:: ‘Política’

Por Affonso Romano de Sant’Anna

(Diante da pesquisa que aponta F.H. (presidente da República Fernando Henrique) como o brasileiro que mais envergonha o país, o cronista se vê forçado a publicar um texto de 17 anos atrás, atualíssimo)

Que vergonha, meu Deus! ser brasileiro
e estar crucificado num cruzeiro
erguido num monte de corrupção.
Antes nos matavam de porrada e choque
nas celas da subversão. Agora
nos matam de vergonha e fome
exibindo estatísticas na mão.
Estão zombando de mim. Não acredito.
Debocham a viva voz e por escrito
É abrir jornal, lá vem desgosto.
Cada notícia é um vídeo-tapa no rosto.
Cada vez é mais difícil ser brasileiro.
Cada vez é mais difícil ser cavalo
desse Exu perverso
nesse desgoverno terreiro.
Nunca vi tamanho abuso.
Estou confuso, obtuso,
com a razão em parafuso:
a honestidade saiu de moda
a honra caiu de uso.

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Ainda sobre a suspensão da limpeza da praia da avenida Soares Lopes…

Gestores municipais do Sul e Extremo Sul participam nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/11) do Encontro Regional de Orientação promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas (TCM). O evento ocorre em Porto Seguro e tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das áreas de administração, contabilidade e controle. Essa é a quinta cidade polo visitada este ano pelo projeto Capacita Municípios, que já orientou mais de 8 mil servidores municipais na Bahia nos últimos dois anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento, no auditório do Hotel Porto Seguro Praia Resort, na Av. Beira Mar, 1.500 – Praia de Curuípe.

No encontro, além de ser apresentada a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de Cooperativas e Secretaria Estadual do Trabalho vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, media o painel sobre formas de geração de trabalho, emprego e renda nos municípios durante a programação do segundo dia de encontro. Logo após cada apresentação será aberto espaço para debates, esclarecendo dúvidas e apresentando soluções aos gestores.

A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado. “Conseguimos reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento entre as prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só de punição. Nossas vindas aos municípios diminuiu a distância que existia do tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Maria Quitéria.

Processo eletrônico

Durante o encontro, também será apresentada a nova sistemática do Tribunal de Contas, que passa agora a informatizar todos os procedimentos processuais de exame de contas das prefeituras, câmaras municipais e autarquias dos 417 municípios baianos. A intenção é eliminar a tramitação de documentos físicos (em papel), o que, além de economia, dará, segundo o TCM, maior transparência e agilidade no exame das contas públicas municipais.

Nesta sexta-feira, dia 6 de novembro, entidades que compõe o Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus estarão reunidas com o objetivo de manifestar o descontentamento da classe empresarial, da sociedade civil organizada, trabalhadores e população ilheense em geral, com os valores cobrados pelo Governo Municipal através de seu atual Código Tributário. O ato de protesto acontecerá a partir das 8 da manhã, saindo da Praça Cairú (centro de Ilhéus) em direção à sede da Associação Comercial de Ilhéus (ACI).

De acordo com representantes do Fórum, após mais de dez meses de incessantes reuniões entre representantes de entidades que integram o Fórum e o Executivo, com o objetivo de mostrar, de maneira técnica, a enorme diferença entre os valores de impostos e taxas praticados atualmente em Ilhéus e os valores dos mesmos serviços cobrados em outras cidades baianas de igual ou maior porte, não se obteve nenhum avanço no sentido de garantir a revisão dessa tabela, adequando os valores à realidade de seus munícipes.

“O Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus entende a importância da cobrança de tributos visando atender as mais diversas necessidades do município, e não simplesmente a de satisfazer as necessidades arrecadatórias dos cofres da Prefeitura. Desta forma, o Fórum entende que a construção desse novo código ocorreu sem a devida participação e discussão por parte das entidades da sociedade civil organizada e que este documento foi aprovado de maneira arbitrária, na calada da noite, pela Câmara Municipal. Assim, o Fórum se posiciona terminantemente contra a cobrança desses valores abusivos, que prejudicam à todos os ilheenses, e principalmente aos pequenos e m&eacut e;dios empresários”, ressaltam os representantes das entidades que fazem parte do Fórum.

O Fórum é composto por mais de 40 entidades representativas do nosso município e todas elas estão extremamente preocupadas com a visível perda de capacidade de atrair novos investimentos que a nossa cidade vem enfrentando, que por consequência diminui a geração de emprego e renda. Por isso, esperamos que todos possam fazer parte dessa luta e buscar a sensibilizar o Governo Municipal para promover a revisão e adequação dos valores da tabela do novo Código Tributário de Ilhéus.

Durante a visita da presidente Dilma Rousseff hoje (14/08) a Salvador, o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) acertou com o ministro Armando Monteiro, do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, audiência para a próxima semana com secretários de agricultura e produtores de chocolate da região sul da Bahia para discutir com o governo federal providências que beneficiem o desenvolvimento de fábricas na região.

Davidson e o ministro Armando Monteiro

O deputado está ao lado dos produtores e cacauicultores da região de Itabuna e Ilhéus que pedem que se faça uma redução no atual prazo de 2 anos, na política de drawback, instituída sob regimes aduaneiros especiais,  que significa a importação de insumos com isenção de impostos para a reexportação de produtos manufaturados.

Davidson Magalhães considera que quando foi implantada esta política, durante a grave crise do produto, no período da praga da “vassoura de bruxa”, nas décadas de 80 e 90, “isto se justificou”, mas que, diante da recuperação da lavoura, em 2014 produziram 279 mil toneladas, “faz-se necessário uma revisão da política de drawback de modo a estimular e facilitar o desempenho da produção e a exportação do produto manufaturado.

Presidente da OAB: “Advogar na Justiça baiana é um inferno”

Patrícia França

Luiz Viana Queiroz, presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA)

Há dois anos e oito meses na presidência da seccional baiana da OAB, o advogado Luiz Viana Queiroz diz  que as duas prioridades da sua gestão têm sido o enfrentamento da crise do judiciário e a defesa das  prerrogativas dos advogados. Diz que o Tribunal de Justiça da Bahia vive um colapso na gestão de pessoal. “Essa é uma crise de Estado, que atinge a cidadania baiana”, afirma ele, que é favorável a que a advogada Beatriz Catta Preta revele quem na CPI da Petrobras a está intimidando.  “As pessoas precisam saber o que está acontecendo”. Candidato à reeleição, explica por que é contra a redução da maior idade penal e o financiamento privado nas campanhas eleitorais, e critica o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ameaça restringir a autonomia da OAB.

Como o senhor viu a intimidação sofrida pela advogada Beatriz Catta Preta, que afirmou se sentir ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras?

Acho que a gente vive um momento muito especial no País, em que nós queremos a apuração profunda de todos os crimes, denúncias de corrupção e que todos que tenham cometido faltas e crimes sejam processados. Mas isto não pode ser ao preço da intimidação da defesa. O Brasil garante a ampla defesa e, portanto, os advogados são essenciais à  Justiça. Havendo qualquer constrangimento à advogacia, estarei ao lado da advocacia.

Ameaça contra advogados partindo de segmentos institucionais  é fato isolado ou tem sido uma prática no Brasil?

Eu nunca tinha ouvido falar de uma intimidação assim tão evidente e não tinha visto um profissional da advocacia ir a público dizer que estava ameaçado pelo trabalho da advocacia. Eu sei de casos, e aqui na Bahia tem muitos de ameaça, inclusive de morte, de colegas advogados, mas nunca vi assim uma coisa institucional ligado a um poder, como o caso Legislativo.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, autor da ação no STF que garantiu a Catta Preta o sigilo na relação com os clientes, disse ver um certo fascismo nas agressões contra advogados. O senhor concorda?

O que eu vejo com preocupação é que as pessoas, em nome da apuração dos crimes, possam considerar possível ou razoável diminuir, restringir ou intimidar a defesa. No Estado Democrático de Direito o processo penal é uma garantia do processado. Não é do Estado. Então, o processo penal deve seguir um rito legal e a mais ampla defesa possível, porque isso é uma garantia democrática.

Mesmo com a decisão do STF, a CPI quer que a advogada compareça à Câmara para revelar quem da comissão a está ameaçando? Ela deve depor na CPI?
Uma das grandes características do Estado Democrático Republicano é a transparência. Portanto, interessa a todos que os atos públicos sejam o mais transparente possível. No caso específico da advogacia, têm-se garantido o sigilo das informações que o advogado recebe. Mas se tiver  uma outra coisa que diga respeito à atuação dela como cidadã, acho que pode ser chamada a depor. Ela deve dizer quem na CPI a está ameaçando. As pessoas precisam saber o que está acontecendo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou a OAB de cartel e de ser uma entidade sem credibilidade. Ele disse que colocará em votação projetos que tiram a autonomia da OAB, como o que extingue o exame da Ordem.  Qual sua opinião?

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Caros amigos e amigas,

 PENSAMENTO EM DEUS

Se a sombra dos dias tristes perturbar a subida, volte seu pensamento para Deus, que está dentro de cada um de nós.

A vitória nos chega por meio das lutas que travamos dentro de nós mesmos.

Se as quedas magoam o corpo, servem para libertar o coração.

E, depois de vencer, espalharemos o amor em redor de todos nós, porque pelo amor conseguimos vencer a nós mesmos. (C.Torres Pastorino).

Que todos tenham uma semana de PAZ e LUZ, repleta de SAÚDE e a BENÇÃO misericordiosa de DEUS, que é um Pai de infinita bondade e amor.

 ZÉCARLOS JUNIOR

Os secretários Josias Gomes e Nelson Pelegrino não fazem mais parte do Governo Rui Costa. A exoneração dos titulares das pastas de Relações Institucionais e Turismo, respectivamente, foi anunciada no Diário Oficial do Estado neste sábado (04). Com isso, os petistas voltam a ocupar suas cadeiras na Câmara Federal.

O motivo da saída dos secretários não foi explicado pelo governador Rui Costa.  As nomeações dos novos membros da sua equipe não foi informada. Com a decisão Davidson Magalhães (PCdoB/BA) e Fernando Torres (PSD/BA) voltam a ocupar a suplência após seis meses no Congresso Nacional.

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http://www.aratuonline.com.br/noticias/josias-gomes-e-pelegrino-sao-exonerados-do-governo-rui-costa/

Um grande público, prestigiou o lançamento do Partido Pátria Livre (PPL) em Ilhéus, o evento aconteceu na manhã deste domingo (14) no auditório do Barravento Praia Hotel. O lançamento contou com a presença do Presidente Estadual da sigla, Ubiraci Oliveira, que também é membro da executiva nacional da legenda e presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

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Com o auditório lotado de lideranças comunitárias, políticos, profissionais de imprensa, de ilhéus e outras cidades, o primeiro a falar foi o presidente da Comissão Provisória do Partido em Ilhéus, Dimitri Andrade – empresário, advogado e professor universitário, além de Secretário de Finanças estadual do PPL. Na sua fala, Dimitri apresentou ao público, os diretores que vão comandar e organizar o partido a nível municipal, e disse que espera poder ajudar a fazer mudanças significativas para o bem da sociedade ilheense.

Após vários discursos de apoio a legenda, o presidente estadual Ubiraci Oliveira, muito emocionado, disse que estava feliz por ver um auditório lotado em pleno domingo, numa cidade de belas praias. Segundo ele, isso é a demonstração de que o partido está no caminho certo.

Com críticas ao governo Dilma Rouseff, Bira, como é conhecido, colocou que antes da eleição, não se falava em cortar direitos dos trabalhadores, depois tudo mudou, pegando os brasileiros, e até mesmo partidos aliados, de surpresa. Ele falou também que o PPL terá candidato a prefeito nas eleições de 2016. “Dimitri é um companheiro que pode fazer a diferença na gestão dessa cidade, e será o nome do PPL para prefeito”. Finalizou Oliveira, sendo aplaudido de pé.

Conheça um pouco mais do PPL acessando

www.partidopatrialivre.org.br.

Hoje, pela manhã, o deputado estadual Pedro Tavares se reuniu com lideranças políticas de Uruçuca e, na oportunidade, ficou definido que Dr Carlos Augusto (lolo) é o pre candidato a prefeito pelo grupo Amigos de Uruçuca.

Uruçuca.

O Deputado deixou escapar que o assessor de gabinete do vice prefeito de Ilhéus, Robson Jardinha é o seu preferido para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Uruçuca. Jardinha, com o apoio do grupo, já se considera pré-candidato.

O deputado estadual Eduardo Salles aproveitou a sessão desta quinta-feira (16) na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) para rebater as críticas feitas por Pedro Tavares (PMDB) na Casa. O peemedebista criticou os investimentos feitos pelo governo do estado em Ilhéus.

Salles participou na última segunda-feira (13) de audiência com o governador Rui Costa e colocou em pauta as demandas de Ilhéus. O chefe do executivo baiano explicou ao parlamentar sobre a situação de cada investimento do governo estadual.

Eduardo explicou na ALBA que a empresa vencedora da licitação para construir a ponte do Pontal desistiu da obra, mas o trâmite burocrático para a contratação da segunda colocada já está em andamento. “O investimento é de aproximadamente R$ 200 milhões e o dinheiro para e execução deste ano já está garantido”, confirmou o parlamentar.

Outro desejo da população é o Hospital Regional de Ilhéus. “O projeto está em estágio de finalização. Serão gastos cerca de R$ 100 milhões. A previsão é que a assinatura da ordem de serviço ocorra em maio”, informou.

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