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:: ‘Governo da Bahia’

Segurança, educação, saúde e estrutura hídrica marcam a agenda do governador Rui Costa nesta semana

Na última semana do mês de abril, o governador Rui Costa cumpre vários compromissos em Salvador e no interior do estado. Nesta terça-feira (25), às 9h, na capital baiana, Rui participa da solenidade de entrega de armamentos para a segurança pública estadual. São 100 fuzis, doados pela Marinha do Brasil, sendo 85 para a Polícia Militar e 15 para a Polícia Civil. O ato acontece na sede do 2º Distrito Naval, localizado no bairro do comércio, em Salvador. Já às 16h, Rui recebe no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), professor José Bites de Carvalho. Na ocasião, será discutido e apresentado o quadro de investimentos prioritários da instituição de ensino superior.

Na quinta-feira (27), Rui viaja para o município de Itabuna, no sul do estado, onde às 9h30 participa do lançamento do programa Escolas Culturais. As apresentações, com grupos de dança, teatro, ciência e cultura, além de projeção de vídeos, fazem parte das atividades que acontecem no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul II (CETEP), em Itabuna.

Já na sexta-feira (28), o governador Rui Costa visita a cidade de Valença, no baixo sul do estado. Dando início aos compromissos no município, Rui visita, às 9h30, a sede da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar, localizada na Rua Augusta Messias Guimarães, no Centro Social Urbano, no bairro da Graça. Ele também assina ordem de serviço para a construção da Policlínica da região de Valença, inaugura a rede elétrica no Quilombo de Novo Horizonte e a nova sede do Posto Rodoviário do 4º Pelotão da 5ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual. Ainda no município, o governador entrega um barco equipado para pesca oceânica à Associação Beneficente dos Pescadores do Baixo Sul da Bahia, duas viaturas e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva.

No sábado (29), encerrando os compromissos oficiais, o governador Rui Costa cumpre agenda em Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê. Às 9h30, ele inaugura o sistema de abastecimento de água e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), a celebrarem dois convênios do Programa Bahia Produtiva na área socioambiental. Fechando a agenda no município, Rui Costa inaugura uma creche municipal do Programa Brasil Carinhoso.

ALGUMAS DO DIA

Novo texto da reforma da Previdência traz mudanças nas regras de acesso à aposentadoria

As regras para obter a aposentadoria, caso essa proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, se tornaram mais acessíveis. Agora, a idade de acesso ao benefício fica diferente para as mulheres, que poderão obter a aposentadoria a partir dos 62 anos. Para os homens, continua a regra dos 65 anos. O cálculo para saber o valor do benefício passa a ser 70% da média dos salários mais 1,5 ponto percentual para cada ano que superar os 25 de contribuição.

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Dados do Censo da Educação Superior devem ser enviados até esta quinta (20)

As instituições de ensino superior, públicas e privadas, e os Institutos e centros tecnológicos federais devem enviar, até esta quinta-feira (20), os dados referentes ao Censo da Educação Superior. As informações devem ser enviadas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por meio de questionários eletrônicos. O prazo para as universidades federais foi encerrado em 7 de abril e a verificação das informações será concluída ainda esta semana. Em uma próxima etapa, o sistema do censo é reaberto para que os representantes das instituições confiram e validem o conteúdo declarado.

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Curso capacitará profissionais sobre a saúde da mulher

Profissionais de saúde interessados em aprofundar conhecimentos sobre a saúde da mulher já podem se inscrever no curso “Saúde das Mulheres na Atenção Básica: protocolo clínico para enfermagem”. As inscrições podem ser realizadas até 17 de maio. A atividade é composta por três módulos independentes, com carga horária de 15h cada. O curso é fruto da parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e a Universidade Federal do Maranhão, integrante da Rede UNA-SUS.

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Escola de Cadetes recebe inscrições até dia 9 de maio

As inscrições para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR 2018) estão abertas até o dia 9 de maio. Ao todo, a Força Aérea Brasileira abriu 180 vagas. Podem concorrer candidatos de ambos os sexos que tenham concluído o Ensino Fundamental. São 160 vagas para candidatos do sexo masculino e 20 para candidatas do sexo feminino. A taxa de inscrição é no valor de R$ 60. O curso é ministrado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar, em Barbacena (MG). Com o diploma, o aluno poderá concorrer às vagas previstas para o primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga (SP). Mais informações podem ser acessadas no edital.

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Estado capacita prefeitos para captação de recursos por meio do Plano Plurianual

A Bahia possui 417 municípios, distribuídos pelas mais diversas regiões e onde vivem 15 milhões de pessoas. Com características geográficas, culturais e econômicas diferentes, cada um desses municípios precisa de políticas públicas específicas para atender às demandas dos moradores. Para que as prefeituras possam elaborar projetos que se transformem em políticas publicas eficientes, o governador Rui Costa participou do seminário ‘Planejamento, Cenário e Oportunidades para o PPA Municipal 2018-2021’ nesta quarta-feira (19), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

Foto Manu Dias/GOVBA

O evento, destinado a prefeitos e gestores municipais, foi promovido pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a UPB. Na ocasião, Rui destacou que é preciso haver um alinhamento entre as prioridades do governo federal, estados e municípios. “O PPA [Plano Plurianual] serve para isso. É um planejamento de quatro anos, para que se possa alinhar os projetos dos municípios com as possibilidades dos governos estadual e federal. Por isso é importante a gente capacitar os prefeitos e os gestores e alinhar os esforços, concentrando prioridades”.

Rui acrescentou a necessidade de modernizar os atores econômicos locais para a construção de ações e iniciativas que garantam o desenvolvimento da Bahia. “Neste sentido, o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, está percorrendo a Bahia com uma caravana, discutindo quais são as prioridades para cada uma das regiões”.

Diversidade

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Sistema penitenciário recebe 11 veículos para transporte de presos

Onze veículos-cela entregues pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, nesta terça-feira (18), vão promover mais segurança e conforto no transporte de presos na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com capacidade para oito presos e sete passageiros, eles farão o transporte de internos para audiências judiciais e exames médicos.

FOTO DIVULGAÇÃO

Com a entrega, realizada em frente à Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o sistema prisional baiano passa a ter 30 carros-cela para as unidades de gestão plena e 13 para as unidades de cogestão.
De acordo com o secretário, os veículos custaram R$ 178,3 mil cada e são resultado de convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça. “Esses novos ficarão na região metropolitana, onde estão metade dos presos da Bahia e onde a fábrica tem assistência técnica. Outro ponto importante vai ser a logística de ida e vinda dos presos para que não haja frustração de audiências”.
No compartimento cela, os veículos possuem ar-condicionado, sistema de exaustão e câmaras de vigilância que transmitem imagens para a cabine do motorista. Os carros também são equipados com dois rádios de comunicação.
O coordenador da equipe de escoltas, capitão Dalmo Oliveira de Santana, ressalta que é fundamental que as viaturas sejam modernas e com tecnologia para transportar os internos. “Algumas situações de viagem demoram muito tempo. Já houve caso de um interno passar mal e a gente não percebeu porque não tinha câmera na parte traseira. Também já aconteceu da porta da escolta travar e nós ficamos presos lá dentro”.
Videoaudiências
Segundo Duarte, outra novidade a ser implantada na Bahia são as videoaudiências, por meio do Pacto pela Vida e em parceria Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça. “Com as videoaudiências, há redução na necessidade de veículos-cela porque os presos ficam na própria unidade prisional e a audiência é realizada por vídeo”.

EMBASA


Abastecimento de água em localidades de Salvador e RMS será temporariamente interrompido nesta quarta-feira (19/04)

A Embasa informa que, para a implantação de sistema visando à transposição de águas da represa de Pedra do Cavalo para represa do Joanes II, será necessário suspender temporariamente o fornecimento de água em localidades de Salvador e parte da região metropolitana na próxima quarta-feira (19/04), das 4h às 18h (veja a lista abaixo).

A transposição é uma medida emergencial necessária para prolongar o período de utilização da barragem de Joanes II, diante da longa estiagem que vem reduzindo drasticamente o nível do manancial. A intervenção será realizada a partir da adutora de água bruta que liga Pedra do Cavalo à estação de tratamento de água (ETA) Principal. É importante ressaltar que o serviço visa aumentar o período de operação da barragem, mas não soluciona definitivamente a situação crítica em que se encontra o manancial.

Após o término do serviço, o abastecimento será gradativamente retomado nos locais afetados, com estimativa de regularização gradativa em até 48 horas.

Localidades que serão afetadas:

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Basf e Kimberly fortalecem geração de empregos no Polo Industrial de Camaçari

A terceira geração da indústria petroquímica que está crescendo no Polo Industrial de Camaçari reforça a permanência das empresas no estado e a atração de outras indústrias. A integração e o adensamento das cadeias produtivas no Polo, idealizados há 35 anos, consolidam-se com a implantação do Polo Acrílico da Basf, que obtém matéria prima da Braskem, fabrica um polímero superabsorvente e fornece para a Kimberly Clark, que produz, na sua unidade de Camaçari, fraldas, absorventes e papel higiênico. Parte da celulose utilizada pela Kimberly também é baiana, produzida pela Fibria e Suzano, no sul do estado. Juntas, Kimberly e Basf são responsáveis por quase dois mil empregos diretos e indiretos na região de Camaçari.

Pólo Acrílico da Basf Foto: Carol Garcia/GOVBA

Não é apenas a dependência da matéria prima que motiva a implantação de novas empresas no Polo. Toda a produção baiana da Kimberly Clark é escoada para o Nordeste por meio de caminhões, e a localização estratégica facilita e reduz os custos. Para o gerente da planta, Marcelo Zenni, a segurança institucional também é fundamental. “Nós começamos há quatro anos, com Jaques Wagner, agora com Rui Costa, e o relacionamento é muito importante e sadio. O Governo do Estado abre as portas, recebe as empresas e tem feito uma parceria muito estratégica, boa para ambos os lados. O principal benefício obtido do Estado foi através do Programa Desenvolve, que nos atraiu e tem nos ajudado a pensar no crescimento nessa região, além da Basf, que é nosso parceiro principal”.

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Governo do Estado viabiliza R$ 33 milhões para pagamento do Garantia Safra a agricultores familiares

Feira de produtos orgânicos do Centro de Economia Solidária.
Fotos: Pedro Moraes/GOVBA

A economia de municípios baianos será aquecida, a partir desta quinta-feira (13), com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (13).

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos.

“O desejo do governo é que não houvesse perda de safra porque é um fator ruim para todos: agricultor familiar, municípios, Estado e União. E o Garantia Safra, aliado a outras ações estratégicas, desempenha um papel importante para enfrentar problemas relacionados à seca. O governo vai continuar apoiando os agricultores familiares, e, na medida em que houver frustação de safra, disponibilizará aporte financeiro, em parceria com a União e os municípios”, afirma o governador Rui Costa.

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PM inicia operação nas rodovias estaduais para feriadão

Para aumentar a segurança das pessoas que aproveitam a folga do feriadão prolongado de Páscoa para viajar e também de quem se desloca para trabalhar, a Polícia Militar iniciou, às 8h desta quinta-feira (13), a operação Círio Pascal 2017, com policiamento ostensivo nas estradas baianas. A ação, que segue até 8h da segunda-feira (17), envolve equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) e das companhias independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRV, Itabuna, 2ª CIPRV, Brumado e 3ª CIPRV, Barreiras).

By Elói Corrêa GOVBA

O comandante da operação, capitão Jorge Lopes, explica que, além da ação informativa, a PM também está intensificando as blitzes. “Estamos intensificando as ações em todas as rodovias estaduais e federais delegadas, com o aumento do efetivo policial. O motorista pode ficar tranquilo, a PM é parceira e está com o cidadão. É preciso estar com os documentos de porte obrigatório, como habilitação e documento do carro. Nas blitzes, a gente procura, principalmente, armas e drogas ilícitas”.

O público interage com alegria. No trabalho de orientação, que conta com a presença dos mascotes Rodovito e Rodovita, para chamar a atenção das crianças, os motoristas recebem panfletos com diversas informações: segurança na estrada, documentos obrigatórios, revisão nos veículos, cinto de segurança e outros itens.

As principais estradas onde a atenção deve ser redobrada são no trecho da BA 099, Estrada do Coco; BA-001, no trecho que compreende a estação ferry boat de Bom Despacho, em Itaparica; BA-046, de Santo Antônio de Jesus à cidade de Nazaré das Farinhas; BA-523, Madre Deus; BA-522, São Francisco de Conde; e BAs 093, 535, 524, rodovias de acesso à região metropolitana de Salvador. Também é preciso atenção ao trafegar nos trechos entre Porto Seguro, Itacaré, Vale Verde, Olivença e a rodovia que conecta as cidades de Itabuna e Ilhéus.

As condições das rodovias baianas podem ser conferidas no site da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Em caso de dúvidas, acidentes e reclamações, a Polícia Militar atende nos telefones (71) 3117-8317 , (71) 3117-8319.

Rui fala sobre medidas emergenciais e pede apoio da população para evitar racionamento de água

As chuvas que caíram em território baiano nos últimos dias não foram suficientes para melhorar a situação dos principais reservatórios de água que abastecem, principalmente, Salvador e Região Metropolina (RMS). Diante desse quadro, o governador Rui Costa, que visitou obras de saneamento e abastecimento de água em Salvador, na manhã desta quarta-feira (12), falou sobre algumas ações que estão sendo realizadas para diminuir o risco de racionamento.

By Mateus Pereira GOVBA

“Estamos fazendo obras emergenciais. Neste momento estamos perfurando 18 poços artesianos para reforçar o abastecimento e estamos também fazendo instalações de bombas com bóias flutuantes, a exemplo do que foi feito no período de crise hídrica em São Paulo, para buscar água mais longe nos reservatórios que já estão com nível abaixo do esperado”, explicou o governador.
Até que a chuva volte a cair com volume nas bacias que abastecem as principais barragens da região, a contribuição da população, economizando água, foi solicitada pelo governador. “Todas as providências estão sendo tomadas, mas reforço que nada substitui a cooperação da população no uso diário da água. É preciso que todo mundo ajude para passarmos por esse momento difícil”, concluiu.

Governo do Estado oferece 2,5 mil vagas de estágio para universitários

By Amanda Oliveira/GOVBA

Boa notícia para estudantes do ensino superior das redes estadual, federal e privada. Nesta segunda-feira (10), durante transmissão ao vivo do programa ‘Digaí, Governador!’, pelo Facebook (facebook.com/ruicostaoficial), o governador Rui Costa anunciou que 2.535 vagas de estágio estão disponíveis para universitários na administração pública estadual, por meio do Programa Partiu Estágio. Eles receberão uma bolsa-auxílio de R$ 455 mensais e transporte.

O investimento total do Governo do Estado na iniciativa será em torno de R$ 18 milhões anuais. Para participar, os estudantes devem se cadastrar no site do Partiu Estágio, desta terça-feira (11), quando o site entra no ar, até o dia 2 de maio. É necessário ter idade mínima de 16 anos, estar regularmente matriculado em um curso universitário na modalidade presencial e ter concluído pelo menos 50% da graduação.

“A partir da meia-noite desta terça-feira o estudante já poderá entrar no site do programa e se cadastrar. Depois de 2 de maio o aluno receberá uma mensagem informando onde ele deve se apresentar. Essa é mais uma oportunidade para a juventude da Bahia. Partiu estágio para você que deseja uma experiência profissional”, comentou o governador.

Terão prioridade no preenchimento das vagas os estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e, em seguida, aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Na hipótese de empate entre candidatos, será realizado sorteio eletrônico para a escolha. As vagas não preenchidas pelos universitários que são prioritários serão sorteadas entre os demais cadastrados.

No momento do cadastro, os alunos poderão escolher até três opções de órgão ou entidade do poder executivo estadual que possuem interesse de estagiar. Para isso, devem levar consideração o quadro de vagas constante no anexo do Edital, além de observar o curso e o município onde estudam. Caso não seja possível a alocação do candidato em nenhuma das opções indicadas, a Secretaria da Administração (Saeb) fará sorteio, com base nas vagas não preenchidas.

Convocação

O estudante que for selecionado para a vaga de estágio receberá e-mail automático do sistema, informando o período em que deverá comparecer ao órgão ou entidade pública estadual. O universitário convocado deverá se apresentar no local onde vai desenvolver o estágio no prazo de até dez dias úteis, a contar da data de recebimento do e-mail.

As regras do Programa de Estágio do Governo e a relação de documentos exigidos no Edital podem ser conferidos neste link. Os estágios terão duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. O pagamento das bolsas será feito diretamente ao próprio estudante, em conta bancária.

Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) beneficiará 400 mil pessoas em 78 municípios da Bahia

Coordenadores dos 100 núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) participaram nesta segunda-feira (10), do 1º Encontro de Coordenadores da Pelc, no Estádio Professor Roberto Santos, mais conhecido como Pituaçu, em Salvador.

Encontro de Coordenadores da Pelc foto Yago Matheus

Realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência de Desporto da Bahia (Sudesb), em parceria com o Ministério do Esporte, através de convênio, no valor de R$18.208.160,00, sendo R$14 milhões do Governo da Bahia, o programa tem como objetivo a implantação de 100 núcleos de esporte e lazer, distribuídos em 25 territórios de identidade do estado, visando alcançar 78 municípios da Bahia.

Cada núcleo do programa atenderá 400 pessoas, totalizando em 40 mil beneficiários, e vai gerar 712 empregos diretos, sendo destes, 112 no regime Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 600 via seleção de estagiários. A previsão é que o programa seja iniciado no mês de maio.

Além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolve todas as faixas etárias e pessoas com deficiência, também busca estimular a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e de direitos de todos.

Durante seu pronunciamento, a secretária de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, ressaltou que um dos legados que será deixado pela secretaria é o investimento em esporte de participação. “Queremos a democratização da atividade esportiva. O ganho com o projeto será coletivo, mas o ganho maior será das meninas e meninos que vocês irão acolher, pois com certeza o Pelc fará florescer a esperança do esporte de participação no estado da Bahia”.

Já o diretor geral da Sudesb, Elias Dourado, destacou o inicio do programa na Bahia. “Um programa que vai proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer envolvendo todas as faixas etárias e as pessoas com deficiência, buscando estimular a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias. Será uma experiência nova, com uma tecnologia de aprendizagem eficaz”.

O evento também contou com a participação do chefe de gabinete da Setre, Vicente Neto, da representante do Ministério do Esporte, Sthefany Syandra Cimino, do diretor de Fomento ao Esporte da Sudesb, Márcio Lima, além de deputados e outras autoridades.

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia tem novo chefe de gabinete

Romulo Cravo assume com a missão de dar prosseguimento a projetos importantes do novo biênio

Posse Chefe de Gabinete_ft_LucasRosario

O secretário de Cultura, Jorge Portugal, assinou na manhã desta segunda-feira (10) a nomeação do novo chefe de gabinete da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Rômulo Cravo.

O secretário abriu a cerimônia fazendo um balanço dos pouco mais de dois anos à frente da pasta e brincando com os funcionários presentes, “Pelo sorriso dos olhares esta é uma celebração da volta de um filho pródigo”, e acrescentou, “Todas as pessoas vem para somar, dar sua contribuição”, se referindo à equipe que deixou a SecultBA e fazendo um agradecimento especial ao ex-chefe de gabinete, Cláudio Mello.

Romulo Cravo abriu o discurso agradecendo o convite, “Fiquei surpreso e feliz por Jorge Portugal ter lembrado do meu nome”. Depois fez uma rápida apresentação recordando as passagens que teve pela Secretaria,  primeiro com o ex-secretário Márcio Meirelles quando fez parte da equipe de planejamento e participou do processo de institucionalização da Cultura com a criação de instrumentos formais permanentes, a exemplo do projeto Ouro Negro, da mudança da Lei da Cultura, da reformulação do Conselho de Cultura. Depois veio a gestão do ex-secretário Albino Rubim quando foi chefe de gabinete e acompanhou de perto o início das obras de reforma do MAM e da Concha Acústica, “Agora é uma nova fase, um novo desafio, estarei alinhado com o Secretário, assim como a OSBA tem um regente, Portugal é o maestro e eu tocarei conforme a música”, finalizou.

Perfil

Romulo de Souza Cravo, 63 anos, casado, possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Bahia (1978), pós-graduação em Administração de Empresas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (1984), mestre em Planejamento Energético pela Universidade Federal da Bahia (1988) e especialização em Gerência da Qualidade Total pela Escola de Administração da UFBA (1996). Com vasta experiência na administração pública e passagem pela Sedur, Funceb, SecultBa e Sesab.





















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