por Edgard Siqueira

Por conta de outra demanda fomos obrigados a nos ausentarmos desta trincheira, mas nem por isso, não buscamos ficar atualizado com os acontecimentos pertinentes Brasil afora. No entanto, temos que admitir, temos mais dificuldades de saber o que está acontecendo e o que está sendo feito no nosso processo, pela condição que nos relegaram, o que nos causa uma apreensão maior pela impossibilidade de contribuir, sendo cientes de que podemos e muito, sem falsa modéstia.

Na recente postagem neste espaço feita pelo Presidente da Associação dos Peq. Agricultores ficou claro que o nível do pesadelo continua alto, em parte pela nossa aparente impotência para reagir contra as invasões e por faltar uma atuação rigorosa de quem detêm esta obrigação, as AUTORIDADES CONSTITUIDAS. O que estamos presenciando é uma ação coordenada pela FUNAI no mesmo modus operandi do que foi feito em Pau Brasil, em função do momento não haver nenhum impedimento jurídico para conter o avanço do processo de demarcação. Se não for conseguida PRA ONTEM uma LIMINAR para suspender o processo, às invasões continuarão forçando a celeridade no processo.

Embora com todo este tormento dois acontecimentos mereçam destaque. O primeiro já noticiado aqui, à suspensão, pela justiça, de 15 processos de demarcação de terras indígenas no Paraná, depois que a EMBRAPA apresentou pareceres que provaram a malandragem da FUNAI.

Na semana passada o governo federal decidiu suspender o processo de demarcação    de terras indígenas no Rio Grande do Sul e pedir novos estudos sobre as áreas, a exemplo do que ocorreu no Paraná. Esta decisão só foi possível depois que o Procurador do Estado Rodnei Candeias e Deputado Federal Luiz Carlos Heinze, protocolaram uma serie de documentos probatórios de fraudes cometidas pela FUNAI no Rio Grande do Sul.

Temos que destacar a atuação decisiva do governador Tarso Genro (PT) que enviou ofício à Casa Civil detalhando a situação, para que então a pasta encaminhe uma solicitação, a fim de que outros órgãos, além da FUNAI, façam estudos sobre as demarcações. Na prática, isto interrompeu os processos de demarcação no Estado do Rio Grande do Sul. Aqui na Bahia o Governador é omisso e ainda empenha a palavra com falsas promessas aos Agricultores, ELE já pode sair do armário e usar um cocar. Na próxima visita do Governador a nossa Cidade os AGRICULTORES devem recebê-lo no aeroporto, e pela omissão, dá-lhe uma boa vinda inesquecível.

O governo federal já anunciou que prepara um novo modelo para a demarcação de terras indígenas, em que outros órgãos do governo serão ouvidos. O novo modelo deve ser anunciado nos próximos 15 dias segundo o Ministro da Justiça.

Esperamos que as decisões ocorridas sirvam de espelho e aqueles que têm a responsabilidade de conduzir o nosso processo não cometa os mesmos erros de outrora em acreditar pura e simplesmente nos políticos. Está provado que temos que provoca-las, não com falácias, mas com documentos irrefutáveis, se perdermos esta oportunidade, podemos não ter outra. É bom frisar que as demarcações estão continuando, mesmo com tanta pressão politica.

Algumas providencias que estão sendo tomadas chegaram ao nosso conhecimento. Tomamos conhecimento da elaboração de um novo relatório antropológico. Pra que? Quem é que tem a prerrogativa de avaliar este novo relatório? Todos sabem que é a FUNAI, estão preparando banana madura e vão pedir aos macacos para tomar conta. Estão queimando muita energia para nada. Estão fazendo uma leitura equivocada do momento.

Portanto, primeiro temos que entender como foi que a EMBRAPA atuou para apontar as fraudes cometidas pela FUNAI no Paraná, em seguida elaborar um dossiê sintetizado com provas similares as apontadas pela EMBRAPA, e não um calhamaço com várias centenas de folhas como foi produzido (sem duvida com muito esforço) e enviado às autoridades, numa demonstração inconteste da falta de conhecimento do nosso processo. A Ministra da Casa Civil foi muito clara “preciso de informações qualificadas” e não de informações quantificadas (foi o caso) que podem não surtir efeito. Lembra aquele medico que não sabe o que fazer e vai medicando a torto e a direito, se o paciente morrer não foi por não ter tentado salva-lo, embora de alguma maneira tenha praticado uma eutanásia.

Neste sentido, acho oportuno, as pessoas tomarem conhecimento da NOTA PUBLICA emitida pela EMBRAPA para calar os críticos pela sua atuação até aqui nestes processos.

“A respeito de informações veiculadas pela mídia e em redes de comunicação sobre a elaboração de relatório da EMBRAPA, relacionado a estudos de áreas indígenas, a Diretoria Executiva da Empresa esclarece:

1 – A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e não tem por atribuição opinar sobre aspectos ANTROPOLOGICOS OU ETNICOS envolvendo a identificação, declaração ou demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa é uma atribuição da FUNAI, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça.

3 – Para identificar, qualificar, quantificar, cartografar e monitorar o uso e a ocupação das terras no Brasil, as equipes multidisciplinares da Embrapa trabalham com informações e dados gerados pelo conjunto dos órgãos governamentais, disponíveis na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais e em outros bancos de dados governamentais. Em suas pesquisas, a Embrapa recorre também às imagens orbitais de diversos satélites, aos bancos de dados geoespaciais de suas unidades e utiliza modelos e sistemas de gestão territorial estratégica, além de realizar trabalhos de campo; ”…

As partes em negrito define cristalinamente como a EMBRAPA pode atuar. Para entender é simples, basta a EMBRAPA buscar nos bancos de dados geoespaciais se as autodenominadas Aldeias Tupinambás estavam lá antes de 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, que não criou novas aldeias, tratou de reconhecer as já existentes. Por exemplo, Aldeia Itapuã, a partir do banco de dados geoespaciais a EMBRAPA vai declarar que ali é a área verde de conservação ambiental do Condomínio Águas de Olivença, provando a farsa da FUNAI em nossa região, e sucessivamente, em todas as Aldeias fabricadas para justificar a existência dos algozes dos TUPINIQUINS em nossa região, os autodenominados tupinambás.

É bem possível que com o texto não dê para entender, dificultado pela falta de conhecimento do nosso processo, já que ninguém leu, mas, estou disponível para orientar pessoalmente, afinal, o resultado positivo nos interessa e como. O que não devemos é querer reinventar a roda.