Presidente garante sanção “rápida” da reforma do Ensino Médio
O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (9) que deve sancionar, “muito rapidamente”, a Medida Provisória 746/2016, MP do Ensino Médio. Aprovada na noite desta quarta-feira (8) pelo Senado Federal, ela propõe reformulação no currículo e incentiva a adoção do período integral pelas escolas. De acordo com a Constituição Federal, após aprovado pelo Congresso Nacional, o texto segue para a Presidência da República, que tem 15 dias úteis para aprovação ou veto.
União entre governo federal e municípios vai fortalecer o Criança Feliz
A primeira-dama da República, Marcela Temer, apontou a união entre governo federal, estados e municípios como principal fator para atingir o público-alvo do programa Criança Feliz. Nesta quinta-feira (9), Marcela participou, junto a ministros de Estado e primeiras-damas de capitais e unidades da federação, de uma discussão sobre mobilizações regionais do programa. Em evento no Palácio da Alvorada, Marcela, embaixadora do programa, afirmou que a união será necessária para que a inciativa possa atingir o público-alvo. “O Criança Feliz não é uma política pública que vai gerar resultados em curto prazo. É uma semente que está sendo plantada agora para que seja colhida nos próximos anos”, disse.
Temer destaca papel da Caixa Econômica Federal nos programas sociais
O presidente da República, Michel Temer, destacou nesta quinta-feira (9) o papel social da Caixa Econômica Federal nos principais projetos do governo federal. A declaração ocorreu durante a abertura do Encontro Caixa 2017, evento que reuniu gestores regionais e nacionais para apresentação de ações de impulso ao crescimento da economia brasileira.Uma das funções da Caixa é executar programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Cartão Reforma, por exemplo. “A presença do poder público se faz, muitas vezes, por agentes da Caixa. Eles são o primeiro contato, a primeira visão que o cidadão tem do governo”, afirmou.
Produtores de trigo do Sul terão apoio para quitar dívidas da safra atual
Medida do governo auxiliará produtores de trigo do Sul a quitarem dívidas de custeio da safra atual. Para isso, os interessados devem procurar o Banco do Brasil e solicitar o Financiamento para Garantia de Preço ao Produtor (FGPP). A iniciativa vale para quem tem parcelas vencidas em janeiro deste ano ou a vencer até o mês de abril. O prazo é de seis meses de pagamento e a taxa de juros de 8,75% ao ano, semelhante ao do crédito rural.
Novas regras estimulam geração própria de energia elétrica em universidades
As universidades federais interessadas em utilizar mecanismos de geração própria de energia elétrica terão mais facilidade para viabilizar seus projetos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou as regras de aprovação de projetos prioritários relacionados à eficiência energética e minigeração em instituições federais de ensino superior. Segundo a agência, o objetivo é reduzir entraves à implementação de projetos de Eficiência Energética (EE) e de geração própria de energia (Minigeração) por meio da implantação de projetos pilotos nessas instituições.
Consulta pública sobre o Enem é prorrogada até o dia 17
O Ministério da Educação prorrogou até o dia 17 de fevereiro o prazo para a sociedade opinar sobre as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio. A consulta pública, aberta no último dia 18 de janeiro, já recebeu 414 mil sugestões até a manhã desta quinta-feira (9). O prazo terminaria nesta sexta-feira (10), mas foi prorrogado devido à grande participação popular.
9/fev/2017 . 21:43
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