ERA UMA VEZ!…  

ABANDONO DA COISA!…

DESCASO COM O BEM PÚBLICO

Era uma vez um clube de pesca, que imaginado foi, por idealizadores sonhadores, ser construído a partir de recursos de seus prováveis futuros sócios “pescadores”.
Alguns abnegados, lançadores de anzóis ao mar, foram ter com um prefeito Ilheense, Antonio Olímpio, ainda no seu primeiro mandato, também pescador, para se ajustar/conseguir uma forma legal de o Município Ilheense vir doar uma área onde se pudesse, num futuro próximo, poder vir sediar a entidade destinada a ser, um dia, sede e reduto daquela classe.
Antonio Olímpio, dentro da lei, enviou projeto de doação de uma área, beira-mar, que foi conseguida para este fim, localizada num lugar conhecido por “Porto da Lancha”, local perto de onde seu amigo, Vice Prefeito de Ilhéus (duas vezes) ” BÁ “, possuía uma pequena fazenda, lugar conhecido como praia do PORTO DA LANCHA – local existente na Rodovia Ilhéus-Canavieiras, Km 12 – Bairro de Olivença.
Assim foi feito!,… projeto enviado à Câmara de vereadores e aprovado pelos Edis com a finalidade especifica de ser utilizada para a construção da sede do CLUPESIL – Clube de Pesca de Ilhéus – ressalva de que num determinado espaço de tempo o clube se obrigaria a construção de uma sede, se o clube não a construísse, dentro do terreno hora doado, teria por força da lei, que naquele ato se criava este direito, ser devolvido o terreno ao patrimônio público.
Nunca os sócios do clube criado para receber o terreno doado conseguiram se cotizar ou amealhar recursos outros para a construção da tão necessária sede, sede que daria, definitivamente a posse do patrimônio recebido de graça via povo de Ilhéus.
Eis que o tempo, mais de trinta anos depois, sem que nunca o clube de pesca tivesse, de fato, assumido a área, pois que ali jamais se construiu sua sede, inúmeras invasões depois, teve por fim um trágico final; proprietários, inimagináveis, grupo de fora de Ilhéus, hoje, construindo um condomínio, cometendo, segundo o IBAMA, crimes ambientais, comprovados em relatório já enviado ao MPE – Costa Cacau Leste.
A área jamais foi devolvida ao Município de Ilhéus como a própria lei que o criou afirmava ter ser feito; muito pelo contrário, uma parte foi invadida por pequenos invasores, construtores de bares, casas particulares e outras, a outra parte, perto de 15.000 metros² que está legalizada a toque de caixa, com documentos falsificados, fotos montadas, escrituras realizadas em cidade distante de Ilhéus, no mínimo estranho, sem que nada disso tenha sido devidamente reconhecido/analisado profundamente pela justiça por real ABANDO DA COISA PUBLICA, por desinteresse daqueles que, verdadeiramente, responsáveis pela coisa pública. Perdemos um grande patrimônio!… que poderia ter uma finalidade mais nobre para o município que o de um condomínio particular.
Incrível!… nunca conseguimos doar uma área para fazermos um “Hotel Escola” e, tai, perdemos este nobre terreno, mais de 15.0000 metros quadrados, para um condomínio particular…. Coisas e histórias que só será contada abaixo da linha do Equador.
Pior, os construtores, além de agredirem a natureza, taparem um olho d’agua, fecharem toda uma enorme extensão de área de marinha, telamento com postes de concreto armado, impediram o acesso ao mar de todo um loteamento, o Praia de Vila Rica, que em frente a área do antigo clube de pesca, centenas de moradores, ficaram sem poder ir à praia pelo fechamento referido acesso, servidão, ali existente há mais de trinta anos, mantido limpo e trafegável por todo os moradores do local que se cotizavam para manterem a acessibilidade em bom estado de trafego.
Como se prova a existência de tal servidão?…
Fácil!,…
Documentos existem de sua existência, há mais de vinte um anos, independentemente de ter sido dada a uma pessoa, como o foi, o documento assinado pelo clube de pesca na pessoa de seu eterno presidente, Roberto Mendonça, com firma reconhecida, datada de 21 anos atrás, serve, de forma inconteste, tão somente, singelamente, para provar a sua existência e manutenção desde aquela época. Claro que, também, temos inúmeras fotos anexadas a esta historieta para comprova-la.
Já que não fomos capazes de evitar que o bem público fossem transformadas em propriedades particulares, que sejamos, então capazes de fazer valer a lei de acessibilidade a praia, que está, sim, ainda, um bem público.
Com a palavra os que detém dever, por força de sua investidura em cargos públicos, de fazer respeitar o que diz a lei sobre o direito acesso ao mar, pois que existem leis especificas para tanto.

Leonardo Garcia Diniz

ESPAÇO ABERTO PARA A DIRETORIA  DO CLUBE DE PESCA – QUERENDO – SE MANIFESTAR.