:: ‘Governo da Bahia’

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, emitiu comunicado oficial sobre o andamento do processo de modernização da Polícia Militar, que está sendo conduzido por um grupo de trabalho (GT) composto pelas associações da corporação e por membros do governo.

De acordo com o comandante, ficou estabelecido, em comum acordo entre todos os presentes na reunião realizada no dia 21 de fevereiro, o prazo de 10 de abril deste ano para apresentação das medidas a serem adotadas pelo governo. As propostas têm o objetivo de promover a modernização administrativa através da reforma da Lei de Organização Básica e do Estatuto da PM.

“O processo de modernização administrativa em curso não pode ser confundido com campanha salarial. Até mesmo porque, para este ano, está assegurado aos policiais militares o pagamento da primeira parcela da GAP 5 em novembro, o reajuste geral que for concedido ao funcionalismo público e ainda, agora em abril, o Prêmio por Desempenho Policial à grande parte da corporação pelo cumprimento das metas do Programa Pacto pela Vida”, diz o comunicado oficial.

Coronel Castro destacou ainda que não vê “clima para movimentos paredistas” e acrescentou: “a segurança da sociedade, missão primeira da nossa instituição, não pode ser ameaçada. Aqueles que estão pregando a desestabilização da tropa estão na contramão do processo de modernização administrativa da PM e buscando vantagens individuais e não coletivas”.

A nota ainda tranquiliza a sociedade e recomenda “de forma expressa a todos os integrantes da Polícia Militar da Bahia”, que confiem no processo de interlocução entre a corporação e o governo”.

Leia o comunicado na íntegra abaixo:

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A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri), apreendeu dois caminhões que transportavam cerca de 7 mil aves de descarte. A carga foi apreendida na madrugada de ontem (13), no Posto de Fiscalização Agropecuária, na BR-116, no município de Poções, diante da ausência de documentação sanitária e da Guia de Trânsito Animal (GTA).

Apreensão de aves beneficia entidades carentes

As aves foram escoltadas nos caminhões até o Frigorífico Chico do Galeto em Valença, passarão pelo abate inspecionado e, assim, serão entregues às Voluntárias Sociais do Estado para distribuição. Só este ano a Adab doou mais de oito mil quilos de frango oriundos de apreensões agropecuárias. “É muito confortante saber que as aves apreendidas irão alimentar a população carente, sem colocar a saúde dos consumidores em risco”, diz o diretor de Defesa Sanitária Animal, Rui Leal.

O coordenador regional da Adab de Vitória da Conquista, Jardel Xavier, informou que os postos fixos de fiscalização agropecuária estão sempre em alerta para evitar o transporte irregular de animais sem GTA e a introdução ou reintrodução de enfermidades na Bahia, já que o controle do trânsito de animais é fundamental para a manutenção da sanidade animal no Estado.

Em fevereiro um caminhão transportando aves foi apreendido também em Vitória da Conquista. Cerca de 2.700 Kg de frango foram doados após o carnaval para a comunidade carente dos municípios vizinhos à Valença.

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Ascom Adab, 14/03/2014

A Bahia Pesca e a Fundação Baía Azul realizam na próxima semana (de 18 a 21/03) curso de capacitação em aquicultura para 15 técnicos das duas entidades. O curso irá abordar o manejo na produção de pescado, cultivo de peixes de água doce e águas marinhas, novas tecnologias produtivas, legislação ambiental, impactos ambientais da atividade produtiva e a importância da geração de renda e alimentos para as comunidades.

“Estamos formando multiplicadores de conhecimento, que irão repassar para os pescadores baianos as novidades do setor, tanto de técnicas quanto em relação às tecnologias”, explica o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.
O curso terá carga horária de 24 horas e contará com aulas teóricas na sede da Bahia Pesca, em Salvador, além de aulas práticas na Fazenda Oruabo, localizada no município de Santo Amaro.

“Uma das principais atividades da Bahia Pesca é justamente oferecer assistência técnica aos piscicultores e aquicultores, então é essencial que nossa equipe esteja sempre atualizada e apta a aumentar a produtividade dos profissionais da pesca na Bahia”, acrescenta o assessor de Projetos Institucionais da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues.

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ASCOM BAHIA PESCA

“Vamos quebrar paradigmas internos de gestão da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) em 2014”, disse o diretor geral Paulo Emílio Torres, ao apresentar o modelo de gerenciamento das atividades técnicas, na manhã de ontem (12), em Feira de Santana. A autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura reuniu todos os diretores, coordenadores de programas e coordenadores regionais para estabelecer as metas, procedimentos internos e soluções administrativas para 2014.

“O objetivo é melhorar todo sistema administrativo e operacional da Adab não só para quem está na sede, mas também para o servidor que está no interior. Essa é uma ação continuada e irá beneficiar também o produtor com a melhora na execução da atividade de defesa agropecuária”, explicou a assessora de planejamento estratégico, Maria Tereza Mascarenhas, lembrando que os indicadores e metas da Adab dependem dos líderes, no caso, dos coordenadores e gerentes distribuídos entre as 15 Coordenadorias Regionais, 71 Gerências Locais e 346 Postos Avançados, cobrindo os 417 municípios da Bahia.

O diretor Administrativo e Financeiro, Adolfo Cavalcante, orientou os presentes sobre os novos procedimentos internos que embasam a atividade técnica para o ano de 2014. “Temos que promover a melhoria dos procedimentos administrativos e financeiros para a excelência da defesa agropecuária”, completou. Durante o turno da tarde outros assuntos foram discutidos como o sistema de aquisição de combustível, execução orçamentária e a otimização de recursos financeiros e materiais.

O diretor geral Paulo Emílio Torres encerrou o evento afirmando que a Agência está de fase de mudança diante dos recém-completados 15 anos de criação. Torres disse que o modelo de gestão será um divisor de águas, pois a Adab vai apresentar para a sociedade dados ainda mais fidedignos e completos das atividades de defesa animal, vegetal e de inspeção de produtos agropecuários”.

Ascom Adab, 13/03/2014

Os mangues baianos terão mais vida a partir deste final de semana. Nos dias 14 e 15/03 (sexta e sábado) a Bahia Pesca, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), distribuirá na Ilha dos Frades e na comunidade de Acupe, em Santo Amaro da Purificação, um milhão de megalopas (filhotes) de caranguejos. A Ilha dos Frades ficará com 40% do total, enquanto que o restante será colocado no meio ambiente de Santo Amaro. A ação faz parte do Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-Uçá (Puçá), realizado pela Bahia Pesca.

Os animais foram criados em laboratórios da Bahia Pesca, na Fazenda Oruabo, onde passaram cerca de duas semanas em tanques com temperatura e salinidade da água monitorada. A boa adaptação permitiu que os crustáceos evoluíssem para a fase atual, chamada de megalopas, quando estão prontos para serem colocados na natureza.

“A distribuição das megalopas será acompanhada por um trabalho de educação ambiental, realizada pela Fundação Baía Azul, com as comunidades que vivem no entorno dos mangues onde deixaremos os animais. A ação é uma vitória para a comunidade, que no futuro poderá colher os frutos de um mangue cheio de vida, e para o meio-ambiente, já que os mangues são verdadeiras incubadoras de diversas espécies importantíssimas para o meio ambiente”, explica o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.

Passo-a-passo

O processo de produção dos caranguejos em cativeiro começa com a captura de fêmeas ovadas (“grávidas”) da espécie. Estes animais são colhidos preferencialmente no mesmo habitat em que as megalopas serão distribuídas no futuro. Os animais são alimentados com peixe e camarão até a eclosão dos ovos. É neste momento que “nasce”, em forma de larva, a iguaria tão apreciada por baianos e turistas. As larvas então são colocadas em tanques onde se alimentam de microalgas e microcrustáceos e vão se desenvolvendo até atingirem o estado de megalopas.

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), abriu processo seletivo para conceder novas 173  Bolsas Esporte de incentivo aos atletas e paraatletas residentes na Bahia.

O Edital 01/2014 está publicado no site da Sudesb. As inscrições começaram nesta quinta-feira, 20, e terminam no próximo dia 28 de março. Cada atleta ou paraatleta poderá encaminhar inscrição para apenas um pedido.

A Lei 11.363/2009 que instituiu o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte (Bolsa Esporte), atende atletas e paratletas baianos em seis categorias: Internacional A, B e C; Nacional A e B; e Talento Esportivo.

O benefício máximo oferecido pelo Governo do Estado é de até R$ 2 mil por mês, e o mínimo de R$380,00, sendo concedido, mensalmente, pelo prazo de 01 (um) ano e renovável por igual período.

Para pleitear este apoio financeiro, os atletas e paratletas precisam apresentar um plano anual de participação em competições e de treinamento; não ter sofrido penalidade imposta por tribunais de Justiça Desportiva, federações ou confederações nas modalidades correspondentes nos últimos dois anos.

O treinador do atleta contemplado com a Bolsa Demanda Social deverá ser remunerado com 10% (dez por cento) do benefício. Este valor será repassado diretamente pelo próprio atleta. O treinador poderá acumular gratificações de um ou mais atleta contemplado.

A íntegra do Edital 01/2014 está publicada no link: http://www.sudesb.ba.gov.br/modules/mastop_publish/?tac=161).

Ascom/Setre 

O umbu é um importante fruto do semiárido, com um sabor peculiar, de alta qualidade nutritiva, e rico em vitaminas. Diante desta importância, o Centro de Formação de Agricultores Familiares de Irecê (Centrefértil), unidade da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), já capacitou 14 turmas nos dois primeiros meses deste ano, sobre métodos para o beneficiamento do umbu.

EBDA_UMBU_IRECÊ

Amanhã (18), 20 agricultores da Comunidade Lagoa Grande, município de São Gabriel, participam do curso sobre os derivados do umbu. Na quarta-feira (19), são os agricultores da Comunidade Morro do Gregório, município de Central, que aprendem a beneficiar o umbu.

A capacitação, dividida em aulas teóricas e práticas, é uma iniciativa do Centrefértil, em parceria com as associações dos municípios de São Gabriel e Central. Os agricultores terão acesso aos dados de produção e características da planta, bem como o cultivo do umbuzeiro, preparação da área e o solo. Também aprenderão receitas como umbuzada, geléia, pudim de polpa de umbu, mousse, brigadeiro, umbu cocada e umbuzeitona.

De acordo com o técnico da EBDA e expositor das aulas, Arnou Dourado, o beneficiamento do umbu é uma excelente alternativa de renda para as famílias rurais que vivem no semiárido. “Nas aulas enfatizo a importância de difundir a cultura do umbu para nossa região, incentivando o seu replantio, e direcionando os diálogos para a garantia de renda extra para os agricultores”, explica o técnico.

O técnico Arnou Dourado afirma que existem mais de 130 espécies de umbu e do seu processamento podem ser obtidos 48 subprodutos, para consumo in natura ou comercialização dos derivados do fruto a baixos preços.

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Ascom Ebda

Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA  – MON/R2CPRESS

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) está iniciando nesta sexta-feira (14), a dragagem de manutenção no Porto de Ilhéus, licenciada pelo IBAMA para retirada de 160.000m³ de sedimentos que serão dispostos em área do aterro hidráulico do próprio Porto.

A necessidade da dragagem de manutenção justifica-se pelo deslocamento de sedimentos de sul para norte nesta região de Ilhéus, sul da Bahia, que causa o acúmulo de sedimentos na área do Porto. Em função disso é necessária a realização de dragagens periódicas, para manter as profundidades de projeto do leito marinho do Porto.

A área a ser dragada compreende o canal de acesso ao porto, bacia de evolução e berços de atracação e tem por objetivo alcançar a profundidade original, em torno de 10 metros.

Desta forma, vai melhorar a acessibilidade das embarcações do Porto e ampliar a capacidade de carga dos navios, além de dar maior segurança à navegação.

Ela será executada pela Ster Engenharia Ltda, com recursos próprios da ordem de R$5 milhões, e sua conclusão está prevista para o mês de abril.

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AI/CODEBA

Nove clubes de futebol profissional da capital e do interior, que disputam a primeira divisão do Campeonato Baiano 2014, receberão patrocínio da Caixa Econômica Federal. O contrato foi assinado na tarde desta terça-feira (11), na sede administrativa do banco, na Avenida Magalhães Neto, em Salvador. O apoio é resultado de uma articulação realizada pelo Governo do Estado e a Federação Baiana de Futebol (FBF).

Governo viabiliza patrocínio da Caixa Econômica a clubes de futebol. Foto: Camila Souza/GOVBA

Os recursos serão repassados a FBF e, para receber, os clubes devem cumprir algumas condicionantes, como exibir a marca da Caixa em seus uniformes. O valor também terá como referência o número de jogos realizados por cada equipe, o que premia quem chegar à fase final. Fazem parte do contrato Galícia, Botafogo, Feirense, Bahia de Feira, Vitória da Conquista, Catuense, Juazeiro, Juazeirense e Serrano.

“É mais uma forma que encontramos para apoiar o futebol baiano. O Governo do Estado, que já recuperou Pituaçu [estádio], reconstruiu a Fonte Nova e patrocinou os clubes por meio da Embasa [Empresa Baiana de Águas e Saneamento], agora, ajuda a viabilizar esse apoio”, afirmou o secretário de Comunicação, Robinson Almeida, um dos responsáveis pela articulação.

O governador Jaques Wagner oficializou na tarde desta terça-feira (11) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedido para aplicação do instrumento Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nas regiões do sul da Bahia em que ocorrem conflitos de terra, notadamente nos municípios de Buerarema e Una. Anteriormente, Wagner havia tratado da questão com a presidenta Dilma Rousseff.

Foto audiência no MJ.

Previsto na Constituição Federal, a GLO é utilizado quando situações que fogem do controle colocam em risco a segurança da população. Durante sua vigência, tropas das Forças Armadas assumem a segurança local e passam a ter poder de polícia. Depois de deferido o pedido, haverá imediatamente a mobilização das tropas para o envio à região.

“Repudio qualquer tentativa das partes de fazer justiça com as próprias mãos. O Brasil é uma democracia consolidada. As soluções surgirão via Judiciário e após muita negociação”, disse o governador.