Todos sabemos da dificuldade que é encontrar um parlamentar que tenha um projeto de lei decente, ou mesmo, simplesmente, qualquer projeto de lei, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.
Para aqueles parlamentares que têm “dificuldade” em criar uma lei pensando no bem estar dos seus eleitores e da população em geral, segue uma sugestão.

Projeto de Lei:
“Fica estabelecido o Cadastro Nacional de Telefonia, onde o usuário ou assinante manifesta seu desinteresse em receber, de qualquer empresa operadora de telefonia, seja fixa ou móvel, ofertas de vantagens, prêmios ou mudança de plano, mediante sua inscrição gratuita no referido cadastro. Cada tentativa por parte da empresa operadora será considerada assédio ao consumidor, passível de multa de valor equivalente a 100 (cem) vezes o valor da renda mensal comprovada do assinante ou usuário. No caso do assinante ou usuário não ter como comprovar renda, fica estabelecida a multa única de 50 (cinquenta) salários mínimos vigentes à época. As ligações originadas por qualquer operadora de serviço de telefonia serão automaticamente gravadas em banco de dados específico e terão valor de legítima prova”.  

Não sei se já existe algo semelhante. Se ainda não existe, é porque o lobby das telefônicas é forte, é pesado.
Porém, se aparecer algum cristão interessado, não se preocupe, a sugestão é grátis. Não vou cobrar royalties nem comissão alguma, pode acreditar. Depois de ter sido incomodado quatro vezes por diferentes empresas operadoras de telefonia, em plena tarde de descanso dum sabadão,  não quero nada mais, só quero de volta o meu direito ao sossego.

Nilson Pessoa