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:: 7/abr/2016 . 16:50

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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Audiência pública sobre novo CPC será realizada no dia 4 de maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na próxima semana o ato de convocação da audiência pública – a ser realizada no dia 4 de maio – sobre temas constantes do novo Código de Processo Civil da competência do CNJ (Lei n. 13.105/2015). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6/4), durante reunião do Grupo de Trabalho voltado para a regulamentação do novo CPC.

Após o lançamento desse ato será aberto prazo para inscrição dos interessados em se manifestar sobre cada um dos seis assuntos a serem tratados durante a audiência: comunicações processuais e Diário de Justiça Eletrônico, leilão eletrônico, atividade dos peritos, honorários periciais, demandas repetitivas e atualização financeira.

Consulta Pública – Na reunião também foram distribuídas entre os membros do grupo as 413 manifestações apresentadas na consulta pública aberta pelo CNJ. As manifestações sobre honorários periciais serão analisadas pelos conselheiros Fernando Mattos e Carlos Augusto Levenhagen. O conselheiro Fernando Mattos e a Corregedoria Nacional de Justiça analisarão também as contribuições relativas a demandas repetitivas. As manifestações sobre o tema leilão ficarão sob responsabilidade dos conselheiros Carlos Augusto Levenhagen e Carlos Eduardo Dias. Já o conselheiro Gustavo Alkmim ficará responsável pelos temas atualização financeira e comunicações processuais, sendo que este último também será analisado pelo conselheiro Luiz Cláudio Allemand. As manifestações sobre a atividade de peritos serão avaliadas pelos conselheiros Carlos Eduardo Dias e Norberto Campelo. O prazo fixado para análise das manifestações é de 15 dias.

Participaram da reunião nesta quarta-feira o presidente do grupo, conselheiro Gustavo Alkmim, os conselheiros Fernando Mattos, Carlos Levenhagen, Carlos Eduardo Dias e Norberto Campelo, e a juíza-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Márcia Milanez.

Tatiane Freire

Rui Costa entrega oitavo Distrito Integrado de Segurança Pública do Estado em Maraú

O combate à criminalidade em Maraú e municípios vizinhos ganhou o reforço de mais um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), inaugurado nesta quinta-feira (7) pelo governador Rui Costa. A unidade, a terceira da região e a oitava do tipo no estado, abrigará a Delegacia e o Destacamento da Polícia Militar. Na ocasião, Rui ainda entregou 30 barracas para comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras e visitou o Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul, como parte das ações do programa Educar para Transformar.

By Mateus Pereira GOVBA

By Mateus Pereira GOVBA

Segundo o governador, os Diseps são um conceito novo que o governo está implementando para integrar as polícias Civil e Militar, facilitando as ações em conjunto. “A PM tem a função do policiamento ostensivo e a Civil faz o trabalho investigativo. Promovendo a aproximação, melhoramos segurança pública”, disse. Rui ainda afirmou que outra forma de reforçar a segurança é melhorando a educação. “Por isso vou à escola. Assim a gente descobre o que precisa ser feito, encarando os problemas e resolvendo”, explicou.

Quem vive na zona rural afirma que a segurança já melhorou e será ampliada ainda mais com o Disep. Wilson Alves, de 48 anos, mora em Maraú há dez anos com a mulher e dez filhos. “Melhorou [a segurança] porque antes tinha muito assalto, eles tomavam moto. Agora já tem viatura passando na zona rural, dando assistência para a gente. Com esse equipamento novo, o Disep, vamos ter mais segurança ainda”, comemorou.

Diseps

Os Diseps integram em uma mesma estrutura as polícias Civil e Militar que, com a proximidade, têm a possibilidade de colaboração facilitada, aumentando a eficiência e a eficácia das ações para manter a população em segurança. Entre as atividades desenvolvidas estão o combate ao tráfico de drogas, aos assaltos e arrombamentos a bancos e caixas eletrônicas, além do policiamento das estradas das sedes e zonas rurais dos municípios do interior.

Já foram implantados Diseps nos municípios de Uruçuca, Bonito, Iguaí, Capim Grosso, Buritirama, Bom Jesus da Lapa e Itapé, com investimentos de mais de R$ 20 milhões. Além dos já entregues, as obras de mais oito unidades se encontram em fase de conclusão, com investimento total da ordem de R$ 33,2 milhões. As unidades em execução estão localizadas nos municípios de Serrinha, Porto Seguro, Salinas das Margaridas, Mata de São João (Praia do Forte), Juazeiro, Itapetinga e Vera Cruz, além de Salvador, no bairro de Cajazeiras.

Agricultura familiar

A presidente da Associação de Agricultores de Maraú, Lucila Conceição Santos, afirma que as novas barracas, entregues pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vão melhorar a renda e a qualidade do trabalho dos pequenos produtores beneficiados.

“Somos 40 agricultores familiares na nossa associação e trabalhávamos em barracas de madeira, cedidas pela prefeitura. Agora, cada pessoa vai ter a sua barraca. Vai facilitar, não vai misturar mercadoria, vai melhorar muito a vida do agricultor”, disse Lucila.

No GOTAS DE PAZ

Alegria sempre

Alegriasempre

Não se deixe abater pelos problemas. Não permita que as dificuldades lhe tirem a paz e a alegria. Tenha em mente que o mal é passageiro e que ele tem tempo de começar e tempo para terminar. Só o bem é eterno e infinito. Se surgirem obstáculos, procure pensar de forma positiva, e logo descobrirá uma forma de superá-los.  As adversidades e contrariedades podem surgir a qualquer momento, para qualquer um de nós. Elas podem ser passageiras ou durar muito, dependendo da forma como as encararmos. Olhemos para elas como desafios à nossa inteligência e criatividade. Se tudo fosse fácil paranós, não desenvolveríamos a inteligência e a astúcia, tampouco teríamos noçãodo potencial que há em nós. E mais: Deus não nos dará uma prova maior do que aquela que possamos suportar. Ele conhece muito bem a cada um de nós. Portanto, em qualquer situação, mantenhamos a alegria e o sorriso no rosto sempre, pois agindo assim, logo a dificuldade partirá. Onde há alegria, não há lugar para tristeza nem lamúrias e tudo passará. Somente o bem, a paz e a alegria permanecerão, pois Deus nos criou para sermos felizes!

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