:: ‘Governo da Bahia’

São 800 vagas para crianças e adolescentes nas modalidades de futebol, futsal e capoeira. As atividades são gratuitas e voltadas, principalmente, para estudantes de escolas públicas do município.

Oferecer atividades gratuitas de esporte e lazer para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Esse é o intuito do projeto “Escola, Esporte e Lazer” que será lançado oficialmente no sábado (28) no município de Porto Seguro, sul da Bahia. O evento vai ser aberto ao público e acontecerá às 9h, na Escola Municipal Governador Paulo Souto, no bairro Parque Ecológico João Carlos.

Desenvolvido pela Associação Baiana de Empreendedorismo Cultural (Abec), o projeto conta com o apoio financeiro do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

São 800 vagas para meninos e meninas – entre 07 e 17 anos – nas modalidades de futebol, futsal e capoeira. Mais de 600 alunos já estão matriculados. De acordo com o presidente da Abec, Antônio Carlos de Souza, o projeto foi pensado para atender, principalmente, crianças e adolescentes que estudam em escolas públicas.

“Nosso objetivo é envolver toda a comunidade. Além das aulas, também estamos planejando promover palestras para falar de temas como doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce. A ideia é tirar as crianças e adolescentes das ruas e ocupar o tempo ocioso deles com ações socioeducativas”, explicou o presidente.

As atividades são desenvolvidas de terça a sexta-feira, nos dois turnos, em diversos locais: na sede da Abec (no bairro Parque Ecológico João Carlos), nas escolas municipais Governador Paulo Souto, Infantil Cantinho da Paz e Monteiro Lobato, além do Estádio do Gaimuzão (Centro). No bairro rural, a atividade fica concentrada em Agrovila.

Pacto pela Vida – O “Escola, Esporte e Lazer” atende às políticas do programa Pacto pela Vida, uma ação de Governo que tem por objetivo principal a promoção da paz social. Cerca de 20 mil pessoas estão sendo beneficiadas pelo conjunto de convênios assinados pelo Governo do Estado, por meio da Sudesb, com entidades da capital e do interior. O investimento é de mais de R$ 10 milhões, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano. Para implementar a execução dos projetos, a Sudesb conta com recursos próprios e também da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), além de aporte financeiro do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep).

O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação para companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro com o objetivo de fomentar o turismo no Estado, havia sido antecipada pelo governador em outubro. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirmou então o governador, referindo-se ao cenário atual que favorece o turismo interno e a atração de visitantes estrangeiros.

“Os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”, afirmou o secretário do Turismo, Nélson Pelegrino, lembrando que, já no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional. “Hoje nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente”. De acordo com Pelegrino, além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, a perspectiva é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e também Una.

O incentivo já conta com a adesão antecipada da Gol Linhas Aéreas, que anunciou a intenção de ampliar as frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus. De acordo com a Anac – Agência Nacional de Aviação Civil, até o último dia 21 de outubro as companhias aéreas com voos destinados à Bahia somaram uma oferta de 6,3 milhões de assentos para o Estado, dos quais 5,9 milhões foram direcionados a Salvador, e 371 mil para outros municípios.

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, “o incentivo busca estimular o setor e aquecer a oferta de voos para o Estado, beneficiando principalmente o turismo”. Ele lembra que, sobretudo diante das incertezas do cenário econômico, a medida adotada pelo deve ajudar a alavancar um setor estratégico para o mercado local.

Aviação regional

Com o novo benefício, o Governo do Estado amplia as medidas de estímulo ao desenvolvimento do setor no Estado. Desde 2013, com o objetivo de impulsionar a formação de uma malha aérea regional, a legislação tributária baiana determina que a alíquota para querosene de aviação pode ser reduzida para até 7%, na medida em que a companhia aérea amplie o número de voos e de municípios atendidos no estado.

A medida trouxe resultados importantes. Inicialmente, a malha regional na Bahia restringia-se a Salvador, Ilhéus, Porto Seguro e Vitória da Conquista. Hoje, por conta da medida, foram acrescentadas as cidades de Teixeira de Freitas, Valença, Lençóis, Barreiras e Paulo Afonso.

O Governo da Bahia vai entregar, nesta sexta-feira, dia 27, no município de Aurelino Leal, uma quadra poliesportiva, com arquibancada e iluminação. A construção do equipamento esportivo, que irá beneficiar toda a população, foi possível graças ao convênio firmado entre a Superintendência dos Desportos (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e a prefeitura local.

Quadra_AL

Com pouco mais de 13 mil habitantes, o município de Aurelino Leal fica no Sul da Bahia, distante 400 quilômetros de Salvador. A quadra poliesportiva, localizada na Avenida Alonso, centro da cidade, tem dimensões de 28x150m, com arquibancada com três degraus, iluminação elétrica e alambrado. O investimento na obra é de R$165 mil, sendo 148 mil oriundos do Tesouro Estadual e R$16 mil de contrapartida do município.

O diretor geral da Sudesb, Elias Dourado, comemorou a construção de mais uma quadra poliesportiva no estado. “Desde 2007, o Governo baiano tem buscado melhorar a infraestrutura esportiva em nosso Estado. Durante estes anos, foram mais de 300 equipamentos que passaram por obras de reforma ou construção, a exemplo de quadras  com e sem cobertura, estádios e campos de futebol, piscinas, ginásios, pista de skate”, destaca o diretor.

Em relação à mobilização dos trabalhadores da empresa Locserv, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que já notificou a empresa para regularizar o pagamento dos funcionários. Informa, ainda, que está viabilizando, junto ao Ministério Público do Trabalho, uma reunião entre Sindicato, empresa e Secretaria da Educação, para mediar o acordo para regularização das verbas trabalhistas.

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia

O governador Rui Costa decretou luto oficial de três dias, a partir desta quarta-feira (dia 25), em sinal de pesar pelo falecimento do ex-governador Antônio Lomanto Junior, ocorrida na noite desta segunda-feira (23). Rui Costa também se manifestou nas redes sociais pela perda.

“A política baiana se despede do ex-governador Antonio Lomanto, que morreu na noite de ontem aos 90 anos. Expresso o meu respeito e meu pesar. Filho de Jequié, foi um homem público que atuou nos mais variados cargos políticos pela escolha do povo da Bahia, atuando sempre como defensor do municipalismo. Que os familiares e amigos sejam confortados nesse momento de despedida e de dor”, disse o governador do Estado.

O velório do corpo do ex-governador acontece no Palácio da Aclamação, em Salvador. Uma missa está programada para as 18h no Palácio. Já enterro está previsto para acontecer nesta quarta-feira, em Jequié, no sul baiano, cidade natal de Lomanto Júnior.

A Bahia ocupa 1º lugar no ranking de ‪‎transparência e cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). A colocação é da Escala Brasil Transparente (EBT), pesquisa realizada pela Controladoria-Geral da União – CGU, e apresentada na última sexta-feira (20). O índice da análise mediu o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros, entre agosto e outubro de 2015.

A pesquisa avaliou pedidos de acesso à informação sobre assuntos referentes às principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. O outro requisito avaliado foi o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva). Os entes avaliados receberam nota de zero a dez pontos, calculada pela soma dos dois critérios. Com nota máxima, a Bahia está entre os estados mais transparentes do país, ao lado do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal.

Representantes da Universo Verde, subsidiária brasileira do Chongqing Grain Group Corp, estiveram hoje (23) na Secretaria do Planejamento (Seplan), onde apresentaram ao vice-governador e secretário, João Leão, os dirigentes chineses Liao Qingsuan e Jiang Ping. Os dois integram o Comitê Municipal de Chongqing, cidade que está entre as quatro maiores metrópoles da República Popular da China.

SEPLAN_DIVULGAÇÃO

Durante a visita, eles informaram ao secretário sua disposição em intermediar o contato entre o Governo da Bahia e empresas chinesas interessadas em participar da construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica. Na Seplan, o grupo assistiu a uma apresentação sobre este projeto e suas potencialidades.

A Chongqing Grain Group Corp, por meio da Universo Verde, possui investimentos na Bahia, no município de Barreiras (distante cerca de 850 km de Salvador), onde têm, inclusive, uma planta esmagadora de soja, que produz óleo e biodiesel, além de extrair lecitina.

A profissão de Administrador completou este ano 50 anos de sua regulamentação, e para complementar as ações de comemoração ao Jubileu de Ouro, o Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA) traz para Ilhéus o Administrador João Marcelo Barreto, para ministrar a palestra “O Espírito Empreendedor do Novo Profissional de Administração”.

O evento será realizado nesta quinta-feira, 26, às 19 horas, no Salão de Eventos do Ilhéus Praia Hotel, com o objetivo de levar conhecimento, conselhos, visões, experiências e motivações profissionais para os participantes. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo sitewww.oratorialibertadora@gmail.com. A entrada será 2 Kg de alimento não perecíveis.

Saiba mais sobre o palestrante – João Marcelo Barreto é Administrador, Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia e Doutor em Administração pela UFBA. Trabalha com auditoria contábil, com enfoque em tributos e controle interno. No campo acadêmico, é professor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia e pesquisador do Núcleo de Pesquisas de Gestão Empresarial. Atualmente, coordena o Núcleo de Estudos de Administração Financeira do CRA-BA.

Serviço

O que é: Palestra: “O Espírito Empreendedor do Novo Profissional de Administração”

Onde: Salão de Eventos do Ilhéus Praia Hotel – Ilhéus/BA.

Dia e hora: Dia 26 de novembro, às 19 horas.

Inscrições: Pelo site www.oratorialibertadora@gmail.com

O Conselho Estadual de Cultura aprovou, em Sessão Plenária realizada no dia 19 de novembro, a elaboração de um manifesto diante das perdas culturais ocasionadas pelas queimadas na Chapada Diamantina. As chamas que consomem o parque deixam um rastro de destruição não somente para os bens naturais, mas também aos bens culturais, históricos e arqueológicos, principalmente de nove municípios (Morro do Chapéu, Bonito, Lençóis, Palmeiras, Andaraí, Mucugê, Ibicoara, Piatã e Rio de Contas).

Chapada_incêndio by Mateus Pereira Secom​

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No manifesto, o Conselho Estadual de Cultura sugere que seja elaborado um plano de identificação, prevenção, recuperação, monitoramentos e valorização que assegure de modo permanente a salvaguarda desse patrimônio natural e cultural. A proposta é que o plano seja estruturado a partir de ações de curto, médio e longo prazo, sendo considerado que existens bens bens na região que já são objetos de reconhecimento oficial das instancias de patrimônio.

Proposto pelo vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Emílio Carlos Tapioca, o manifesto foi produzido em parceria com a conselheira Ana Vaneska, que preside a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural, e o conselheiro Roberto Pellegrino, gerente de patrimônio imaterial do IPAC.

“É um situação grave diante do rico patrimônio material e imaterial que temos na Chapada Diamantina. São monumentos, sítios históricos e arqueológicos, bem como espaços ligados aos saberes e fazeres das comunidades tradicionais. O Conselho está atento e disposto a mediar a elaboração de um plano de trabalho pela preservação e recuperação”, comentou o vice-presidente Emílio Carlos Tapioca.

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Chegaram na tarde deste sábado (21), na Chapada Diamantina, 47 bombeiros de Brasília, para atuar no combate ao incêndio que atinge a região. Os profissionais vindos da capital federal estão sob o comando do comandante geral do Corpo de Bombeiros da Bahia, coronel Francisco Telles.

Foto Divulgação

A ação, que já conta com bombeiros, brigadistas e voluntários baianos, teve o reforço, na sexta-feira (20), de um novo helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), considerado um dos mais modernos do mundo. O helicóptero Caracal substitui o modelo Super Puma, que estava auxiliando no combate ao fogo e retornou à sede da instituição, no Rio de Janeiro. Na madrugada da última sexta-feira, dois novos focos de incêndio, com indícios de serem propositais, foram debelados pelos combatentes nas margens da BR-242.

Foto Divulgação

O trabalho na Chapada Diamantina conta com mais de 200 participantes, entre militares da FAB, Exército, bombeiros, brigadistas voluntários capacitados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), de prefeituras locais e brigada do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), além de sete carros-pipas disponibilizados pelos municípios para que o fogo seja controlado o mais rápido.

Com o objetivo de fortalecer a parceria com o Inema, a coordenação executiva da Amurc, representada por Luciano Veiga esteve visitando nesta sexta-feira, 20, a Unidade Regional Sul, em Itabuna. O encontro foi também uma oportunidade para confirmar a participação da entidade municipalista na reunião de renovação dos Colegiados de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia, que acontecerá no próximo dia 30, em Ilhéus.

Lucius Flávius do CDS-LS; Luciano Veiga; Eduardo e Cibele do Inema.

Segundo Luciano, a ideia é trabalhar em conjunto com o Inema e demais entidades ligadas ao meio ambiente, no desenvolvimento de políticas ambientais para a região, “a exemplo da elaboração do Plano de Saneamento Básico para os municípios, no sentido de evitar a disposição de resíduos nos rios; A ampliação do Fórum das Águas, levando o debate para dentro das Microrregiões da Bacia; A aquisição de recursos por parte do Governo Federal para que os municípios possam construir os aterros sanitários, dentre outras demandas”.

Recentemente, através de uma parceria firmada com a Secretaria de Meio Ambiente – Sema, a Amurc e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul – CDS-LS conquistaram o convênio de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem dado as condições necessárias para apoiar os municípios na fiscalização e licenciamento ambiental.

A coordenadora do Inema – Unidade Regional – Sul, Cibele Pinto destacou a parceria com a Amurc e convidou a entidade para a videoconferência de renovação do Colegiado de 12 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia. “A reunião será coordenada pelo secretário da Sema, Eugênio Splenger e outros secretários de Meio Ambiente e do Inema. Será um momento de grande relevância para os representantes do meio ambiente na região, já que serão decisivas na implementação das políticas ambientais”, avaliou a gestora.

CBHs

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.