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Em viagem a Brasília, o governador Rui Costa reuniu-se nesta quinta-feira (dia 3) pela manhã com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, para pedir que entre logo na pauta de votação da Casa as mudanças na atual regulamentação da distribuição do salário-educação, contribuição social prevista na Constituição. Acompanhado do governador do Piauí, Wellington Dias, ele defendeu que o salário-educação deve ter como único critério de distribuição de cotas estaduais o número de alunos matriculados, cumprindo, desta forma, o papel social previsto em sua origem.

“Viemos tratar de assunto relativos a salário-educação e cálculos do Fundo da Educação. São ações importantes, porque os mais pobres e os que necessitam mais estão recebendo menos. São ações que estão concluídas e nós fomos pedir, em nome dos nossos estados e do povo nordestino, para termos prioridade na pauta. Queremos o julgamento e uma posição da Suprema Corte”, afirmou Rui.

Segundo o governador baiano, a presidente do STF, a quem cabe fazer pauta, demonstrou boa vontade com a ação. “Estamos confiantes que em mais breve possível vamos ter o julgamento”.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) prorrogou até a próxima quinta-feira (10), o prazo para solicitações de isenção parcial da taxa de inscrição do Processo Seletivo 2018, para cursos técnicos nas modalidades integrado e subsequente. 

 

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, foi homenageado ontem (2) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, durante a histórica sessão itinerante de julgamento – a primeira fora da capital –, ocorrida no Teatro Municipal de Ilhéus, em comemoração aos 85 anos de criação do tribunal. Uma placa de reconhecimento foi entregue ao prefeito pelo presidente do TRE, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, pela contribuição que o governo municipal vem dando ao processo de recadastramento biométrico, disponibilizando pessoal, infraestrutura e espaços físicos para o êxito da iniciativa.

“O prefeito demonstrou sensibilidade e, por este motivo, fazemos este singelo agradecimento em nome de toda a corte eleitoral”, afirmou Rotondano. O presidente do TRE destacou o importante papel da Prefeitura de Ilhéus ao oferecer ao TRE todas as ferramentas necessárias para que os juízes eleitorais desenvolvam as atividades extraordinárias da revisão do eleitorado local. “É uma iniciativa fundamental para o estabelecimento do sistema democrático do Brasil, de moralização das eleições com a busca de mecanismos que garantam a lisura dos pleitos”, afirmou o desembargador, destacando ainda que a sociedade quer e precisa acompanhar a aplicação da lei. “Quanto mais transparente for o poder judiciário, maior será sua credibilidade”, disse.

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MANEJO DOS SOLOS DE TABULEIROS

 DA MATA ATLÂNTICA DO SUL DA BAHIA

Acabei de concluir este livro, com 120 páginas (A-4) que preenche uma lacuna de conhecimentos de uma região, sobretudo neste momento em que despontam grandes projetos agropecuários que, certamente, vão promover o desenvolvimento rural equilibrado, bem diferente da região do cacau – monocultura – por se tratar de cultivos diversificados.

Sempre pugnamos pela diversificação da economia do cacau com os olhos voltados para os mais de 2 milhões de hectares de solos de tabuleiros, antevendo uma agricultura com alta tecnologia, pela sua topografia plana a suave ondulada, a exemplo do que aconteceu com os cerrados.

Procuramos colocar o solo no contexto da Mata Atlântica, abrangendo aspectos pedológicos, ecológicos, fitotécnicos e Manejo, de modo a satisfazer vários interesses – Pesquisadores, Técnicos, Professores, Empreendedores Rurais, Estudantes.

Insiro o sumário e tópicos (contracapa) para dar  uma ideia do conteúdo do livro:

 

SUMÁRIO

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Para além da melhoria do sistema de iluminação pública, que já ultrapassou a marca de mil lâmpadas substituídas em um mês, prédios públicos de Ilhéus começam a receber iluminação cênica, valorizando os traços e as formas do rico acervo arquitetônico da histórica cidade de 483 anos de fundação. A Prefeitura de Ilhéus estima chegar setembro com os principais monumentos da cidade iluminados e o Centro Histórico mais atrativo para os moradores locais e para os visitantes.

No Calçadão Jorge Amado, já ganharam iluminação cênica a casa onde morou o mais famoso escritor da cidade, e o Teatro Municipal, localizado na alameda Pedro Mattos. O Palácio Paranaguá recebeu esta semana um colorido a mais, que destaca sua importância arquitetônica e histórica. O palácio foi construído em 1907, no mesmo local onde existiam ruínas de um colégio jesuíta. É um dos símbolos da opulência que existiu na região durante a saga do cacau. Em estilo neoclássico, é uma das mais belas construções do interior do estado.

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“A presença do prefeito em nosso bairro, fez a esperança voltar”. Foi com este sentimento que a presidente da Associação de Moradores do Loteamento Praia Dourada, Hortência Barbosa, resumiu o encontro na tarde de ontem (01), com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que esteve acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning e do superintendente de Obras, Rafael Castro Lima. Dentre as demandas discutidas, está a recuperação da pavimentação da rua principal, motivo maior dos transtornos dos moradores que sentem os efeitos da chuva com a formação de buracos e poças de lama.

Para Hortência Barbosa, “mais do que um novo visual, as obras trarão mais qualidade de vida aos moradores que terão suas vidas melhoradas por estas ações, colocando um fim ao convívio diário com a poeira e a lama na frente de casa”. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, as obras começarão após um levantamento topográfico e projeto. “A prefeitura cumpre com o seu papel em trazer o serviço público para a comunidade. Esses investimentos trazem de fato benefícios para o povo, valorizando as ruas, os bairros. Isso será uma marca desta gestão”, assegurou Fahning.

“Está é uma demonstração do compromisso que temos com toda a cidade, que é de melhorar a qualidade das ruas. Pavimentação é o principal pedido da população nas audiências públicas. Estamos confiantes, buscando parcerias público-privado com o intuito de minimizar os problemas que tanto afligem Ilhéus”, assegurou o prefeito Mário Alexandre.

DETRAN-BAHIA _ Notificação Suspensão do Direito de Dirigir from Roberto Rabat Chame

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Empresas já podem testar o eSocial a partir desta terça-feira (1°)

O sistema informatizado eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), acesso ao ambiente de testes para todas as empresas do País. O objetivo é preparar o setor produtivo para iniciar a utilização obrigatória da plataforma, a partir de 1° de janeiro de 2018, para as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. A partir de 1° de julho de 2018, o eSocial será obrigatório para todos os empregadores do País. A ferramenta é um projeto conjunto do governo federal e será a nova forma de prestação de informações feita pelo empregador, integrando a rotina de mais de 8 milhões de empresas e 40 milhões de trabalhadores.

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BC: reformas são fundamentais para estabilização da economia

A aprovação e implementação das reformas econômicas, em especial as de ajuste fiscal, são fundamentais para manter a inflação controlada e garantir a estabilização da economia brasileira. A avaliação foi feita pelos diretores do Banco Central e consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira (1°). Na avaliação do Copom, a economia brasileira consolidou seu processo de retomada, mas o ritmo em que isso vai acontecer dependerá da velocidade com que as reformas econômicas sejam aprovadas.

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Programa Mais Alimentos financiou 16 mil tratores na safra 2016/2017

O Programa Mais Alimentos, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), financiou mais de 16 mil tratores adquiridos pela agricultura familiar na safra 2016/2017. A quantidade corresponde a 40% dos 39,8 mil veículos financiados no período. Os números são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), parceira da Sead no programa. A linha é uma das 17 vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem o objetivo de incluir máquinas e equipamentos agrícolas no universo da agricultura familiar a condições de créditos diferenciadas do mercado.

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Balança comercial registra melhor julho da história

O saldo comercial brasileiro ficou positivo em US$ 6,298 bilhões no mês de julho, o melhor para o período desde o início da série histórica. Segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, resultado é 37,6% superior ao registrado em julho do ano passado. Com os produtos brasileiros cada vez mais competitivos no mercado internacional, as exportações ficaram em US$ 18,769 bilhões no mês, enquanto as importações totalizaram US$ 12,471 bilhões.

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Licença para pesca amadora será válida por mais 120 dias

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) publicou, na última sexta-feira (28), a Portaria nº 1.287, que prorroga, por mais 120 dias, o prazo de validade de Licenças Provisórias para Pesca Amadora dos exercícios 2016 e 2017. A medida foi necessária por conta de problemas no sistema que emite licenças definitivas. Para usufruir da prorrogação do prazo, o pescador terá de apresentar a licença provisória para Pesca Amadora, o texto da portaria, o comprovante de pagamento da licença definitiva e um documento oficial de identidade.  

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Só no primeiro semestre de 2017, o Planserv autorizou quase 25 milhões de procedimentos, entre consultas, exames, internações, liberação de materiais e medicamentos, entre outros. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando quase 23 milhões de procedimentos foram realizados, houve um incremento da ordem de 8,6% no número de autorizações, o que demonstra não apenas a crescente demanda por serviços de saúde como também, indiretamente, a necessidade de modernização do plano.

Há dez anos, o Planserv contava com 14 postos presenciais de atendimento na Rede SAC. Hoje, são 33 em todo o estado, mas muitos serviços estão disponíveis online, bem diferente da realidade de 2006. A maior evolução da Assistência, porém, não se traduz em números, mas em dados relacionados à sua gestão.

Os dados numéricos que revelam o crescimento do Planserv ao longo dos últimos 10 anos demonstram que não há razão para desconfianças ou alardes em virtude das mudanças que estão sendo modeladas na atual gestão justamente para dar continuidade ao processo de evolução do plano.

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu-se com os membros da Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul (ACPS), na tarde de segunda-feira, 31, na Cabana Armação, para debater a nova Portaria do Governo Federal que transfere a gestão das praias urbanas para os municípios litorâneos. Durante o encontro, Mário ouviu as principais reivindicações dos cabaneiros e adiantou que já está agendada para a próxima sexta-feira, dia 4, em Salvador, uma reunião com o superintendente estadual da secretaria de Patrimônio da União, Ricardo Saback Guimarães, para tratar do assunto.

 

Em Salvador, o prefeito estará acompanhado pelo presidente da ACPS, Jorge Fonseca (Saci).  “Iremos à capital para tratar dessa agonia vivida, há anos, pelos cabaneiros de Ilhéus. As cabanas de nossa cidade geram emprego e renda, atrai o turismo e, pela primeira vez, eles têm um prefeito lutando junto com eles, projetando nossa cidade para o futuro, mas, sobretudo, visando o presente”, ressaltou Mário Alexandre. Para o prefeito, o importante é agilizar e cobrar ações em prol do fortalecimento do turismo de Ilhéus, e em especial, melhorar as condições de trabalho para os cabaneiros.

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As homenagens em louvor a Nossa Senhora Sant’Ana movimentaram a comunidade católica do distrito do Rio do Engenho, no último domingo (30), em Ilhéus, com o resgate da procissão marítima que culminou com a celebração de missa no santuário de Sant’Ana, coordenada pelo padre Jefferson Santos. Na ocasião, os fiéis aguardavam a chegada da imagem da santa na capela para celebrar a missa solene que encerrou as festividades com a benção do Santíssimo Sacramento.

O vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal (que representou o prefeito Mário Alexandre) lembrou que o cortejo marítimo contou com o apoio de contingentes locais da Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros Militares de Ilhéus e Guarda Civil Municipal. Sua realização foi um esforço do padre Jefferson Santos que conseguiu resgatar a procissão fluvial, que não era realizada há quase três décadas. Prestigiaram ainda as festividades os secretários de Sérgio Souza (Relações Institucionais), Alisson Mendonça (Governo), Angelito Dias (Agricultura, Pesca e Ações Regionais), Eliane Oliveira (Educação), além do vereador Paulo Anunciação (Paulo Meio Quilo).

A igreja Nossa Senhora de Sant’Ana é antiga sesmaria de Mem de Sá, terceiro governador-geral do Brasil, a partir de 1548, onde foi implantado o primeiro engenho de açúcar e aguardente da capitania hereditária. Historiadores contam que a capela é considerada uma das mais antigas de que se tem notícia no Brasil, tanto as ruínas do engenho, quanto o santuário de Senhora Sant’Ana, tombadas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).