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:: ‘Política’

Existe alguma JUSTIFICATIVA?

Esse tipo de coisa tem alguma influência na eleição?
Alguém vai pegar um “diabinho” desses e levar para a urna e votar?
A JUSTIÇA já está acostumada com isso e, POR ISSO, não aplica pesadas sanções?
O quebra faca de candidato age por conta própria quando joga “diabinhos” na rua?
A cidade, que já está com um péssimo visual,  passa a sofrer com esse tipo de agressão e, por conta disso, a imundice vai aumentando…

…POR CONTA DE ALGUNS IRRESPONSÁVEIS…

Rua Bento Berilo, centro, Ilhéus. FOTOS R2CPRESS - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS.

Rua Bento Berilo, centro, Ilhéus.
FOTOS R2CPRESS – AGÊNCIA DE NOTÍCIAS.

 

Concurso na Câmara de Ilhéus: Cosme Araújo apresenta proposição ainda este ano.

Vereador Cosme Araújo.

Vereador Cosme Araújo.

Em fevereiro último, o vereador Cosme Araujo (PDT) solicitou à Câmara de Vereadores de Ilhéus informações sobre todos os cargos do quadro de servidores permanentes da Casa Legislativa. Todo o material será estudado logo após as eleições, para apresentação de proposição.

Segundo o parlamentar, seu propósito inicial é estudar a viabilidade de realização de concurso público para a Câmara de Ilhéus e enquadrar a funcionalidade legal da casa. Cosme Araujo destaca que é importante substituir profissionais contratados ou indicados, por profissionais admitidos através do concurso público como determina e prevê a lei. “É o caminho mais justo da legalidade”, afirma Cosme Araújo.

O vereador elencou alguns cargos que estão sendo analisado, como especialista em audiovisual, fotógrafo, contador, auxiliar legislativo, recepcionista, vigilante, telefonista, segurança, ouvidor, motorista, redator, procurador jurídico (estes dois últimos cargos somente com o Registro profissional), técnico de suporte de informática, serviços gerais e tantos outros.

Após o estudo, aferida a viabilidade do projeto e sua legislação, tramitação, interstício, quórum, e principalmente processo licitatório e custo, o vereador irá protocolar para discussão e deliberação dos parlamentares.

Assessoria de imprensa.

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No BLOG DO GUSMÃO

A  Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade emitiu nota de repúdio hoje, 15, contra a Câmara de Vereadores de Ilhéus, que proibiu filmagens nas sessões legislativas. O vereador Luiz Carlos Nascimento (PP), correligionário do prefeito Jabes Ribeiro, foi o autor do requerimento aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes na votação da última quarta-feira, 13.

Leia.

“Nota de Repudio à Câmara Municipal de Ilhéus

Senhor Presidente Josevaldo Machado,

O direito à informação é um dos pilares da democracia, não existe sociedade democrática sem transparência e acesso à informação, de modo que tentar impedir o trabalho do Instituto Nossa Ilhéus de filmar as Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, que deveria ser a Casa do Povo, é atentar contra a democracia e contra o direito à informação da população. 

O parlamento é, por excelência, “a Casa do Povo”, um local onde se deveria praticar a democracia e primar pela transparência, e isso inclui o respeito ao trabalho de comunicação e divulgação das ações da Câmara Municipal de Ilhéus, como o que é realizado desde maio de 2013, com autorização da Casa e conforme Regimento Interno da mesma, pelo Instituto Nossa Ilhéus, para informar e formar a opinião pública, com isenção e responsabilidade, de maneira livre e consciente, além de permitir que cidadãos que não podem frequentar presencialmente as sessões, as acompanhem pela internet.

Dito isso, lamentamos profundamente o requerimento votado em 13 de agosto de 2014, de autoria do vereador Luiz Carlos Nascimento, conhecido como Escuta, e aprovado por todos os vereadores da sessão, que proíbe todos os cidadãos de filmar as pessoas públicas, no caso os vereadores na função de seu exercício, no espaço público, no caso a Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Tal ação vai contra a democracia e o direito de acesso à informação, assegurados no artigo 5º da Constituição Federal, que assegura liberdade de expressão e de comunicação, bem como acesso de todos à informação, e contribui para desgastar a imagem da classe política e da Câmara Municipal de Ilhéus.

Os parlamentares são pessoas públicas tratando de matérias de ordem pública, de interesse de toda a população local e não apenas de algumas pessoas ou grupo. A Casa deveria seguir o exemplo dos poderes Legislativo e Judiciário na esfera federal, que transmitem online suas sessões pela TV Câmara e TV Justiça.

A ABRACCI, Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade, repudia toda ação contrária à transparência e espera que uma nova votação seja feita, garantindo que a liberdade de informação, de imprensa e de expressão voltem a ser a regra dentro da Câmara Municipal de Ilhéus.

ABRACCI – Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade

Formam o Comitê de Ligação da ABRACCI as seguintes organizações: AMARRIBO Brasil – Transparência Internacional; A Voz do Cidadão; Fundación Avina; IBV – Instituto Brasil Verdade; Instituto Ethos; IFC – Instituto de Fiscalização e Controle; INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos; Instituto Soma Brasil; IPEH – Instituto de Pesquisa em Ecologia Humana; Movimento Nossa Teresópolis; Movimento Voto Consciente; Observatório Social do Brasil; Oficina da Cidadania e ONG Moral.

A AMARRIBO Brasil, representante da Transparência Internacional no país, integrante do Comitê de Ligação da ABRACCI, assina a nota inteiramente e ainda lamenta que tal fato tenha ocorrido três meses depois da Casa ter recebido o evento “Transparência em Ilhéus: a hora é agora!“, realizado pela AMARRIBO Brasil em parceiria com o Instituto Nossa Ilhéus. No evento o Presidente da Câmara esteve presente, participando do debate que teve como tema o direito à informação, a participação cidadã e a transparência no município. Na ocasião a Câmara Municipal, na pessoa de seu Presidente, havia se mostrado extremamente disposta a se engajar em ações de transparência e acesso à informação em prol da participação cidadã, porém, com tal ação, demonstra agora o contrário.”

BLOG DO GUSMÃO:

http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2014/08/15/abracci-repudia-proibicao-de-filmagem-na-camara-de-ilheus/

STERT apresentará requerimento à Câmara de Ilhéus contrapondo decisão equivocada sobre gravações

Elias Reis_ Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus (STERT)

Elias Reis_ Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus (STERT)

Com fulcro na lei de informações, no principio da publicidade e, especialmente no estado de direito, é preciso que o poder legislativo ilheense evite uma situação jurídica constrangedora.

O requerimento apresentado e aprovado na Augusta Casa de Leis, no último dia 13, cerceando o direito de transmissão de rádio ou televisão ou a filmagem e agravação das sessões da Câmara, é um grande retrocesso para a democracia.

O procedimento foi totalmente equivocado, lembrando o passado negro do regime militar, bem como na irregularidade ao aspecto formal. Procedimento ilegal. O requerimento do nobre parlamentar Luiz Carlos foi impreciso.

É urgente que os vereadores ilheenses regressem o mais rapidamente possível à ordem constitucional. Há um risco real de a transição democrática na cidade ser gravemente prejudicada. Isso não é bom para o parlamento.

Elias Reis, Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus (STERT), irá protocolar já nesta 2ª feira na secretaria da Câmara, requerimento contrapondo a ação do vereador e aprovada pelos presentes, com efeito de nulidade ao ato de imposição.

“Cabe o bom senso e a lógica democrática, que se autorize via votação em assembleia (aberta), já na 3ª feira, 19, autorização das gravações de toda e qualquer sessão no parlamento. Isso é o que estabelece o art. 43 do Regimento Interno. Esta é uma das atribuições do Plenário”, afirma Elias Reis.

Texto: Ascom STERT, foto crédito: Correia Neles.

PROJETO DE MAGAL REGULA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO IPTU

Tramita na Câmara de Vereadores de Ilhéus o Projeto de Lei 173/2013, que pretende instituir a consulta popular anual e regular a aplicação dos recursos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. Apresentada em 22 de novembro de 2013, “a proposta vai garantir o investimento de 30% das receitas do tributo nos locais onde ele foi recolhido, por isso o nome IPTU Localizado”, explicou o vereador Fabio Magal (PSC), autor do projeto.

O projeto de lei prevê que a Prefeitura de Ilhéus apresentará os valores arrecadados com a cobrança do IPTU, por localidade. A ampla divulgação deverá ocorrer até o dia 15 de março do ano seguinte ao do recolhimento do imposto. “Isso dará transparência aos atos do Executivo na administração dos recursos”, lembrou Fabio Magal.

Conforme o parlamentar, além de ser um princípio constitucional, a transparência administrativa é importante para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. “Os contribuintes pagam o imposto e querem vê-lo transformado em benefícios para o município. Muitos desconfiam sobre o destino que a prefeitura reserva aos recursos. O IPTU Localizado ajudará a reduzir a inadimplência fiscal, pois o cidadão verá parte do tributo que pagou aplicada na sua rua”, argumentou o vereador.

Os 30% dos recursos retornarão para as localidades onde foram recolhidos transformados, por exemplo, em serviços de manutenção das redes pluviais, iluminação pública e pavimentação.

Ascom Fabio Magal.

11/08/2014.

Thiago Dias.

Cosme Araújo inaugura Comitê Central nesta Sexta-feira (08)

O candidato a deputada estadual, COSME ARAÚJO (PDT), inaugura o seu Comitê Central nesta sexta-feira, às 18h.

O Comitê Central a partir de hoje é o ponto de encontro dos adeptos à campanha de Cosme Araújo, onde poderão receber cartazes, botons, adesivar carros e ter conhecimento dos seus projetos para Ilhéus e a Bahia.

“Hoje vamos receber com festa nossos amigos, lideranças, e amigos e todos aqueles que aderiram à campanha. O espaço é de fácil acesso e vamos dispor de todo o nosso material gráfico e jingles”, disse Cosme Araújo.

No Comitê também serão disponibilizados todas as suas ações como vereador na Cidade de Ilhéus. “Cosme Araújo, sem sombra de dúvida, é o vereador mais atuante e o maior propositor do parlamento ilheense”, afirma Elias Reis, editor do Jornal do Radialista.

O comitê fica localizado na Avenida Itabuna, em frente à Faculdade Madre Thaís.

Caroline Menezes, assessora.

Lideranças políticas de Ilhéus garantem apoio à deputada estadual Ângela Sousa

Apoio_lideranças.

Apoio_lideranças.

Lideranças políticas, religiosas e comunitárias, profissionais das mais diversas áreas e presidentes de partidos de Ilhéus participaram na noite desta quinta-feira (7) de um ato em apoio à candidatura da deputada estadual Ângela Sousa (PSD). Durante o encontro foram destacadas algumas das ações realizadas pela deputada estadual, as lutas travadas pelo desenvolvimento do município e a importância de Ilhéus continuar tendo na Assembleia Legislativa uma representante com serviços prestados e com verdadeiros compromissos com a cidade.

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PRE/BA: Equipes de trabalho irão fiscalizar a propaganda eleitoral

As equipes serão coordenadas por servidores da Justiça Eleitoral
Preocupados com a poluição visual que já toma conta da cidade de Salvador, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e a Justiça Eleitoral vão formar equipes de trabalho para fiscalização da propaganda eleitoral no Município de Salvador e exercício do poder de polícia. As equipes serão formadas por servidores da PRE, das 1ª e 6ª Zonas Eleitorais, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Prefeitura de Salvador e de entidades públicas e privadas que desejarem integrá-las.

As equipes serão coordenadas por servidores da Justiça Eleitoral, que terão o poder decisório durante as rondas. Eles receberão orientação dos juízes Eleitorais com atribuição para exercer o poder de polícia. A Prefeitura de Salvador ficou responsável por fornecer a estrutura humana, material, logística e de armazenamento, com destaque visual, inclusive, de que está a serviço da Justiça Eleitoral para implementação da fiscalização. Já as entidades públicas e privadas poderão aderir ao trabalho, prestando apoio operacional ou indicando representantes para participarem das diligências.

As ações e iniciativas desse trabalho de fiscalização foram objeto de uma reunião da PRE com o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), do Ministério Público Estadual, o TRE, a 1ª e a 6ª Zonas Eleitorais, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom) e a Procuradoria-Geral do Município.

O trabalho está amparado no art. 5º, parágrafo único, da Resolução TRE/BA nº 08/2014, de acordo com o qual “os juízes responsáveis pelo exercício do poder de polícia, com o apoio do Ministério Público e de outras instituições públicas ou particulares, poderão firmar equipes de trabalho para realizar atividades de fiscalização da propaganda eleitoral”.

Apoio das polícias – Caso seja necessário, a Justiça Eleitoral requisitará aos órgãos públicos, especialmente Polícias Militar e Federal, o apoio material e humano necessário às atividades de fiscalização da propaganda eleitoral.

Cada trabalho de fiscalização resultará em um relatório contendo a identificação precisa da ocorrência, data e localização, registro fotográfico e de vídeo, quando possível. O material será encaminhado, dependendo do local das diligências, aos Juízes Eleitorais das 1ª e 6ª Zonas Eleitorais.

SUSTO!

Ontem, por volta das 18 horas na quadra do AFI em itabuna, onde ocorreu o lançamento da candidatura de Augusto Castro para deputado estadual pelo PSDB, parte da eestrutura de iluminação do palco desabou apos uma forte rajada de vento.

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Felizmente ninguem se feriu, apesar do susto toda estrutura foi reparada a tempo para o evento onde se fizeram presentes Paulo Souto, Gedel Veira Lima, Juntahy e autoridades politicas locais, juntamente com varias comitivas dos municípios vizinhos.

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Willamys Lopes

Eleições 2014: PRE/BA ajuizou nove representações por propaganda partidária irregular

Dentre os partidos representados estão o PMDB, com três representações, DEM, com duas, e PC do B, PR, PSDB, e PT com uma representação cada.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou, no primeiro semestre de 2014, um total de nove representações no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) por irregularidades no horário eleitoral gratuito. Os partidos DEM, PC do B, PMDB, PR, PSDB e PT utilizaram-se do tempo da propaganda partidária para divulgar propaganda eleitoral de candidatos ao pleito de 2014.

Segundo o procurador Regional Eleitoral, José Alfredo, “diferentemente da propaganda eleitoral, cujo objetivo é conquistar o voto do eleitor, a propaganda partidária tem a função de promover a divulgação dos ideais e do programa do partido”.

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) foi alvo de três representações pela PRE, por realizar, em ocasiões diferentes, propagandas em favor de Geddel Vieira Lima, candidato a Senador pelo Estado da Bahia. O DEM (Democratas) foi representado por duas vezes, realizando propagandas a favor do candidato ao Governo do Estado pelo partido, Paulo Souto. O PC do B (Partido Comunista do Brasil), o PR (Partido da República), o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e o PT (Partido dos Trabalhadores) sofreram uma representação cada.

A PRE requereu a condenação dos representados segundo o art. 45, § 2º, inciso II da Lei nº 9.096/95. Se forem condenados pelo TRE, os partidos terão o tempo equivalente a cinco vezes o da inserção ilícita descontados na próxima propaganda partidária, que tem início no primeiro semestre de 2015.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal

Convenção homologa candidatura da deputada estadual Ângela Sousa

O Partido Social Democrata (PSD) homologou, na convenção realizada no último dia 27, em Salvador, a candidatura a reeleição da deputada estadual Ângela Sousa, considerando o mandato da parlamentar como importante e atuante e que precisa ser renovado. O ato solene aconteceu durante a homologação das candidaturas de Rui Costa (PT) para governador, João Leão (PP) para vice-governador e Otto Alencar (PSD) para senador.

CONVENÇÃO .

CONVENÇÃO .


Considerada como uma das deputadas estaduais mais atuantes da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângela Sousa tem buscando, ao longo desses dois mandatos, trabalhar para melhorar a qualidade de vida de todos os baianos e lutar para por mais saúde, educação, segurança, desenvolvimento e geração de emprego e renda. Na Assembleia Legislativa da Bahia, Ângela Sousa é vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e membro titular das comissões de Direitos da Mulher, Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Comissão Especial do Porto Sul.

Eleita pela primeira vez deputada estadual em 2006, Ângela Sousa tem se destacado como uma das mais atuantes representantes da região cacaueira, mas faz questão de colocar que é parlamentar de toda a Bahia. Em 2010 foi reeleita deputada estadual, tendo apresentado projetos solicitado melhorias, obras e serviços para os mais diversos municípios baianos.

“Trabalhar para melhorar a qualidade de vida de todos os baianos tem sido o nosso principal compromisso como deputada estadual e a cada dia tenho procurado honrar nosso mandato e ser fiel ao nosso povo que nos confiou essa missão”, explicou a parlamentar. Durante a convenção, lideranças políticas nacionais e estaduais reafirmaram que a deputada estadual Ângela Sousa é atuante e necessária da Assembleia Legislativa e que o seu mandato precisa ser renovado para que o Sul da Bahia possa continuar tendo a sua voz.





















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