:: ‘Notícias’

O projeto de lei que altera a Política Estadual de Meio Ambiente foi aprovado pela Assembléia Legislativa da Bahia, no final de dezembro de 2011. Entre as propostas feitas pelo Executivo, está a integração das políticas de meio ambiente e de recursos hídricos e a qualificação do processo de gestão, com a implementação dos instrumentos de controle ambiental.

Na entrevista concedida à TV Seplan (www.youtube.com/tvseplan), o secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, fala das principais alterações que vão beneficiar a gestão ambiental na Bahia, através de um processo de modernização das ações de meio ambiente e recursos hídricos no estado.

De acordo com o secretário, o que se tem pela frente é um desafio enorme, afinal, são 750 mil propriedades rurais na Bahia que precisam ser regularizadas. O projeto de lei, ressalta Spengler, foi pensado para atender a essa demanda e viabilizar, nos âmbitos ambiental, social e econômico, a proposta de desenvolvimento, que prevê ainda a inclusão social e produtiva, determinantes para o modelo de desenvolvimento que se quer para a Bahia.

Durante a entrevista, Spengler fala ainda sobre outros projetos, alguns já em elaboração. Um deles, em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan), é o Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEE). Já com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), será feita uma parceria para utilização de imagens de satélites, que vão permitir monitorar o desmatamento do estado.

A perspectiva para 2012, outros projetos e a programação para este ano, quando acontecerá a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente e a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – UNCSD, que acontecerá de 20 a 22 de junho) também estão em pauta.

A TV Seplan é uma iniciativa da Secretaria do Planejamento que visa dar transparência aos fatos e dados recentes do planejamento no estado e pretende evitar distorções conceituais, técnicas e analíticas sobre estudos, pesquisas e tendências relacionadas à economia baiana.

O canal da TV Seplan está disponível no Youtube  (www.youtube.com/tvseplan) e no site da Secretaria do Planejamento (www.seplan.ba.gov.br). Dúvidas, críticas e sugestões de pauta podem ser encaminhadas para o e-mail (tvseplan@seplan.ba.gov.br).

O Salon du Chocolat, evento mundial que será realizado em julho deste ano em Salvador, foi discutido nesta terça-feira (3) pelo governador Jaques Wagner e o comissário-geral dos salões, o francês François Jeantet, em reunião na Governadoria. O Salon du Chocolat vai reunir no Centro de Convenções representantes mundiais de todos os segmentos relacionados ao cacau, ao chocolate e seus derivados.

“Pensamos que o Brasil é o futuro do chocolate, com belos frutos e plantas. Os asiáticos e os chineses, principalmente, devem ser os consumidores dessa produção. A Bahia é extraordinária. É um lugar maravilhoso, onde há a produção da matéria-prima e do chocolate. E vi belas plantações e frutos de grande qualidade”, afirmou Jeantet.

Ele, a empresária Sylvie Douce, organizadora do Salon du Chocolat, e o coordenador do evento no Brasil, Diego Badaró, visitaram fazendas de cacau, o Centro de Convenções e o Palácio Rio Branco, onde serão realizados encontros paralelos, como o Fórum do Cacau e do Chocolate, que vai durar dois dias, reunindo produtores de todo o mundo.

:: LEIA MAIS »

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, reuniu nesta terça-feira (3), todo o secretariado para avaliar as ações de 2011 e planejar as obras e serviços para serem executados durante este ano. No encontro, o prefeito falou das dificuldades políticas e administrativas enfrentadas no ano passado, mas que segundo ele foram transpostas, e avaliou que este ano o ingresso de recursos no município será em volume bastante superior ao de 2011.
Newton Lima ressaltou que nos anos anteriores trabalhou bastante na prospecção de recursos, inclusive recuperando verbas já consideradas perdidas junto aos governos Federal e Estadual para a execução de obras e serviços. O prefeito ressaltou que muitas das obras em andamento serão inauguradas já neste ano, a exemplo das 272 unidades residenciais em construção no bairro Teotônio Vilela, com recursos do PAC II.
As casas, segundo o prefeito, têm uma grande importância social, pois têm a finalidade de abrigar os moradores da favela conhecida como Rua do Mosquito, às margens da BR-415, próximas à estação rodoviária. “Enquanto durante muito tempo os gestores se omitiam ou incentivavam a invasão de mangues e a formação de favelas, nós estamos fazendo justamente o contrário, que é devolver essa importante área ao meio ambiente, já que os manguezais têm importância fundamental como berçário na criação da fauna marinha”, frisou Newton Lima.

:: LEIA MAIS »

A proposta de construção em Ilhéus de uma sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) foi selecionada pelo Portal dos Convênios (Siconv), ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Com contrapartida de quase R$ 7 mil do Município, deverão ser liberados para a obra recursos de R$ 230 mil, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). Segundo o secretário da Assistência Social e Trabalho, Ari Santos Silva, a unidade do Creas, que oferece serviços especializados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, deverá ser construída em terreno localizado no bairro do Malhado.
Explica Ari Santos Silva, que atualmente, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) possui duas unidades no município, que funcionam em espaços alugados. Uma encontra-se localizada na avenida Uberlândia, no bairro do Malhado, zona norte da cidade, e a outra encontra-se situada na Baixa Fria, na avenida Canavieiras, na Zona Central de Ilhéus.

:: LEIA MAIS »

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), do Ministério da Agricultura (Mapa), assumirá papel relevante na Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e Política de Recursos Hídricos da Bahia a partir da vigência da Lei nº 12.377/11, sancionada pelo vice-governador Otto Alencar.

A nova lei, publicada no Diário Oficial dia 29 de dezembro (quinta-feira), define que as políticas ambientais deverão ser implementadas de forma harmônica, integrada e participativa, inclusive com a compatibilização de seus instrumentos e planos, observada a legislação federal e estadual aplicável. Diversos artigos, parágrafos e incisos foram acrescentados à Lei nº 10.431/06, a exemplo do artigo 117-A.

“O cacau cabruca é um sistema agroflorestal (agrossilvicultural) que proporciona benefícios ambientais, econômicos e sociais, manejo, plantio, condução e interferências silviculturais nos elementos arbóreos, serão disciplinados em disposições regulamentares, ouvindo o Órgão Agronômico responsável pela política cacaueira da Bahia, a Ceplac”.

:: LEIA MAIS »

Voltou a circular com força no fim da semana a informação de que Ricardo Teixeira pode deixar definitivamente a CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Faria isso na esteira da decisão da Justiça suíça de suspender o sigilo do dossiê do caso ISL, o maior escândalo de corrupção da história da Fifa.

• Bloqueio cai, e Fifa volta a prometer abrir dossiê que pode comprometer brasileiros
• Veja o especial da Copa-2014

A informação está na coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta segunda-feira. A íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

O dossiê revelaria que Teixeira e João Havelange devolveram dinheiro de propinas após fazerem, junto com a entidade, acordo para encerrar sob sigilo investigação criminal, em 2010.

A CBF não se pronuncia oficialmente desde que o caso explodiu. Interlocutores de Teixeira afirmam, no entanto, que ele não pretende se afastar da entidade.

Na semana passada, o jornal suíço “Handelszeitung” publicou que um tribunal do país rejeitou a ação que bloqueava os documentos. E que, com isso, eles serão abertos em até 30 dias, caso nenhum dos dois cartolas envolvidos recorra da ação.

Os papéis tratam da falência da ISL, ex-parceira de marketing da Fifa, e mostraria que os dirigentes receberam US$ 100 milhões (R$ 186 mi) em subornos.

Segundo a BBC, Teixeira e Havelange estão envolvidos no caso, que permanece sob sigilo judicial na Suíça. Por causa de seu teor, poderiam até ser expulsos.

O processo judicial de falência da ISL constatou o pagamento de subornos a dirigentes nos anos 1990. Tais informações são mantidas em sigilo por conta de um acordo judicial. Dois cartolas da Fifa admitiram ter recebido suborno, pagaram multas e foram mantidos anônimos.

Após lutar por esse sigilo, Blatter mudou de ideia e prometeu divulgar o processo em meados de dezembro para limpar sua imagem e a da Fifa. Mas recuou sob o argumento de que uma liminar foi obtida para impedir a publicação do dossiê. Extraoficialmente, a Fifa atribui essa medida a Havelange e Teixeira.

	Silvia Izquierdo-29.jul.11/Associated Press
	Ricardo Teixeira (esq.) ao lado do presidente da Fifa, Joseph Blatter, no Rio de Janeiro, em julho

—
DE SÃO PAULO
No FOLHA.COM

O secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Ilhéus, Gerson Marques, contabiliza os resultados positivos da limpeza pública realizadas neste final de semana com a implantação da Operação Verão Limpo. Segundo o secretário, de sexta-feira (30 de dezembro) até esta segunda-feira (2) foram retirados 420 toneladas de lixo, resultado do consumo de bares, restaurantes e residências das áreas urbana, rural e praiana.
Para executar a limpeza pública da cidade, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano dividiu o pessoal e equipamentos em quatro equipes, duas atuando ao longo da rodovia Ilhéus-Una e outras duas equipes na área da Rodovia Ilhéus-Itacaré. Cada equipe foi formada uma pá-carregadeira e quatro caminhões do tipo caçambas, que ainda continuam trabalhando nesses locais.
Explica o secretário Gerson Marques, que para a operação no centro e nos bairros da cidade foram destinados seis caminhões compactadores, enquanto dois outros desses equipamentos foram deslocados para as áreas ao longo das praias. “A Operação Verão Limpo vai continuar durante todo o período do verão e nossa expectativa é que os moradores e turistas encontrem uma cidade limpa”, revelou.
A Operação Verão Limpo conta com a participação de 190 operários, sendo 140 servidores do Município e outros 50 de empresas terceirizadas. Segundo Gerson Marques, a Estância Hidromineral de Olivença também está tendo uma atenção especial, em virtude do crescimento populacional durante o verão, bem como a realização de festas, o que exige um cuidado maior na área dos serviços públicos.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Administração, está convocando os últimos 20 candidatos ao cargo de Salva-Vidas aprovados no concurso público realizado pelo Município em maio do ano passado. A chamada dos candidatos foi decidida na manhã desta segunda-feira (2), durante reunião realizada pelo prefeito Newton Lima, o secretário de Governo, Alisson Mendonça, e o secretário da Administração, Fernando Hughes.
A decisão do prefeito Newton Lima, segundo o secretário Alisson Mendonça, se deveu ao fato de ampliar o quadro de salva-vidas nas praias de Ilhéus, principalmente no verão, época do ano em que a cidade recebe um grande número de turistas. “Em função da atividade turística, Ilhéus precisa se preparar cada vez melhor para receber as pessoas que nos visitam todos os anos, principalmente no período da alta estação”, opina Alisson Mendonça.
Os candidatos devem comparecer à Seção de Recrutamento, sediada no 3º andar do Anexo de Secretarias, centro da cidade, no horário das 12 às 18 horas, para entrega dos documentos necessários à admissão. Os convocados aos cargos de salva-vidas se juntarão aos outros 63 que, atualmente, integram o quadro de servidores do Município.
Segundo informações do secretário municipal da Administração, Fernando Hughes, no mês passado, a Prefeitura de Ilhéus convocou os primeiros 30 candidatos aprovados. “Deste total, entretanto, dois candidatos não compareceram”, informa o secretário, acrescentando que, nos próximos dias, os novos convocados já deverão estar na ativa para auxiliar o trabalho de segurança e de fiscalização nas praias da cidade.

Estão sendo convocados os candidatos

:: LEIA MAIS »

As vítimas foram socorridas inicialmente por uma viatura da Polícia Militar para a Fundação Hospitalar de Itacaré

Uma troca de tiros entre traficantes deixou na madrugada deste sábado (31) três feridos na festa de Réveillon da cidade de Itacaré, localizado a 428 km de Salvador. Segundo informações da delegacia da cidade, duas gangues rivais dos bairros Passagens e Santo Antônio, mais conhecido como bairro Novo, iniciaram o tiroteio durante o show de ano novo, em uma avenida próxima ao palco.

Flávio Mota dos Santos foi atingido por três tiros, Diego Cardoso Souza, 24 anos, foi baleado no queixo e Morgana Silva Santos, foi atingida no braço. O trio estava próximo ao palco.

As vítimas foram socorridas inicialmente por uma viatura da Polícia Militar para a Fundação Hospitalar de Itacaré. Mas por conta da gravidade dos ferimentos, Flávio e Morgana acabaram sendo transferidos para o Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus.

Até o momento ninguém foi preso. Ainda segundo a delegacia, os autores dos disparos já foram identificados porém os nomes não pode ser divulgados por motivo de segurança.

No município participaram da festa de réveillon na Praça São Miguel – próximo do ocorrido na avenida Castro Alves – as bandas Tha Garoto, Sistema 4 e Tribal.

—
Mayra.Lopes
mayra.lopes@redebahia.com.br
No CORREIO DA BAHIA

Em primeiro lugar, gostaria de desejar ao nosso amigo Rabat e toda família R2CPRESS um Feliz 2012 com muita saúda e paz e contamos com o apoio de todos para podemos juntos realizar um ótimo serviço a toda a sociedade.

Solicitamos a todos que está com problemas relacionados com veículos que estejam transitando ou parados, com SOM em volume alto, a comparecer até a sede da Delegacia de Proteção Ambiental – DPA, Rua Rotary, 261, Cidade Nova, Ilhéus – Bahia, de Segunda a Sexta, das 8:00 – 12:00 h e das 14:00 às 17:30 h, levando todas as informações possíveis sobre o veículo (Placa, carro, cor, foto, local, etc…) e registrar um Boletim de Ocorrência para podermos tomar as providências legais.

Estamos à disposição de todos e qualquer dúvida, ligar para (73) 3234-8147.

Dr. Humberto Matos e Equipe.