Fotos: Gabriel de Oliveira, Pedro Augisto e Ricardo Mascarenhas. MONT/R2CPRESS.

Itabuna discute em Brasília a volta da gestão plena da saúde
Saúde prepara vacinação contra a gripe em Itabuna
Prefeitura credita salário de março dos professores municipais
Guardas Civis Municipais farão treinamento especializado
Famílias carentes das vilas Vital e da Paz terão mutirão de serviços
Itabuna é incluída no Programa de Correção de Fluxo Escolar
Prefeitura inscreve pessoas com deficiência às seleções da Saúde e Assistência Social
Defensoria Pública e Procon elevam número de atendimentos
Formando Constelações será ampliado nas escolas da rede municipal
Conclusão da Amélia Amado depende de liberação da última parcela pelo Governo Federal

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Itabuna discute em Brasília a volta da gestão plena da saúde

O secretário de Saúde de Itabuna, Renan Araújo, se reuniu na terça-feira, 2, com o diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC) do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos, para discutir a devolução do comando único da saúde para Itabuna. Também participaram do encontro o Secretário de Saúde da Bahia (Sesab), Jorge Solla, e o Superintendente de Regulação do Estado, Andres Alonso.
O secretário Renan Araújo fez um balanço das medidas que estão sendo adotadas para atender as exigências e para que Itabuna tenha de volta a gestão plena da saúde. “Com a parceria com a Sesab e com o Ministério da Saúde, estamos preparando toda a rede de saúde para resgate da gestão plena para o nosso município”, afirmou.
Renan Araújo avaliou que a reunião significou um passo importante para a retomada da gestão plena, pois o Ministério da Saúde tomou conhecimento do incremento no financiamento do Estado nas ações de saúde, de 2008 até hoje, e comprometeu-se a realizar estudos e responsabilizar-se pela recomposição do teto financeiro do município, com a retomada do comando único por Itabuna.

Avanços
Durante o encontro em Brasília, o secretário Jorge Solla lembrou os motivos que determinaram a perda da gestão plena por Itabuna. Dentre outros pontos, ele citou o não cumprimento de contratos com os prestadores de serviços, a má gestão do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, a baixa cobertura de serviços e eficiência na rede de atenção básica.

Solla registrou ainda que a nova gestão tem se empenhado em dar novos rumos à saúde de Itabuna e destacou a reestruturação da equipe da secretaria, a reforma e reabertura de unidades básicas e do Centro de Referência em Doenças de Anemia Falciforme de Itabuna (CEDORFI), a reforma do pronto socorro do Hospital de Base, retomada da negociação com os prestadores de serviços e a parceria com a Sesab para a abertura da Central Regional de Regulação de Leitos.

Saúde prepara vacinação contra a gripe em Itabuna

A Secretaria de Saúde de Itabuna, por meio do Departamento de Vigilância à Saúde e Departamento de Atenção Básica, vai mobilizar todas as equipes de Atenção Básica para atingir a meta de vacinação contra a influenza (gripe), que é de 80% do público alvo.
O objetivo da imunização é proteger os grupos mais vulneráveis, reduzindo os casos graves e óbitos. Estão no grupo prioritário as pessoas com idade a partir de 60 anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, detentos, portadores de doenças crônicas e profissionais de saúde.
As doses de vacina estarão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde a partir do dia 15 deste mês, quando começa a 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que tem o seu “DIA D” em 20 de abril. A imunização pode ser feita até o dia 26 deste mês, mas a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Itana Miranda, pede para que as pessoas não deixem para vacinar na última hora, evitando assim as filas.
As doses são para combater os subtipos do vírus A/H1N1, H3N3 e influenza B. Pelo cronograma da Secretaria de Saúde, além das unidades básicas e postos volantes em alguns bairros, equipes vão fazer a vacinação de acamados, funcionários dos hospitais e 1.100 detentos do Conjunto Penal de Itabuna.

Prioritários
A coordenadora explica que os doentes crônicos (estão no grupo prioritário às pessoas com doenças cardíacas, pulmonares, obesos e transplantados renais), precisam apresentar receita médica no ato da vacina, com exceção dos cadastrados em programas como o de Hipertenso e Diabético (HIPERDIA), que devem ser imunizados na unidade em que são acompanhados pelas equipes de Atenção Básica.
A Diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Larissa Pimentel, ressalta que “é muito importante a participação em massa dos grupos citados nessa campanha, já que a cobertura vacinal da influenza gera o bloqueio imunológico para evitar grandes surtos da doença.”

Prefeitura credita salário de março dos professores municipais

A Prefeitura de Itabuna creditou hoje o salário dos professores da rede municipal de ensino, que já está disponível para saque nas contas bancárias. A secretaria municipal da Fazenda depositou um total de R$ 3.887.538,06 referentes à folha do mês de março.

Guardas Civis Municipais farão treinamento especializado

Seguindo o compromisso firmado pelo Prefeito Claudevane Leite, em valorizar e capacitar a Guarda Civil Municipal, componentes do efetivo estarão em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, para participar do Treinamento especializado “Armas e Tiros”.
O treinamento, com duração de uma semana, será iniciado neste domingo, 7 com término no dia 14, onde os participantes receberão certificados de participação e conclusão. Dessa forma os guardas ficarão amparados pela Lei de Porte legal de armas.
O Grupamento Especial Tático de Motos – Getam, e o Grupo Ostensivo de Ações Preventivas – Goap também participarão do mesmo treinamento, onde receberão instruções de abordagens e defesa pessoal, ministrado pela Policia Militar da Bahia.
De acordo com Roberto Góes, a Guarda Civil está se preparando para o lançamento da primeira companhia Ciclística do Município de Itabuna. “Queremos garantir a população uma segurança preventiva, e estes treinamentos são muito importantes para a qualificação da nossa equipe”, explicou Roberto, adiantando que após 82 anos, fez o recolhimento das armas, e as depositou no 15º Batalhão da Policia Militar

Famílias carentes das vilas Vital e da Paz terão mutirão de serviços

Muitas famílias carentes das vilas Vital e da Paz, às margens da rodovia BR-415, em Itabuna, algumas sem documentos pessoais e outras que ainda estão fora dos programas sociais, a exemplo do Bolsa Família e de Minha Casa Minha Vida, receberão atenção especial da Prefeitura com um mutirão de serviços a ser realizado dentro de 15 dias, conforme garantiu hoje, o secretário municipal de Assistência Social, José Carlos Trindade. Acompanhado de uma assistente social e de lideranças comunitárias, o secretário visitou as comunidades pela manhã.
Nas duas comunidades Trindade conversou com as famílias, ouviu as principais reivindicações e assegurou assistência social a partir das principais necessidades de cada uma das identificadas pelas assistentes sociais. Para isso, a inclusão das famílias nos programas sociais será o primeiro passo, a partir de sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal feito em parceria com o Município. O trabalho contará com a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social.
O secretário José Carlos Trindade anunciou que está estudando a possibilidade de atender, nas próprias comunidades sempre que necessário. Segundo Trindade essa transferência periódica do gabinete para os bairros tem o objetivo de prestar assistência integral às famílias. Ele também vai liderar as ações assistenciais a serem desenvolvidas. Nas comunidades de Vila da Paz e Vital somam 214 as famílias a serem assistidas segundo o presidente da Associação de Moradores do Bairro de Fátima, Pedro Ivo Santos, uma dos líderes comunitários que acompanhou o secretário durante a visita.

Itabuna é incluída no Programa de Correção de Fluxo Escolar

O Ministério da Educação (MEC) acaba de incluir o município de Itabuna no Programa de Correção de Fluxo Escolar na Alfabetização, desenvolvido em parceria com o Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (Geempa) nos diversos municípios brasileiros que apresentam distorções com relação às crianças que, mesmo “alfabetizadas”, não dominam a escrita e a leitura.
Com isto, uma das prioridades estabelecidas pela Secretaria da Educação (SEC) que é de tornar eficiente o processo de ensino-aprendizagem promovido nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, especialmente no Ciclo da Infância, ganha um reforço significativo. De acordo com a secretária da Educação, Dinalva Melo do Nascimento, a iniciativa do MEC também se coaduna com o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, cujas ações começam a ser efetivadas a partir deste mês com a formação dos professores alfabetizadores.
A secretária revela que inicialmente a SEC irá realizar um diagnóstico para identificar em toda a Rede Municipal os alunos que se enquadram no perfil do público-alvo do programa, ou seja, que estão em defasagem com relação à escrita e a leitura, mesmo já tendo finalizado os anos iniciais do ensino fundamental e avançado para os ciclos da Pré-Adolescência e da Adolescência.
“Esses estudantes serão divididos em turmas de no mínimo 12 e no máximo 25 alunos e serão acompanhados por um professor em classes de aceleração em turno oposto ao de aula regular. A metodologia aplicada pelo Geempa prevê que num período de três a cinco meses tais alunos já dominem a escrita e compreendam o que escreve por meio da leitura”, explica a secretária.
Dinalva ressalta que para assegurar tais resultados, o MEC, por meio do Geempa, oferece formação inicial de cinco dias aos professores alfabetizadores e assessoria pedagógica de dois dias durante o período de alfabetização dos alunos, com a vinda de técnicos do Grupo de Estudos à Itabuna. O Programa de Correção de Fluxo Escolar garante ainda a entrega de todo material didático-pedagógico aos professores, além de módulos individuais para os estudantes e jogo didático para cada grupo de quatro alunos.
Em contrapartida, a Prefeitura de Itabuna deve assumir a responsabilidade pela contratação de professores alfabetizadores para o período de duração do programa, bem como o fornecimento de merenda para os alunos e disponibilização dos espaços para a realização das atividades. O Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação surgiu há 42 anos por iniciativa de educadores do Rio Grande Sul e tem como presidente a professora doutora Esther Pillar Grossi.

Prefeitura inscreve pessoas com deficiência às seleções da Saúde e Assistência Social

Pessoas com deficiências têm até amanhã para se inscrever na seleção simplificada aberta pela Prefeitura de Itabuna para a contratação temporária para as secretarias da Saúde e Assistência Social. O novo prazo que se iniciou hoje cumpre decisão do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, a partir de pedido apresentado pelo Ministério Público estadual para incluir vagas destinadas a esse segmento da população e alterar os critérios de classificação referentes à primeira etapa da seleção (avaliação curricular).
Além da inscrição no prédio da Prefeitura, na Avenida Princesa Isabel, no mesmo local e no horário entre 8 e 14 horas, a Comissão Especial do Processo Seletivo está recebendo a documentação complementar dos demais inscritos, como certificados, diplomas e títulos, para efeito de avaliação curricular (barema). A seleção simplificada visa suprir a necessidade emergencial de contratação para o funcionamento de algumas áreas da Saúde e Assistência Social, estando sendo oferecidas 555 vagas no total.

Defensoria Pública e Procon elevam número de atendimentos

A Defensoria Pública de Itabuna atendeu no período do primeiro trimestre 373 casos que geraram 403 petições para as diversas varas da Justiça em Itabuna. Esse número é seis vezes maior que o de casos atendidos somente no mês de janeiro de 2013, quando o quantitativo foi de apenas 62 casos de diversas naturezas jurídicas, principalmente adoções e casos de Direito de Família.
Diferente do atendimento no primeiro mês do ano, as ações na Defensoria Pública agora envolveram também retificação de registro, relaxamento de prisão e pedidos de liberdade provisória. Além das habituais ações de pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda de menores, divórcio, tutela, curatela, regulação de visita, retificação de certidão de nascimento e alvará judicial.
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon atendeu em março 272 reclamações, um número que representa um volume 66% maior que o número de casos atendidos nos meses de janeiro e fevereiro, que juntos somaram mais de 180 casos.
O Procon manteve em março os mesmos campeões dos índices de reclamação dos consumidores: as prestadoras de serviços públicos com 33% das ações, lojas de móveis e eletrodomésticos 24%, comércio em geral 18% e bancos e financeiras 11%.
Na Defensoria Pública para ingressar com qualquer demanda judicial com assistência gratuita, a pessoa precisa apresentar a documentação completa e um relato de sua expectativa de direito perante a Justiça. Após triagem, o atendimento é logo encaminhado para um advogado para dar entrada na petição judicial e fazer o acompanhamento perante as varas judiciais da Comarca.
Já no Procon, o cidadão deve apresentar sua queixa ou reclamação munido de comprovantes, a exemplo de notas fiscais. A solução da demanda é garantida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), administrativa ou judicialmente.

Formando Constelações será ampliado nas escolas da rede municipal

A partir de amanhã o Programa Formando Constelações (PFC) será realidade nas 110 escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna, passando a integrar as ações do Programa Cidade de Paz, que será implementado neste semestre com a finalidade de promover a cultura da paz, estabelecendo princípios, diretrizes e propostas de prevenção primária à violência no município. Para marcar a ampliação do Programa, a SEC promove um encontro com gestores escolares e coordenadores pedagógicos, a partir das 8 horas, no auditório do campus II da Unime.
O evento contará com a presença do prefeito Claudevane Leite, da secretária da Educação, Dinalva Melo, secretários municipais, representantes do Poder Legislativo e de diversos segmentos da sociedade civil organizada. Na oportunidade, o prefeito Vane anunciará a criação da Comissão Preparatória para o desenvolvimento do Programa Cidade de Paz, com o intuito de ajudar a mitigar os índices de violência nas escolas, nas famílias e na cidade como um todo.
Segundo a coordenadora geral do Programa Formando Constelações, professora Erenita Cristina Araújo, o PFC tem ajudado a Secretaria da Educação a desenvolver um modelo de educação formadora de caráter e geradora de uma cultura de paz, voltada para o diálogo entre diferentes tradições culturais, religiões e saberes. A programação do encontro de divulgação e ampliação do Formando Constelações inclui a apresentação da proposta de formação continuada aos educadores e a entrega de módulos dos Encontros de Orientação para Vida.
Desenvolvido pela Secretaria da Educação (SEC) há 10 anos como uma proposta de Educação Integrada – Didática, Humana e Religiosa, o Programa Formando Constelações acontecia somente em 62 escolas municipais, nos Sítios de Integração da Fundação Marimbeta e no Conjunto Penal de Itabuna, através dos Encontros de Orientação para Vida. A partir de agora atingirá a totalidade da rede municipal de ensino.

Conclusão da Amélia Amado depende de liberação da última parcela pelo Governo Federal

A Prefeitura de Itabuna está no aguardo do recebimento da quarta e última parcela do convênio com o Ministério da Integração Nacional, no valor de cerca de R$ 2 milhões, para execução e término das obras de macrodrenagem e urbanização do canal da Avenida Amélia Amado.
Para finalização é necessária ainda a cobertura do trecho final do Lava-pés, com concreto armado e pré-moldado, incluindo paredes, fundos, tampas. Restam também serviços de esgotamento sanitário, micro e macro drenagem fluvial, além da instalação de postes e da rede elétrica que vai do cruzamento com a Cinquentenário até a Beira-Rio.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), engenheiro Marcos Monteiro, na hipótese de não ocorrer a liberação dos recursos até o final do mês de abril, a Prefeitura deverá executar com recursos próprios a pavimentação asfáltica e a urbanização de toda a extensão da avenida.
As obras na Amélia Amado foram iniciadas em 2010 e tinham previsão de entrega para fevereiro de 2011, tendo consumido R$ 11 milhões até o ano passado. Desde o inicio do ano, a atual administração vem corrigindo constantes problemas estruturais na obra, principalmente em períodos de chuvas, e executando serviços de urbanização com pavimentação asfáltica em alguns trechos.

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Prefeitura Municipal de Itabuna
Departamento de Comunicação Social