de Natal. Já na etapa final, a ser iniciada sexta-feira (18), o Procon visitará estabelecimentos de todos os portes para checar quem está cumprindo as exigências, principalmente quanto aos itens para a ceia natalina.

“A Operação Natal Legal tem caráter educativo e fiscalizatório. Temos como objetivo garantir que as empresas respeitem o consumidor, cumprindo as regras consumeiristas”, afirma o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas.