A agricultora familiar Marilúcia Souza Silva, 55 anos, moradora da comunidade quilombola Largo da Vitória, no município de Riacho de Santana, no Território Identidade do Velho Chico, é uma das contempladas com os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A agricultora integra a cota de 50% do público beneficiado que é formado, exclusivamente, por mulheres rurais.
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Foto: Aurelino Xavier/Ascom SDR

Para Silva, que representa as mulheres camponesas e quilombolas da região, a iniciativa da Bahiater, além de ajudar no empoderamento das mulheres, promove a igualdade de gênero. “É uma grande oportunidade para as agricultoras familiares baianas terem mais autonomia”.
A valorização do sexo feminino é um dos diferenciais do novo modelo de ATER adotado pela Bahiater. A medida atende uma demanda dos movimentos sociais. De acordo com o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Bahiater, Jason Júnior, a mulher embora tivesse uma ação importantíssima na produção, não era vista pelo extensionista.  “Nada mais justo que a ATER pensar uma assistência técnica voltada para um público tão estratégico como a mulher, tanto pelo aspecto de inclusão produtiva como de organização social”.

Neste novo modelo, a Bahiater garante a oferta de serviços de ATER de duas formas. A primeira, por meio dos seus técnicos extensionistas atuando diretamente junto a agricultores familiares, em articulação com outros órgãos públicos e entidades estaduais, municipais, estaduais e nacionais. A outra ocorre por meio da seleção e contratação de instituições prestadoras de serviços. Esta segunda estratégia vem sendo adotada com sucesso pelo governo federal que, inclusive, criou a Agência de Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
De acordo com o coordenador técnico da Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco (Fundifran), Dermeval de Oliveira, as mulheres estão à frente de 90% dos empreendimentos da agricultura familiar no Território do Velho Chico.  A instituição irá executar serviços de ATER para 720 famílias de agricultores familiares, em quatros municípios. “Vamos buscar fortalecer as organizações com acompanhamento técnico que certamente ajudará na apresentação e melhoria da qualidade do produto e na comercialização”. Segundo Dermeval, as atividades que vem sendo realizadas ajudam a construir a autonomia das agricultoras familiares.
Bahiater 
Criada em 2015, a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), além de ofertar serviços de assistência técnica e extensão rural, assumiu o papel de coordenar e financiar os serviços por parte do Estado. O desafio é ampliar e qualificar a oferta dos serviços com qualidade, versatilidade e inovação tecnológica, além de assegurar o acesso dos agricultores familiares a outras políticas complementares, a exemplo do crédito, compras públicas, sementes, seguro safra e agroindústrias.
No primeiro ano, a Bahiater já investiu R$ 147 milhões na contratação de instituições para prestação de serviços de ATER, beneficiando 40 mil famílias de agricultores familiares nos próximos três anos, de forma continuada e gratuita aos agricultores familiares. A relação das instituições contratadas e o nome dos municípios beneficiados encontram-se disponíveis no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br).

Também em 2015, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) teve uma consistente ampliação do número de emissão aos agricultores familiares. A DAP é obrigatória para acessar das diversas políticas públicas, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf).

 No ano passado, foram validadas 714 mil DAPs, um incremento de mais de 20% comparado ao número de DAPs válidas no ano de 2014, último ano de existência da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), que registrou 583 mil DAPs válidas. Além da Bahiater, os sindicatos de trabalhadores rurais são credenciados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para emissão de DAPs, não cabendo esta responsabilidade, exclusivamente, ao órgão estadual.