:: ‘Governo da Bahia’

REUNIÃO GOVERNADOR EDUCAÇÃO Foto by Amanda Oliveira_GOVBA

O Pacto pela Educação visa melhorar o rendimento e a proficiência dos estudantes, resultando em melhores indicadores e desempenho escolar através de uma grande mobilização entre poderes públicos, educadores, pais, alunos e toda a sociedade. As ações previstas se dividem em cinco eixos temáticos que envolvem a colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica na rede estadual, educação profissional, parcerias com universidades, empresas e organizações sociais, além da integração família-escola.

O ato de lançamento será realizado às 9h, no Senai/Cimatec, na Avenida Orlando Gomes, em Salvador.

Em meio ao cenário de contenção de gastos e de ajuste fiscal no país, a qualidade e a eficácia nas ações da administração pública tornam-se imprescindíveis. Esta avaliação foi feita pelo governador da Bahia, Rui Costa, após participar de encontro conjunto dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília. Os gestores entregaram dois documentos com posições e pedidos à presidenta Dilma.

Rui Costa_Brasilia

Manter as políticas de desenvolvimento regional e de distribuição de renda, a manutenção dos investimentos em curso do PAC e abertura de limite de crédito para os estados são as principais pautas de interesse dos chefes do Executivo da região. Eles querem também “alternativas de novas fontes para o financiamento na Saúde, com a taxação de grandes fortunas para este fim”, como descrito em um dos documentos, além de apoio para a segurança pública e para as ações de convivência com a seca.

Na avaliação do governador Rui, este é justamente o momento de apontar prioridades; diante do ajuste fiscal, “é preciso afunilar e alinhar”. Na Bahia, obras de infraestrutura hídrica e de logística, a exemplo de duplicação de rodovias e da implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste são alguns dos empreendimentos do PAC imprescindíveis, conforme pontuou o governador. “Essas obras são estruturantes, fazem parte da política de desenvolvimento regional. A autorização de crédito pelo Ministério da Fazenda é fundamental para que possamos manter o nível de emprego e atividade”, assinalou Rui Costa.

O grupo composto por governadores compilou um posicionamento político num segundo documento divulgado também nesta quarta-feira. No texto, eles defendem valores democráticos. O governador Rui disse que “um dos pilares fundamentais de qualquer país democrático é o respeito às eleições diretas, em que o povo escolhe seus governantes e, portanto, a eleição é um valor universal”, pontuou ao alertar que é preciso a manutenção do Estado de Direito no país, sob pena de colocar em risco a Constituição Brasileira.

Mais agendas

Os governadores vão solicitar agenda no Supremo para pedir análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata da questão dos royalties do petróleo – a ADI tramita há dois anos na Casa. Também está previsto um encontro entre eles e a bancada do Nordeste no Congresso. Esta agenda deve acontecer dia 15 de abril, na Câmara dos Deputados. O próximo encontro geral do grupo está marcado para dia 8 de maio, desta vez, sediado no Rio Grande do Norte.

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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Rui Costa convoca sociedade e prefeituras para o

Pacto pela Educação

Rui Costa_DIGAÍ

Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 20/05, o Decreto nº 16.013 que destina recursos da ordem de R$ 3,5 milhões para serem aplicados, a título de incentivo fiscal, no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia – FazAtleta.

Coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o programa é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico ou ser reconhecida ou vinculada pelos comitês Olímpico e Paralímpico e tem o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador no Estado.

O apoio destinado aos beneficiários do Programa FazAtleta inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

Entre os anos de 2007 e 2014, o FazAtleta investiu R$ 30,3 milhões em 616 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 493 atletas e 123 eventos.

Voltado para a ampliação e descentralização de serviços de saúde e o reequilíbrio financeiro dos municípios, o modelo de consórcios interfederativos – os financiamentos da saúde – foi apresentado na manhã desta sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa e pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Villas-Boas. Prefeitos de municípios baianos conheceram a proposta durante reunião realizada na sede da UPB, no CAB.

by Manu Dias_GOVBA

“É a sua vida que eu quero bordar na minha/ Como se eu fosse o pano e você fosse a linha/E a agulha do real nas mãos da fantasia/ 

Fosse bordando ponto a ponto nosso dia-a-dia…”.

“A linha e o linho”, música de Gilberto Gil na voz harmoniosa de Margareth Menezes, deu o tom da abertura do VIII Encontro de Artesãos da Bahia, realizado nesta quinta-feira 19, no auditório da Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

VIII Encontro de Artesãos da Bahia

A homenagem emocionou os cerca de 400 artesãos, que vibraram pelo espírito de congraçamento e reflexão que marca a data. Em especial, gente simples e humilde como a artesã de renda de bilro, Maria do Carmo Amorim, de Saubara, Recôncavo Baiano, convidada pelos organizadores para saudar os companheiros de jornada.

Compromisso – O “Dia do Artesão” foi comemorado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Presentes, o secretário estadual do Trabalho e Esporte Álvaro Gomes; a secretária estadual de Política para as Mulheres Olívia Santana; o diretor Geral da Sudesb Elias Dourado; entre outras autoridades.

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Governador Rui Costa by MANU DIAS GOV-BA

Um novo modelo de serviço na saúde pública vai ser apresentado pelo governador Rui Costa a dezenas de prefeitos da Bahia com os propósitos de resolver os maiores gargalos da oferta de serviços à população. A solenidade acontece na próxima sexta-feira (20), às 9h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O objetivo é construir inicialmente 10 policlínicas, com até 13 especialidades, tendo o Estado e municípios como gestores. Os consórcios entre municípios e governo serão criados para financiamento na área de saúde pública.

“Vamos trabalhar para garantir ao cidadão que o seu exame ou consulta com especialista seja marcado, com data e horário, já no atendimento na Unidade Básica, no posto de saúde de sua referência. Ele vai sair já com uma agenda como acontece na rede privada. Isso é fortalecer a Saúde Básica e continuidade do tratamento mais indicado pelo medico na porta de entrada”, enumerou Rui.

Os consórcios passarão a financiar a realização de procedimentos mais complexos, com destaque para a implantação de 10 Policlínicas, inicialmente. Nessas unidades serão feitos exames como ressonância magnética, mamografia e outras intervenções laboratoriais de imagem. Para o governador Rui Costa, a iniciativa vai ter como maior resultado um menor tempo de atendimento aos cidadãos e maior precisão no diagnóstico médico, encurtando a distância da Saúde pública de qualidade. “O município sozinho não tem condições de ofertar integralmente os serviços necessários à população, que dependem de investimentos e custeio muito elevados”, observa Rui.

Serviços oferecidos pelos consórcios

Consultas especializadas

• Cardiologia (prioritário)
• Angiologia (prioritário)
• Endocrinologia (prioritário)
• Neurologia
• Otorrinolaringologia
• Urologia
• Gastro-endoscopia digestiva
• Mastologia
• Oftalmologia
• Clínica médica
• Traumato-ortopedia
• Cirurgia geral
• Ginecologia-obstetrícia

Serviços de apoio e diagnóstico

• Audiometria
• MAPA
• Eletroencefalografia
• Exames laboratoriais
• ECG
• Ergometria
• Mamografia
• Tomografia computadorizada
• Ressonância
• Ultrassonografia
• Biópsias
• RadiologiaEndoscopia

Outros serviços opcionais

• Consulta fisioterapeuta
• Consulta nutricionista
• Consulta psicologia
• Consulta terapia ocupacional
• Assistência social

Ainda neste mês de março, o Governo da Bahia iniciará a aplicação da Lei nº 12.949/2014, conhecida como Lei Anticalote, que estabelece os mecanismos de controle sobre os contratos, dispondo sobre os encargos trabalhistas e previdenciários dos empregados terceirizados do Estado. A medida reforça a preservação de direitos essenciais, ao determinar que sejam retidos em conta vinculada benefícios legais trabalhistas. “Esta iniciativa visa blindar os direitos trabalhistas dos terceirizados do Estado, evitando situações em que empresas decretam falência e deixam de cumprir com as obrigações trabalhistas”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.

A Lei Anticalote garantirá os direitos trabalhistas dos 40 mil funcionários terceirizados de empresas que prestam serviços ao Estado. Ela institui o provisionamento dos recursos relativos às férias, abono de férias, 13º salário, multa do FGTS por dispensa sem justa causa, bem como a incidência dos encargos previdenciários, sociais e FGTS sobre férias, abono de férias e 13º salário. Em todo caso, haverá dedução das faturas e retenção, por meio de depósito em banco público oficial, desses valores.

De acordo com a Superintendente de Recursos Logísticos da Secretaria da Administração (SRL/Saeb), Jerusa Marins, as contratações de empresas terceirizadas pelo Estado feitas a partir de abril terão, obrigatoriamente, que obedecer às regras impostas pela Lei Anticalote. “Os contratos que vencem até o dia 31 deste mês poderão ser prorrogados por no máximo seis meses. Depois deste prazo, todas as terceirizadas terão que se adequar”, explica.

Segundo o diretor de Serviços da Saeb, Raul Celuque, a Secretaria está elaborando novos Registros de Preços (RP) para todos os serviços terceirizados normatizados pelo Decreto nº 12366/2011, a fim de adequá-los às regras contidas na Lei nº 12.949/2014. “Para apresentar as inovações da nova legislação às empresas que atuam no ramo de serviços terceirizados, a Saeb realizará uma Audiência Pública em breve”, antecipou. O edital padrão que contém o regramento detalhado de aplicação da Lei Anticalote será publicado no site da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Em competição válida também como seletiva para a fase regional do Campeonato Brasileiro, 640 judocas de 22 cidades baianas movimentam o Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), em Lauro de Freitas, participando do primeiro evento oficial no local. Eles disputam, neste sábado (14), a 1ª etapa do Circuito Baiano da modalidade.

O centro, que no ano passado sediou o Desafio Internacional Brasil-Itália e seletiva nacional das categorias de base, é o principal espaço de treinamento da América Latina e local de preparação das equipes – brasileira e de outros países – que disputarão os Jogos Olímpicos Rio 2016.

No circuito baiano, atletas de 49 equipes competem por medalhas e vagas para representar o estado no Campeonato Nacional da Região III, da qual fazem parte a Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Intercâmbio

Campeã brasileira na categoria até 52 quilos e vencedora do Desafio Brasil-Itália, Mayara Oliveira, 20 anos, é uma das promessas do judô baiano.

Ela posta na estrutura de ponta do centro e no intercâmbio para conquistar o sonho de disputar as olimpíadas de 2020. “Não existe outro centro como este no Brasil e, com certeza, isso é muito importante para a gente crescer até porque virão seleções de outros países”.

Da cidade de Santa Inês, o pequeno judoca Abraão Nobre, 12, também sonha com o futuro nos tatames. “Eu quero seguir, ser um campeão brasileiro, mundial e de olimpíadas”.

Treinos

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