Presidente garante sanção “rápida” da reforma do Ensino Médio

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (9) que deve sancionar, “muito rapidamente”, a Medida Provisória 746/2016, MP do Ensino Médio. Aprovada na noite desta quarta-feira (8) pelo Senado Federal, ela propõe reformulação no currículo e incentiva a adoção do período integral pelas escolas. De acordo com a Constituição Federal, após aprovado pelo Congresso Nacional, o texto segue para a Presidência da República, que tem 15 dias úteis para aprovação ou veto.

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União entre governo federal e municípios vai fortalecer o Criança Feliz

A primeira-dama da República, Marcela Temer, apontou a união entre governo federal, estados e municípios como principal fator para atingir o público-alvo do programa Criança Feliz. Nesta quinta-feira (9), Marcela participou, junto a ministros de Estado e primeiras-damas de capitais e unidades da federação, de uma discussão sobre mobilizações regionais do programa. Em evento no Palácio da Alvorada, Marcela, embaixadora do programa, afirmou que a união será necessária para que a inciativa possa atingir o público-alvo. “O Criança Feliz não é uma política pública que vai gerar resultados em curto prazo. É uma semente que está sendo plantada agora para que seja colhida nos próximos anos”, disse.

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Temer destaca papel da Caixa Econômica Federal nos programas sociais

O presidente da República, Michel Temer, destacou nesta quinta-feira (9) o papel social da Caixa Econômica Federal nos principais projetos do governo federal. A declaração ocorreu durante a abertura do Encontro Caixa 2017, evento que reuniu gestores regionais e nacionais para apresentação de ações de impulso ao crescimento da economia brasileira.Uma das funções da Caixa é executar programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Cartão Reforma, por exemplo. “A presença do poder público se faz, muitas vezes, por agentes da Caixa. Eles são o primeiro contato, a primeira visão que o cidadão tem do governo”, afirmou.

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Produtores de trigo do Sul terão apoio para quitar dívidas da safra atual

Medida do governo auxiliará produtores de trigo do Sul a quitarem dívidas de custeio da safra atual. Para isso, os interessados devem procurar o Banco do Brasil e solicitar o Financiamento para Garantia de Preço ao Produtor (FGPP). A iniciativa vale para quem tem parcelas vencidas em janeiro deste ano ou a vencer até o mês de abril. O prazo é de seis meses de pagamento e a taxa de juros de 8,75% ao ano, semelhante ao do crédito rural.

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Novas regras estimulam geração própria de energia elétrica em universidades

As universidades federais interessadas em utilizar mecanismos de geração própria de energia elétrica terão mais facilidade para viabilizar seus projetos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou as regras de aprovação de projetos prioritários relacionados à eficiência energética e minigeração em instituições federais de ensino superior. Segundo a agência, o objetivo é reduzir entraves à implementação de projetos de Eficiência Energética (EE) e de geração própria de energia (Minigeração) por meio da implantação de projetos pilotos nessas instituições.

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Consulta pública sobre o Enem é prorrogada até o dia 17

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 17 de fevereiro o prazo para a sociedade opinar sobre as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio. A consulta pública, aberta no último dia 18 de janeiro, já recebeu 414 mil sugestões até a manhã desta quinta-feira (9). O prazo terminaria nesta sexta-feira (10), mas foi prorrogado devido à grande participação popular.

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