ALGUMAS DO DIA
15/ago/2017 . 19:10
Receita inicia pagamento do 3º lote do Imposto de Renda 2017
A Receita Federal inicia, nesta terça-feira (15), o pagamento do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Também serão contempladas restituições de 2008 a 2016 que haviam caído na malha fina e foram liberadas. Ao todo, são 2.062.878 contribuintes que devem receber o total de R$ 3 bilhões. Os índices de correção das restituições têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.
Estudantes já podem fazer a inscrição para o Enade 2017
O cadastro para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 começou na segunda-feira (14) e segue até 26 de novembro, data de realização do exame. A prova será aplicada a estudantes que estão concluindo o curso superior. A inscrição deve ser feita na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Embora as inscrições sejam realizadas pelos coordenadores dos cursos, a partir desta edição é responsabilidade do estudante preencher informações pessoais e solicitar, caso necessário, atendimento especializado ou específico.
Ministério da Saúde amplia em 10% recurso para medicamentos básicos
O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (15), portaria que altera o valor do repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Com a mudança, estados, Distrito Federal e municípios terão um incremento de 10% no valor total, passando de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante/ano, conforme população estimada em 2016, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento no montante ampliará o quantitativo de medicamentos disponibilizados à população. A medida foi possível após a realocação de R$ 100 milhões que eram destinados à manutenção da Rede Própria do Farmácia Popular.
Criança Feliz vai atender cerca de 150 mil pessoas em São Paulo
A partir de agora, a maior cidade do Brasil faz parte oficialmente do programa Criança Feliz. Nesta segunda-feira (14), o Conselho Municipal de Assistência Social aprovou a adesão de São Paulo à iniciativa federal para promover o desenvolvimento infantil integral. Cerca de 150 mil crianças deverão ser atendidas com visitas domiciliares semanais. Técnicos capacitados irão às casas das famílias acompanhar e mostrar aos pais a melhor maneira de estimular os filhos. As visitas domiciliares do Criança Feliz já começaram em 141 municípios de dez estados. De acordo com o ministro Osmar Terra, a expectativa é de que, até o final do ano, aproximadamente, um milhão de crianças estejam sendo acompanhadas em todo o País.
Encceja publica edital para pessoas privadas de liberdade
O edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Encceja Nacional PPL) 2017 foi liberado nesta terça-feira (15). As unidades interessadas em aplicar o exame deverão ser indicadas pelos órgãos de administração prisional e firmar termo de adesão, responsabilidade e compromissos com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre os dias 22 de agosto e 1º de setembro. As inscrições devem ser feitas pelos responsáveis pedagógicos indicados por cada unidade prisional e socioeducativas, entre 28 de agosto a 8 de setembro.
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