:: ‘Governo da Bahia’

O Governo da Bahia atende a uma reivindicação histórica e garante maior autonomia às universidades estaduais. Depois de aprovada pela Assembleia Legislativa, o governador Rui Costa sancionou a Lei 13.466, nesta quarta-feira (23), que dispõe sobre a organização e funcionamento das universidades estaduais (UESC, UEFS, UESB e UNEB). Com essa medida, fica revogada a Lei 7176/97. Dessa forma, o governo confere maior autonomia às universidade para definirem seus estatutos e regimento próprio, de forma democrática, com a participação de todos os segmentos da comunidade universitária.

Inaguração da ampliação da UESC em Ilhéus.Foto: Mateus Pereira/SECOM

O governador Rui Costa destacou que a autonomia concedida às universidades vem atender a um plano maior para a educação no estado, marca do seu governo. “É fundamental que as universidades ajam dentro de um ambiente autônomo para traçar suas estratégias de gestão e garantir, desta forma, uma educação superior de qualidade, direcionada para atender às demandas acadêmicas. A educação é a base do meu governo, e não vejo outro caminho que não o da autonomia”. ´

“Essa é uma conquista histórica para as universidades estaduais, assegurada pelo governo em resposta às reivindicações dos Fóruns das Associações de Docentes, dos funcionários e Fórum de Reitores”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, ressaltando que “agora, as comunidades universitárias têm autonomia para construir seus processos de gestão acadêmica e administrativa, observando os limites da disponibilidade orçamentária dos recursos do Tesouro Estadual”.

Eracy Lafuente, coordenador executivo de infraestrutura e logística da
Casa Civil do governo da Bahia, falando sobre a criação do Parque Estadual da Ponta da Tulha

Foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado decreto do governador Rui Costa que cria o Parque Estadual Ponta da Tulha, localizado no município de Ilhéus. O local será administrado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Ponta da Tulha

O nadador Allan do Carmo, já garantido nas Olimpíadas Rio 2016 e os paratletas Verônica Almeida, Renê Pereira e Marcelo Collet fizeram parte da comitiva de atletas.

Atletas apoiados pelo Governo do Estado visitam Centro Olímpico de Natação

Dentre eles, atletas renomados como Allan do Carmo (natação) e o paratleta Renê Pereira (remo adaptado), já garantidos nos Jogos Olímpicos Rio 2016, além dos paratletas Verônica Almeida (natação) e Marcelo Collet (paratriathlon), que estão em busca da classificação para disputar as Paraolimpíadas de 2016.

:: LEIA MAIS »

Um ato simbólico, com a participação de representantes da Comissão Estadual de Pontos de Cultura, do secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, e da representação do Ministério da Cultura (MinC) na Bahia e Sergipe, marcou a convocação de 126 novos Termos de Compromisso Cultural (TCC) de Pontos de Cultura na Bahia, nesta terça-feira (22), no Palácio Rio Branco. As novas entidades, localizadas em 84 municípios baianos, receberão R$ 60 mil por ano para desenvolver seu trabalho ao longo de três anos, representando um investimento total de R$ 22,68 milhões, através de recursos do Ministério da Cultura e Governo da Bahia.

By Tacila Mendes

:: LEIA MAIS »

O que há alguns anos parecia um sonho distante se concretizou, na manhã desta terça-feira (22), com a inauguração da tão esperada Estação Pirajá do Sistema Metroviário de Salvador. O equipamento, entregue pela presidente da República, Dilma Rousseff, pelo governador da Bahia, Rui Costa, e pelo presidente do Grupo CCR, Renato Vale, vai aproximar, de maneira mais segura e confortável, os habitantes de um dos bairros mais populosos da capital baiana de localidades antes consideradas de difícil acesso. Também serão beneficiados moradores dos bairros de Campinas de Pirajá, Marechal Rondon, Lobato, Boa Vista de São Caetano, São Caetano, Calabetão, Mata Escura, Jardim Santo Inácio e Granjas Rurais Presidente Vargas.

Estação Metrô Pirajá _ Manu Dias_GOVBA

A presidente Dilma Rousseff também comemorou a concretização de mais uma etapa do sistema metroviário. “Já inaugurei algumas estações na cidade, mas hoje estou ainda mais feliz por inaugurar a de Pirajá. Salvador passa a ter acesso ao que já era de direito. A Linha 1 do Metrô já está pronta. É de se orgulhar. A Linha 2 está em construção e vai beneficiar milhares de famílias”.

:: LEIA MAIS »

Com o objetivo de apoiar a democratização das informações, o Governo do Estado acaba de lançar  o Mapa da Mídia, ferramenta online produzida pela Secretaria de Comunicação que agrupa todos os veículos de comunicação do estado, por município, entre jornais, emissoras de rádio e TV, sites noticiosos e revistas regionais.  Os veículos que ainda não fizeram o cadastramento devem acessar o site do Mapa da Mídia (mapadamidia.ba.gov.br) e clicar o no item “Cadastre seu veículo”. Aqueles que já constam da lista e querem inserir novas informações ou mudar seus dados podem fazer as alterações através do campo “Atualize seu cadastro”.

Nesta terça-feira (22), dia em que Salvador recebe a presidente Dilma Rousseff para a entrega da última estação da Linha 1 do Metrô, o governador Rui Costa afirma que, com as obras de mobilidade, “o povo da Bahia pode dizer com muito orgulho que a nossa capital passa a ter a melhor mobilidade urbana do país”. Rui também agradeceu o título recebido, de amigo da imprensa, e desejou boas festas para os baianos, destacando a importância da solidariedade.

CREDITO MATEUS PEREIRA GOVBA

A presidente vai ainda, também nesta terça-feira, a Camaçari, entregar mais um empreendimento do Minha Casa Minha Vida, programa habitacional do qual a Bahia é o estado que mais contratou imóveis. Sobre a mobilidade urbana, Rui diz que “é a primeira etapa construída, e agora a população conta com 12 quilômetros de Metrô e a obra na Linha 2 já segue. E, portanto, até 2017 serão 41 quilômetros de metrô”.

O governador avalia que o metrô é um meio de transporte moderno, confortável e seguro para a população. “O Metrô se combina com outras obras estruturantes na cidade, como o VLT que vai ligar Paripe até a Lapa, e mais as vias estruturastes da Orlando Gomes, 29 de Março e Gal Costa, ligando a Orla Atlântica ao Subúrbio Ferroviário. Portanto o povo da Bahia pode dizer com muito orgulho que a nossa capital passa a ter a melhor mobilidade urbana do país”.

:: LEIA MAIS »

A Polícia Civil da Bahia é a primeira do País a usar o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), sistema da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR-Telecom) para bloquear aparelhos celulares, em caso de furtos e roubos. Um Núcleo de Estações Móveis Impedidas (Nemi) para o bloqueio começou a funcionar, nesta sexta-feira (18), na sede do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), na Piedade, em Salvador.

O núcleo terá equipe treinada na ABR-Telecom, no Rio de Janeiro, para utilizar o Cemi. Na primeira fase, serão bloqueados aparelhos, sem vinculação com linhas telefônicas, ainda não habilitados e oriundos de roubos de cargas ou assaltos em lojas de varejo. As ocorrências poderão ser registradas em qualquer delegacia da Bahia, e em seguida encaminhadas ao Nemi, que efetuará o bloqueio dos aparelhos.

De acordo com o diretor do DCCP, delegado Moisés Damasceno, um estudo realizado pela polícia, a partir da observação dos números de registros de ocorrências envolvendo passageiros de ônibus, clientes em restaurantes e assaltos a grandes varejistas, permitiu perceber que o celular é usado como principal moeda de troca e motivador da maioria dos crimes patrimoniais.

“Esse dado levou a Segurança Pública a pensar estratégias para bloquear o aparelho e torná-lo inutilizável para o possível receptador”, explicou Damasceno. A Polícia Civil de São Paulo iniciou as ações nesse sentido, solicitando o bloqueio às operadoras, mas encontrou dificuldades na operacionalização.

Inicialmente as operadoras exigiam o número de Imei, uma sequência com 15 números, registrada no aparelho ou na embalagem, raramente guardada pela vítima. Além disso, as operadoras de telefonia não aceitavam bloquear aparelhos, que não estivessem vinculados a uma linha, como os celulares roubados em lojas e oriundos de roubos de cargas.

Um grupo de trabalho, integrado pela Anatel, polícias civis de vários estados, operadoras de telefonia, Polícia Federal e ABR-Telecom, passou a discutir o acesso das polícias judiciárias, diretamente ao Cemi, para cadastrar os bloqueios. São Paulo, Espírito Santo e Mato Grosso também devem utilizar o Cemi.