:: ‘MAÇONARIA’
II TORNEIO DAS LUZES
IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO PARA A ORDEM MAÇÔNICA.
Por Deusdete Sena Filho
Loja Maçônica Regeneração Sul Bahiana
A legislação, conceituada de uma forma simples e acessível, é um conjunto de normas objetivas e obrigatórias que tem por finalidade regular e normatizar as relações entre os homens em sociedade, sua conduta e forma de organização. A existência dela se fez necessária a partir da convivência dos homens em comunidade, para resolver os conflitos entre eles, quer em disputas pessoais, quer envolvendo seus bens, com o estabelecimento das noções de posse e propriedade.
Segundo Montesquieu , as leis devem ser apropriadas para cada sociedade e guardar relação com a ordem das coisas para as quais foram estabelecidas. Deve ser adequada para cada tipo de instituição, membros que as constituem, forma de organização, enfim, com todas as suas características e peculiaridades.
Na Maçonaria, como em muitas outras sociedades, sempre existiram normas e regras de conduta. Em sua fase operativa, apesar de não haverem regras escritas, seus membros obedeciam a preceitos que estabeleciam a divisão por especialidades, forma de remuneração e ascensão, direitos e obrigações. Com o passar do tempo, e já na fase simbólica, esses princípios foram sendo compilados e estruturados, definindo a forma de organização, a divisão em poderes constituídos, a forma de admissão de novos membros, os direitos e deveres de cada um, as funções a serem desempenhadas, idealizando assim, uma forma de comportamento interno, como também no mundo profano.
Atualmente, a Legislação Maçônica do Grande Oriente é constituída de: Os Landmarks – princípios imutáveis e inalteráveis; a Constituição, que é a Lei Magna; o Regulamento Geral da Federação do GOB, normas estabelecidas para regulamentar a Constituição; a Lei Penal Maçônica, dispositivos de direito penal; o Código Penal Maçônico; Lei Eleitoral Maçônica; a Tradição, os Usos e Costumes. Além da legislação da Federação. Os Grandes Orientes Estaduais também dispõem de Constituição e Regulamentos. As Lojas possuem Regimento Interno; Estatuto Social. Além disso, existem Atos e Decretos oriundos do Poder Executivo, leis esparsas e os rituais, os quais disciplinam a condução das sessões ritualísticas e filosóficas.
Oriente Eterno.’.
À família do Venerável Mestre Eliseu Salles da Loja União e Caridade de Canavieras-Bahia, meus sentimentos, mas, o SADU é quem determina a nossa jornada neste planeta.
Meu irmão Eliseu, o Templo Sagrado o espera para dirigir os membros da grande obra que estão em descanso.
O seu trabalho continua, só que em outra dimensão!
Fique em PAZ que aqui, enquanto estamos neste plano, continuaremos a jornada de promover o bem da humanidade buscando a verdade que vai nos engrandecer e merecer as glórias do SADU.’.
Que DEUS conforte a família e a nós irmãos!
Ir.’. Enault Freitas
































































