Cinco primeiros lotes de ferrovia ficarão prontos até ano que vem
Considerado prioridade no alto escalão do Governo da Bahia, o trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que ligará Ilhéus, no Sul do estado, a Caetité, no Sudoeste, ficará pronto até o final de 2015.
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Vários trechos da Ferrovia Leste-Oeste já estão com os dormentes instalados à espera dos trilhos |
A previsão é do coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil do governo, Eracy Lafuente. “Esse trecho é prioritário porque dará viabilidade, em termos de operação, ao transporte da carga de minério de ferro, de Caetité até Ilhéus, onde ficará o Porto Sul”, explica. Ao todo, o trecho contém cinco lotes, chamados 1, 2, 2A, 3 e 4.
A empresa Bahia Mineração (Bamin), responsável pela exploração da maior mina de ferro existente em Caetité, utilizará o trecho da Fiol para transportar de 20 a 25 milhões de toneladas/ano do produto até o Porto Sul, onde terá um terminal de uso privativo (leia mais sobre o Porto Sul na página 7). Empresas que exploram outras minas de ferro, bauxita, magnesita e manganês na região também utilizarão o mesmo trecho da Fiol.
No futuro, a ferrovia passará também pelo Oeste do estado, chegando a Figueirópolis, no Tocantins, e facilitando o escoamento da produção de grãos em municípios como Barreiras, Luís Eduardo e São Desidério. Ao todo, serão 1,5 mil quilômetros de extensão, dos quais 1,1 mil estarão em território baiano. Estima-se que um investimento total de R$ 6 bilhões serão feitos na Fiol, dos quais R$ 4,3 bilhões já estão licitados. No total, 6,3 mil pessoas trabalham atualmente nas obras da ferrovia.
Por sua vez, o segundo lote ligará Itagibá a Manoel Vitorino, passando por Aiquara, Itagi e Jequié, o sexto maior município do estado, com população de 161,3 mil habitantes. Com investimento de R$ 650,4 milhões, o Lote 2 tem 119 quilômetros. As obras do trecho estão a cargo do Consórcio Galvão. Dentro desse trecho, será construído um túnel de 780 metros de extensão em Jequié, denominado Lote 2 A no projeto.
Outros lotes
O trecho seguinte, que vai de Caetité a Figueirópolis, no Tocantins, é considerado importante para contribuir com o escoamento da produção de grãos, especialmente da soja baiana, que também será levada até o Porto Sul para exportação. “A ferrovia servirá não só à mineração, como também para o transporte dos grãos produzidos no Oeste do estado e no Tocantins”, explica Lafuente, da Casa Civil.
As obras dos lotes 5 e 5F já começaram, de acordo com o coordenador executivo da Casa Civil. “Ambos já foram autorizados pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, e já a licença de instalação do Ibama”, explicou.
É justamente a construção da ponte sobre o Velho Chico – de responsabilidade de um consórcio formado pelas empresas Loctec, Sanches, Tripoloni e Sobrenco – que foi denominado lote 5F. A ponte terá uma extensão de 2,9 quilômetros, custará R$ 134,9 quilômetros, e ligará Bom Jesus da Lapa até a Serra do Ramalho.
Mesma situação tem o lote 7, que vai de Correntina a São Desidério. O trecho é também considerado essencial, já que São Desidério tem relevante papel no cenário agrícola nacional. Nos últimos anos, o município do Oeste tem disputado o posto do município com maior Produto Interno Bruto Agrícola do país. O PIB Agrícola mede o quando de produtos do setor foi produzido em um ano.
Considerado essencial para o escoamento da produção mineral do Sudoeste do estado e os grãos do Oeste, o Porto Sul será instalado no Litoral Norte de Ilhéus. O contrato de adesão que autoriza a construção dos dois terminais que comporão o Porto foram assinados em janeiro último. O porto ficará situado entre as localidades de Aritaguá, Sambaituba e Itariri, e deverá gerar cerca de 4 mil empregos.
Durante a assinatura do contrato, também foi lançado o edital para consulta pública de seleção de acionistas privados para constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) responsável pela construção, operação e exploração do Terminal de Utilização Privada do Estado da Bahia. O outro terminal do Porto Sul será gerido pela Bahia Mineração (Bamin).
O investimento para a construção terá, em sua maioria, origem na iniciativa privada, e chegará a R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. Eracy Lafuente, da Casa Civil, ressalta importância do investimento para o estado. “O Porto Sul é um complexo com dois terminais, um de uso privativo para a Bahia Mineração escoar suas cargas da mina de Caetité, o que, por si só, já é relevante, porque dá fundamento e condições específicas para a exploração dessa commodity importante”, destaca.
Além disso, ressalta ele, o porto terá um terminal compartilhado por diferentes empresas: o Terminal de Uso Privativo para a Zona de Apoio Logístico (TUP/ZAL). “Aí se instalarão vários outros detentores de cargas ou investidores, que serão mineradores, detentores da carga de granéis sólidos na figura dos grãos e outras cargas”, diz. “Com isso, a gente espera somar 100 milhões de toneladas/ano em 25 anos”, projeta.
Se estivesse em operação hoje, o Porto Sul já seria o terceiro maior terminal do país, destaca Lafuente, que acrescenta a importância do Porto para a economia do estado como um todo. “O porto é relevante porque dota, junto com a ferrovia, o estado da Bahia, principalmente a região do semiárido, de condições para a exploração de minerais e outros produtos que antes não tinham condições e viabilidade econômica”, diz. “Tudo isso vai incrementar o PIB, com a participação do estado e da iniciativa privada”, completa.
Ocupação será semelhante a modelo de Camaçari
Quando o porto estiver pronto, a ocupação do espaço pelas empresas que atuarão no Terminal de Uso Privativo para a Zona de Apoio Logístico (TUP/ZAL) será feito de maneira semelhante ao que ocorreu no Polo Industrial de Camaçari. O TUP/ZAL será a área do porto compartilhada por diferentes setores e terá o governo como sócio minoritário. Lafuente, da Casa Civil, explica que o modelo é uma espécie de “condomínio”, em que é preciso haver dois diferentes licenciamentos antes da instalação das empresas.
“Em Camaçari é assim: primeiro, houve um licenciamento prévio geral de uma área e, em seguida, se planejou que tipo de ínstalações ficariam em cada lugar. Nós pensamos esse modelo para o porto”, compara. A licença prévia para a implantação dos dois terminais que comporão o Porto já foi concedida pelo Ibama em novembro de 2012. Depois do licenciamento prévio, é preciso que a empresa interessada em se instalar obtenha um novo licenciamento, de acordo com o tipo de atividade que será realizada.
“A cada demanda de carga vamos buscar uma licença de instalação dentro de uma licença de instalação já expedida”, esclarece Lafuente. “Isso garante a segurança ambiental, por haver dois licenciamentos, e, ao mesmo tempo, dá agilidade ao processo”, afirma. Do total de investimentos previsto no Porto, o TUP/ZAL terá a maior parte: R$ 3,6 bilhões. Desse total, o estado deverá aportar uma quantia em torno de R$ 30 milhões e R$ 50 milhões, segundo o coordenador executivo. “Com isso, seremos sempre sócios minoritários”, assegurou.
No entanto, o estado será detendor de ações especiais, do tipo Golden Share, o que o dará direito ao veto sobre novas instalações. De acordo com Lafuente, esse poder especial será usado para garantir a concorrência entre os diferentes empreendedores que atuarão no terminal. “Nosso papel será fiscalizar e verificar o procedimento de novas instalações. Não queremos que uma empresa ganhe e seu concorrente não possa usar o terminal”, projeta.
“A nossa ideia é que o terminal seja útil, independentemente de quem seja o vencedor, para escoar as cargas de José, de Pedro e de Maria, não apenas para uma empresa”, diz. O governo pretende também utilizar suas ações para evitar a cobrança de tarifas abusivas para a utilização do porto. Já na parte offshore (marítima), o porto contará com um quebra-mar de 1 mil metros e de uso compartilhado, além de um terminal multiuso. A Bahia Mineração também terá quebra-mar próprio.
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