O assassinato do estudante de jornalismo durante um assalto que se transformou em latrocínio na porta da sua residência em um bairro da zona leste de São Paulo e que causou comoção nacional pelo ato de covardia do menor de idade que praticou o crime, nos trouxe mais uma vez, e de forma mais acalorada, o velho assunto que estava varrido para debaixo do tapete da sociedade brasileira; De que forma agir e qual o rigor que deve-se aplicar no que diz respeito às punições dos menores envolvidos em crimes hediondos, os chamados “menores infratores”. Tal tema traz à tona a já tão discutida redução da maioridade penal para crimes dessa natureza. Para a grande maioria dos especialistas no assunto, tal atitude seria um ato de desumanidade, seria inútil, seria cruel, etc….

Todos sabemos que o sistema prisional do país não recupera os bandidos adultos, é de caráter apenas punitivo, o que fazer então com os menores infratores protegidos pelo ECA, que se transformou em uma lei muito mais importante que a própria Constituição Federal? Um ESTATUTO INTOCÁVEL, através do qual esses adolescentes se valem para cometer crimes bárbaros, dignos de filmes da idade média, pois sabem que sofrerão, na pior das hipóteses, três anos com pena privativa de liberdade. É de consenso geral que o fator está diretamente relacionado aos inúmeros problemas sociais, uma vez que esses infratores geralmente são provenientes de famílias violentas, de pais alcoólatras, drogados, violentos, entre outros, onde a valorização da sua vida é inexistente, o que os leva, também, a não valorizar a vida dos outros.

E agora? O que deveremos fazer com essa violência crescente por parte dos menores infratores? Famílias estão perdendo seus entes queridos, sendo destruídas quando esses “marginais” ceifam, sem qualquer sentimento, a vida de pessoas inocentes, que querem apenas o direito de viver, de ir e vir, de serem cidadãos. No momento, quem está pagando essa conta altíssima pela falência da família, pela falência do Estado na pessoa dos seus governantes, pela falência dos legisladores, dos juristas, dos especialistas de acadêmia que ficam tão somente no campo da teoria, dentre outros, somos nós, a sociedade. Devemos permitir o assassinato dos nossos parentes e amigos como solução para tal problema, ou devemos todos nos mudar para presídios de segurança máxima, ou dos mais simples mesmo, onde quem ali habita não morre assassinado? Parece-me que, morar num presídio se tornou mais seguro para a sociedade.

Vamos debater esse assunto, debata aqui, comente nas reuniões sociais, no bate-papo,………..Vamos fazer esse assunto chegar a aqueles que podem e devem tomar atitudes práticas, pois não se perde parentes e amigos dessa forma só em São Paulo.

Romilson A. Santos.