O governador Jaques Wagner minimizou o atraso na liberação da licença prévia (LP) para o Porto Sul, em Ilhéus, cuja primeira etapa – o terminal de uso privativo da Bahia Mineração (Bamin) – só deverá ficar pronta a partir de 2015. Após receber uma série de questionamentos ambientais, a localização do empreendimento – que deve receber R$ 3,5 bilhões em investimentos públicos e privados – foi alterada da localidade da Ponta da Tulha para Aritaguá.

“É óbvio que todos nós queríamos que fosse construído o mais rápido possível, com mais celeridade”, reconheceu Wagner, destacando, no entanto, acreditar que o atraso não tenha trazido nenhum tipo de prejuízo para o Estado da Bahia ou para os investidores privados. “Não é prejuízo, você vai lucrar depois”, ponderou. De acordo com o governador, projetos do tipo estão sujeitos a questionamentos. “Veja o caso da Usina de Belo Monte, que é discutida há muito tempo, mas está sempre em discussão, se vai parar, se vai continuar”, destacou.

Cronograma – Ainda não existe um novo prazo para  a inauguração do Porto Sul. Após a licença prévia, o Estado ainda precisa conseguir uma licença de instalação para poder iniciar as obras. A primeira etapa é a do terminal da Bamin, estimado pela empresa em 24 meses. De acordo com o secretário da Casa Civil, Rui Costa, o Estado deverá responder aos questionamentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) dentro de 90 dias. Depois disso, o órgão ambiental fará a análise do material apresentado e deve liberar o início das obras, acredita.

“Não existe nenhum ponto crítico entre os pedidos do Ibama. Muita coisa nós já temos, outras vão ser feitas e algumas podem ser conversadas. Podemos pedir a transferência de algumas exigências para a licença de operação”, diz o secretário. Segundo Costa, a expectativa é que o início das obras se dê no primeiro semestre de 2013.  De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, grande parte dos programas solicitados já fazem parte dos estudos relacionados ao Porto. “Teremos apenas que adaptar”, diz.

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Donaldson Gomes

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