:: ‘Notícias’
OPUS DEI
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ALGUMAS DO DIA
Nova regras para o cartão de crédito passam a valer a partir desta segunda (3)
Os consumidores que não conseguirem pagar, integralmente, a tarifa do cartão de crédito somente poderão permanecer no crédito rotativo por 30 dias. Essa medida, determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entra em vigor nesta segunda-feira (03). A mudança consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo do presidente Michel Temer no fim do ano passado. De acordo com a nova regra, as instituições financeiras passam a ser obrigadas a transferir para o crédito parcelado — que cobra taxas menores — os valores do rotativo que não forem quitados nos primeiros 30 dias.
Anvisa aprova remédio para tratamento de diabetes tipo 2
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (3), o registro de mais um produto biológico para tratamento de diabetes mellitus tipo 2. O registro do Xultophy, inédito no Brasil, foi publicado no Diário Oficial da União. O Xultophy é indicado para o tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 e trata-se de um composto formado pela combinação entre a insulina degludeca e a liraglutida.
IRPF: brasileiros fora do País por mais de um ano não precisam fazer declaração
Contribuintes brasileiros que moram fora do País por mais de 12 meses não precisam fazer a Declaração de Imposto de Renda, desde que tenham feito a Declaração de Saída Definitiva do País. Se tiverem investimentos no Brasil, embora não tenham de declarar, deverão notificar as instituições financeiras sobre sua condição de não residente no País. Os rendimentos auferidos no exterior estarão sujeitos à tributação pela Receita Federal se não houver a entrega da Declaração de Saída Definitiva.
Governo federal reserva 60% de cargos de alto escalão para servidores públicos
Com o objetivo de valorizar e incentivar servidores públicos, o governo federal determinou que, pelo menos, 60% dos mais altos cargos comissionados sejam ocupados por trabalhadores concursados. A nova regra foi definida pelo Decreto 9.021, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (03). Esse percentual de 60% passa a valer para os Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) 5 e 6. “Esta é a primeira vez que o Executivo Federal estabelece patamares mínimos para ocupação, por servidores de carreira, de cargos como os de secretários, diretores, assessores especiais, além de dirigentes máximos de autarquias e fundações públicas”, afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
Produção nacional de petróleo cresce 14,6% em um ano
A produção de petróleo nos campos nacionais fechou o mês de fevereiro em 2,676 milhões de barris por dia, um crescimento de 14,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já a produção de gás natural cresceu 9,2% comparativamente à de fevereiro do ano passado, atingindo 106,6 milhões de metros cúbicos por dia, mas caiu 3% em relação a janeiro. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta segunda-feira (3) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Secretário apresentou plano de ação para o Turismo de Ilhéus
O secretário de Turismo e Esportes de Ilhéus, Roberto Lobão, participou, na manhã de quinta-feira, 30, na sede do Sebrae,do Encontro de Planejamento do Turismo para 2017, promovido por entidades do trade local, a exemplo da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), Costa do Cacau Convention & Visitors Bureau e Sindicato de Hotéis. Na oportunidade, foram debatidos assuntos de interesse de Ilhéus e da Costa do Cacau, novos desafios, oportunidades e potencialidades do município.
TURISMO_PMI
Controladoria Geral do Município de Ilhéus faz 11 anos
“Este não é um momento festivo, e sim de aprendizado”, declarou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, na abertura do Ciclo de Orientações comemorativo aos 11 anos da Controladoria Geral do Município (CGM), quinta-feira, 30, no auditório do Centro Administrativo, bairro da Conquista. Ele parabenizou a equipe da Controladoria pela iniciativa em capacitar dos servidores.
Em sua segunda edição do ano, o Ciclo teve como palestrante ochefe da 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, Juliano Santos da Silva. A palestra teve como tema “O controle externo exercido pelo TCM e o papel da IRCE (Inspetoria Regional de Controle Externo).”Na ocasião, o prefeito Mário Alexandre disse que “o coração de uma grande gestão é a Controladoria. Temos que ouvir sempre a orientação do Órgão, porque é através do controle interno, que resolveremos os problemas, para que o externo, que é o Tribunal de Contas, avalie e visualize a transparência de nosso governo.”
Oinspetor Juliano Santos da Silva afirmou que é muito importante o funcionamento pleno da Controladoria, pois é a unidade que normatiza todas as funções de diversos setores. Por outro lado, elogiou a cidade de Ilhéuse admitiu: “Me sinto Ilheense, apesar de morar aqui apenas nos finais de semana, e acredito na gestão do novo governo.”
O evento destinou à orientação do Poder Executivo Municipal, Procuradoria Geral, secretários de governo e o comando da guarda Civil Municipal quanto à estrutura do órgão e às boas práticas que facilitam o trabalho de transmissão das informações entre os agentes públicos e a CGM.
Inscrições no Mais Futuro são prorrogadas até domingo (2)
JOGOS DO CACAU
| Reginaldo Nunes Sacramento regifebre@gmail.com |
Bom Dia!
Estou realizando uma pesquisa sobre Grandes Jogos no Interior da Bahia, como os Jogos do Cacau. Gostaria de informações do ano de 1978, sobretudo, por uma contusão de luxação de escápulo umeral de um atleta de voleibol do SESI, JORGE LIMA. |
Macacos do Zoológico não oferecem risco relacionado à febre amarela
“Os primatas são hospedeiros assim como nós, humanos. Mesmo que um macaco esteja doente, ele não é capaz de fazer a transmissão direta ao homem”, explica o coordenador e médico veterinário do Zoo de Salvador, Vinícius Dantas. O veterinário acrescenta que, “na verdade, a morte deles [primatas] serve como um alerta para a vigilância sanitária saber da presença do vírus e do risco da doença chegar aos humanos, mas não através do macaco. Temos que tratar esses animais como parceiros e não como vilões”.
De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), fragmentos do vírus da febre amarela foram encontrados em quatro macacos mortos na capital baiana, nos bairros de Vila Laura, Paripe e Itaigara. No entanto, o veterinário do Zoológico destaca que ainda são necessários exames mais detalhados para afirmar que os animais morreram por complicações da febre amarela. Em todo o estado, até o momento, 23 casos foram positivos para a presença do vírus em primatas.
Nenhum caso do tipo foi registrado entre os animais que vivem no Zoológico e algumas medidas de prevenção já foram tomadas pela equipe. “Infelizmente, não há vacina para esses animais. Algumas espécies são mais sensíveis à doença e o que estamos fazendo é colocar esses macacos em locais com uma tela de proteção que impede a passagem dos mosquitos. São medidas preventivas para diminuir o risco de ficarem doentes, mas as pessoas não precisam ter medo ou deixar de vir ao Zoológico”, afirma Dantas.
Atualização
Conforme boletim divulgado pela Sesab, na última sexta-feira (31), a Bahia não possui nenhum caso confirmado de febre amarela em humanos, com infecção dentro do território do estado. O boletim epidemiológico registra 16 casos notificados, sendo que nove encontram-se em investigação e sete foram descartados.
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Um momento de muito amor pelo próximo.
Palestra sobre importância da DOAÇÃO DE ÓRGÃOS Semana Interna de Prevenção de Acidentes da CICON Construtora.
Momento oportuno para desmistificar a DOENÇA FALCIFORME.
Nota de Esclarecimento – Elifaz Pereira Anunciação
Nota de Esclarecimento
Quando fui convidado pelo senhor prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa, para assumir a Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Ilhéus, fiquei entre o desejo de contribuir com meus conhecimentos para uma gestão profícua em favor da coletividade e a necessidade de permanecer à frente da condução das minhas atividades profissionais privadas. Por alguns dias, reorganizei a minha vida profissional tentando conciliá-la com a agenda que a função pública exigiria, chegando à conclusão de que seria viável exercê-la, sem maiores prejuízos aos meus negócios.
Com o decorrer do tempo, e em virtude de projetos empresariais e pessoais, percebi que o planejamento que desenhei demonstrou-se incompatível com o exercício da função pública, nesse momento, uma vez que a gestão da secretaria exige tempo integral e dedicação exclusiva.
Comprometido com a minha equipe – à qual expresso minha admiração e gratidão pela convivência profissional e pessoal -, com o Senhor Prefeito Mário Alexandre e com o povo de Ilhéus, não poderia continuar exercendo a honrosa missão a qual fui incumbido, sob pena de afetar o desempenho necessário e indispensável à boa prática da administração pública.
Assim, com lucidez, pedi a minha exoneração, informando ao prefeito com antecedência, a fim de que as providências necessárias pudessem ser adotadas evitando a descontinuidade dos trabalhos na Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Continuarei contribuindo com Ilhéus e desejando sucesso à gestão do prefeito Mário Alexandre.
Ilhéus, 31 de março de 2017
Elifaz Pereira Anunciação
ALGUMAS DO DIA
Mulheres vítimas de violência terão atendimento especial no SUS
A partir de agora, os hospitais do Sistema Único da Saúde (SUS) deverão oferecer também acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, caso sejam necessárias, para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. A lei que garante atendimento especializado para mulheres em situação de violência doméstica e sexual no SUS foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31). Atualmente, as unidades oferecem diagnóstico e tratamento das lesões físicas decorrentes da violência sexual, facilitação do registro da ocorrência e envio ao órgão de medicina legal, além de profilaxia da gravidez e de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).
Estados podem apresentar propostas para projetos de turismo até esta sexta (31)
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para que estados e o Distrito Federal inscrevam propostas para Apoio ao Ordenamento e Estruturação das Regiões Turísticas, dentro da Chamada Pública 001/2017. O Ministério do Turismo (MTur) destinará um recurso de R$ 5,4 milhões para a ação, que vai identificar e apoiar as necessidades para elaboração de projetos de infraestrutura turística. O recurso contempla ainda o apoio e a elaboração de estudos e projetos que fazem parte dos Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS).
Anac passa a utilizar novo sistema para atender aos cidadãos
O registro e o monitoramento de demandas de usuários da aviação civil passa a ser feito por meio do Sistema de Atendimento Stella. Trata-se de um novo mecanismo adotado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo é aprimorar e tornar mais eficaz o atendimento às solicitações da sociedade recebidas pelo canal “Fale com a ANAC”. O sistema funciona em ambiente web e permite que os usuários registrem demandas e acompanhem seu andamento em qualquer localidade.
Defesa civil reconhece situação de emergência em municípios da Bahia
Um total de 106 municípios da Bahia foram reconhecidos, pelo Ministério da Integração Nacional, por situação de emergência, nesta sexta-feira (31). A ação, que é resultado de um extenso período de estiagem no estado, foi publicada noDiário Oficial da União. Com o reconhecimento, as prefeituras poderão solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais, como a viabilização do fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal.
Reajuste de 2,63% em remédios é o menor em dez anos
O reajuste no valor de medicamentos autorizado para 2017 será o menor dos últimos dez anos. A alteração média será de 2,63%, abaixo da taxa de inflação de 4,76% registrada entre março do ano passado e fevereiro deste ano. Também foi inferior ao índice de 2016, que foi de 12,5%. A lista com os valores máximos dos remédios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).








































































