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Em homenagem ao Dia da Cultura, celebrado na última quinta-feira, 05, o Fórum de Legisladores Culturais da Bahia realizou, na mesma data, uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento foi marcado pela defesa de mudanças na legislação que tendem a ampliar o desenvolvimento das políticas culturais Brasil, como o Procultura, hoje em tramitação no Senado, e as PECs 150 e 421, que determinam percentual mínimo à pasta da Cultura nos orçamentos da União, estados e municípios.

Ascom CEC / Mariana Campos

Com o tema “A cultura não convida, a cultura chama! Um ato para marcar”, o evento contou com a presença do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro. Estiveram presentes também na mesa o secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, o representante do Ministério da Cultura (MinC) na Bahia, Carlos Henrique Chenaud, o vereador Rônio Brito, da cidade de Araçás, e a deputada estadual Fátima Nunes.

O presidente do Conselho, Márcio Ângelo Ribeiro, reforçou a importância de avanços na política cultura da Bahia nos últimos anos, como a atual composição do Conselho Estadual de Cultura, órgão formado hoje por dois terços de representantes da sociedade civil. Ribeiro explicou que esse modelo de Conselho tem sido uma ação que, efetivamente, aproximou a sociedade civil da gestão da cultura. Agora, o próximo passo é avançar para que as cidades do interior ampliem seus Sistemas Municipais de Cultura.

“Peço ajuda dos deputados para que haja mais apoio aos municípios do interior. É nas cidades que estão estabelecidas as bases da aplicação das políticas públicas culturais. É nelas que identificamos como é importante transformar a realidade do artista e adotar a cultura como transformadora social”, afirmou o presidente.

COMPOSIÇÃO

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Serão ofertadas 30 vagas para o período da manhã e 30 para o período da tarde para pessoas beneficiadas pelo programa federal Bolsa Família

Preparação de drink é uma arte que pode gerar renda

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus e em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realiza, no próximo dia 17, oficina com o tema “A arte de preparar drinks”. A iniciativa é voltada para a qualificação de pessoas maiores de 18 anos que queiram aperfeiçoar as técnicas, bem como para as que querem aprender esse tipo de trabalho.

Serão ofertadas 30 vagas para o período da manhã e 30 à tarde para pessoas beneficiadas pelo programa federal Bolsa Família. As inscrições seguem até a próxima semana e podem ser realizadas na sede da SDS, localizada à Rua Mário Alfredo, s/n, Conquista das 7 às 14h, no Balcão do Empreendedor, no térreo do Anexo de Secretarias, localizado ao lado da Prefeitura de Ilhéus, das 8h30min às 18h30min e também na Secretaria de Esporte e Turismo, localizada à Praça Rui Barbosa.

Os interessados devem levar ao local de inscrição documentos pessoais, como CPF, RG, comprovantes de escolaridade e de residência. A oficina será realizada na Sala de Capacitação da SDS, localizada à Rua Osvaldo Ramos, nº 265, Conquista (em frente ao Colégio Osvaldo Ramos)

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké, essa iniciativa está no âmbito de uma série de ações que busca “transformar pessoas favorecidas pelo Programa Bolsa Família em pequenas empreendedoras para que, no futuro, elas não precisem mais do benefício oferecido, gerando a independência financeira”.

Programa – O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O objetivo do governo federal é fazer com que elas consigam superar a vulnerabilidade social e econômica. Busca garantir o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Em todo o Brasil, quase 14 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família, em Ilhéus, são cerca de 17 mil.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom.

O governador Rui Costa estará em Ilhéus e Itabuna na próxima segunda-feira (9). Em Ilhéus, a partir das 9 horas, no Km 06 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, ele assina ordem de Serviço para construção da 1ª etapa do Hospital da Costa do Cacau com investimento de R$ 77,5 milhões e inaugura o Gasoduto Itabuna/Ilhéus com recursos da ordem de R$ 57 milhões. Além disso, será anunciada a licitação para a contratação da nova empresa para a construção da nova ponte Ilhéus-Pontal, já que a empresa contratada anteriormente desistiu da obra.

Hospital Regional do Cacau.

Barragem

Em Itabuna, às 14 horas, Rui Costa participa da inauguração de novos equipamentos no campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia, que passa a oferecer laboratórios, inclusive de ensino metapresencial, novas salas de aulas, biblioteca e demais estruturas acadêmicas administrativas para os estudantes do campus, com capacidade para atender a 1.440 alunos em três turnos. O governador também assina a ordem de serviço para a retomada das obras da Barragem do Rio Colônia, que vai garantir o abastecimento de água em Itabuna e Itapé e controlar a vazão do Rio Cachoeira.

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AGENDA RUI COSTA ITABUNA E ILHEUS

Informamos agenda. governador Rui Costa

09 /novembro

09h Ilhéus – Km 06 da Rodovia Ilhéus/Itabuna

assina Ordem de Serviço para construção da 1ª. Etapa das obras do novo

Hospital da Costa do Cacau;

entrega o Gasoduto Itabuna / Ilhéus;

14h Itabuna – UFSB

participa da inauguração do novo auditório e do pavilhão de aulas e administrativo do Campus Jorge Amado.

autoriza a retomada da construção da Barragem do Rio Colônia;

Jogando domingo(1º) pela manhã na praia da Av. Soares Lopes (imediações da Tenda Teatro Popular de Ilhéus) o time da Banda Podre sob o comando do promoter Zezinho da Baixa Fria venceu o da Associação Desportiva e Comunitária de Sambaituba – Comunituba, treinada por Luís Matos (o Lú), pelo placar de 4 a 0. Os gols foram marcados na 2ª etapa de jogo por Galego, Paulo Lessa, Alan Carioca e Zé Bispo. O encontro foi apitado por Suinga, conhecido árbitro das paragens ilheenses, com atuação sem maiores reclamos por parte dos atletas que participaram.

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A partida significou uma retribuição da Comunituba, haja visto a Banda Podre anteriormente haver visitada esta associação na comunidade sambaitubense. Entre outros à frente da delegação da Comunituba, estava Gia, velho boleiro de Ilhéus.

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Até o dia 17 de março de 2016, o município irá contar com 27 paradas de navios de turistas

A temporada 2015/2016 de paradas de transatlânticos no porto de Ilhéus começa no dia 20 deste mês, com a chegada do navio de cruzeiro MSC Lirica. A Secretaria de Turismo e Esporte informa que a exemplo dos anos anteriores, uma das propostas é dinamizar o comércio varejista, a economia local e aquecer o setor de prestação de serviços, principalmente as áreas turísticas, como as cabanas de praias, empresas de vans e táxis, além de incrementar a geração de renda no município.

A Setur já tem confirmadas, para essa temporada, 27 paradas de navios que deverão trazer ao município cerca de 75 mil turistas até o dia 17 de março de 2016. A previsão é que cada visitante deixe na cidade, em médica, 50 dólares, o que garante movimento em bares, lojas e outros estabelecimentos.

Programação – A vinda de transatlânticos prossegue em dezembro com quatro paradas: Costa Pacífica (dia 14), MSC Splendida (dia 16), MSC Lirica (dia 17), MSC Splendida (dia 23). Para o mês de janeiro, na programação consta a visita do MSC Splendida (dias 6, 13, 20 e 27), Amdea (dia 7), MSC Lirica (dias 14 e 28).

Na sequência, o porto de Ilhéus recebe em 2016 a visita do transatlântico Maasdam (dia 1º de fevereiro), MSC Splendida (dias 3, 17 e 24), Costa Pacífica (dia 10), MSC Lirica (dias 11 e 25), MSC Prinsedam (dia 17), Balmoral (dia 19).

A temporada será encerrada em março do próximo ano, com a seguinte programação: MSC Splendida (dias 2, 9 e 16), Costa Pacífica (dia 4), Costa Mediterrânea (dia 6), e no dia 17, o transatlântico Hanseatic.

Secretaria de Comunicação Social – Secom.

By CARLA ORNELLAS GOVBA.

No programa de rádio, o governador também fala sobre as ações do Pacto pela Vida, o trabalho social do Ilê Aiyê e Olodum, e do Metrô de Salvador, que terá a inauguração das estações da Bonocô, em novembro, e de Pirajá, em dezembro. Outro assunto é a inauguração de uma fábrica da Votorantin, na área de produção de cimento, nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, em Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Rui afirma que a renegociação é uma oportunidade para “as pessoas resolverem pendência judicial e, ao mesmo tempo, estar habilitadas para ter crédito de novo tanto com o Estado [quanto] com o Município. Nós aprovamos a lei na Assembleia Legislativa que cobre esse período até domingo [8] e depois [continua] até o dia 18 de dezembro” com atendimento em outros locais.

Pela internet, os contribuintes vão poder acessar, imprimir, pagar e quitar as dívidas “com os mesmos descontos aplicados nesse programa da Justiça. Portanto, isso é uma facilidade grande para que todos possam estar com a sua dívida quitada e parcelada e com desconto bastante expressivo [em juros, multas], facilitando e muito a quitação das dívidas”, afirma Rui.

Pacto pela Vida

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O Terminal Pesqueiro de Ilhéus, espaço administrado pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri), atingiu em outubro a marca de 260 toneladas de pescado desembarcados em 2015, número 50% maior que no mesmo período do ano passado. “O crescimento da movimentação ocorre pela sua localização estratégica e pelos descontos oferecidos aos pescadores, a exemplo de gelo com abatimento de 35% em comparação ao valor oferecido no mercado”, explica o chefe da unidade técnica de Ilhéus, Nilton Montargil.

Outro benefício ao usuário é a unidade de beneficiamento de pescado, onde os pescadores podem processar o peixe com um custo 70% menor que o praticado no comércio. O terminal conta ainda com outros serviços, como venda de combustível para embarcações, soprador de gelo (equipamento que coloca o gelo diretamente na embarcação, sem necessidade de esforço físico dos pescadores), estrutura de peixaria, caminhão frigorífico e um píer que comporta cerca de 15 embarcações simultaneamente.

“Devido ao trabalho de apoio ao pescador desenvolvido no terminal, conquistamos uma referência positiva perante os barcos que navegam pela costa baiana. Hoje recebemos embarcações de diferentes estados, que vêem no Terminal de Ilhéus um bom lugar para descarregar seu pescado e poder voltar realizando nova pesca até seu porto de origem”, afirma Nilton Montargil.

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ASCOM BAHIA PESCA – 4 de novembro de 2015

O relator da comissão eleitoral para as eleições da OAB-BA Triênio 2016-2018, Otavio Leal Pires, julgou improcedente a acusação de propaganda eleitoral irregular e antecipada, feita pelos candidatos Carlos Rátis e Maurício Góes e Góes,no último dia 09/10,  contra a chapa Mais OAB 86, do candidato Luiz Viana.

De acordo com a decisão, os próprios representantes haviam reconhecido que o regulamento do pleito previa que a propaganda eleitoral teria início após o pedido de registro da chapa. “Inexiste, portanto, substrato probatório que indique ter sido afixada a placa em data anterior ao registro, não restando configurada a hipótese de propaganda antecipada”, destaca o relator.

Carlos Rátis e Góes e Góes foram derrotados também em relação ao uso de outdoor. O relator frisou que a norma da OAB deixa evidente que o espaço reservado para atuar como comitê de candidatura é livre para propaganda, incluindo os espaços publicitários comercializados, independentes do tamanho. “Ante o exposto, voto no sentido de julgar improcedente a representação, pois não se constatou nenhuma das hipóteses apontadas na exordial, tampouco abuso de poder econômico”, diz o relator na decisão.

Outra reclamação, feita na representação pelos adversários de Luiz Viana, referente àprática de suposta autopromoção (conduta vedada pelo artigo 133 do Estatuto da OAB), foi também considerada improcedente e sem fundamento.”No caso em tela, não se verifica a presença de exclusiva promoção pessoal, tendo a placa  a nítida intenção de promover a publicidade da chapa e do representado enquanto candidato”, concluiu o relator.