por Walmir Rosário

Walmir Rosario / Foto by Waldir Gomes

Nesta segunda-feira (29) as três Lojas Maçônicas de Itabuna – 28 de Julho, Areópago Itabunense e Acácia Grapiúna – realizaram uma sessão histórica e, em conjunto, os veneráveis Antônio Cruz, Cleber Moreira e Pedro Jatobá apresentaram uma carta com cerca de 15 sugestões para Itabuna ao prefeito eleito Claudivane Leite e o vice-prefeito Wenceslau Júnior. No documento, ficou evidenciada a necessidade de mudanças na administração pública, tornando-a eficiente, com a finalidade de que produza resultados eficazes para a população.

A tônica do encontro foi a necessidade da implantação de mudanças de ordem administrativas em todas as áreas, no sentido de otimizar a aplicação dos investimentos, realizando-os de forma integrada em projetos afins. Com os discursos afinados, prefeito e vice-prefeito eleitos demonstraram o propósito de governar com a participação da sociedade organizada, ouvindo sugestões, analisando-as e verificando as possibilidades de execução, seja com recursos próprios ou oriundos de outros entes governamentais, a exemplo de dos governos Federal e Estadual.

Grande parte do insucesso de administrações passadas foi e é creditada à falta ou à forma de planejamento, geralmente compreendido como simplesmente gerir os recursos disponíveis e, na sua escassez, aumentar a arrecadação com aplicação de índices mais elevados de tributos. Privilegia-se o aumento da cobrança em detrimento da ampliação da base tributária, conforme largamente demonstrada em todos os projetos de modernização da administração pública nos três entes federativos.

Chega a ser insuportável que as secretarias de planejamento direcionem seu foco exclusivamente para as finanças, analisando quanto será a folha de pagamento de pessoal em determinado mês, tendo em vista o reajuste a ser concedido aos servidores. A Secretaria de Planejamento é muito mais que isso e será a responsável pela formulação de programas e projetos com base no Orçamento, no Plano Diretor e no Código de Edificações e Postura, orientando como e para onde a cidade deve se expandir.

Parece simples, mas não é. A mudança no comportamento dos planejadores é inevitável – e por bastante necessária – e que venha com uma nova visão da cidade, abarcando o todo e não apenas projetos estanques, como geralmente acontece. Pouco adianta conseguir recursos para determinada obra, que não possuam ligação entre os demais equipamentos, deixando-os sem funcionalidade, como geralmente acontece.

O planejador atual terá que se debruçar sobre as condições orçamentárias e financeiras, e sistematizar as necessidades da cidade, de posse de um amplo diagnóstico, e, de acordo com as prioridades do governo em cada um dos segmentos. Educação, saúde e assistência social são três grandes áreas da máquina pública – e aqui não é nenhum chavão –, embora a indústria, comércio, agricultura, infraestrutura, dentre outras pastas também tenham importância fundamental na vida do Município.

O Planejador de hoje não deve se prender apenas nas questões ligadas aos índices de crescimento e se preocupar, de forma mais criteriosa com o desenvolvimento integrado (para ser redundante). Para isso é preciso formalizar políticas de curto, médio e longo prazo, no sentido de diminuir as deficiências, que são muitas. Esse mesmo planejador (ou grupo) deverá, ao lado da formulação, fiscalizar o andamento da execução, corrigindo as distorções porventura existentes.

Para elaborar um planejamento de excelência, todas as variáveis disponíveis devem ser consideradas, ouvindo, sobretudo, o destinatário final: a população, que poderá contribuir bastante nesta formulação. As informações devem ser digeridas e transformadas em instrumentos capazes de aumentar a capacidade da máquina estatal para que os resultados pretendidos sejam atingidos, contribuindo efetivamente para aumentar a capacidade do governo em realizar.

Neste tipo de planejamento a “ditadura” tecnocrata deverá ser totalmente afastada, privilegiando-se a transparência, através da participação da sociedade, que deve conhecer a realidade. Como ainda é uma prática desconhecida e execrada pelos governantes, pelo receio de perder o poder, resta a vontade política de “pagar pra ver”. De antemão, fica o aviso: só pode executar um sistema democrático como esse que tenha plena consciência da liderança que exerce.

Jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br