MOÇÃO DE APOIO AOS ÍNDIOS DE OLIVENÇA
23/maio/2012 . 9:44
Embora não tenha formação de jurista ou antropólogo, o avô da minha avó era neto de uma Tupinambá do Buquim e, por isso, me intrometo neste assunto.
Todos sabemos, desde a escola primária, que até Abril de 1500 toda esta terra pertencia aos índios, aqui chegados em diferentes levas há muitos milhares de anos.
É claro que, como seres humanos, estes não viviam em plena harmonia e entendimento. Lutavam entre si, contra grupos próximos ou distantes, mas a terra era só deles.
Chegaram os europeus com suas armas de fogo e a sua promessa na salvação, no paraíso, essas coisas. É claro que os trouxeram costumes mais evoluídos, como o de não comer carne humana, mas, no geral, parece que as suas perdas foram maiores que os seus ganhos. Foram quase totalmente dizimados como povo e como gente. Aqueles já cristianizados, para se distinguirem dos parentes que ainda viviam nas matas, caçando a arco e flecha, adotaram a identidade de “caboclo”. Afinal, este termo era originado da mais pura língua tupinambá: “karaíba-oka”, isto é: “casa do homem mau”. Assim chamavam os curumin que saíam das ocas habitadas pelos homens brancos que, no início do contato, viviam em muitas aldeias do litoral (kara=homem; ayba=mau; oka=casa). Daí, a palavra “curiboca”, que depois virou “caboco” ou “caboclo”, como se pronuncia no português erudito do sul do país.
Em 1988, nova Constituição e, mais uma vez, os direitos dos índios foram reconhecidos. Mais uma vez pois, séculos antes, várias vezes lhes foram outorgados, em vão, os seus direitos humanos. Aqui no rio Itaípe, por exemplo, logo acima da sua foz, começava a grande Sesmaria dos Guerém, onde ficava a “Lagôa do Guerém”, agora chamada “Encantada”. Numa canetada, a suprimiram do mapa, indo os índios para Poções, Boa Nova e, depois, se dispersando sertão acima. Pelo Sul de Ilhéus, outra terra indígena foi criada, sendo estas terras vendidas ou invadidas e, de índio, só sobrou a memória do antigo nome da sua aldeia: “Nossa Senhora da Escada dos Índios de Olivença”, nome comprido depois reduzido para Olivença e, agora, apenas “Oli”, como muitos a chamam.
Chegou da Europa, há alguns anos, uma antropóloga contratada não sei por quem que traçou novos limites para esta terra indígena. Esta pseudo-cientista, alheia à história e cultura local, traçou uma linha de fronteira cortando a praça do povoado pela metade ( a antiga okara, centro de reunião das aldeias ) sob o pretexto de não onerar o goveno em desapropriações à beira mar. Absurdo maior, impossível.
Agora, solenemente, mais uma vez o STJ dá razão aos índios, que querem de volta as fazendas ali instaladas há 50, 60, 80 anos.
Como cidadãos brasileiros, estes tem pleno direito à reforma agrária. Porque não fazê-la para os descendentes dos antigos donos da terra na sua terra ancestral? O que é preciso é o bom uso da inteligencia e do bom-senso. As fazendas produtivas poderiam ficar na posse dos atuais proprietários, mas todos os impostos hoje recolhidos ao governo – nem sempre honesto- deveria ser recolhido diretamente a esta comunidade, para manter as suas escola, postos de saúde, hospitais, museus, parques temáticos ou universidades. Não é preciso desmembrar estas terras dos atuais municípios sul-baianos. Apenas diferenciar o seu status e o destino dos seus recursos a serem recolhidos. Os atuais proprietários seriam foreiros à Comunidade Indígena e Olivença se livraria, de uma vez, do marasmo e decadência a que é submetida pela incertitude e injustiça geral.
Guilherme Albagli de Almeida
Departamento de Letra e Artes
Universidade Estadual de Santa Cruz
Publicado em 
PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É DEMARCAÇÃO EM TERRAS DE PARTICULARES.
Como historiador o Srº Guilherme é um especialista em Belas Artes.
Deveria se intrometer com razão no Burquim, não em “Oli” uma invenção com as cores do arco íris.
È preciso esclarecer que realmente a Constituição definiu a data da sua promulgação como referencial para o reconhecimento dos direitos aos índios ” dos direitos sobre as terras que ocupam tradicionalmente” e não aquelas que venham ocupar, tampouco as terras já ocupadas em outras epocas, mas sem continuidade suficiente para alcançar o marco temporal do dia 05 de outubro de 1988.
A Aldeia de Nossa Senhora da Escada, fundada em 1.700, foi extinta por lei em 1.755 e transformada em Vila de Nova Olivença em 1.758. Neste contexto, a FUNAI não poderia reivindicar o dominio de terras originárias de aldeiamento extinto de acordo com a medida provisória nº 2.180-35 de 24 de agosto de 2.001, que em seu art. 17 determina ” A União não reivindicará o dominio de terras originárias de aldeamento extintos anteriormente a 24 de fevereiro de 1891 ou confiscadas aos Jesuítas até aquela data, (…)”. O nosso caso se enquadra nesta premissa.
Quanto a citação da Grande Sesmaria dos Guerens é muito oportuno, segundo o Relatório Meader, elaborado pelo Sumer Institute Of Linguiste “(…) descendentes da Tribo Guerem (Botocudo) vivem ao longo das costas do mar nas proximidades de Olivença, Bahia, que fica mais ou menos 18 quilometros ao sul de Ilhéus. O prof. Antonio Teixeira e o Padre Amaral muito auxiliaram nas informações sobre a Tribo. Os índios estão completamente aculturados tendo deixado de existir como Tribo por algumas gerações. Adotaram a lingua nacional e a maioria deles se casaram com brasileiros” (Wilber Pickering, Relatório Meader l.976).
Gabriel Soares relata “…. cuja costa era povoada dos Tupiniquins, os quais a despovoaram com medo deste brutos (aymorés) e se foram viver ao sertão …..”
Frei Vicente de Salvador ” …..e vindo assentar pazes com o gentio tupinikin, foi com a Capitania em grande crescimento ….. mas não foi este mal desta Capitania de São Jorge, senão a praga dos selvagens Aymorés….”
Pero de Magalhães Gândavo ” … e dizem que outros índios contrarios destes, vierão sobre elles a suas terras e os destruirão todos e os que fugirão são estes que andão pelas costas, Chamão-se Aymorés.
A professora Angelina Garcez ” Os índios que habitavam o litoral sul da Bahia – na Capitania de Ilhéus, eram da nação Tupinikim. posteriormente apareceram os Aymorés, Botocudos, Gueren, Camacan, Mongoió, Pataxós. Não existiam indios Tupynambás nessa região, (…)”
AONDE ESTAVA OS NOMADES TUPYNAMBÁS?
Devo concordar com o absurdo da linha que divide a Praça de Olivença, deixando de fora da demarcação os imoveis das principais lideranças Tupynambás, como tambem, a Praia de Batuba e os principais empreendimentos turisticos ao longo da costa , “os antepassados Tupynambás” não habitaram esses locais. Como eram descendentes de Ìcaro, sobrevoavam este locais, que eram considerados mal assombrados. Neste processo, o pau que dá em Chico não dá em Francisco. Uma flagrante violação da isonomia.
Não temos nada contra índios, seja de qualquer Etnia, agora, se o desgoverno quer criar reservas em qualquer lugar, que pague por elas, iremos recomeçar as nossas vidas em outras paragens,.