REALIZAÇÕES E HISTÓRIA DA CEPLAC – 1957-2014

 1985 – C E P L A C

     UMA  NOVA  ALTERNATIVA

                   Novo Governo.  De oposição ao anterior.  A prevalecer ou  manter-se, somente as boas ideias, as ações justas e benéficas para a sociedade.

No mais, mudanças!

Alterações da rota, dos planos, do comportamento, das pessoas comprometidas com o passado.  Nada de continuísmo e esquemas dominantes.  A verdade e as ações devem sair do diálogo e da participação, de todos os membros envolvidos na sociedade.

E é dentro desta ótica, de um novo Governo, que se inicia em 15 de março, que vamos refletir sobre o futuro da CEPLAC.

Temos acompanhado atentamente e com a dedicação e reservas, que a posição nos obriga, às démarches do episódio da institucionalização.  A ideia, os primeiros passos e discussões; os primeiros documentos; os enlaces com os diferentes setores, o esforço na busca de um consenso; os cortes, as objeções, as novas ideias, as preocupações da direção, as incompreensões e lutas desnecessárias, as injustiças e os interesses pessoais, o espírito ceplaqueano do funcionalismo, os instantes de desânimo e as conquistas obtidas.

Todas estas passagens e momentos, vivemos sem deixar a emoção dominar, levando-nos a atitudes não producentes, nem tão pouco, reduzindo nossa certeza dos princípios, que vimos defendendo, em mais de duas décadas.

E as versões de projeto, proposições de emendas, sugestões, ideias e escritos em jornais foram tantos que é quase impossível catalogar todas estas opiniões, sinceras, especializadas e até interesseiras, surgidas de um simples cidadão dependente da economia do cacau até as ações da Casa Civil da Presidência da República.

Foi um reboliço geral.  O simples ato de legalizar uma instituição que há 27 anos vem realizando um grande trabalho, conceituada e referendada pelos principais interessados – produtores, governo e sociedade cacaueira – levou a um acontecimento político regional de tal monta, e quase, tínhamos uma guerra – a guerra do cacau.

Nestes momentos onde as reuniões são feitas, as conversas de esquinas acontecem ou os artigos de jornal proliferam, todos esquecem. Oh! Sociedade e líderes do passado, dos benefícios pessoais ou coletivos e do presente, traduzidos nos reais problemas dos produtores, como o preço do cacau, os impostos, a escassez do crédito, as dificuldades da vida, causados por outros e não por esta instituição.

Mobilizou-se tudo, desde manifestações públicas, até participação de autoridades, que jamais se preocuparam com a região cacaueira e seus problemas, quanto mais, com esta instituição, lançada à arena para impiedosamente ser dilacerada.

Em que ponto ficou?

Um Projeto de Lei reduzido, um Decreto que altera o Conselho Deliberativo da CEPLAC e um carrossel de candidatos ao cargo de Secretario Geral.

Paralelamente, ideias, propostas de emendas particulares, de grupos organizados ou até feitas por “encomenda”.

E assim, vamos entrar neste novo Governo, com linha inovadora, de mudanças e de austeridade, especialmente com as competências governamentais, sem uma definição para a CEPLAC.

Que poderá acontecer então?

De um lado, um projeto de Lei, sujeito a emendas as mais diversas, dado à situação de não considerar aspectos essenciais à manutenção dos princípios institucionais – garantia do sucesso – nem tão pouco, representar um consenso harmonioso entre os setores interessados na economia cacaueira nacional e regional do sul da Bahia.

Sujeito a chuvas e trovoadas, o Projeto poderá levar a consolidação de uma Lei, mutiladora dos aspectos básicos organizacionais, seus princípios, objetivos e filosofia de trabalho.  Dilacerada, a instituição jamais alcançará feitos semelhantes aos obtidos no passado. Deixará de prestar os serviços à sociedade, que lhe criou e a manteve, durante todos estes anos e  se transformará  em um órgão público. Burocrático, sem recursos, vivendo mais de queixas e reclamações do que ações e trabalho, na solução dos problemas dos produtores de cacau.

Ao lado deste triste episódio, um Conselho Deliberativo, de difícil operacionalidade, com seus 17 membros, sujeita a uma ampliação para dezenove.  Um Secretário Geral, real responsável direto por todas as ações técnicas, administrativas e financeiras, escolhido pelo Ministro da Agricultura, do qual está subordinado, mas dependente de um Conselho, onde o próprio Ministro não tem uma significativa presença.

Até onde ficará a responsabilidade do Ministério da Agricultura para o desempenho da CEPLAC?

Estamos assim, à espera de novos acontecimentos e talvez uma Nova Alternativa.  Qual?

                   Recomendar ao Novo Governo:

01 – retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional, que institucionaliza a

Ceplac.

02 – revogar o Decreto nº 90.638 de 10 de dezembro de 1984, que altera o

Conselho Deliberativo da CEPLAC.

03 – determinar ao Ministério da Agricultura que crie um Grupo de Trabalho inter-setorial, para analisar a situação da CEPLAC e elaborar um novo Projeto de Lei, institucionalizando-a e que represente o consenso das classes interessadas na economia cacaueira e mantenha o modelo e os princípios básicos dessa instituição.

04 – submeter ao Congresso Nacional este novo Projeto de Lei, institucionalizando a CEPLAC, como resultado da linha de orientação do novo Governo, isto é, a associação Governo e produtores de cacau.

Esta é a alternativa a ser discutida e analisada.

                                                                  Brasília DF – 11-02-1985

Jorge Raymundo Vieira – Eng. Agrônomo, MS – aposentado Ceplac.

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