Prefeitura regulariza Transporte Escolar em Itabuna
SEC organiza ações do Pacto pela Alfabetização em Itabuna
Atendimento da Sala do Empreendedor passa a ser na Prefeitura
Programa de atenção à gestante será ampliado
Vistoria de taxis em Itabuna será até sexta-feira

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Prefeitura regulariza Transporte Escolar em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna já regularizou o transporte para os alunos que moram no campo e estudam nas escolas localizadas no setor urbano do município, com a contratação emergencial de uma empresa especializada que atende as normas de segurança exigidas para o transporte escolar. O serviço voltou à normalidade com a utilização de oito ônibus que operam a mesma quantidade de linhas.
O atraso na regularização do transporte escolar, segundo informou o assessor de Planejamento da Secretaria da Educação (SEC), Guilherme Santos, foi em função de as empresas que participaram dos dois processos de Licitação Pública realizados pela Prefeitura não se habilitar. Ele explica que o contrato emergencial assinado com a Terra Nova Transportes tem validade por 30 dias, prazo previsto para realização de nova licitação.
Guilherme Santos diz que o não cumprimento das exigências legais do edital, a exemplo da frota com até 10 anos de vida útil, registro no Conselho Regional de Administração, motoristas com certificação de participação em curso de transporte de estudantes, seguro contra acidentes, além de equipamentos de segurança – extintores, cintos, etc. – foram alguns dos impedimentos que inviabilizaram a habilitação das empresas no processo licitatório.
“Visando assegurar o acesso dos estudantes às escolas e evitar prejuízos ao calendário escolar, tivemos que realizar este contrato emergencial. Entretanto, já estamos tomando todas as providências para iniciar uma nova licitação. Até lá, esperamos que as empresas tenham sanado as pendências e participem do novo processo em conformidade com o edital”, comentou Guilherme Santos.
Em relação ao contrato com a Terra Nova, o assessor de Planejamento da SEC observa que a empresa não teve conhecimento das licitações realizadas pela Prefeitura, mas, atendia às exigências previstas, inclusive para a situação emergencial. Foram locados seis ônibus e um veículo tipo van, que juntamente com os dois ônibus da frota da SEC fazem o transporte dos alunos dos distritos de Itamaracá e Mutuns, além das localidades de Ribeirão Seco, Serrado, Fazenda Primavera, Ferradas e Nova Ferradas. O transporte escolar também atende alunos do setor urbano que estudam em unidades escolares distantes de suas residências.
Paralelo à regularização do serviço, a Secretaria da Educação está aguardando a liberação de recursos do Ministério da Educação para a aquisição de dois novos ônibus para o serviço de transporte escolar, através do Programa a Caminho da Escola. Os novos veículos serão adaptados com elevadores e boxes para o transporte de cadeirantes.

SEC organiza ações do Pacto pela Alfabetização em Itabuna

A partir deste mês a Secretaria da Educação (SEC) de Itabuna começará a executar as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), com a formação de 280 professores alfabetizadores. Para tanto, a SEC aguarda o recebimento dos materiais pedagógicos, encaminhados às escolas pelo Ministério da Educação (MEC).
A formação dos professores que atuam no segmento da alfabetização acontecerá em 16 unidades escolares com estudos presenciais, atividades extra-salas e seminários, totalizando 240 horas num período de dois anos no contraturno da atividade docente em sala de aula.
Assinado em maio de 2011, o PNAIC é um compromisso formal assumido pelos governos federal e dos estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental, que no caso de Itabuna corresponde ao final do Ciclo da Infância.
A coordenadora municipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, professora Márcia Lima Souza, disse que com a adesão ao PNAIC, além de assumir a obrigação de alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática, o governo municipal também se compromete em realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo INEP, junto aos concluintes do 3º ano do ensino fundamental.
“Como resultado do Pacto, o governo espera elevar os índices de alfabetização dos alunos matriculados no Ciclo da Infância e, conseqüentemente, melhorar a qualidade da educação ofertada nas escolas do município”, argumenta Márcia Leite. Ela ressalta que além do material didático e formação, os professores alfabetizadores receberam mensalmente uma bolsa de incentivo no valor de R$ 200 do MEC.
Para executar o processo de formação dos professores, a SEC mobilizará 12 orientadores de estudos que, por sua vez, serão capacitados pela Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), através de parceria estabelecida com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A UFRB é a instituição de ensino superior responsável pela formação dos docentes alfabetizadores na Bahia.

Atendimento da Sala do Empreendedor passa a ser na Prefeitura

A Sala do Empreendedor passará a funcionar na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano, para atendimento ao público das 8 às 14 horas. O projeto até a semana passada estava funcionando em um estande montado na Praça Adami, centro da cidade.
O projeto é uma parceria entre a Prefeitura, Sebrae, CDL, Caixa Econômica Federal (CEF) e Ampesba para facilitar ao cidadão condições para sair da informalidade, abrir o seu próprio negócio e tornar o microempreendimento mais rentável. Na Sala do Empreendedor, os interessados encontram orientações para o planejamento, abertura e registro, fortalecimento e desenvolvimento empresarial.

Programa de atenção à gestante será ampliado

O programa municipal de atenção à gestante carente mantido pela Secretaria de Assistência Social de Itabuna passa por uma reformulação e terá a equipe de atendimento ampliada. O quadro será reforçado por um psicólogo, assistente social, enfermeiro, fisioterapeuta, massoterapeuta, pedagogo, recepcionista e estagiários. Além da ampliação da equipe, o programa passará a oferecer aulas de hidroginástica, uma atividade recomendada pelos médicos, como uma das melhores terapias para a fase de gestação.
A coordenadora do programa, Cássia Melo, informou que já foram cadastradas 68 gestantes em 2013 e a cada dia esse número cresce, visto que o cadastro é constante. O acompanhamento das gestantes começa com o pré-natal e vai até um ano após o nascimento do bebê. As mães têm acesso facilitado a atendimento médico, consultas de rotina e exames, tudo isso visando o combate à mortalidade materno-infantil e a promoção da saúde e qualidade de vida da mãe e da criança. No oitavo mês de gravidez as participantes recebem um kit enxoval, doado pela administração municipal.
A agenda de atenção às gestantes consta de reuniões semanais toda quinta-feira em sua sede, na Avenida Nações Unidas, Centro da cidade. Nas reuniões, as gestantes recebem orientações e participam de palestras, como os cuidados com doenças sexualmente transmissíveis, evidenciando a importância do pré-natal para diagnóstico da doença e o risco de transmissão vertical, da mãe para o bebê.
O próximo encontro será na próxima quinta (04) com o tema Aleitamento Materno e Higiene do Bebê, ministrado pela assistente social Lia Andrade. Na programação anual do projeto já estão planejadas atividades especiais para o dia das Mães, São João, aniversário da cidade, dia das crianças e Natal.

Vistoria de taxis em Itabuna será até sexta-feira

Prossegue até sexta-feira, 5, a vistoria anual obrigatória dos táxis que operam em Itabuna. A fiscalização foi iniciada na segunda-feira pelas placas 1 e 2, e está sendo feita entre as 7 e 17 horas no pátio da Secretaria de Transportes e Trânsito – Settran, no antigo aeroporto. De acordo o cronograma elaborado pela Settran nesta terça-feira foram vistoriados os veículos com placas terminadas em 3 e 4.
Nesta quarta serão vistoriados táxis de placas terminadas em 5 e 6, na quinta, placas 7 e 8, e na sexta-feira, os de números 9 e zero.
O diretor do Departamento de Transportes da Settran, Tomaz Fernandez de Souza, disse que dos cerca de 180 táxis com placas terminadas em 1 e 2 esperados para a vistoria no primeiro dia, apenas 98 compareceram, o equivalente a 50%. Os que faltaram poderão regularizar a situação a partir de segunda-feira (dia 8), mediante o pagamento de uma taxa de expediente no valor de R$18,00.
A fiscalização é feita por uma equipe formada por 10 técnicos entre fiscais, agentes de trânsito e supervisores que verificam a documentação do condutor e do veículo, bem como as condições físicas e equipamentos de segurança dos carros.
No ato da vistoria, os taxistas devem apresentar os seguintes documentos: cópias e originais do Certificado de Registro e Licença dos Veículos; das carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e de Identidade; CPF, recibo de pagamento do serviço metrológico (Ibametro), alvará atual, Nada Consta do prontuário da CNH, comprovante de endereço e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (no site:www.ba.gov.br/antecedentes/solicitar-atestado.asp).
Itens obrigatórios
Também são exigidos durante a vistoria vários itens obrigatórios do veiculo entre os quais, cintos de segurança, velocímetro, extintor de incêndio com prazo validade e macaco compatível com o peso e carga do veículo, etc. As condições de higiene dos carros também são observadas pelos fiscais da Settran.
Os taxistas vêem com bons olhos o processo de fiscalização de documentos e veículos feita anualmente pela Settran. Para o motorista Domingos Rodrigues, da Praça 1, no centro da cidade, a vistoria está dentro da lei e por isso deve ser cumprida. “É bom para nossa segurança e a do passageiro também”, ressalvou. “O negócio é colaborar para dar certo”, complementa o taxista Paulo Roberto Alves, da Praça 47, no shopping.

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Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social