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A Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), primeira e única instituição do gênero fora das capitais do Norte-Nordeste, estará dando posse a sua primeira diretoria e aos demais acadêmicos. A instituição foi criada por um grupo de pessoas militantes das causas jurídicas, sejam ministrando aulas de Direito, escrevendo livros ou artigos jurídicos, bem como atuando como advogados. A Aljusba já passou por todo processo de legalização – registros cartoriais de seus estatutos, regimentos e CNPJ, e criou seu site www.academiadeletrasjuridicasdosuldabahia.com, logomarca, brasão, hino e fez abertura de conta bancária.

A solenidade oficial de instalação acontecerá na próxima terça-feira (29), às 19h30min, na sede do Rotary Club Itabuna Sul, situado à Rua Lafayette Borborema, nº 18, 1º andar, Centro de Itabuna.

A Aljusba seguindo os modelos das Academias de Letras Jurídicas do Brasil e da Bahia, terá 40 cadeiras, que serão ocupadas por igual número de acadêmicos ou imortais e, cada uma delas terá ad infinitum um patrono, sendo o patrono-maior Francolino Neto.

A criação da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia tem por finalidade fomentar as letras jurídicas e ser um foro permanente de debate do Direito no Sul do Estado, e como isso colaborar diretamente para o crescimento da nobre ciência e dos profissionais que nela militam.

A eleição secreta para as escolhas dos imortais e patronos e da primeira diretoria dessa Instituição jurídica, que tem na sua composição Leandro Alves Coelho, Presidente; Vercil Rodrigues (Vice-presidente e Idealizador da Egrégia Casa); José Carlos Oliveira (Tesoureiro); Paulo Sérgio dos Santos Bomfim (Secretário Geral) e Cosme José dos Reis (Diretor de Biblioteca e Arquivo), foi realizada no mês de maio do corrente ano.

Presidente Dilma!
Da leitora de O Globo, Maria Cristina Duarte de Faria

“Agradeço à presidente Dilma por vetar o aumento aos aposentados, pois eles não precisam de aumento, não pagam luz, gás, aluguel, remédios, etc., como todas as outras categorias. Tudo lhes é dado gratuitamente, ao contrário de parlamentares, juízes, ministros, etc., que têm de trabalhar duro para conseguir o pouco que têm. Aposentado só trabalhou por 30, 35 anos, descontando durante esses anos todos para uma Previdência que hoje o acha culpado de todos os males.Aposentado vive de teimoso, pois já não se precisa mais dele, agora que não trabalha mais; é um vagabundo e só serve para o Imposto de Renda. Além disso, a única greve que os aposentados podem fazer é a de não mais morrerem e entupirem um pouco mais os hospitais públicos, com suas doenças.
Cordiais saudações, presidente Dilma.
Nós, os aposentados, agradecemos seu carinho e respeito.

Ser assaltado é horrível. O cara mal encarado gruda no seu caminho, e pede tudo que você tem. Ultimamente mais o celular. Você dá o celular e chega em casa apavorado ou se for um pouco mais controlado, se limita a dizer “me assaltaram”, e simplesmente ri.

O que leva alguém a entregar tudo o que tem para uma pessoa desconhecida? O medo de morrer, obviamente. Mas saiba que segundo pesquisas 90% dos ladrões não carregam nem uma faca consigo. Contam apenas com a ingenuidade da sua vitima.

A exemplo dos moradores de ruas, o considerado sem teto, sem família e desprotegidos de todas as sortes, até de marginais perigosos. Mas, quando uma pessoa é assaltada por falta de segurança no local que reside ou em sua casa e em todos os lugares por onde passa, realmente é uma tragédia sem limites e de enormes proporções de ausência de segurança e proteção.

 

A Avenida Bahia, em Ilhéus, sempre foi um lugar de requinte e seus moradores, pacatos, trabalhadores, jovens estudantes que vão aos seus locais de ensino colegial, hoje se sentem sobressaltados e temerosos com as abordagens de indivíduos que encontram nas ruas de Ilhéus, de todas as qualidades de personalidade e temperamento para a atuação contra a vida humana.

Conversando com uma pessoa na rua, ela afirmava que seria bom:

a)      Sempre é bom levar dinheiro trocado e deixar em diversos bolsos. Se o ladrãopedir o dinheiro, e você entregar uma das notas, ele vai sair correndo e você fica com as outras ainda;

b)      Colocar o celular na cueca, e desligado. Se o celular tocar na hora em que você disser que não tem celular, não vai ser legal; e

c)       Se você for realmente  disposto a não ser assaltado vista duas calças e deixe o celular/dinheiro, no bolso da calça de baixo.

Coisa de louco essa idéia, porque quem estaria  em sã consciência, em paz, no sentido amplo de uma tomada de ação delicada, diante de tamanha expectativa de crueldade, agressividade e grosseria! Por outro lado, sem saber qual o requinte de maldade está previsto para uma pessoa completamente tomada de surpresa e desprevenida!.

O mundo do crime começa pela desventura das que são vitimas da falta do exercício da educação iniciada na família. O desemprego é outro atributo, e quem não faz nada na vida tem a cabeça vazia de projetos para a sua própria sobrevivência. E cabeça vazia é escritório de coisas ruins que levam seus ocupantes a caminho nenhum.

O QUE DEVEMOS TER CONHECIMENTO E USAR NESSES MOMENTOS É A SABEDORIA DE QUE NADA VALE MAIS QUE A VIDA HUMANA. O RESTO É PEDIR À DEUS MISERICÓRDIA E ESPERAR QUE OS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA PÚBLICA USE A INTELIGÊNCIA E A CORAGEM DE PROTEGER SEMPRE TODOS INDISTINTAMENTE.

Veja FOTOS clicando AQUI e depois na seta para AVANÇAR.

NA CIDADE DE ILHÉUS GANHA A LEI OU CRIME?

Todos os povos, sempre, ao se reunirem em grupo, passaram a necessitar da figura altaneira do “Guardião da Lei e da Ordem”, muitas vezes representado pelo próprio chefe da tribo, ou, então, sendo delegado este poder de polícia à determinadas pessoas do grupo.

Aqui em Ilhéus a criminalidade está tentando levar vantagem contra a população da nossa cidade e não sabemos quem levará vantagem – se a Lei ou o Crime – diante de tantas ocorrências de assaltos em diversos locais, principalmente, no centro da cidade.

Nossa querida cidade de Ilhéus, “Princesa do Sul”, cartão de visita e tão badalada em contos maravilhosos e versos do imortal escritor Jorge Amado, hoje deixaram transformá-la em cidade do assalto e da criminalidade, ocasionando a perda de seu desenvolvimento na busca de melhor fluxo turísticos.

Diariamente chegam à nossa cidade milhares de turistas brasileiros e estrangeiros, ônibus estacionam em nossas praças e navios chegam ao nosso porto e segurança que deve ser uma constante, infelizmente é muito pouco para atender ao grande contingente de pessoas, em sua  maioria idosas, que passam sérias dificuldades para deslocamentos tranqüilos. E o pior, muitas pessoas apenas protegidas somente por Deus, quando descem em nossa cidade atualmente,  ficam também entregues às informações de marginais disfarçados em guias, levando-as a locais para saquear ou roubar seus pertences. Existem poucas placas de sinalizações, informando locais a serem visitados e conhecidos. E o crime maior contra Ilhéus é que esse povo que nos visita saem daqui frustrados e muitas vezes desistem de voltar em outras épocas, sumindo com numa avalanche de tristeza de verificar uma outra história sobre nossa cidade.

O número de policiais que vimos não é suficiente. Aliás, a bem da verdade, é um número insignificante se observarmos com mais atenção os pontos de assalto.Envontramos 6 (seis) no cruzamento das ruas Jorge Amado e D. Pedro II. Desses, dois se deslocaram para a praça Dom Eduardo. Não foi observado policiais na Paranaguá, Eustáquio Bastos e nas imediações do “beco do correio”. No grande centro estava sem policiamento. A ‘travessa’ de acesso da avenida para o comércio estava desprotegida. Um outro ponto, conhecido – até demais – é o do General Osório, escadaria até o Ceará.

Seria mais do que estratégico se houvesse um entrosamento maior entre a PM e a secretaria de Turismo para indicar, mesmo que eles saibam, onde deverá existir um contigente maior de policiais. A estação está só começando e devemos coibir ações que, certamente, denegrirão a imagem da já tão combalidade cidade de Ilhéus.

Quem conhece os perigos e os locais destinados por meliantes do crime para a prática perniciosa do roubo, pôem a mão na cabeça, pois os nossos visitantes ficam na maioria das vezes simplesmente sem saber onde ir, e de forma inocente não têm a noção do perigo que os espera.

Em suma, o município tem responsabilidade pela segurança pública, o pode fazê-lo através de Guarda Municipal por expresso dispositivo constitucional que incluiu como órgão coadjuvante na segurança pública. Assim, as Guardas Municipais tem a função principal de proteger os bens, serviços e instalações, nos termos da lei, cuja função é de extrema relevância, podendo eventualmente, se solicitado auxiliar os órgãos policiais na manutenção da ordem pública junto com a Polícia Federal, Polícia Civil e Militar, além de outros previstos na própria Constituição Federal.

Ilhéus tem a necessidade urgente, da criação de projetos onde a segurança patrimonial e pessoal; Ronda Escolar e Ronda da Saúde; vigilância e proteção ambiental; serviço de salvamento e apoio à defesa civil; ações recreativas e educativas; colaboração com as autoridades municipais, com as polícias civil e militar e Corpo de Bombeiros.

Ai está uma fórmula para arrumar uma cidade que merece respeito, e somente os políticos que estão aí pleiteando votos para as próximas eleições, não têm conhecimento!  Esses prepostos a candidato a prefeito devem abrir mão dos seus próprios interesses, e sentir que Ilhéus tem uma história glorias e honras. Nos que se dizem amigos de Ilhéus, falta a busca da coragem de ser trabalhador, sério, honesto em seus propósitos de fazer de Ilhéus uma terra de paz e progresso.

DIANTE DOS INÚMEROS INUSITADOS ACONTECIMENTOS QUE VÊM DENEGRINDO, AGREDINDO A SUA VOCAÇÃO DE CIDADE DE TURÍSMO E CIVILIZAÇÃO QUE TROUXE PROGRESSO PARA TODOS NÓS, CABE SOMENTE OS POLÍTICOS TEREM SENTIMENTO DE PATRIOTISMO E VERGONHA DESSA TRANSFORMAÇÃO QUE ILHÉUS ESTÁ PASSANDO.

PENSEM NISSO!!!!

VEJA FOTOS/LOCAIS QUE CARECEM DE UM POLICIAMENTO OSTENSIVO CLICANDO AQUI E DEPOIS NA SETA PARA AVANÇAR.

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O Ministério Público Estadual pediu a justiça à condenação do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola, e do ex-chefe do setor de Recursos Humanos da Casa, Kleber Ferreira da Silva.

Na ação civil pública, também são denunciados outras sete pessoas, entre contador, ex-funcionários da Câmara de Vereadores e pessoas que emprestaram seus nomes para os operadores das fraudes em licitação.

De acordo com o Ministério Público, o esquema contou com a participação de cinco empresas abertas entre 2009 e 2010. Elas foram criadas exclusivamente para facilitar o desvio de recursos públicos.

Todos os detalhes sobre o esquema e o pedido da condenação feito à justiça estão sendo publicados, com exclusividade, na edição do jornal A Região que chega às bancas neste sábado.

No A REGIÃO

Agência Estado

O peixe chinês invadiu a prateleira do brasileiro. Em três anos, as importações de pescado que o Brasil traz da China cresceram quase dez vezes, levando o governo brasileiro a estudar a desoneração de impostos para que os produtores nacionais de peixe possam competir em melhores condições com os chineses. Dados compilados pelo Conselho Nacional da Pesca (Conepe) mostram que importações da Tailândia e do Vietnã também explodiram nos últimos anos.

De janeiro a setembro de 2009, o Brasil importou 5,9 mil toneladas de peixe da China, quantidade que subiu para 58,3 mil toneladas no período de janeiro a setembro deste ano. No mesmo período, as importações de pescado do Vietnã saltaram de 1,3 mil toneladas para 19,2 mil toneladas. Da Tailândia, os números mostram o dobro de compras: em 2009 eram 2,5 mil toneladas e neste ano, 5,9 mil toneladas. Os números significam que o varejo nacional vem dando prioridade para o peixe importado na gôndola, por causa do preço.

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Agora os trabalhadores demitidos e aposentados terão o direito de manutenção do plano de saúde empresarial a que tinham direito durante o contrato de trabalho, sem alterações na cobertura. A Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS) foi publicada na sexta-feira (25). De acordo com a medida, a assistência deverá ser mantida sem a chamada “carência” para qualquer serviço. Além disso, a norma prevê a portabilidade especial para outra operadora durante a vigência do direito de manutenção do plano ou após o término deste prazo, dando a possibilidade de o usuário migrar para um plano individual ou coletivo por adesão. Para ter direito aos benefícios o ex-empregado deverá ter sido demitido sem justa causa e contribuído com o pagamento do plano de saúde. Os empregados demitidos poderão permanecer no plano de saúde, que passa a ser custeado pelo segurado, por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa. Já os aposentados que contribuíram por mais de dez anos poderão manter e custear o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior a este tempo, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria. A resolução entra em vigor dentro de 90 dias.

0800 701 9656

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SECOM / GOVERNO FEDERAL

http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/em-questao-do-dia/edicoes-anteriores/novembro-2011/boletim-1418-28.11/seguro-sem-carencia-para-demitidos-e-aposentados?utm_campaign=Newsletteremquestao&utm_medium=Inclusao.Social&utm_source=Seguro.Aposentados&utm_content=251111

A edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado da Bahia publica o decreto de redução da poligonal do Porto Sul, de 4.833 para 2.268 hectares, na área denominada ‘Aritaguá’. Isto significa a retirada integral das comunidades de Lavapés, Valão e Itariri das áreas afetadas pelo empreendimento que será construído em Ilhéus, na região Sul da Bahia.

O decreto reduzirá também a área reservada para ativo ambiental de 1.860 hectares para 1.703,91 hectares em Ponta da Tulha. Esta redução será sobre a área mais antropizada, ficando mantidos pontos de maior riqueza do ponto de vista biótico. Serão beneficiados os condomínios Verdes Mares, Barra Mares e Paraíso do Atlântico, onde está concentrada a maior densidade populacional.

Segundo Eracy Lafuente, coordenador de Políticas Públicas de Infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia, dessa forma o Governo cumpre o compromisso firmado com as comunidades. Durante a Audiência Pública realizada pelo IBAMA, em 29 de outubro último, para licenciamento ambiental do empreendimento, foi protocolado documento onde o governo baiano assumia esse compromisso de publicação do decreto de redução da poligonal do Porto Sul. “Estamos efetivando o que ficou pactuado em todo o processo de interação social com as comunidades”, disse Lafuente. “A nova poligonal representa a redução dos impactos sociais e ambientais do projeto”.

Nova poligonal porto sul

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Operação, que tem como objetivo de combater o tráfico de drogas, também realizará buscas e apreensões na Bahia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (25) em 11 estados uma operação para combater o tráfico interestadual de droga. De acordo com a PF, as investigações são contra os crimes de tráfico interestadual de drogas e sua associação. O objetivo é desmanchar uma quadrilha de traficantes de drogas com atuação, especialmente, no Mato Grosso. O suspeito de coordenar a organização criminosa, a mulher, três filhos e o genro devem ser presos com mais 43 pessoas.

Ao todo, na operação Mahyah – que significa máfia em dialeto siciliano e em árabe quer dizer audacioso, serão cumpridos 49 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão nos estados de Goiás, Tocantins, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí. Serão feitas ainda buscas em 39 localidades diferentes. Somente no Mato Grosso, serão 28 mandados de prisão e 32de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Mato Grosso.

Mais da metade dos mandados judiciais devem ser cumpridos em Mato Grosso. No estado há 28 mandado de prisão expedidos e 32 de busca e apreensão, nas cidades de Cáceres, Porto Esperidião ,Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Mirassol D’Oeste, Lambari D’Oeste, Glória D’Oeste, Curvelândia, Araputanga e São José dos Quatro Marcos.

Nos 10 últimos meses, 18 pessoas foram presas e foram apreendidos 230,kg de pasta base de cocaína, R$ 40 mil e veículos. Alguns dos indiciados na operação já estão presos e receberão novos mandados de prisão.

Os presos durante a operação devem ser indiciados pelos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico.

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Da Redação CORREIO DA BAHIA

A segunda edição do Festival Bahia Sound System (BSS) acontece em dezembro e vai movimentar as cidades de Ilhéus e Itacaré, com atrações que tem em comum a referência nos sistemas de som jamaicanos. Em Ilhéus, o Festival será realizado dia 10, no Vagão, em Olivença. Em Itacaré, será dia 18, na praia da Tiririca. A entrada é franca.

O evento integrará, em apresentações conjuntas, nomes como: DubStereo (BA), OQuadro (BA) e Buguinha Dub (PE), como shows de base que acontecerão nas duas cidades. Em Ilhéus, haverá participação especial de Lucas Santtana e da atração internacional Indee Styla. Em Itacaré marcam presença: Lurdez da Luz (SP), B.Negão (RJ), além das intervenções do Ambulante Original, carrinho de som sob direção do seletor Dudoo Caribe (BA).

Bahia Sound System é um festival de conceito inovador, que traz para o interior do estado a possibilidade de mostrar vertentes e experiências musicais contemporâneas que já são reconhecidas mundialmente.

Além de muita música, serão colhidos registros audiovisuais e fotográficos que buscam documentar os desdobramentos dos sound systems (sistemas de som) jamaicanos que, com este festival, ganham uma versão baiana e brasileira na forma de fazer música.

O BSS oferece também a oficina de produção musical, com Buguinha Dub, voltada para profissionais da cadeia produtiva da música. A oficina será dia 09 de dezembro, na Casa dos Artistas, às 15h. As vagas são limitadas e os interessados já podem se inscrever gratuitamente.

• O Festival Bahia Sound System é patrocinado pela Vivo, com recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (FazCultura) e integra o Conexão Vivo. A realização é do Coletivo Prumo. Para mais informações, acesse: www.bahiasoundsystem.com

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Tacila Mendes

Foi realizado no ultimo dia 21 na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, uma audiência sobre as quatro demarcações que a Bahia enfrenta. A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) que já vem buscando juntamente com os pequenos produtores rurais, arregimentar forças para que os órgãos competentes busquem uma solução pacifica para a situação. Participaram da audiência o Secretário de Justiça Almiro Sena, o vice-presidente da FAEB – Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, José Mendes e os assessores Carlos Bahia e Vanessa Mello, além dos representantes dos pequenos produtores rurais das regiões onde estão sendo discutidas as demarcações.

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