DEMARCAÇÃO: UM EXEMPLO QUE NOS SERVE DE ALERTA.
1/nov/2012 . 15:00
por Edgar Siqueira
As noticias divulgadas esta semana vindas do Mato Grosso do Sul, reforçam a nossa afirmativa de que estamos sendo engabelados por noticias fantasiosas, fruto de vaidades pessoais de pessoas que praticamente não tem nada a perder com o processo de demarcação.
A noticia de que o Tribunal Federal da 3ª Região (SP e MS) cassou na terça feira (30/10) liminar (decisão provisória), de um Juiz Federal de Naviraí (MS). Que determinava a desocupação pelos índios guarani-kaiowá de área na Fazenda Cambará, em Iguatemi, a 466 km de Campo Grande.
A informação foi anunciada pelo Ministro da Justiça, (dos índios) Eduardo Cardozo, em reunião com seus coligados membros da etnia, na Secretaria de Direitos Humanos (só dos índios) da Presidência. Cardozo informou ainda o envio da Força Nacional e Policiais Federais (para proteger um lado, o que dá mais ibope no hemisfério norte, os índios).
Pela nova decisão, os índios devem permanecer no local (uma propriedade particular) até que sejam terminadas os procedimentos administrativos de demarcação de terras (e o seu legitimo proprietário seja expulso). Numa clara violação do Estado Democrático de Direito.
Esta gigantesca operação de apoio aconteceu depois da chantagem que os índios fizeram, que, caso fossem expulsos iriam cometer suicídio coletivo. Com esta ameaça os índios conseguiram DITAR A LEI. Com o apoio incondicional de todo aparato governamental, capitaneado pelo Ministro da Justiça (dos índios) e pela Secretaria dos Direitos Humanos (só dos índios), Maria do Rosário.
Um detalhe nos chamou a atenção. O objeto de cobiça que gerou esta logística gigantesca, de mídia, de politicos, de ONGS, de jurídicos, de todos contra o agricultor, foi a insignificante área de 20.000 m2. Isto mesmo, apenas 02 hectares. Sem duvida o que estava em jogo não era os 02 hectares, mas, o restabelecimento do Estado Democrático de Direito e isto eles não aceitam. O índio não pode perder, mesmo que seja por uma decisão judicial. Uma demonstração inequívoca de que lado eles estão.
Com tudo isso, não temos como não reportarmos a nossa realidade. É possível acreditar que “Ministério da Justiça atende Peq. Agricultores”? É possível acreditar que “Ministério Publico muda posição favorecendo Peq. Agricultores”? É possível acreditar que “Elite da Policia Federal irá investigar cadastramento indiscriminado”? É possível acreditar que “Em caso de novas invasões, os responsáveis serão presos e responsabilizados criminalmente”? É mais possível acreditarmos que Papai Noel existe e que estamos vivendo no mundo de Gulliver. Inconsequentemente, estão achando pouco, e sentem prazer em conscientemente continuar nos tripudiando.
Temos dito que, com a legislação vigente, ninguém tem a cura para este mal, mas, temos remédios para procrastinar indefinidamente este processo. Este entendimento é o que todos nós temos que ter como definitivo. Como a única estratégia possível e viável a ser seguida. Nada sinaliza que podemos ter a mínima chance em deixar este processo avançar. No momento é tudo e todos contra nós. E aqueles que teimam do contrário, o pior acontecendo, não terá sido por falta de aviso.
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Caro Edgar,
Respeito seu ponto de vista e creio que a agricultura familiar é a grande mola para reduzir desigualdades no campo e nas cidades. Tenho profundo respeito também pelo produtor rural. Mas tenho que lembrá-lo de alguns lapsos na construção desse texto. Primeiro, o suicídio dos índios não foi uma chantagem, é um fato que já vem acontecendo há anos, como resultado da marginalidade em que vivem e a falta de perspectiva. Pois, para alguns “civilizados” ou eles se enquadram na realidade do estado democrático que eles nunca avalizaram como brasileiros, onde a posse da terra é um direito (eles pensam de forma diferente), ou serão tratados como infratores ou até mesmo bandidos. Nós estamos vivendo o conflito nessa região entre a dita tribo Tupinambá e os pequenos E GRANDES agricultores, por isso nossos ânimos estão sensíveis a esta questão, mas temos que analisar cada caso e lembrar, acima de tudo, que quanto mais preservada a cultura da comunidade indígena, mais estranha ela será à nossa realidade. Outros paradigmas regem a vida dessas pessoas, e nossa limitação em exercer a empatia nesse caso, desvaloriza e descaracteriza os direitos básicos dessas pessoas, não como cidadãos de um estado democrático, mas como seres humanos habitantes do planeta.
Prezado editor Edgar,
Seria bom se o senhor pudesse ler um pouco mais sobre as questões agrárias do Brasil, incluindo, para melhorar seu juízo de valor, a questão das terras indígenas, cujo marco teórico encontra sustentação na própria Constituição Federal. Ademais, o que vem sendo escrito pela maioria dos jornais e blogs e imprensa de um modo geral, não condizem com a verdadeira e histórica situação indigenista do Brasil, que aliás, como os afro-descendentes sofreram horrores na mão dos invasores brancos portugueses e europeus. Mais ainda, eles, os índios foram expulsos de suas terras originárias, foram colocados à margem da sociedade que o mundo branco português impôs. Enfim, as terras que hoje o Estado quer “regulamentar” já é terra indígena, onde dirigentes baianos, na irresponsabilidade no ato de administrar, concedeu títulos de propriedade a terceiros agricultores e cacauicultores, em terra que pertencem a União. Resumo. o culpado dessa situação é o próprio Estado Membro….. Vamos cobrar do Estado. Pedir e exigir indenizações, sobre os prejuízos causados a toda a sociedade. Infelizmente são dos nossos governantes… a verdadeira culpa.