:: ‘Governo da Bahia’

Em homenagem ao Dia da Cultura, celebrado na última quinta-feira, 05, o Fórum de Legisladores Culturais da Bahia realizou, na mesma data, uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento foi marcado pela defesa de mudanças na legislação que tendem a ampliar o desenvolvimento das políticas culturais Brasil, como o Procultura, hoje em tramitação no Senado, e as PECs 150 e 421, que determinam percentual mínimo à pasta da Cultura nos orçamentos da União, estados e municípios.

Ascom CEC / Mariana Campos

Com o tema “A cultura não convida, a cultura chama! Um ato para marcar”, o evento contou com a presença do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro. Estiveram presentes também na mesa o secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, o representante do Ministério da Cultura (MinC) na Bahia, Carlos Henrique Chenaud, o vereador Rônio Brito, da cidade de Araçás, e a deputada estadual Fátima Nunes.

O presidente do Conselho, Márcio Ângelo Ribeiro, reforçou a importância de avanços na política cultura da Bahia nos últimos anos, como a atual composição do Conselho Estadual de Cultura, órgão formado hoje por dois terços de representantes da sociedade civil. Ribeiro explicou que esse modelo de Conselho tem sido uma ação que, efetivamente, aproximou a sociedade civil da gestão da cultura. Agora, o próximo passo é avançar para que as cidades do interior ampliem seus Sistemas Municipais de Cultura.

“Peço ajuda dos deputados para que haja mais apoio aos municípios do interior. É nas cidades que estão estabelecidas as bases da aplicação das políticas públicas culturais. É nelas que identificamos como é importante transformar a realidade do artista e adotar a cultura como transformadora social”, afirmou o presidente.

COMPOSIÇÃO

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O governador Rui Costa estará em Ilhéus e Itabuna na próxima segunda-feira (9). Em Ilhéus, a partir das 9 horas, no Km 06 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, ele assina ordem de Serviço para construção da 1ª etapa do Hospital da Costa do Cacau com investimento de R$ 77,5 milhões e inaugura o Gasoduto Itabuna/Ilhéus com recursos da ordem de R$ 57 milhões. Além disso, será anunciada a licitação para a contratação da nova empresa para a construção da nova ponte Ilhéus-Pontal, já que a empresa contratada anteriormente desistiu da obra.

Hospital Regional do Cacau.

Barragem

Em Itabuna, às 14 horas, Rui Costa participa da inauguração de novos equipamentos no campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia, que passa a oferecer laboratórios, inclusive de ensino metapresencial, novas salas de aulas, biblioteca e demais estruturas acadêmicas administrativas para os estudantes do campus, com capacidade para atender a 1.440 alunos em três turnos. O governador também assina a ordem de serviço para a retomada das obras da Barragem do Rio Colônia, que vai garantir o abastecimento de água em Itabuna e Itapé e controlar a vazão do Rio Cachoeira.

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AGENDA RUI COSTA ITABUNA E ILHEUS

Informamos agenda. governador Rui Costa

09 /novembro

09h Ilhéus – Km 06 da Rodovia Ilhéus/Itabuna

assina Ordem de Serviço para construção da 1ª. Etapa das obras do novo

Hospital da Costa do Cacau;

entrega o Gasoduto Itabuna / Ilhéus;

14h Itabuna – UFSB

participa da inauguração do novo auditório e do pavilhão de aulas e administrativo do Campus Jorge Amado.

autoriza a retomada da construção da Barragem do Rio Colônia;

By CARLA ORNELLAS GOVBA.

No programa de rádio, o governador também fala sobre as ações do Pacto pela Vida, o trabalho social do Ilê Aiyê e Olodum, e do Metrô de Salvador, que terá a inauguração das estações da Bonocô, em novembro, e de Pirajá, em dezembro. Outro assunto é a inauguração de uma fábrica da Votorantin, na área de produção de cimento, nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, em Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Rui afirma que a renegociação é uma oportunidade para “as pessoas resolverem pendência judicial e, ao mesmo tempo, estar habilitadas para ter crédito de novo tanto com o Estado [quanto] com o Município. Nós aprovamos a lei na Assembleia Legislativa que cobre esse período até domingo [8] e depois [continua] até o dia 18 de dezembro” com atendimento em outros locais.

Pela internet, os contribuintes vão poder acessar, imprimir, pagar e quitar as dívidas “com os mesmos descontos aplicados nesse programa da Justiça. Portanto, isso é uma facilidade grande para que todos possam estar com a sua dívida quitada e parcelada e com desconto bastante expressivo [em juros, multas], facilitando e muito a quitação das dívidas”, afirma Rui.

Pacto pela Vida

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O Terminal Pesqueiro de Ilhéus, espaço administrado pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri), atingiu em outubro a marca de 260 toneladas de pescado desembarcados em 2015, número 50% maior que no mesmo período do ano passado. “O crescimento da movimentação ocorre pela sua localização estratégica e pelos descontos oferecidos aos pescadores, a exemplo de gelo com abatimento de 35% em comparação ao valor oferecido no mercado”, explica o chefe da unidade técnica de Ilhéus, Nilton Montargil.

Outro benefício ao usuário é a unidade de beneficiamento de pescado, onde os pescadores podem processar o peixe com um custo 70% menor que o praticado no comércio. O terminal conta ainda com outros serviços, como venda de combustível para embarcações, soprador de gelo (equipamento que coloca o gelo diretamente na embarcação, sem necessidade de esforço físico dos pescadores), estrutura de peixaria, caminhão frigorífico e um píer que comporta cerca de 15 embarcações simultaneamente.

“Devido ao trabalho de apoio ao pescador desenvolvido no terminal, conquistamos uma referência positiva perante os barcos que navegam pela costa baiana. Hoje recebemos embarcações de diferentes estados, que vêem no Terminal de Ilhéus um bom lugar para descarregar seu pescado e poder voltar realizando nova pesca até seu porto de origem”, afirma Nilton Montargil.

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ASCOM BAHIA PESCA – 4 de novembro de 2015

Um total de 7.700 professores e coordenadores pedagógicos efetivos da rede estadual de ensino se inscreveram no processo de certificação que habilita os interessados à candidatura de dirigentes escolar. Superando a eleição anterior, o número de interessados no processo de certificação teve um aumento de 40%. A prova de certificação acontece no dia 15 de novembro e é uma exigência legal, estabelecida pelo Estatuto do Magistério do Estado da Bahia, como forma de avaliar os conhecimentos do candidato sobre a função que está pleiteando. A eleição para dirigentes acontece no dia 10 de dezembro, em todas as 1.369 escolas estaduais.

“Fizemos uma previsão de 7 mil participantes, tivemos um número de inscritos um pouco maior, mostrando que temos aí um contingente da rede estadual bastante interessado e disposto a enfrentar esse desafio importante que é gerir uma unidade escolar”, declarou José Sérgio Carvalho, superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

O superintendente também destaca a importância da certificação. “Para além de uma exigência legal, a certificação é um processo avaliativo que ajuda o gestor a identificar em quais áreas ele está com melhor desempenho, como também vai nos dar possibilidade de direcionar sua capacitação naquelas áreas em que ele apresentou maiores deficiências no processo de certificação”.

Para participar do processo seletivo, o interessado (professor ou coordenador pedagógico) deve ter licenciatura plena, experiência docente de no mínimo dois anos na rede pública ou privada e deve atender aos requisitos dispostos no Decreto Nº 16.385, de 26 de outubro de 2015. As inscrições das chapas serão de 02 a 05 de dezembro.

Processo eleitoral

A organização do processo eleitoral acontecerá no mês de novembro, período em que haverá capacitação dos coordenadores do processo eleitoral das unidades escolares, na Secretaria da Educação e nos Núcleos Regionais de Educação. “As eleições acontecerão no dia 10 de dezembro, em todas as escolas, simultaneamente. Isso é um fator que facilita e possibilita a mobilização dos eleitores. Estamos chamando de o dia da participação e da democracia na escola”, concluiu José Sérgio Carvalho.

A partir desta quinta-feira (5), será ampliada a capacidade de atendimento presencial aos contribuintes que buscam quitar dívidas tributárias com o Governo do Estado. Além das mesas de negociação na Arena Fonte Nova, onde acontece o Mutirão Acordo Legal, também estarão disponíveis, na capital baiana, os postos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Comércio e dos shoppings Salvador, Barra, Paralela e Bela Vista.

A quitação também pode ser feita de maneira rápida e fácil na internet, por meio do site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br), no ícone do Acordo Legal, onde já estão disponíveis links para simulação de pagamento, e emissão de certidões e do documento de arrecadação. No interior da Bahia, os contribuintes devem realizar a negociação nas unidades do SAC que têm postos da Sefaz ou nas inspetorias fazendárias.

A resolução de pendências tributárias com o Governo do Estado, por meio do programa estadual Concilia Bahia, poderá ser feia até o dia 18 de dezembro, mesmo após o fim do mutirão Acordo Legal, que acontece na Arena Fonte Nova em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia e Prefeitura Municipal de Salvador.

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By Carol Garcia/GOVBA

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A suspensão do fornecimento de energia elétrica pela Coelba nesta quarta-feira (dia 4 de novembro) vai paralisar a captação de água da Embasa em Rio de Engenho, Ilhéus. A paralisação do sistema da Estação de Tratamento (ETA) Pontal será das 9:30 às 15:30 horas desta quarta-feira e a previsão é que o abastecimento seja normalizado em 24 horas após a retomada da operação.

A paralisação poderá ocasionar falta de água nas seguintes localidades: Couto, Santo Antônio, Nossa Senhora da Vitória, Rodovia Ilhéus/Olivença, Ilhéus II, Pontal, Jardim Atlântico, Barreira, Hernani Sá, Mambape e Nelson Costa.

A Embasa recomenda que os usuários economizem água, ressaltando que os imóveis com boa reservação não sentirão os efeitos do desabastecimento,

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Assessoria de Comunicação da Embasa