:: ‘Governo da Bahia’

O programa Digaí, Governador! desta semana orienta os foliões para se divertirem no Carnaval da Bahia com alegria e paz, recomendação extensiva a quem prefere viajar nesse período de folia para descansar junto aos familiares. “Quem for brincar, brinque em paz, com tranquilidade, com respeito ao próximo”, ressalta Rui Costa, que deseja bom Carnaval a todos. Ele enfatiza ainda a importância das pessoas dirigirem com muito cuidado “para que a gente vá e volte em paz e com saúde”.

By Mateus Pereira GOVBA

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Mais de 400 mil baianos vão ter o cuidado com a saúde ampliado com mais um Consórcio Municipal de Saúde, desta vez na região de Guanambi, no sudoeste baiano. A solenidade de assinatura do convênio para a criação do consórcio foi realizada neste sábado (30), no Colégio Modelo de Guanambi, onde o governador Rui Costa autorizou também a construção de uma policlínica, que vai atender a 21 municípios que devem fazer parte do consórcio, incluindo os que assinaram o compromisso neste sábado.

By Mateus Pereira GOVBA

Segundo Rui, em 2015, ele visitou a Alemanha, onde conheceu a estrutura da saúde pública daquele país. “A lógica que eles trabalham é por região e é isso o que estamos construindo aqui: um consórcio, uma parceria entre os municípios. Os equipamentos são implantados em municípios que atendem a toda a região, e os custos são divididos entre todos eles, proporcionalmente ao tamanho de cada um”.

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Uma manhã de folia vai marcar o lançamento das Ações Sociais do Governo do Estado para o Carnaval da Bahia 2016. Na próxima segunda-feira, dia 1º, às 9h30, o Palácio Rio Branco recebe a música da Orquestra de Berimbaus do Projeto Axé, a Band”Êre, grupo percussivo mirim do Ilê Aiyê, e o Bloco da Capoeira de Tonho Matéria, na abertura do evento que divulga os serviços de proteção aos direitos humanos que estarão disponíveis durante o carnaval da capital baiana.

As secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Cultura (Secult) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), representadas, respectivamente, pelos secretários Geraldo Reis, Álvaro Gomes, Jorge Portugal e Vera Lúcia Barbosa, apresentam as ações integradas de combate à exploração sexual e trabalho infantil, às formas degradantes de trabalho, à violência LGBT, ao racismo, ao tráfico de pessoas, dentre outras formas de violação de direitos. Além disso, serão apresentados os detalhes do apoio do Governo do Estado aos catadores de resíduos sólidos, com os projetos Eco Folia Solidária e Cata Bahia.

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Durante o período que antecede o Carnaval 2016 em Salvador (03 a 10.02) o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), da secretaria estadual de Cultura (SecultBA), realiza a fiscalização de estruturas para o Carnaval em espaços de importância urbanística e arquitetônico-histórica protegidos pelas leis de patrimônio. A atuação atende as Constituições Federal (1988) e Estadual (arts. 216, § 1º e 225), da Lei estadual nº8.895/2003 e do Decreto nº10039/2006.

De acordo com o diretor de Projetos, Obras e Restauro (Dipro) do IPAC, arquiteto Felipe Musse, trata-se de atribuição corriqueira do Instituto. “O IPAC tem por missão a preservação do patrimônio cultural baiano e devemos evitar possíveis danos nesse período de grandes montagens para o Carnaval na cidade”, comenta o especialista.

TERREIRO – “Em princípio, a fiscalização do IPAC está acontecendo em áreas protegidas oficialmente como Patrimônio Cultural, como o perímetro do Centro Histórico de Salvador (CHS)”, diz Musse. Na última sexta-feira (22) técnicos do IPAC iniciaram os trabalhos no Terreiro de Jesus, no CHS. Antiga área de touradas e cavalhadas nos séculos XVI e XVII, o local ficou conhecido como Pátio do Colégio e depois Terreiro de Jesus. No atual prédio da Faculdade de Medicina funcionou o antigo colégio da Ordem dos Jesuítas estabelecida em Salvador desde 1549 e, por isso, o nome Terreiro de Jesus.

Segundo o inventário do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Ministério da Cultura (MinC) o CHS é tombado como conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico. O IPHAN o considera um dos mais importantes exemplares do urbanismo ultramarino português. Pela sua riqueza arquitetônico-urbanística foi inscrito no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico em 1984. Em 1985 a inscrição foi ratificada pela UNESCO na lista do Patrimônio Mundial.

PALCOS – A diretoria do IPAC destaca ainda a competência constitucional imposta aos Estados e Municípios de “proteger bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” (art. 23, III e IV – CF/88). Para montagem de grandes equipamentos, como palcos, nessas áreas protegidas são indispensáveis a análise e a autorização prévia dos órgãos de preservação do patrimônio cultural no âmbito federal e estadual, além da anuência/comunicação das entidades de segurança pública, especialmente, do corpo de bombeiros e das polícias civil e militar.

Desde sexta-feira (22), a Prefeitura Municipal foi notificada sobre alguns equipamentos já armados no Terreiro. Mais informações sobre essas ações do IPAC podem ser obtidas na Dipro/IPAC, via telefones (71) 3116-6731 e 3116-6630, e endereço dipro.ipac@ipac.ba.gov.br. Dados sobre o IPAC no site www.ipac.ba.gov.br, facebook ‘Ipacba Patrimônio’ e twitter ‘@ipac_ba’.

HISTÓRIA – A cidade de Salvador, fundada em 1549, foi até 1763 a primeira capital do Brasil. Edificada sobre uma colina, dominando a cerca de 70 metros de altura a imensa Baía de Todos os Santos, teve como objetivo centralizar as ações da metrópole na América Portuguesa e facilitar as transações comerciais com a África e o Oriente. Nos séculos XVII, XVIII e XIX foi o mais importante porto do Atlântico Sul. Aliada a uma topografia singular, a paisagem do CHS é formada basicamente por edifícios dos séculos XVI ao XIX, na qual se destacam os conjuntos monumentais da arquitetura religiosa, civil e militar.

“Um empreendimento desse porte pode revolucionar a vida da população da região oeste e a produtividade da cadeia leiteira da Bahia”. Essa foi a constatação do secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, que esteve reunido nesta quarta-feira (20), com o diretor da Agri Brasil, Ben Lichtenberg, para conhecer o projeto do empreendimento lácteo da instituição, previsto para ser construído em Jaborandi, no Oeste do Estado. “Jaborandi, município que possui menos de dez mil habitantes, tem grande potencial de crescimento, com condições climáticas favoráveis e disponibilidade de água”, destacou o secretário Vitor Bonfim.

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O projeto
O projeto prevê a implantação de duas grandes estruturas. A primeira delas contará com unidade de negócios, que abarcará duas fazendas de produção de leite e uma fábrica de processamento, destinada à produção de queijo e leite em pó. A segunda acomodará outra fazenda com 10.000 hectares irrigados e 42 mil vacas ordenhadas. A meta é produzir 500 milhões de quilos de leite por ano e 70 mil toneladas de queijo.

A projeção é produzir um milhão de litros de leite por dia, quando as fazendas estiverem em pleno funcionamento, retirados de 200 mil vacas de alta produtividade, e promover a geração de cerca de sete mil empregos entre diretos e indiretos. Parte da produção vai ser exportada para a China, mas também será vendida no mercado interno.

Cinquenta e seis prefeituras baianas estarão reunidas, na quinta e sexta-feira (21 e 22), com uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, para tratar, principalmente, de pendências em relação à construção de creches naqueles municípios. O encontro será aberto às 9h desta quinta, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, com a presença do governador Rui Costa, e do presidente do FNDE, Antônio Idilvan, além do secretário da Educação do estado, Osvaldo Barreto.

A iniciativa da reunião de trabalho foi tomada pela Secretaria da Educação do Estado, através do programa Educar para Transformar, com o objetivo de promover o fortalecimento da educação infantil na Bahia. Responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação, através do financiamento de programas que visam à melhoria da qualidade da educação, o FNDE irá atender, nos dois dias do encontro, aos prefeitos e suas assessorias técnicas para resolver pendências envolvendo prestação de contas, obras e dúvidas em relação às ações desenvolvidas pelo Fundo.

Na oportunidade, os técnicos também vão realizar palestra e oficinas sobre implantação de creches, reformulação de obras e Planos de Ações Articuladas. O PAR consiste no planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem fazer para um período de quatro. Envolve gestão educacional, formação de profissionais de educação, práticas pedagógicas e avaliação, e infraestrutura e recursos pedagógicos. É coordenado pelas secretarias municipais e/ou estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.

O FNDE é responsável por diversos programas na área de educação, a exemplo do Brasil Carinhoso, Brasil Profissionalizado, Caminho da Escola, transporte e merenda escolar, biblioteca, Proinfância, Proinfo, livro didático, dentre outros.

Atividade é apoiada pelo Fundo de Cultura da Bahia e ministra aulas da técnica até o mês de junho

Ensinar técnicas milenares da arte da encadernação e proteção de obras literárias, possibilitando, com isso, a formação de novos profissionais interessados em atuar nesta área. Este é o objetivo principal da oficina Encadernação Tradicional: um ofício medieval, que será realizada a partir do dia 26 de janeiro no Museu Tempostal, no Pelourinho, sob coordenação de três professores especialistas: Vanilda Mazzoni, Alícia Duhá e João Encaciel Pacheco. A oficina é gratuita e será dirigida para 15 interessados. A ação conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia através do Fundo de Cultura da Bahia, mecanismo de fomento das secretarias de Cultura (SecultBA) e da Fazenda (Sefaz), por meio do do edital Agitação Cultural – Dinamização em Espaços Culturais.

A oficina se desenvolverá uma vez por semana (sempre às terças-feiras, das 14h às 16h40), abrangendo, no total, 80 horas de curso, com aulas até o mês de junho de 2016. A formação inclui métodos de encadernação em couro, pergaminho e revestimentos modernos. Além disso, os 15 selecionados para o curso conhecerão a história do livro, da encadernação, dos impressores e receberão aulas práticas sobre a arte milenar de proteção ao livro.

Uma das principais justificativas do curso está na necessidade imperiosa que a cidade do Salvador tem de profissionais especializados em encadernação tradicional devido aos inúmeros espaços históricos que guardam em seu interior obras de referência que necessitam ser encadernadas ou reencadernadas após restauração. Vale lembrar ainda que os novos especialistas formados pelo curso se tornarão multiplicadores de conhecimento em seus espaços de atuação.

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A beleza das baianas, a devoção dos fiéis, o colorido das fitinhas e o som e o ritmo de diversos grupos da cultura popular compuseram o cenário de uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas da Bahia. Na abertura dos festejos em homenagem ao Senhor do Bonfim, o governador Rui Costa, o ministro da Cultura, Juca Ferreira e o secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, acompanhados de secretários de Estado e de outras autoridades, participaram de ato ecumênico no adro Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia, no bairro do Comércio.

14_01_2016_Lavagem do Bonfim_Créd. Rosilda_Cruz

Antes de seguir junto aos fiéis em direção à Colina Sagrada, onde fica a Igreja do Senhor do Bonfim, para acompanhar a tradicional lavagem das escadarias, realizada pelas baianas, o governador Rui Costa falou da gratidão após o primeiro ano de governo. “Tenho muitos motivos para agradecer, principalmente pela saúde da minha família. Também vou pedir paz para todos os baianos e saúde para continuar trabalhando por esse estado”, afirmou.

Entre os grupos culturais que percorreram os oito quilômetros de caminhada até a igreja, estão o Grupo Cara Pintada Lustosa, do município de Teodoro Sampaio, o Afoxé Filhos de Ghandy, o microtrio de Ivan Huol e as caretas.