DEMARCAÇÃO: PRODUTORES RURAIS, CONTRA TUDO E CONTRA TODOS.
28/fev/2014 . 20:56
por Edgard Siqueira
QUE PAÍS É ESSE?
Hoje vamos entrelaçar a nossa situação com o triste momento da nossa história.
Há quase 05 anos, os Peq. Agricultores da nossa região afetados pelo processo demarcatório da FUNAI têm vivido de sobressaltos, causados por emoções quase sempre violentas e, por raríssimos lapsos de bem estar causado por alguma decisão alvissareira. Mais recentemente, vivenciamos um destes lapsos com a vinda de um efetivo do Exercito Brasileiro e com a decisão do Ministro da Justiça em IMPUGNAR o fantasioso relatório da FUNAI. Mais uma vez a nossa alegria durou pouco.
Pois bem, quando acreditávamos que as coisas começavam a voltar à normalidade JURIDICA, fomos surpreendidos por uma decisão do presidente da nossa ínfima corte de justiça, determinando a suspensão de todas as reintegrações de posse das FAZENDAS INVADIDAS por elementos fantasiados de índios, que matam, roubam, estrupam e mutilam, com a BENEVOLENCIA daqueles que tem a obrigação CONSTITUCIONAL de nos proteger e punir estes infratores.
Com a DESMORALIZANTE ABSOLVIÇÃO DOS MENSALEIROS em protesto escrevemos ínfima corte de justiça, por que o que ali está acontecendo em muito difere da grandeza e imparcialidade que deve sempre prevalecer numa Suprema Corte de Justiça. Reinaldo Azevedo se indigna: “Há coisas realmente intrigantes em tudo isso. Os interessados revejam o caso de Natan Donadon, julgado em 2010. Ele foi acusado de, em associação com um grupo, desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. A relatora do caso foi Carmen Lúcia. O revisor foi Dias Toffoli. O homem foi condenado a uma pena de 2 anos 3 meses por formação de quadrilha — a pena máxima é de três. Lewandowski concordou. O trio, agora, votou para inocentar os “não quadrilheiros” do mensalão. Entendi: um crime cometido lá em Rondônia, de “apenas” R$ 8,4. Já o mensalão, que desviou R$ 76 milhões só do Banco do Brasil, ah, esse não! Houve só concurso de agentes”.
Em seu voto Gilmar Mendes deixou claro, esse resultado foi planejado, foi desenhado com antecedência. Apostou-se tudo na procrastinação e na mudança de composição do tribunal. E mais coisa vem por aí. É visível o faz de contas. O insuspeito decano da corte acatou na fase anterior os embargos infringentes e hoje que o seu voto não mais alteraria o resultado votou pela manutenção da condenação dos mensaleiros. Ledo engano acreditar que está enganando a todos. Estamos assistindo a uma inversão de papeis, estão colocando o nariz de palhaço na plateia que está assistindo. Se contra o Brasil eles estão fazendo isso, imaginem contra os Peq. Produtores do que eles são capazes.
Um degrau abaixo neste palco está o Ministério Publico representado pelo Procurador Geral. Foi ele que pediu ao Presidente Joaquim Barbosa que cometesse a INJUSTIÇA de suspender as reintegrações de posse. É este mesmo Procurador que recomendou a condenação do Ex-Governador Eduardo Azeredo. Até ai tudo bem, só que, neste processo, com uma estrela no peito, determinou a dosimetria da pena do TUCANO, estipulando-a em 22 anos, mesmo o réu não tendo sido ainda julgado. Uma demonstração de total parcialidade, na ânsia de agradar os vermelhinhos.
Recentemente uma Procuradora Federal no Amazonas declarou que “a prisão dos índios Tenharim trará mais malefícios a sociedade”. Estes índios Tenharim foram o que assassinaram um funcionário da Eletrobrás, um Professor e um Comerciante quando estes viajavam pela Transamazônica. A declaração desta representante do Ministério Publica é a mesma coisa que autorizar que “o crime compensa”. E é com esta postura do Ministério Publico o que esta acontecendo na nossa região. Aqui e no Brasil, para alguns, no momento, lamentavelmente, o crime está compensando.
Fazendo parte da relação de algozes dos Peq. Agricultores, incoerentemente, está o CIMI, atualmente, um braço radical da Igreja Católica. No momento em que a Igreja Católica dá um exemplo de tolerância, igualdade e simplicidade, através do QUERIDISSIMO Papa Francisco, não podemos compreender como um segmento desta mesma Igreja pregue a desavença entre IRMÃOS. O CIMI está fazendo exatamente ao contrario do que Francisco de Assis nos ensinou:
Senhor!
Fazei-me instrumento de vossa paz
Onde houver ódio que eu leve o amor,
Onde houver ofensa que eu leve o perdão,
Onde houver discórdia que eu leve a união,
Onde houver dúvida que eu leve a fé,
Onde houver erro que eu leve a verdade,
Onde houver desespero que eu leve a esperança,
Onde houver tristeza que eu leve alegria,
Onde houver trevas que eu leve a luz. (…)
Com um apoio radical e intolerante o CIMI semeia o CONFLITO, o ÓDIO, a VINGANÇA, a INVERDADE, a DESESPERANÇA, a TRISTEZA e acaba empurrando a todos para um FUTURO INCERTO.
No momento, está em curso uma barbárie atroz apoiado pelo CIMI no Maranhão, contra 1.200 famílias de MICRO AGRICULTORES, que literalmente estão sendo colocados na rua da amargura, já que não tem para onde ir. A desculpa para este ato insano, é que se trata de plantadores de maconha. E se fosse das FARCS? Teriam este mesmo tratamento? Claro que não. A coisa é tão vergonhosa e desumana, que o governo de D. Dilma proibiu a entrada da imprensa, para que não registrasse mais esta repressão contra legítimos proprietários. Hoje, Policia Federal, Força Nacional, Policia Rodoviária Federal e outros instrumentos de “segurança”, não reprimem meliantes, a repressão é contra o ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, principalmente, contra o DIREITO DE PROPRIEDADE. Abram os links abaixo e vejam as atrocidades de um governo sem nenhuma sensibilidade humana, perfil característico de DITADURAS, onde a vida e as pessoas não importam. Para eles a única coisa que importa é a manutenção do Poder. Custe o que custar.
http://www.youtube.com/watch?v=EPmpgqedoFU
http://www.youtube.com/watch?v=GQaIoq9Ay6s
Outro dia, meliantes do MST tentaram invadir o Supremo e armados de pau deram uma surra em dezenas de policiais que ficaram feridos. Se fosse Peq. Agricultores reivindicando JUSTIÇA, diriam que eram “Vândalos desrespeitando as Leis do País”. Confirmando o que disse acima, que atualmente o crime compensa, no dia seguinte, a D. Dilma abriu as portas do Palácio para receber os seus seguidores, a TURBA INFRATORA DO MST. O que é isso? Para uns tudo, para outros nada. Porque ainda não prenderam OS ASSASSINOS de JURANDIR SANTANA? Se este crime fosse cometido contra um pseudo índio já teriam feito uma varredura na área para encontrar os responsáveis.
Estes homens não estão fazendo de caso pensado só contra os Peq. Produtores e contra os Órgãos que representam. Estão fazendo contra a DEMOCRACIA. Um País aonde a JUSTIÇA não tem a mínima credibilidade NÃO É UMA DEMOCRACIA. Os tentáculos da Republica Bolivariana estão crescendo sobre as INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Sem alternância no PODER e sendo indicados advogados do Partido para o Supremo, como já está acontecendo, em mais alguns anos teremos um STF completamente partidário. Como disse ontem o Presidente do Supremo “Isto é só o começo”. O momento é extremamente preocupante. E LEVANDOWISKY vem aí.
Estes desmandos agraciados pela IMPUNIDADE tem que ser combatido com altivez. Importante e respeitada INSTITUIÇÃO que interveio em marcantes momentos da nossa HISTÓRIA, já começou a reagir em função da extrapolação do que é tolerável. Abram o link abaixo e leiam o MANIFESTO que retrata o momento obscuro em que vivemos.
http://www.informe.me/politica/manifesto-da-maconaria/
Se a nossa indignação pode alguma coisa, não sabemos, mas, vamos continuar tentando. Enquanto isso, quem sabe nos responda. QUE PAÍS É ESSE?
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Montesquieu está se revirando no túmulo, os 3 poderes são de 1 dono, o partidão, tá tudo dominado… E ai de quem reclame, vai ser xingado de golpista, tucano, reaça, burguês, elitista, fascista, nazista e qualquer coisa que valha como ad hominem para esses xiitas ideológicos.
Como alertou o Barbosa, “é só o primeiro passo”… A burocracia socialista já solapou a democracia, o marco da internet vem aí e nem no universo virtual poderemos dizer algo (já que a imprensa mainstream está quase toda comprada).
Percebo que o senhor é um comunicador ativo deste blog. E na minha humilde opinião de leitor, também, efetivo, concluo que o senhor exagera em muito, os comentários em relação aos povos indígenas. Será que os todos os índios têm essas características que o senhor insiste em afirmar! “…matam, roubam, estrupam e mutilam, com a BENEVOLENCIA daqueles que tem a obrigação CONSTITUCIONAL de nos proteger e punir estes infratores…”. Qualquer pessoa que cometa esses CRIMES deve ser punido e ser retirado convívio social. Fico suprendido e espantado com os comentários categórico e reconheço a sua coragem em escrever desta forma. No entanto, as vezes torna-se perigoso em afirmar que determinada organização social, em referência o povo tupinambá , age desse modo. A compreensão passada, através dos escritos só reacende a discussão, causando ódio e raiva para interessados e os interessantes de causa, é estigante. Acredito que este canal de leitura e informação, a qual o senhor utiliza não é para promover ou intensificar os conflitos etnicos, e sim com palavras sábias, pensamentos racionais fomentar a reflexão e paz sobre a resolução de conflitos. Mas dificilmente, o senhor faz isso, que é uma pena. Sendo racional, penso que enquanto não se homologue e finalize os procedimentos demarcatórios na Terra Indígena Tupinambá de Oliveira os indigenas não deve em hipótese nenhuma ocupar as propriedades envolvidas, seja elas privadas ou públicas. Pois essa prática, a qual conhecemos como indigenismo típico, que foi utilizada ao longo do tempo,demasiadamente, pautada no diálogo, conversa, entendimento e solução de conflito, a muita tempo está ultrapassado. Sendo que a “ocupação, invasão, tomada, intrusão” vários nomes são associados pelos noticiantes, não são mais instrumentos para resolver conflitos, é um modelo obsoleto. Tendo em vista, principalmente pela mudança de paradigma em relação ao uso e valor da terra, aliados aos grandes interesses economicos. Com isso, nós brancos, indios, quilombos, entre outros grupos, devemos observar-se, intrinsecamente, os dispositvos que a LEI estabelece. Por outro lado, vale ressaltar ainda, que é inveridica a informação que o Exercito foi para região do Sul da Bahia para “…IMPUGNARo fantasioso relatório da FUNAI…”, conforme noticia o texto. Segundo informações oficiais, o Exercito está na região para garantir a Lei e Ordem, conforme a Agência de Notícia Brasil, http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-02/exercito-atuara-em-conflito-de-indigenas-no-sul-da-bahia. Ressalta-se, por fim, que caso se resolva a situação jurídica da Terra Indígena dos Tupinambá de Olivença, em favor dos indígenas, os pequenos agricultores deverão ser indenizados a título de ocupação por boa fé, e também deverão ser reassentado pelo INCRA, desde que se enquadrem nos critérios de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Sem sombra de dúvidas, sabemos que é doloroso e as vezes traumático para todos aqueles pequenos agricultores que ao longo de sua vida permaneceu e construiu relações com o lugar, trazendo consigo significados de pertecentimento e que pode ser reconhecida como Terra Indígena. Mas por outro lado não podemos ignorar os direitos dos índios e a Constituição Federal, cujo Art. 231, diz ” São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
É claro que muitas das ilações colocadas, o nosso texto já responde. Mas, pela extensão das considerações faremos um texto respondendo ponto a ponto cada uma das apaixonadas colocações.
Só para adiantar releia o que eu escrevemos no texto: Mais recentemente, vivenciamos um destes lapsos com a vinda de um efetivo do Exercito Brasileiro e com a decisão do Ministro da Justiça em IMPUGNAR o fantasioso relatório da FUNAI. Mais uma vez a nossa alegria durou pouco.
Eu nunca disse que o Exercito veio IMPUGNAR. A IMPUGNAÇÃO ocorreu por recomendação da CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, sendo acatada pelo Ministro da Justiça, que devolveu o processo para a FUNAI.
Quanto a presença do Exercito, na nossa opinião, com a pacificação, principalmente, dos aguerridos moradores de Buerarema, o desgaste politico do governo com estes desmandos é empurrado para debaixo do tapete.
Por enquanto é só. No nosso próximo texto revelaremos como funcionou a farsa Tupinambá. Esperamos sempre contar com o contraditório, por que assim, a nossa região pode despertar desta passividade.
Meu caro Edgard Siqueira, li com muita atenção ao seu primoroso blog no qual falava sobre os nossos irmãos índios…
O senhor sitou o grande Francisco de Assis, homem que pertenceu à nobreza, mas abandonou tudo pelo amor aos pobres. Homem defensor contumaz da natureza, do amor, do perdão e da união.
Pois bem, acredito que seu texto foi contraditório com as palavras que
Francisco de Assis nos ensinou:
Onde houver ódio que eu leve o amor,
Onde houver ofensa que eu leve o perdão,
O Sr. disse:
“por elementos fantasiados de índios, que matam, roubam, estrupam e mutilam, com a BENEVOLENCIA daqueles que tem a obrigação CONSTITUCIONAL de nos proteger e punir estes infratores.”
O Sr. ao ofender seus irmãos não está cultivando o ódio?
E Francisco ainda diz:
Onde houver erro que eu leve a verdade,
VSa. disse:
“É este mesmo Procurador que recomendou a condenação do Ex-Governador Eduardo Azeredo.”
Oras bolas, o procurador solicitou a condenação de Azeredo baseado em provas documentais, testemunhais e gravações. O próprio Azeredo fez pagamentos ilegais de próprio punho, acreditando que ficaria impune. E infelizmente, tudo aparenta que ficará, pois já está manobrando pra deixar tudo lá na justiça de Minas, sujeira a gente joga debaixo do tapete não é?
O grande Francisco ainda diz que:
Onde houver discórdia que eu leve a união,
Poxa senhor Edgard, vá conhecer os seus irmãos índios e deixe com esse preconceito de ficar dizendo que não são índios, pois como é que você sabe? nem os conhece.
Bom, se eu fosse o Sr. faria como fez Francisco:
Onde houver desespero que eu leve a esperança,
Onde houver tristeza que eu leve alegria,
Onde houver trevas que eu leve a luz. (…)
Um grande abraço, e desejo mais amor em Vosso coração!
Poxa João, quem matou Juraci Santana, quem deixou paraplégico um Pequeno Agricultor em Buerarema, quem recentemente estuprou uma advogada, quem cometeu fraude previdenciária e foi presa, quem estuprou e engravidou crianças em Buerarema, quem está saqueando as fazendas privadas. Se indignar com estas barbáries é não ter amor no coração? Há João! Noto que você enxerga como um caolho. Só enxerga o problema de um lado.
Quanto ao seu Procurador pode recomendar a condenação, sim, mas nunca estipular a dosimetria da pena de quem ainda não foi sequer julgado. Até por que, se condenado, o enquadramento penal varia de x tempo a x tempo. A dosimetria estipulada de 22 anos extrapolou as suas prerrogativas.
Quando lestes os próximos textos terá a certeza de que eu conheço os “SEUS IRMÃOS ÍNDIOS” muita mais do que imaginaste.
Jesus Cristo com a sua misericórdia infinita não tolerou os vendilhões do Templo, por que para tudo tem que se ter limites.
Que Deus ilumine os seus dois olhos, com imparcialidade e justiça. Transbordando o amor Vosso coração não apenas para um lado, mas em todas as direções.
Um forte abraço.