:: ‘Política’
Presidente da Amurc convoca prefeitos a aderirem à paralisação nacional
Em adesão a “Campanha Viva o seu Município”, lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Lenildo Santana, convida todos os gestores do Território Litoral Sul para o fechamento das prefeituras nesta sexta-feira (11). Todos os municípios da federação paralisarão os serviços administrativos das prefeituras a fim de chamarem a atenção do Congresso Nacional e da sociedade brasileira para a grave crise financeira dos municípios.
Neste dia será ponto facultativo nas prefeituras, entretanto, os serviços essenciais como escolas e hospitais devem funcionar normalmente. Na Bahia, um encontro com deputados e senadores está agendado para o mesmo dia, às 9 horas, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Durante esse encontro, os gestores devem questionar aos parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.
Segundo Lenildo, a maior reivindicação dos municípios do Território Litoral Sul se concentra na ampliação das receitas municipais a partir da Revisão do Pacto Federativo. De acordo com o gestor, “nos últimos anos, o Governo Federal tem repassado o aumento das responsabilidades aos municípios com relação aos programas sociais ligados à saúde, educação e assistência social, em contradição com a redução das receitas municipais, que custeiam a maior parte desses serviços. Por isso, convido a todos os prefeitos a estarem mobilizados na capital do Estado da Bahia”.
Prioridades
Entre as prioridades listadas pelos gestores baianos estão: a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional PEC 39/2013, que aumenta em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); adequações na Lei de Responsabilidade Fiscal, desvinculando do cálculo do índice de gasto com pessoal as despesas com programas federais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Saúde da Família (PSF). É apontada também a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras, que hoje é fixado em 22%, causando verdadeiro rombo aos cofres municipais.
Prefeitura de Canavieiras
Canavieiras presente na rede de inovação do turismo
A Prefeitura de Canavieiras enviou três representantes da Secretaria do Turismo e Esportes para participar do Seminário Rede de Inovação em Gestão de Turismo. O evento, que foi realizado em Salvador durante dois dias, contou com a participação do secretário Fernando Volpi e as diretoras Ana Cristina e Aline Souza.
Segundo o secretário Fernando Volpi, no encontro, gestores públicos e privados participaram de um curso de atualização e aperfeiçoamento, com ênfase para a inovação, empregando metodologia já comprovada e não meramente experimental. “Hoje, municípios como Canavieiras que tem grande parte do seu Produto Interno Bruto (PIB), tem que estar focado na qualificação desta atividade”, ressalta.
Deputada visita empresas e volta a cobrar melhorias para Distrito Industrial de Ilhéus
A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) visitou nesta quinta-feira (27) algumas empresas de informática instaladas no Distrito Industrial de Ilhéus, acompanhada do gerente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia (Sudic-Ilhéus), João Fortunato, para ouvir as reivindicações dos empresários e trabalhadores e verificar as condições em que se encontram o local. Com dezenas de empresas instaladas e responsável pela geração de milhares de empregos, o Distrito Industrial de Ilhéus está em situação crítica, com a falta de iluminação, buracos em todas as ruas, sem segurança e com o mato tomando conta do local, necessitando de ações imediatas por parte dos governos municipal e estadual.
Na semana passada a deputada estadual Ângela Sousa se reuniu com o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, onde mais uma vez relatou os problemas enfrentados pelo Distrito Industrial de Ilhéus e cobrou providências do Governo do Estado para amenizar a situação, garantindo melhores condições de acesso para os empresários e trabalhadores, para que assim possa atrair ainda mais empresas para a cidade. A parlamentar acrescentou que a Prefeitura de Ilhéus também precisa cumprir o seu papel, realizando os serviços no local, já que o Distrito Industrial gera muitos empregos e renda para a cidade. “A situação está crítica e não pode continuar como está”, denunciou.
Prefeitura de Canavieiras
Faeg-Sul promove sua primeira reunião de 2014 em Canavieiras
Discutir as políticas públicas da cultura do Litoral Sul foi um dos objetivos do 1º Encontro de 2014 do Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Sul da Bahia, realizado em Canavieiras. Na reunião, que contou com a participação de diversos municípios, ficou evidenciada a necessidade de uma ampla mobilização para implantar o Sistema de Cultura nas diversas cidades que compõem o Território.
Presente ao Fórum, o prefeito de Canavieiras, Almir Melo, ressaltou a abnegação dos agentes culturais, em frente às dificuldades de empreender a cultura, já que não existe uma política definida para esse segmento. O prefeito informou que Canavieiras é uma cidade cultural por excelência e que em suas gestões várias ações foram empreendidas para organizar o setor.
Lembrou, ainda, Almir Melo, que o Sistema Municipal de Cultura foi instituído com a sanção da Lei 999, de 11 de dezembro de 2013, com a finalidade de estimular o desenvolvimento municipal com o exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural em Canavieiras.
Prefeitura de Canavieiras
Canavieiras realiza II Remada no Rio Pardo
Secretaria do Turismo e Esportes da Prefeitura de Canavieiras promoveu, domingo (23), a II edição da Remada do Rio Pardo, domingo passado (23). O evento, que trouxe a Canavieiras novos remadores de cidades vizinhas, se destacou pela presença de um grande número de participantes da cidade, percorreram o trecho denominado Rio Patipe em direção à Barra do Albino, ao Norte da Ilha de Atalaia.
Algumas escalas foram programadas nos 13 quilômetros do percurso, com a finalidade de proporcionar aos remadores contemplar melhor a paisagem enquanto descansavam. O programa tem por objetivo, estimular o esporte náutico com equipamentos não-motorizados (stand up paddle, caiaque, canoa canadense) e exclusivamente a remo, e revelar a beleza da região no passeio que já faz parte da grade de opções turísticas e de lazer em Canavieiras.
Deputada confirma autorização para escola pública de trânsito de Itabuna
A escola pública de trânsito de Itabuna faz parte de uma reivindicação da deputada estadual Ângela Sousa, atendendo a um pedido do prefeito Claudevane Leite e do secretário do Transporte e Trânsito (Settran), Clodovil Soares. A unidade já está pronta e vai funcionar no anexo da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), no antigo Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, no bairro Lomanto Junior. A Escola Pública de Trânsito é uma auto-escola gratuita, e à exceção do laudo, os outros serviços são de graça, como as aulas teóricas, práticas e a realização dos exames clínicos e psicológicos.
Prefeitura de Canavieiras
Municípios querem Canavieiras integrando Consórcio
O prefeito Almir Melo, reafirmou seu compromisso de integrar Canavieiras como Membro do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima). A declaração do prefeito foi dada durante a primeira reunião do Consórcio do ano de 2014, realizada em Camacã, sábado (22), com a presença de diversos prefeitos das cidades que integram a instituição.
Na opinião do prefeito de Canavieiras, o Consórcio é uma organização com todas as condições de promover o desenvolvimento regional, gerindo uma gama de serviços públicos dos municípios associados. Explica Almir Melo, que com a entrada em vigor da Lei 12.305, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, nenhum município de pequeno e médio porte, por si só, terá os recursos necessários para satisfazer a legislação.
A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. “Os recursos para a adequação estão disponíveis, mas se torna inviável a cada prefeitura implantar os serviços necessários”, explica Almir Melo.
Os prefeitos presentes ao encontro ressaltaram a importância da participação de Canavieiras no Consórcio, por se tratar de um município relevante no contexto regional. No entender do prefeito de Santa Luzia e presidente do Consórcio, Antônio Guilherme, a medida da Câmara deverá ser revista, do contrário o desenvolvimento de Canavieiras e de diversos municípios vizinhos poderá ser comprometido.
O prefeito de Canavieiras disse lamentar a atitude tomada pelos vereadores em rejeitar o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo para participar do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima). De acordo com o projeto, cabe ao Cima desenvolver programas ou medidas destinadas à recuperação e preservação do meio ambiente da região compreendida nos territórios dos conveniados.
Dentre as atividades inerentes ao Cima também estão o desenvolvimento de serviços e atividades de interesse dos municípios consorciados, no âmbito de competência definida na legislação; promoção do planejamento integrado com vistas a criar condições adequadas para o desenvolvimento integrado; e prestar serviços, executar obras, adquirir bens, produtos e equipamentos possíveis de execução consorciada.
(WR)
Bairro Hernani Sá / Coleta de assinaturas
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Justiça condena blogueiro e Google ao pagamento de danos morais
O blogueiro Paulo Caminha e a empresa Google – réus num processo movido pelo prefeito de Canavieiras, Almir Melo – foram condenados pelo juiz dos Juizados Especiais, Eduardo Gil Guerreiro, a pagar R$ 25 mil (com as devidas correções) a título de danos morais. A ação teve como objeto reparar as afirmações aleivosas imputadas ao prefeito no blog do primeiro réu, sem qualquer fundamentação ou comprovação de veracidade.
O magistrado considerou que a sentença teve, também, o caráter didático, no sentido de desencorajar o agente causador do dano a repetir o comportamento indesejado. No mérito, o magistrado considerou que o jornalista tem o direito de informar, noticiar livremente um fato e cobrar as providências do Ministério Público e da Justiça, e ainda questionar a inércia das autoridades responsáveis pela apuração.
Ainda na sentença, o juiz considerou que não é lícito o uso de adjetivos pejorativos. “Se o autor do fato noticiado é corrupto ou não, que fique a juízo do leitor a decisão. Não cabe ao veículo de imprensa chamar ninguém de corrupto”, disse. No fato em questão, o blogueiro afirmou que o prefeito fez contratações de R$ 2 milhões sem licitação e ainda usou os termos corrupção e corrupto se referindo claramente ao autor. “Tais termos certamente ofendem a honra e extrapolam o livre exercício da imprensa”, frisou o juiz.
Quanto à condenação ao réu Google, disse o magistrado na sentença, “há de se esclarecer que embora não seja responsável pelo conteúdo daquilo que é publicado no blog, é graças à estrutura e ampla divulgação que ele oferece que a notícia atinge um número indeterminado de leitores. Não pode o Google se esquivar de sua responsabilidade ao hospedar o blog. O Google se beneficia e lucra muito com o fato de possuir ampla divulgação e penetração entre os usuários de internet, assim, deve assumir os riscos de seu negócio.
Canavieiras, 20-03-2014
(WR)
Prefeitura de Canavieiras
Celso Antunes dá palestra a professores de Canavieiras
“Os desafios da Educação de Jovens e Adultos” é o tema da palestra que será ministrada pelo educador Celso Antunes, às 19 horas desta sexta-feira (21), no Centro Esportivo Julia Thomson, bairro da Birindiba. O evento é uma realização da Secretaria da Educação da Prefeitura de Canavieiras e está sendo promovida em parceria com o Instituto Censo.
Informa a secretária municipal da Educação, Emília Cristina Augusto dos Santos, que embora a palestra seja direcionada especialmente para os profissionais da Educação, também será aberta à comunidade. O professor Celso Antunes é mestre em Ciência Humanas e especialista em Inteligência e Cognição. Renomado educador e autor de mais de 180 obras, é considerado um ícone na área educacional.
A vinda de Celso Antunes a Canavieiras é mais uma demonstração do compromisso do Governo da Reconstrução com a educação no município, sempre empenhado em promover eventos que possam ampliar os “horizontes educacionais”. No entender da secretária Emília Cristina, que educadores a exemplo de Celso Antunes são contribuem para enriquecer o conhecimento dos profissionais da educação de qualquer município.
Para a secretária municipal da Educação, após a realização de um evento como a Jornada Pedagógica realizada em fevereiro passado, a vida de Celso Antunes representa um ganho considerável no currículo dos profissionais da educação. “Temos conseguido promover avanços na Rede Municipal da Educação sejam quanto aos aspectos pedagógicos, com a introdução de novos processos, ou no aspecto físico das unidades escolares”, informou.
(WR)
Homenagem ao Dia do Blogueiro
Jornalista Roberto Rabat na Câmara de Ilhéus, dia 02.
O Vereador Cosme Araújo (PDT) peticionou na última 3ª feira, 18, Requerimento nº 043/2014, seguindo formalidades legais e regimentais, proposta de uso da tribuna da Augusta Casa de Leis no próximo dia 02 de abril – a partir das 16 h, ao Jornalista Roberto Rabat, em tempo regulamentar de 30 minutos, para que possa expor sobre a data alusiva ao DIA DO BLOGUEIRO e seus reflexos como meio de comunicação.
Para o autor do projeto, Cosme Araújo, a data é em reconhecimento aos profissionais que militam e desenvolvem um trabalho de extrema importância diante da velocidade da notícia. Nada mais justo em reconhecer todos esses, indistintamente, que provam on-line a importância da precisão da informação, dos louros e da critica construtiva, numa ferramenta altamente importante para a sociedade e para o mundo globalizado.
A data oficial do Dia do Blogueiro em Ilhéus, 04 de abril, foi escolhida a pedido dos próprios profissionais da área, por ter sido este, exatamente há dez anos, o dia de inicio e colocação no ar on-line do percussor de todos os sites de jornalismo do sul da Bahia, www.r2cpress.com.br, produzido e editado pelo jornalista Roberto Rabat Chame.
Roberto Rabat Chame é jornalista profissional, filiado à Associação Brasileira de Imprensa, ao Sindicato dos Jornalistas da Bahia e Federação Nacional dos Jornalistas, devidamente registrado sob o nº DRT 2471 – MTB-BA. Há mais de 40 anos milita na imprensa regional e o seu site, um dos mais acessados da Bahia.
Ascom.
Moção de Louvor e Congratulação ao Comandante da 68ª Cia, Maj PM Câmara
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