Por Edgard Siqueira

 O Dia do Índio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual várias lideranças indígenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México.

Decepcionados pelas promessas não cumpridas, eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos “homens brancos”.

Dito isso, faremos uma reflexão sem paixões e com tranquilidade sobre o questionamento do título.

Se formos obedecer rigorosamente o que preceitua a CONSTITUIÇÃO FEDERAL no seu Art. 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que TRADICIONALMENTE OCUPAM, competindo à União demarcá-las, protege-las e fazer respeitar todos os seus bens”, diríamos que NÃO, porque cada preceito citado na lei antes da FUNAI publicar o relatório de reconhecimento não se aplicava a atual comunidade Tupinambá. Não existiam aldeias tradicionais, a língua própria, crenças só o candomblé, tradições e muito menos eram habitantes tradicionais.

Ademais, tem que ser considerado o que está registrado na HISTÓRIA, de que eram os TUPINIQUINS os verdadeiros habitantes tradicionais desta região, citados em publicações de renomados autores como o historiador baiano Luis Henrique Dias Tavares, Luiz Walter Coelho Filho, Teresinha Marcis, Silva Campos e outros. ETNIA que há séculos foi considerada extinta.

Afinal de contas, sem preencher os requisitos CONSTITUCIONAIS do Art. 231 e nem serem citados por renomados historiadores, quem são os índios Tupinambás de Olivença?

São brasileiros MESTIÇOS oriundos de todas as raças que formaram o POVO BRASILEIRO e principalmente, brasileiros vitimas do ESTADO pela falta de execução das politicas publicas. Para eles faltava de TUDO. Estradas, saúde, educação, transporte e a ESPERANÇA por dias melhores, até surgir a FUNAI com a promessa UTÓPICA de que eles tinham o PARAÍSO e não sabiam, ou melhor, que o PARAÍSO deles estava nas mãos de outros e que precisavam se tornar índios para poder pegar em armas para fazerem as “retomadas”. A tentativa da FUNAI foi um GOLPE contra Estado democrático de Direito.

A FUNAI veio pra região com a politica de “proteger e conquistar minorias abandonadas”, com a exigência de terem fidelidade na hora de votar, para garantir o PROJETO DE PODER. E isto foi feito de maneira IMORAL, mas LEGAL. Não se importando com a deflagração de um CONFLITO numa região pacifica e consolidada, e que provocaria IMPUNEMENTE a MORTE de VÁRIOS INOCENTES.

Para viabilizar esta política DESUMANA, o Presidente Lula aderiu a CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, virando em uma lei que LEGALIZA O ILEGAL: “O homem é o que ELE se autodenomina e a sua consciência é critério para definir a qual grupo racial pertence…”. Com esta PRERROGATIVA a FUNAI foi a campo e começou formação dos Tupinambás de Olivença num processo por eles admitido de AUTODECLARAÇÃO INDIGENA.

Ante o exposto, concluímos que os Tupinambás de Olivença não estão inseridos na justa homenagem do 19 de abril, DIA DO INDIGENA TRADICIONAL. Mas, que também, não podemos imputa-los a mecha de FALSOS ÍNDIOS. São índios sim, AUTODECLARADOS a partir de 2000 pra cá. São Índios da CONVENÇÃO 169 DA OIT. Até EU se quisesse, bastava ter a ficha endossada por uma liderança indígena e pronto, já podia querer o apito. Conhecemos dezenas que foram convidados e não aceitaram. Outras centenas protagonizaram um fenômeno sociológico inusitado, perante a possibilidade de serem forçados a usar os adereços indígenas para parecem como tal, disseram que se sentiriam ridículos e resolveram dá baixa na AUTODECLARAÇÃO. Quer dizer: INDIOS QUE DEIXARAM DE SER. No Brasil isto pode.

Os PEQUENOS AGRICULTORES reconhecem como VERDADEIRA a condição de AUTODECLARAÇÃO dos TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA, e que muito difere da condição de ÍNDIOS TRADICIONAIS, uma clarividência na questão que derruba de vez a tese de ocupação tradicional defendida pela FUNAI no processo de reconhecimento.

19 de ABRIL, dia do ÍNDIO TRADICIONAL. Não dos MESTIÇOS AUTODECLARADOS ÍNDIOS, porque não nasceram como tal.