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:: ‘Política’

Projeto de ACESSO LIVRE no Município de Ilhéus, de autoria de Cosme Araújo, será votado hoje.

Vereador e Advogado COSME ARAÚJO.

A atividade parlamentar inclui como dever constitucional, definido no art. 70 da Constituição Federal, a fiscalização e o controle do Poder Executivo. A Lei Orgânica Municipal determina que a Câmara exerça a fiscalização da administração financeira e orçamentária do Município, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado e julgar as contas do Prefeito.

O projeto de Lei do Vereador Cosme Araújo (PDT), que será votado no dia hoje, 18,  assegura livre acesso dos vereadores ilheenses aos órgãos da administração direta e indireta do Município, mesmo sem prévio aviso, sendo-lhes devidas todas as informações necessárias.

Para o legislador, Cosme Araújo, é crescente a presença de empresas e outras entidades de direito privado na prestação de serviços e gestão de recursos de natureza pública em Ilhéus, em função de concessão, permissão, autorização ou transferência de recursos para prestação de serviço público. “Precisamos dá transparência e publicização dos atos do executivo, sempre fundamentando na verdade e nos princípios da legalidade”, pontua.

Ainda na opinião do autor do projeto, torna-se premente a necessidade de criar mecanismos eficazes de fiscalização, não só da administração direta e indireta, mas também dessas empresas e entidades, no que diz respeito aos procedimentos, processos, documentos, arquivos ou expedientes relativos à concessão, permissão ou autorização efetivada pelo Poder Público Municipal ou, ainda, aos vínculos mantidos pelas entidades que lhes permitam perceber recursos públicos do Município.

Assessoria Parlamentar.

No BLOG AGRAVO

Caso Cinquentinha: Confirmação de entrega de provas ao MP movimenta legislativo ilheense para apurar denúncias.

Prefeito Newton Lima.

Durante a semana surgiu à informação de que a câmara de vereadores de Ilhéus resolveu investigar as denúncias do prefeito Newton Lima, depois de uma inércia sem explicação.

A Movimentação no legislativo ilheense em apurar o caso, é devido à confirmação de que o prefeito Newton Lima entregou realmente ao Ministério Público as provas, de que houve o pedido de dinheiro por parte do vereador James Costa (PMN), para aprovar as contas da gestão do ex-prefeito.

Segundo uma fonte do Blog Agravo, a situação é complicadíssima para o vereador James Costa (PMN), que pode sofrer um pedido de afastamento do mandato até que o processo seja concluído.

Ainda segundo a fonte da aérea jurídica, o prefeito pecou em não ter organizado junto com a polícia federal, um flagrante e principalmente ter gravado toda a reunião com o vereador sem autorização judicial. Isso pode facilitar durante o processo a defesa do vereador, para fugir de uma futura penalidade judicial.

http://www.agravo.blog.br/2014/06/02/caso-cinquentinha-confirmacao-de-entrega-de-provas-ao-mp-movimenta-legislativo-ilheense-para-apurar-denuncias/

Cosme Araújo exigindo ação do governo federal

PARA LER EM TELA CHEIA CLIQUE ONDE ESTÃO AS 4 SETINHAS (LADO DIREITO).

Deputada volta a cobrar ações contra demarcação de terras no Sul da Bahia

angela cmi demarcaçãoA deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou na tarde desta quinta-feira (29) de uma sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Ilhéus onde voltou a cobrar dos governos estadual e federal medidas concretas para resolver os conflitos de demarcação de terras nos municípios e Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória. De acordo com a parlamentar, o conflito gerado pelo processo de demarcação, retirando mais de 47 mil hectares de terras produtivas dos pequenos agricultores para entregar a supostos índios, é um problema de toda a região, daí a necessidade também do envolvimento de toda a comunidade regional, incluindo prefeituras desses municípios, câmaras de vereadores, órgãos, associações, entidades e clubes de serviços.

Ângela Sousa conclamou toda a comunidade regional para que entre na luta junto com os deputados federais e senadores para que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 que atribui ao Congresso Nacional a competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente pelos índios e ratificar as demarcações já homologadas. “São os deputados e senadores que conhecem a realidade de cada região, de cada povo, de cada raça ou etnia e que terão legitimidade, imparcialidade e conhecimento de causa para legislar sobre esses assuntos”, justificou a parlamentar.

Durante a sessão especial a deputada estadual Ângela Sousa falou da situação de violência em que vive a região e cobrou dos governos estadual e federal ações emergenciais para garantir a paz, a reintegração imediata de todas as terras invadidas e o arquivamento do processo de demarcação. De acordo com a deputada, desde o ano de 2008 que vem alertando os governos para esse conflito e como nenhuma ação mais eficaz foi realizada, a situação foi se agravando, com o registro de mortes e com inúmeros casos de pequenos produtores que tiveram suas terras invadidas, foram expulsos de suas propriedades, sendo espancados e humilhados.

Ângela Sousa reafirmou que essa situação de conflitos, medo e insegurança não pode continuar, sendo necessária uma intervenção maior do Estado e do Governo Federal para que o problema seja resolvido. A parlamentar fez questão de ressaltar que é preciso respeitar os direitos de mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus, Buerarema e São José que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades, fruto das mãos calejadas de uma vida inteira de suor e trabalho. Ângela Sousa também comemorou o fato de várias propriedades estarem sendo reintegradas pela justiça para os pequenos produtores.


Assessoria

Cidadão Canavieirense

Jayme Bandeira recebe Título de Cidadão Canavieirense.

Jayme Bandeira recebe Título de Cidadão Canavieirense.

O empresário e chefe de Recursos Humanos da Prefeitura de Canavieiras, Jayme Bandeira, foi agraciado, sábado (24), com o Título de Cidadão de Canavieiras. A homenagem, conferida pela Câmara Municipal, foi um projeto do vereador Jorge Garcia (PMDB) e foi aprovado por unanimidade.

Soteropolitano, Jayme Bandeira residiu em Belmonte e, posteriormente, Canavieiras, onde construiu família e exerceu diversas atividades em sua vida profissional em empresas privadas e pública. Atuou como bancário e ocupou diversos cargos na Prefeitura de Canavieiras, da qual é o chefe de Recursos Humanos. Também é empresário do ramo financeiro.

Ao agradecer a homenagem, Jayme Bandeira disse que se antes já se considerava um canavieirense de fato, hoje a Câmara Municipal lhe torna um Cidadão de Canavieiras por direito. “Se eu já tinha orgulho desta terra, agora tenho a altivez de poder afirmar que sou também canavieirense por direito”.

Informes do Vereador Cosme Araújo

Vereador e Advogado COSME ARAÚJO.

Vereador e Advogado COSME ARAÚJO.

A Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, realiza neste domingo, dia 25 de maio, Bingo em prol da ASPAIUB. O bingo está previsto para começar às 14 h, na Praça da Prefeitura de Buerarema. Antes, às 10 h, acontece assembleia geral da entidade na sede do Rotary Clube, para tratar de assuntos de interesses da associação.

No sorteio vários prêmios, inclusive 04 novilhos. As cartelas poderão ser adquiridas no local do evento.

Segundo informações do Presidente da entidade, Abiel Silva, está confirmadíssimo a presença do advogado e vereador, Dr. Cosme Araújo. “Cosme, além de consultor jurídico de nossa entidade, tem sido um parceiro importante nas nossas lutas”, pontua.

À tarde, a partir das 15 h, o vereador estará de volta à cidade de Ilhéus para prestigiar o Colo Colo na final contra o time do Jacobina.

O vereador Cosme Araújo é autor da Moção de Louvor e Congratulação à diretoria do Colo Colo ilheense, pela classificação à 1ª divisão do Campeonato de Futebol Profissional.

Assessoria.

Sessão Especial / Farmácia

Nesta 5ª feira na Câmara Municipal de Ilhéus (22 de maio), acontece sessão especial proposta pelo vereador Cosme Araújo, para tratar das exigências do MP para o funcionamento normal dos estabelecimentos, dentre elas, a determinação para que todos os pequenos proprietários de farmácias e drogarias da cidade, possuam farmacêuticos, sob pena de multa de R$ 20 mil reais, imposta pela promotoria pública local.

Para o vereador Cosme Araújo, o primeiro a abraçar e lutar em favor dos donos de farmácias e drogarias de Ilhéus, “Existe a possibilidade de uma paralisação nos estabelecimentos comerciais(farmácias/drogarias), com prejuízo substancial para população”. Adverte.

Os comerciantes estão revoltados com a falta de sensibilidade do Estado (MP), que esquece propositadamente do princípio constitucional da razoabilidade no caso vertido. O mais grave da problemática também é a certeza de desempregos e falta de medicamentos, o que pode levar pessoas a óbitos.

Foram convidados e estarão presentes todos os donos e prepostos de farmácias e drogarias da cidade; representantes da Associação Comercial de Ilhéus; Clube de Diretores Legistas; Sindicatos dos comerciantes, comerciários, radialistas; Secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus; representantes do CRF-BA, MP e diretores de laboratórios farmacêuticos.

 —

Júlio César, assessor parlamentar.

Prefeitura de Canavieiras

Cultura, inaugurações e civismo marcam os 123 anos de emancipação de Canavieiras

Prefeito faz o hasteamento da Bandeira.

Prefeito faz o hasteamento da Bandeira.

No dia 25 de maio próximo (domingo) o município de Canavieiras completa 123 anos de emancipação político-administrativa. E para comemorar a importante data cívica, a Prefeitura realiza uma programação com diversas apresentações culturais e a entrega simbólica de equipamentos públicos construídos recentemente.

A Vila de Canavieiras foi elevada à categoria de cidade em 25 de maio de 1891, por ato do Governador da Bahia, José Gonçalves da Silva. Segundo os historiadores, o “título seria apenas honorífico, pois não importava em mudança significativa no status do município”, pois em 13 de dezembro de 1832 alcançou a independência administrativa com o título de Vila Imperial, cujo Auto de Aclamação ocorreu em 17 de novembro de 1832.

De acordo com a programação, as comemorações da Emancipação de Canavieiras serão iniciadas às 19 horas do dia 23 de maio (sexta-feira), com a realização de um sarau na praça da Bandeira, em frente ao prédio da Secretaria da Educação. Manifestações culturais das mais diversas linguagens serão apresentadas no evento.

No dia 24 (sexta-feira), a partir das 13 horas, será iniciado o VI Festival de Filarmônicas do Litoral Sul da Bahia (Felis-BA), uma promoção do Grupo Musical 2 de Janeiro em parceria com a Prefeitura. Filarmônicas de sete cidades baianas, além das Filarmônicas 2 de Janeiro e Lyra do Commercio, ambas de Canavieiras.

A programação do dia 25 de maio, data do aniversário de emancipação de Canavieiras, terá início às 5 horas, com alvorada pirotécnica; às 7 horas, Missa Solene na Igreja Matriz de São Boaventura, celebrada pelo padre Euvaldo; às 8h30min, hasteamento das Bandeiras do Brasil, Bahia e Canavieiras, com a presença de autoridades e convidados.

Após a cerimônia de hasteamento, o prefeito Almir Melo fará um pronunciamento à população, ao mesmo tempo em que inaugura, simbolicamente as escolas do Ensino Fundamental II construídas nos povoados  do Puxim e Pimenteiras, bem como a escola do Ensino Fundamental I construída na região das Dragas.

Ainda no domingo (25), em seguida ao hasteamento das bandeiras no Paço Municipal, haverá o desfile cívico com a participação das escolas municipais. À tarde, das 13 às 15 horas, será realizado a apresentação de fanfarras de Canavieiras e outras cidades convidadas.

(WR)

Prefeitura de Canavieiras

Palestra do Gambá em Canavieiras aborda preservação da Mata Atlântica

 

Palestra do Gambá em Canavieiras.

Palestra do Gambá em Canavieiras.

O Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) promoveu, terça-feira (13), no auditório da Secretaria da Municipal da Educação, reunião com a presença dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema) de Canavieiras. Durante o encontro, um dos temas abordados foi a Lei da Mata Atlântica (11.428/06) e a legislação complementar.

Segundo o coordenador do Gambá, Renato Cunha, atualmente é de grande importância a participação dos municípios na elaboração de leis, fiscalização e execução das políticas ambientais. Ressaltou o coordenador, que a cada dia a legislação aumenta a responsabilidade do município na questão do licenciamento ambiental e no fortalecimento da gestão ambiental com o empenho conjunto e aliado das instituições envolvidas

Para Renato Cunha, torna-se crucial que os cuidados com o bioma do Sul da Bahia, sejam redobrados, no sentido de preservar, cada vez mais, o que sobrou da Mata Atlântica. Com esta finalidade, o Gambá e a Fundação SOS Mata Atlântica estão propondo uma parceria com a Prefeitura de Canavieiras para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA de Canavieiras).

O Plano está previsto na Lei da Mata Atlântica nº 11.428/06, e tem como objetivo desenvolver diretrizes e ações para a proteção e recuperação da Mata Atlântica no território de cada município que faz parte do Bioma. Este Plano deverá ser elaborado com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e depois por ele aprovado.

Esta iniciativa está sendo desenvolvida em parceria com a Conservação Internacional, WWF, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Rede de ONGs da Mata Atlântica, com apoio da Veracel.

Atualmente o Gambá e a SOS Mata Atlântica estarão elaborando os Planos nos seguintes municípios: Cabrália, Belmonte, Eunápolis, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Guaratinga e Mascote. O Gambá já trabalhou na elaboração do PMMA de Ilhéus e de Porto Seguro, este em fase final de conclusão.

Segundo o assessor especial de Meio Ambiente, Patrick Nery, destacou a rígida fiscalização exercida pelo Governo da Reconstrução aos assuntos ambientais e que já estão sendo implementados programas de educação ambiental nas escolas da rede municipal. “Temos atuado com responsabilidade na concessão das licenças ambientais, com ampla investigação e a participação intensa do Condema”, disse Patrick Nery.

(WR)

Prefeitura de Canavieiras

Curso do Cras de Canavieiras capacita profissionais em máquinas pesadas

Curso de capacitação em máquinas pesadas - Foto Walmir Rosário.

Curso de capacitação em máquinas pesadas – Foto Walmir Rosário.

A Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Canavieiras promove o Curso de Capacitação em máquinas pesadas. O curso faz parte do Plano Territorial de Qualificação (Planteq) e resulta de um acordo de cooperação técnica e financeira entre os governos estadual e federal para oferecer a formação inicial a pessoas vulneráveis economicamente e socialmente, com baixa escolaridade e sujeitas às mais diversas formas de discriminação social.

Segundo o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, o curso é uma importante ferramenta na formação social e profissional, com a vantagem de estabelecer uma articulação entre o trabalho, a educação e o desenvolvimento. “Nosso objetivo é fornecer os meios necessários para que o cidadão possa se capacitar para estar apto a concorrer às oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho”, diz o prefeito.

O curso, segundo a secretária municipal da Assistência Social, Vanessa Leite, é totalmente gratuito e tem uma carga horária de 200 horas, divididas em 50 horas de Qualificação Social, 70 horas de Qualificação Profissional e 80 horas de Aulas Práticas. Todas as atividades são desenvolvidas com a coordenação do Centro de Referência de Assistência Social.

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Projeto do vereador Cosme Araújo obriga a caracterização do lixo hospitalar

Vereador Cosme Araújo.

O vereador Cosme Araújo (PDT) protocola na próxima semana, na Câmara Municipal, projeto de lei que obriga a caracterização do lixo hospitalar na cidade de Ilhéus.

De acordo com o projeto ficam obrigados a efetuarem o trabalho de caracterização do lixo produzido, os hospitais públicos, privados, postos de saúde, clínicas médicas, odontológicas, veterinárias e farmácias.

De acordo com o vereador, o lixo deve ser separado para coleta na seguinte conformidade de material: infectante, de uso comum, de farmácia, de nutrição, de embalagem, de radioterapia e outros.

“Sabemos que são extremamente graves os problemas de infecção hospitalar ou de transmissão de doenças disseminadas pelo lixo hospitalar, e o objetivo desse projeto é prevenir a ocorrência de enfermidades, sejam em funcionários e pacientes desses estabelecimentos de saúde, ou na população em geral”, finaliza Cosme Araújo.


Assessoria.

Prefeitura de Canavieiras

Filarmônica 2 de Janeiro participa da 12ª Semana Nacional de Museus

Filarmônica 2 de Janeiro (2)

Filarmônica 2 de Janeiro 

 

Vivenciar as atividades realizadas pelo Ponto de Cultura Filarmônica 2 de Janeiro é um dos objetivos da 12ª Semana Nacional de Museus, que será realizada em Canavieiras no período de 12 a 18 de maio próximo. O evento, que este ano tem como tema “As coleções criam Conexões”, é uma promoção do Instituto Brasileiro de Museus para comemorar o Dia Nacional do Museu, 18 de maio.

A Semana Nacional de Museus promove a realização de numerosos eventos em todo o Brasil, por intermédio dos quais as coleções estarão conectadas com os mais variados e surpreendentes pontos de ligação. Em Canavieiras, a Semana vai mostrar a importância e a história do Ponto de Cultura Filarmônica 2 de Janeiro, associando passado e presente com a perspectiva de futuro.

Segundo a maestrina Eunice Castro, a 12ª Semana Nacional de Museus tem como público-alvo os alunos das redes públicas de ensino, comunidade, autoridades, equipe da instituição. No evento será disponibilizada a acessibilidade para surdos, com interprete de libras.

De acordo com a programação, a abertura está programada para as 8 horas de segunda-feira (12), com credenciamento e boas-vindas, apresentação de flauta doce pelos alunos da 2 de Janeiro. Às 9 horas, será apresentado o tema “As Coleções criam Conexões”, por Maria Áurea de Souza, seguido de círculo de debate e avaliação das atividades.

Na quarta-feira (14), das 8 horas às 16h30min, será realizada uma visita guiada no espaço-sede da instituição, pela maestrina Eunice Castro, a museóloga Ana Lúcia Silva de Souza e a interprete de libras Roberta Brandão.  Na sexta-feira (16), das 17 às 19 horas, será realizado um show musical com o Grupo Filarmônica 2 de Janeiro, seguido da cerimônia de encerramento e confraternização.

(WR)





















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