Em virtude da escassez de pastagens nas áreas afetadas pela pior seca dos últimos anos no Nordeste, o governo da Bahia, através da Secretaria Estadual da Fazenda, renovou, esta semana, com o Conselho Nacional da Política Fazendária (Confazz), protocolo que vai beneficiar os pecuaristas da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins. O convênio havia vencido no fim do ano passado e desde então, o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, solicitava que o acordo fosse mantido, permitindo a suspensão da cobrança de ICMS nas saídas de gado efetuadas entre os estados citados, bem como nos respectivos retornos, enquanto durar os efeitos da estiagem.

Segundo o secretário, mesmo em áreas mais úmidas da Bahia, como é o caso do Extremo Sul, a disponibilidade de pastos para os animais oriundos do Semiárido diminuiu bastante e, em conseqüência disso, a procura de pastos em outros estados tornou-se necessária. “Esta alternativa é chamada de “recurso de pasto”, quando os animais podem se alimentar nos pastos de outros estados, sem que seja desembolsado o ICMS de entrada e saída, como normalmente é cobrado. A medida, solicitada pelos pecuaristas baianos é fundamental para minimização dos prejuízos ocasionados pela seca”, explicou.

Salles informou que o entrave foi resolvido após uma ligação dele para o secretário da pasta no Tocantins, pedindo que interviesse junto à Secretaria da Fazenda para que viabilizasse o acordo mais rapidamente, pois a renovação só dependia daquele estado. Os pecuaristas comemoram a notícia e agradecem ao secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, pelo empenho e pela decisão de prorrogar o acordo até 2014.

—
Secretaria da Agricultura,Pecuária, Irrigação,Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri)
Assessoria de Imprensa