:: mar/2013

Ação pede liminar para a suspensão da cobrança das parcelas do financiamento até o reparo dos defeitos da construção, além de indenização por danos materiais e morais sofridos pelos moradores que adquiriram apartamentos por meio do programa do governo federal.

Nesta terça-feira, 5 de março, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública com pedido liminar para a correção de vícios e defeitos graves na construção das unidades do Condomínio Pedro Fontes Araújo I, objeto do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida em Itabuna, a 441 km da capital baiana. A ação, contra a Caixa Econômica Federal (Caixa) e duas construtoras, pede a suspensão da cobrança das parcelas do financiamento até que sejam reparados os vícios e problemas estruturais da obra, além de indenização por danos materiais e morais sofridos por moradores que adquiriram apartamentos por meio do programa do governo federal.

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Com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Ilhéus alterou o horário de atendimento do Setor de Tributos, que agora passa a ser das 8h30min às 18 horas, sem intervalo para almoço. O gerente de Administração Tributária da Prefeitura de Ilhéus, Fernando Fernandes Filho, acrescenta que a mudança também serviu para ajustar o funcionamento do setor aos horários do expediente bancário.

Instalado no andar térreo do Palácio Paranaguá, sede oficial da administração municipal, centro da cidade, o Setor de Tributos atende cerca de 300 pessoas por dia. Além de informações sobre notas fiscais eletrônicas, também recebe pagamentos relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Taxa de Licença Para Funcionamento (TLF).

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 06.03.2013

O Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, após o manifesto feito pelos produtores baianos, convidou o secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, para uma reunião, nesta sexta-feira, 08, onde serão discutidas ações para viabilizar a cultura do cacau.

Em entrevista, por telefone, ao Mercado do Cacau, Salles destacou que o manifesto dos produtores foi “um ato legítimo e democrático”, e que não tem dúvidas que chegou ao conhecimento do governo.

“Nós fomos convidados pelo Ministro e estamos levando alguns pleitos que, considero importantes para a cultura do cacau. Entre eles estão o maior rigor nas importações de amêndoas”, informou.

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A Secretaria de Educação de Ilhéus informa que se encontra aberta, até o dia 18 deste mês, a inscrição para o curso presencial de Letras/espanhol, destinado aos professores das redes públicas de ensino, em efetivo exercício da sala de aula. O curso é gratuito, em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Para a pré-inscrição é só acessar o endereço eletrônico http://freire.mec.gov.br.

Segundo a Uesc, o Programa Nacional de Formação de Professores, por meio da Plataforma Paulo Freire, pretende graduar nos cursos de primeira licenciatura profissionais que não possuem nível superior ou que possuam nível superior e exerçam a docência em outra área, com 2.800 horas e mais 400 horas de estágio. O objetivo é atender as demandas de profissionais de primeira licenciatura – professores sem formação inicial; curso de segunda licenciatura – para profissionais em desvio de função e curso de complementação pedagógica, para bacharéis.

Atualmente, a Plataforma Paulo Freire-Uesc oferece cursos de primeira licenciatura em Pedagogia e Educação Física, iniciados em dezembro de 2009; história e geografia, desde 2010 e licenciatura em Língua Portuguesa, Matemática e Pedagogia. A instituição dispõe, ainda, de licenciaturas em Filosofia, Física, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Química e Sociologia.

Processo seletivo – A pré-matrícula e avaliação não garantem a matrícula do professor. A sua realização depende de aprovação em processo seletivo definido pela instituição de ensino superior e do atendimento às regras do programa para a formação das turmas.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 06.03.2013

Protocolo prefeitura from Roberto Rabat Chame

Para ler em TELA CHEIA clique onde estão as 4 setinhas (lado direito).

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ESPAÇO ABERTO PARA OS CITADOS – QUERENDO – SE MANIFESTAR.

Quando planejamos o trânsito na cidade, buscamos encontrar soluções para os trechos congestionados das vias, para os pontos de conflito e para a segurança dos veículos e pedestres.

Nesse sentido, os pontos de conflito se resolvem através de divisores de tráfego, de rótulas, de sinalização semafórica e da mudança de sentido das vias, dentre outros. Mas quando o problema é a falta de fluidez devido à saturação das vias que não contam com largura suficiente para o volume de tráfego demandado, uma das soluções é a criação dos binários de tráfego.

Cria-se um binário transformando uma determinada via que tem dois sentidos de tráfego, em uma via de mão única, abrindo ou transformando outra via paralela também em mão única, porém em sentido contrário.

Em meados da década de 1980, quando eu ocupava o cargo de Secretário de Obras, tive a oportunidade de projetar e construir um binário na Barra de Itaípe, pois na época, o único acesso à zona norte, Jardim Savóia e distrito industrial, era a Av. Ubaitaba.  Uma via de apenas 8 metros de largura que apresentava problemas sérios ente o parque infantil e o Jardim Savóia, com as duas mãos de trânsito totalmente saturadas já naquela época.

A solução foi abrir outra via no leito da antiga linha férrea.  Assim construímos uma ponte sobre o canal de itaípe e asfaltamos a via que passa em frente ao batalhão da Policia Militar e vai até o parque infantil, resolvendo o problema.

Outro pequeno binário foi necessário na Av. Itabuna, a partir da confluência da Av. Petrobras, pois naquele encontro o ponto de conflito ocasionava acidentes quase todos os dias. Quando abrimos a rua pelos fundos da Maçonaria, resolvemos o problema a contento, pois daí em diante não ocorreram mais acidentes e o tráfego melhorou substancialmente no trecho.

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Crônica de  Cyro de Mattos

 Antes de embarcar para Frankfurt para participar da tarde de autógrafos do meu livro Zwanzig Gedichte von Rio und andere Gedichte, em português  quer dizer Vinte poemas do rio e outros poemas, traduzido por Curt Meyer Clason para a língua de Goethe, procurei me inteirar um pouco da cidade. Situada no estado de Hessen, é a quinta maior cidade do país, com cerca de 700 mil habitantes. Destruída durante a Segunda Guerra Mundial, a cidade  foi reconstruída e se tornou em um dos maiores centros financeiros do mundo. O rio Meno com  524 quilômetros  de extensão,   a rede de  sessenta museus, a casa de Goethe, a Catedral de São Bartolomeu e a Igreja de São Paulo são alguns  pontos turísticos que a cidade oferece ao visitante.

A Feira do Livro de Frankfurt, em alemão Frankfurter Buchmesse, é o maior encontro mundial do setor editorial, sendo realizado desde 1949 em Frankfurt e atraindo anualmente mais de 7.000 expositores e 280.000 visitantes.
Durante a Feira  é entregue o Friedenspreis des Deutschen Buchhandels (em português: Prêmio da Paz do Comércio de Livro Alemão), um prêmio da paz alemão com repercussão internacional, e o Deutscher Jugendliteraturpreis, um prêmio tradicional destinado ao melhor livro de literatura infanto-juvenil alemã.
A Feira do Livro de Frankfurt, no ano de 2010,  realizou-se de 6 a 9 de outubro.  Foi no último dia que compareci ao stand de minha editora, a Projekte-Verlag, de Halle, às 15 horas, e autografei alguns exemplares de meu livro. Entre os presentes ao evento  estavam Carlos Frederico Graf, presidente do Centro de Cultura Brasileiro,  Doutor Dark  Antonio da Luz Costa, presidente das Federações dos Comércios da América do Sul, a empresária Antonia Dimitruka, o Professor Doutor Claudius Armbruster, da Universidade Zu Koln, e alguns funcionários da Fundação da Biblioteca Nacional. A  Fundação da Biblioteca Nacional marcava presença na Feira divulgando  autores brasileiros,  através de palestras e exposições de livro. Oferecia seu stand como espaço para o intercâmbio cultural e editorial.

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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, decidiu, em resposta a uma solicitação da Prefeitura de Ilhéus, estender os efeitos de sua decisão anterior, cassando liminar que determinava a reintegração de um funcionário concursado aos quadros da administração municipal, às demais liminares com o mesmo teor que tenham sido concedidas por juízes da primeira instância. Com isto fica mantida a decisão da Prefeitura, de considerar nulas as nomeações feitas pela gestão anterior que contrariaram normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Secretaria de Comunicação (Secom)
06.03.2013

Os dois primeiros caminhões compactadores alugados pela Prefeitura de Itabuna para fazer a coleta de lixo da cidade já estão operando. Durante toda noite, as duas equipes vão recolher o lixo nas áreas centrais da cidade, incluindo o Jardim Vitória, a Beira-Rio dos dois lados, Jardim do Ó e a Avenida do Cinquentenário, além de Pontalzinho, Castália e bairro de Fátima.

Segundo o secretário Marcos Monteiro, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano -Sedur, o serviço continuará sendo feito também pelas caçambas, até a meia-noite. “Dois caminhões compactadores correspondem a cinco caçambas. Com a chegada dos dois veículos, hoje, o serviço será agilizado e logo a população perceberá a diferença”, disse o titular da Sedur.
Marcos Monteiro elogiou a postura da população, que tem colaborado com a prefeitura neste momento. “Sabemos que há cobranças, mas percebemos que as pessoas entendem que a medida foi necessária, pois o serviço feito pela empresa anterior não era bom e ainda era muito caro”.
O secretário informa que mais três caminhões compactadores chegam nesta quarta-feira e serão imediatamente colocados em operação. “As equipes já estão prontas, é só os caminhões chegarem e começam a trabalhar”, garante o secretário.
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Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social

Confraria “nasce” na pré-lavagem do Beco do Fuxico

Bebidas, tira-gostos e um bom bate-papo

Nesta sexta-feira (8), às 18 horas, será inaugurado o Bar Confraria, localizado na travessa Ithiel Xavier, no Alto Beco do Fuxico. A proposta da direção é proporcionar aos frequentadores um cardápio com uma carta de bebidas quentes bem variada – cachaças das melhores regiões produtoras do Brasil, entre outros destilados –, e tira-gostos com base na conhecida comida de boteco.

Para animar os foliões, José Sena promete muita música ao vivo, com animação do Grupo Amor a Dois, além do conjunto musical Aroldinho, Godó e Oscar, com um vasto e variado repertório. Promete José Sena, manter o Confraria como um reduto da boemia itabunense, servindo o melhor da gastronomia de boteco, consagrada em todo o Brasil, mas com um toque grapiúna.