Já faz algum tempo que a nossa região cacaueira vive um momento de  insegurança e de injustiça. De fato, a Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema vem envidando esforços para tornar pública uma tragédia social anunciada, mas que ainda pode ser evitada.

Com efeito, temos convivido constantemente com a falta de segurança jurídica e de paz social. O procedimento de demarcação de supostas terras indígenas na região, protagonizado, principalmente, pela FUNAI, ameaça desalojar mais de 12.000 pessoas, que moram e trabalham nesse espaço. Dentre os possíveis prejudicados estão negros, brancos, caboclos e mestiços que dependem direta ou indiretamente do trabalho rural. Acrescente-se a essa conta, ainda, mais de 4.000 moradores de pequenas áreas residenciais, que participam da agricultura familiar.

Não é novidade que muitos desses brasileiros já estão instalados na região há mais de uma centena de anos, bem como que possuem registro de suas propriedades em cartório, exatamente, como obrigam os ditames legais. Falta, dessa forma, segurança jurídica às famílias que, durante gerações de muito suor e sacrifício, conseguiram amealhar algum patrimônio no lugar.

Infelizmente, não se trata somente de insegurança jurídica, mas também de falta de paz social. Isto se dá em razão do comportamento desses grupos de supostos índios, que agem de forma ameaçadora e violenta, pondo em risco a paz não só da população local, como também dos agentes públicos que, no exercício de sua profissão, vão cumprir mandados reintegratórios.

Nesse passo, também é de conhecimento público e notório, a resistência desse dito movimento indígena ao cumprimento das decisões judiciais proferidas em tais assuntos. Não raro, uma área é desocupada e, logo depois, novamente invadida.

Por outro lado, a região cacaueira vive também momento de grande injustiça, porquanto, a pretexto de concretizar uma política indigenista que já se mostrou fracassada e com base em uma legislação ultrapassada e autoritária, tenta-se, às custas dos direitos fundamentais dos moradores daqui, promover plataformas eleitoreiras desarrazoadas.

Com efeito, o procedimento de demarcação encabeçado pela FUNAI parece ser mais um capítulo da tragédia que tem se mostrado a política indigenista em nosso país. Nesse sentido, a solução proposta é desagregadora, pois acirra os conflitos sociais, estimulando a barbárie e a miséria social. As regiões demarcadas tornam-se, rapidamente, bolsões de miséria, pois os invasores são entregues à própria sorte, enquanto os antigos proprietários recebem indenizações muito aquém do valor de suas propriedades, enfraquecendo a economia da região. Milhares de pessoas ficam desabrigadas, sem emprego, entregues à pobreza e ao desalento. Não é demais salientar que o efeito desse desastre social se estende para a zona urbana, aumentando, dentre outros problemas, a criminalidade.

Esse desastre propugnado pela FUNAI pode ser a gota d’água para frustrar o maior programa do Governo Federal, qual seja, o programa “País Rico é País sem Miséria”, lançado pela Presidente Dilma. Nesse passo, não há dúvida de que a Bahia, em razão de sua importância econômica e social, tem papel de destaque no sucesso de qualquer programa governamental que busque a redução da miséria no Brasil. O governo baiano necessita buscar novos rumos para direcionar as suas políticas públicas com programas de transferência de renda, de apoio à agricultura familiar, da compra de alimentos, dentre outros.

Dessa forma, faz-se imprescindível que o Governador leve à Presidente Dilma o prejuízo que esse procedimento de demarcação traz para a região e para o Brasil, assegurando a paz no campo, mantendo  aqueles que produzem em suas propriedades, assim, é necessário a presença de um policiamento ostensivo em toda área  para cumprimento dos mandado  de reintegração de posse, como também, evitar que outras propriedades sejam invadidas.

Este é o nosso apelo e as nossas convicções

Luiz Henrique Uaquim da Silva

Presidente da Associação de Pequenos Agricultores